Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Nesta quarta-feira (3), às 8h, o governador Jerônimo Rodrigues fará a abertura oficial da Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados (CONFEST/CONFEGE), organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Governo do Estado. O evento será realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador.

A conferência posiciona a Bahia no centro do debate nacional sobre soberania, governança e integração de dados, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes de diversos setores para discutir diretrizes e caminhos para a modernização das informações estatísticas e geográficas do país.

A primeira edição da Feira de Economia Criativa do Médio Rio das Contas, a FEC-22, que aconteceu em Jequié de 28 a 30 de novembro, no espaço do Centro de Cultura, encerrando com sucesso a programação na noite de domingo, 30. O projeto idealizado pelo produtor e gestor cultural, Alysson Andrade, foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem o apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.

Além da exposição e comercialização de produtos da economia criativa territorial, técnicos, proprietários de materiais de infraestrutura logística (como gerador de energia, som, luz, led, estruturas, etc), artistas e outros agentes que atuaram direta e indiretamente para a execução da FEC22, obtiveram rendas satisfatórias. Durante o evento, a feira ofereceu alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para os  participantes credenciados, movimentando, portanto, a economia local. 

Nesse cenário, de acordo com a pesquisa, os empreendedores  movimentaram individualmente, em média, entre R$ 600 e R$ 1 mil reais por cada dia do evento, sendo a sexta-feira (dia 28/11) e o domingo (30/11), os dias de maior incremento financeiro para muito expositores.

Ausência da Gestão Municipal
Apesar de convidados oficialmente pela organização da FETEC, o prefeito Zé Cocá, o secretário municipal de Cultura e os vereadores, não compareceram à abertura do evento, mesmo sabendo da presença do Secretário de Cultura do estado da Bahia Bruno Monteiro, e também não enviaram representantes. A ausência completa da gestão municipal causou incômodo entre participantes e organizadores, especialmente por se tratar da 1ª Feira de Artes e Cultura do município — um espaço criado justamente para valorizar iniciativas locais e fortalecer o setor cultural. Para muitos, a falta de presença institucional indica descaso com a agenda cultural da cidade.

Crédito das Fotos: Dan Miranda

Após rodadas de negociações com entidades sindicais, o Governo do Estado já possui a versão, que tudo indica que será a final, da reestruturação do Planserv. As medidas aumentarão as contribuições de funcionários públicos e do governo para tentar conter o rombo da assistência médica dos servidores estaduais baianos.

A expectativa é que o plano, apresentado em reunião com representantes de sindicatos e associações nesta segunda (1º), seja enviado como projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta semana. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve solicitar regime de urgência. A medida diminui as etapas de análise e discussão das mudanças nas comissões da Casa.

A proposta original não previa escalonamento do percentual, o que foi criticado pelos servidores. O cálculo do governo prevê que ao menos 130 mil beneficiários tenham redução das mensalidades com as novas medidas. O quantitativo representa 26% do total de usuários do plano, que é de 500 mil pessoas, segundo o Estado.

Também integram a proposta do governo a fixação de um mínimo cobrado, no valor de R$ 120, independente da faixa salarial, e um teto de cobrança, que será de R$ 1,5 mil. Isso significa que mesmo os funcionários com os maiores salários pagarão, no máximo, esse valor. Para tentar tirar as contas do Planserv do vermelho, o governo estadual também precisará aumentar a contribuição patronal. O percentual, atualmente fixado em 2,5%, terá aumento escalonado em dois anos. No ano que vem, subirá para 3,5%, chegando a 4% em 2027.

O balanço financeiro do plano no ano passado revelou rombo de R$ 198 milhões. A receita foi de R$ 2 bilhões, enquanto a despesa foi na ordem de R$ 2,2 bilhões. E a situação não é isolada no governo Jerônimo Rodrigues. Em 2023, o déficit nas contas do Planserv foi de R$ 147 milhões.

Correio24h

O Parque de Exposições de Salvador recebe, até o próximo domingo (7), a 34ª edição da Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro). A programação reúne exposições e leilões de animais de alta genética, provas equestres, atrações culturais, gastronomia regional, turismo rural e serviços gratuitos oferecidos por diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado. A expectativa é de que cerca de 200 mil visitantes circulem pelo espaço ao longo dos oito dias de evento.

A abertura oficial ocorreu neste domingo (30), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a relevância da feira para o agronegócio, a economia baiana e a valorização das identidades do campo. “A Fenagro é um espaço estratégico para fortalecer nossas cadeias produtivas, aproximar público e produtores e apresentar as inovações que estão transformando o agro baiano. É uma feira que movimenta negócios, gera empregos, impulsiona o desenvolvimento regional e reafirma o papel do campo na economia da Bahia”, afirmou.

Com a participação de 600 expositores de 12 estados brasileiros, a Fenagro apresenta 3 mil animais ao público. A edição deste ano, iniciada no sábado (29), traz novidades como o novo pavilhão Feira das Feiras, que reúne produção agropecuária, artesanato e produtos de identidade territorial de 20 municípios baianos.

O evento também conta com torneio leiteiro das raças Gir Leiteiro e Girolando, além de competições que destacam o desempenho funcional dos animais e estimulam a participação de públicos diversos. O Pavilhão Institucional do Governo do Estado ocupa uma área de mais de 3 mil metros quadrados, com exposição de 40 estandes.

A Secretaria da Agricultura (Seagri) instalou sua sede institucional dentro do Parque de Exposições, que funciona como centro de serviços, oferecendo orientações técnicas, demonstrações tecnológicas e análises laboratoriais conduzidas pelo Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab). A estrutura também promove encontros estratégicos, capacitações e reuniões das Câmaras Setoriais do Sisal, Cacau, Dendê e Citrus.

Para o secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, a iniciativa aproxima ainda mais o Estado das demandas do setor, fortalecendo o diálogo com produtores, técnicos e pesquisadores. “A Fenagro é a oportunidade ideal para estarmos lado a lado com quem faz o agro na Bahia, oferecendo conhecimento, serviços e tecnologia. Ao trazer nossa estrutura para dentro do Parque, garantimos um atendimento mais próximo e ampliamos a troca com quem impulsiona o setor”, destacou.

Ambiente imersivo

A feira também conta com um espaço imersivo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que recria a atmosfera da Mata Atlântica com elementos sensoriais, painéis educativos, distribuição de mudas nativas e uma área dedicada às queimadas florestais, onde os visitantes vivenciam, por meio de realidade virtual, os impactos do fogo na natureza.

“As pessoas ficam impressionadas com a experiência. Muita gente nunca tinha visto de perto a riqueza da Mata Atlântica e, ao mesmo tempo, percebe com clareza como as queimadas afetam o bioma. É um aprendizado que toca e conscientiza”, afirmou o professor Caio Valente, que visitou a feira neste domingo.

Além disso, a programação inclui o Salão Internacional, promovido pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), que apresenta a cultura e a gastronomia baiana como ferramentas de promoção turística e estímulo a novos negócios. No campo econômico, a Fenagro deve movimentar mais de R$ 120 milhões em negócios diretos envolvendo máquinas, insumos e animais, enquanto os leilões têm expectativa de superar R$ 8 milhões em receita.

A Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) marca presença com 21 empreendimentos produtivos liderados por mulheres no pavilhão Feira das Feiras, oferecendo espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais, cosméticos naturais e peças de trabalho manual. A iniciativa reforça a inclusão socioprodutiva, amplia oportunidades de geração de renda e fortalece a autonomia econômica feminina.

Já a Secretaria da Educação apresenta produções das escolas-fábricas da rede estadual, que levam alimentos, artigos de couro, itens de higiene e outros produtos desenvolvidos pelos estudantes. A ação aproxima a formação técnica do cotidiano dos territórios, valoriza saberes locais e incentiva o protagonismo juvenil, com alunos explicando processos produtivos e compartilhando pesquisas que conectam a escola ao desenvolvimento regional.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

A jornada em busca de uma vaga nos cursos de graduação da Uesb começou neste domingo, 30. Mais de 9,3 mil candidatos compareceram aos locais de prova depois de um ano de preparação, testando seus conhecimentos no tradicional Vestibular.

A aplicação aconteceu em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus.

O primeiro dia de provas foi marcado pelas questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) e Matemática. Além disso, os estudantes responderam à prova de Redação, que trouxe como tema o impacto da exposição digital excessiva no desenvolvimento de crianças e adolescentes no Brasil.

Referência em Ensino Superior na Bahia, a Uesb oferece um espaço onde diferentes trajetórias podem encontrar sentido. O catálogo de cursos abrange múltiplas perspectivas de formação e permite que o estudante escolha caminhos alinhados à sua vivência e expectativas. “A Universidade abriga um universo de propósitos. Aqui, o candidato pode identificar a carreira que dialoga com sua história e com o que deseja construir”, destaca o professor Reginaldo Pereira, pró-reitor de Graduação.

Reconhecer esses propósitos também significa compreender a diversidade sociocultural dos estudantes que chegam à Instituição, reforçando o compromisso da Uesb em acolher realidades distintas e promover oportunidades de transformação. Como Jeane Quaresma, que, aos 45 anos, enxerga na formação em Pedagogia o propósito que precisou adiar por muitos anos devido à necessidade de trabalhar e à maternidade.

Nesta edição do Vestibular, ela decidiu dar o primeiro passo para realizar o sonho antigo. “É um curso que me motiva, porque trabalha com crianças e com pessoas. Meus pais não puderam estudar, mas hoje eu tenho essa oportunidade. Aos 45 anos, nunca é tarde. A gente adia muita coisa na vida, mas meu tempo chegou. Hoje estou aqui para tentar Pedagogia”, comenta.

De Lençóis, na Chapada Diamantina, Vinícius Robert percorreu uma longa distância até Vitória da Conquista para fazer a prova. Ele pretende cursar Medicina, sonho que carrega desde a infância. A profissão representa, para ele, a chance de atuar de forma mais humana. “Medicina sempre foi uma paixão, muito por causa dos meus avós. Meus pais sempre me incentivaram e, depois que terminei o Ensino Médio, tive certeza de que era isso que eu queria”, compartilha seu propósito de vida. 

Comprometimento – O número recorde de inscritos no processo seletivo – mais de 12,2 mil candidatos – reafirma a tradição da Uesb, uma das poucas instituições públicas que mantém o processo seletivo como forma de acesso. “Nossa expectativa é muito positiva. Estamos com toda a equipe organizada, desde fiscais e coordenadores até profissionais de acessibilidade, como ledores e transcritores”, afirma o pró-reitor.

Com papel decisivo nos múltiplos territórios de identidade baiano, a Uesb disponibiliza cerca de mil vagas no Vestibular deste ano, com 47 opções de cursos que abrirão caminhos a um futuro brilhante. Com 45 anos de história, a Universidade forma profissionais críticos e comprometidos com o desenvolvimento regional.

Nesse percurso, a Instituição tem ampliado e fortalecido suas políticas de acesso e permanência estudantil, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a transformação social. Só neste ano, mais de 6.100 inscritos são oriundos de escolas públicas. “Essas iniciativas fortalecem a inclusão e contribuem para o desenvolvimento da região”, conclui Reginaldo.

Fonte: UESB

Um projeto de lei (PL) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados propõe estender para 60 dias o prazo para renovação da CNH após o vencimento. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite dirigir com o documento vencido por 30 dias sem infração gravíssima; após esse período, a penalidade é de multa e pontos na carteira.

A proposta também mantém a validade da CNH como documento de identificação após o vencimento. A matéria segue para o Senado, a não ser que deputados apresentem recursos para que a votação ocorra no Plenário da própria Câmara. Atualmente, as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),  dizem que com a carteira é permitido somente 30 dias depois do vencimento. Ultrapassando esse período, a infração é classificada como gravíssima, com aplicação de multa e inclusão de sete pontos no prontuário do condutor.

A força do rural baiano toma conta de Salvador na 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. De 10 a 14 de dezembro, o Parque Costa Azul se transforma em um grande encontro de sabores, saberes, cultura e inovação, celebrando o trabalho que move a economia da Bahia e revela a riqueza dos seus territórios.

Consolidada como uma das maiores vitrines da agricultura familiar do país, a Feira reunirá cooperativas e associações dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, com mais de 6 mil produtos entre alimentos, bebidas, artesanato, moda, flores, cosméticos e itens da economia solidária. É uma oportunidade única para conhecer e adquirir produtos que refletem a diversidade e a força do rural baiano.

A realização é do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a UNICAFES Bahia.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a Feira representa um marco da produção rural baiana. “Cada produto, cada sorriso e cada história revelam a força do nosso rural. Celebrar 16 edições é celebrar um projeto coletivo de desenvolvimento que transforma vidas.”

Feira conta com espaços já tradicionais e muito aguardados pelo público, como a Tenda Quilombola, a Tenda Indígena, a Tenda de Artesanato, a 3ª Feira Agroecológica da Bahia, o Espaço Infantil, Espaço de Adoção de Animais, além da área de comercialização de produtos das agroindústrias familiares da Bahia.Gastronomia e música que celebram a Bahia.

Coleta seletiva e compostagem reforçam compromisso ambiental

Nesta edição, a Feira amplia suas práticas sustentáveis ao incluir, pela primeira vez, a coleta seletiva de resíduos orgânicos destinados à compostagem. Nas edições anteriores, a coleta era voltada exclusivamente para resíduos sólidos recicláveis, e agora o projeto avança ao incorporar o processamento de matéria orgânica.

Pontos de coleta identificados estarão distribuídos especialmente nas áreas de alimentação, facilitando o descarte adequado. Todo o material recolhido será encaminhado para compostagem em cooperativas especializadas, fortalecendo a gestão ambiental, reduzindo o envio a aterros sanitários e valorizando o trabalho de catadores e catadoras envolvidos na reciclagem.

Gastronomia e música que celebram a Bahia

A gastronomia, um dos grandes atrativos do evento, ganha ainda mais destaque nesta edição. Serão duas praças gastronômicas com pratos típicos como cuscuz com bode, galinha caipira, mariscos, opções veganas e outras delícias preparadas na hora. O público também encontrará tapiocaria, sorveteria, cachaçaria e choperia, uma verdadeira rota de sabores que reforça a diversidade da culinária baiana e a qualidade dos produtos da agricultura familiar.

A programação musical chega renovada e ainda mais diversificada. Serão três palcos:  Palco do Samba, Palco do Forró e Palco Concha, com mais de 20 atrações que celebram a identidade cultural e musical da Bahia.

Caminho da Roça: a grande novidade

Este ano, a grande novidade é o Caminho da Roça, um ambiente imersivo que permitirá aos visitantes vivenciar de perto diferentes sistemas produtivos da Bahia, como café, cacau, mel, mandioca, ovinocaprinocultura e outras riquezas do campo. Também haverá espaço kids, feira de adoção de animais, oficinas, degustações e debates que reforçam a cultura popular e o protagonismo da agricultura familiar baiana.

O diretor-presidente da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes/BA), Ícaro Renne, destaca o impacto da iniciativa: “A Feira é a prova da força e da diversidade da agricultura familiar baiana. Vamos ocupar o Parque Costa Azul com trabalho, tradição e inovação.”

A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária promete ser a edição mais vibrante, diversa e participativa da história, um verdadeiro encontro entre campo e cidade, produção e cultura, tradição e inovação.

Fotos: André Frutuôso

Moradores, peregrinos e autoridades se reuniram na manhã deste sábado (29), no Assentamento Canabrava, em Terra Boa, distrito de Boa Vista do Tupim, para acompanhar o lançamento do Caminho Diamantino de Santa Dulce dos Pobres, durante visita do governador Jerônimo Rodrigues. Acompanhado pelo secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, o governador destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do turismo religioso, cultural e do desenvolvimento regional na Chapada Diamantina.

“Estamos em um ambiente de turismo religioso, dedicado e orientado pela força de Santa Dulce dos Pobres. Este roteiro envolve sete municípios e abrange 130 quilômetros de peregrinação. É natural que as pessoas venham para fazer promessas, pedir, agradecer e fortalecer a fé. Enquanto isso, seguimos transformando a Bahia em um estado de paz, gerando renda, criando empregos e divulgando as belezas de nossas regiões”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com 130 quilômetros de extensão, o Caminho conecta os municípios de Mucugê, Andaraí, Nova Redenção, Itaetê, Boa Vista do Tupim, Marcionílio Souza e Iramaia, oferecendo aos peregrinos um mosaico de paisagens naturais, memórias, histórias e comunidades acolhedoras. Estruturada pela Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a rota recebeu investimento de R$ 73 mil para instalação de placas de sinalização e totens informativos, além de levantamento técnico, georreferenciamento, capacitação de equipes municipais e estratégias de promoção turística.

Para o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, a entrega representa “uma ampliação da oferta turística da Chapada Diamantina baseada na fé do povo baiano. Construímos um roteiro religioso que também valoriza as belezas naturais da região, a diversidade gastronômica e a riqueza das comunidades assentadas ao longo do percurso”.

Coordenadora do projeto, Rosemma Maluf destacou o caráter pioneiro da iniciativa: “O caminho fortalece a diversidade dos produtos turísticos da Bahia. Ele se baseia na sustentabilidade, no desenvolvimento socioeconômico e na espiritualidade, especialmente por meio do legado de Santa Dulce dos Pobres. A rota margeia o rio Paraguaçu e leva o nome de uma santa genuinamente baiana. É o primeiro projeto de turismo ecorreligioso de base comunitária do estado”.

Desenvolvimento regional

Durante o evento, o Governo do Estado reforçou que o novo percurso vai além da dimensão religiosa e abre oportunidades econômicas, sobretudo para comunidades rurais. A expectativa é de fortalecimento de serviços como hospedagem domiciliar, alimentação, transporte alternativo, pequenos comércios e atuação de guias locais. O aumento da circulação de peregrinos também deve impulsionar o artesanato, a culinária típica e os produtos da agricultura familiar, estimulando uma economia sustentável e alinhada às vocações da região.

“Além de englobar sete municípios, o caminho passa por mais de 20 povoados, assentamentos e quilombos, com a proposta de fomentar o desenvolvimento local”, completou Rosemma Maluf.

Turismo sustentável

Como símbolo do compromisso ambiental da iniciativa, o governador realizou o plantio de uma muda de ipê durante a solenidade. O Caminho Diamantino foi planejado com foco na preservação ambiental e na valorização cultural, princípios que orientaram desde o mapeamento das trilhas até sua implantação. A expectativa é que o aumento do fluxo de visitantes fortaleça ainda mais a consciência sobre a conservação da natureza entre comunidades e peregrinos.

“O projeto que hoje tem seu lançamento oficial conta com a bênção da Igreja. Três dioceses estão envolvidas — Ruy Barbosa, Livramento e Jequié — e apoiam este roteiro. Em fevereiro estarei no Vaticano, onde levarei ao Papa informações sobre o Caminho e pedirei uma benção oficial”, afirmou o bispo Dom Paulo Romeu Bastos, da Arquidiocese de Jequié.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Em Salvador, na quinta-feira (27), o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, inauguraram o novo prédio de oncologia do Hospital Aristides Maltez e anunciaram um aporte de R$ 30 milhões para as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O novo pavilhão oncológico do Aristides Maltez foi construído em terreno desapropriado pelo Governo do Estado, que investiu R$ 1,6 milhão na área cedida, e equipado com recursos federais e estaduais. 

O valor total da obra é de R$ 30,59 milhões, dos quais R$ 27,06 milhões em obras e R$ 3,53 milhões em equipamentos. A ampliação permitirá um aumento estimado de 30% na capacidade da oncologia clínica, com a expansão de 46 para 60 cadeiras de quimioterapia adulto, além de melhorias na ambiência e na organização do atendimento.

No mesmo ato, o Ministério da Saúde anunciou aporte de R$ 30 milhões para Osid, destinados ao Hospital Santo Antônio, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos contemplam Organizações de Cuidado Integral (OCI) em oncologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e cardiologia, além do Componente Cirúrgico do Programa de Média e Alta Complexidade Eletiva (PMAE), nas áreas de oncologia de alta complexidade, ortopedia, otorrinolaringologia e outras cirurgias de média e alta complexidade. Os investimentos garantem a continuidade e a ampliação de serviços estratégicos em oncologia, pediatria e outras especialidades de alta demanda.

O governador Jerônimo Rodrigues afirmou que a entrega representa um avanço importante para quem depende do SUS: “Estamos entregando um equipamento que amplia a capacidade de cuidado e garante mais dignidade aos pacientes. A ampliação da oncologia no Aristides e o reforço às Obras Sociais Irmã Dulce fazem parte de um esforço permanente para fortalecer o SUS e assegurar que nenhum baiano fique sem atendimento”.

O Aristides Maltez e as Obras Sociais Irmã Dulce formam uma dupla fundamental para o atendimento oncológico de alta complexidade na capital baiana, acolhendo pacientes de Salvador e do interior. Os novos investimentos se somam à expansão da radioterapia e aos reforços de custeio anunciados em Lauro de Freitas, compondo um pacote integrado de ações para o enfrentamento do câncer e a qualificação da rede filantrópica.

 “Estamos reorganizando o cuidado oncológico no Brasil, ampliando tratamentos, modernizando serviços e garantindo que centros como o Aristides e o Hospital Santo Antônio continuem sendo referências. Esses recursos chegam para expandir a capacidade de atendimento e acelerar o acesso ao diagnóstico e à terapia”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, assinalou que a estratégia fortalece toda a rede de alta complexidade: “A expansão da rede estadual caminha junto com o fortalecimento das nossas parceiras históricas. Esse conjunto de investimentos amplia oferta, reduz filas e leva mais qualidade ao atendimento, tanto em Salvador quanto no interior. É uma agenda que impacta diretamente a vida das pessoas.”

A presidente da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC), Maria Romilda Maltez, destacou que “esta entrega representa um avanço fundamental para o atendimento oncológico na Bahia. Com a ampliação da estrutura, será possível oferecer mais conforto, dignidade e agilidade no tratamento dos pacientes, fortalecendo o trabalho do Aristides Maltez e ampliando o acesso ao cuidado especializado.”

Fonte: Ascom/Sesab

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

 A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional. 

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes. 

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural. 

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA