Após os professores da rede estadual de ensino aprovarem em assembleia uma paralização a partir desta quinta-feira (17), a Secretaria Estadual da Educação (SEC) determinou o “funcionamento normal” das escolas e afirmou que eventuais ausências de educadores serão registradas.
Em oficio endereçado aos diretores, a secretária Adélia Pinheiro informou que nesta quinta e nos demais dias letivos, “as unidades da rede estadual de ensino da Bahia devem manter o seu funcionamento normal, cumprindo o horário de início das aulas e de todas as atividades pedagógicas previstas para acontecer ao longo do dia”.
No documento, a titular da SEC cita a legislação brasileira e destaca ainda que a manutenção das atividades escolares é “garantia do acesso à educação e do pleno direito à aprendizagem”.
Cerca de 160 estudantes de escolas estaduais da Bahia apresentaram, na tarde de quarta-feira (16), um plano de ação com propostas para a educação da Bahia e para seus territórios de identidade. O trabalho realizado por 13 grupos com alunos dos 27 territórios de identidade do estado foi apresentado ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da educação Adélia Pinheiro, que marcaram presença na exposição dos resultados das discussões, que começaram nesta terça-feira (15).
Para os grupos de trabalho, foram separados os 13 eixos do Estatuto da Juventude para serem estudados e analisados criticamente pelos estudantes. Após a discussão, os jovens construíram propostas a partir de diretrizes do Estatuto, como “Educação, Trabalho e Renda”, “Diversidade e Igualdade”, “Mulheres, Negros, LGBTQIAPN+, Pessoas com Deficiência”, “Saúde e Saúde Psicológica” e “Território (Indígenas, Quilombolas, Campo/Rural”.
“O objetivo, ao longo desses dias, é discutir temáticas de interesse da juventude e também as que trazem o valor da mobilização, da integração, do diálogo, do respeito à diversidade. Ao mesmo tempo, levamos para eles ferramentas e capacitação para que eles dialoguem melhor dentro das suas escolas”, afirmou a secretária da Educação Adélia Pinheiro.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou que o Estado faz o seu papel, oferecendo as condições necessárias, infraestrutura, profissionais, material, acolhimento. “É importante compartilhar a responsabilidade da aprendizagem com as famílias, profissionais da educação, mas, acima de tudo, com os estudantes, que são nosso interesse. Quando eles se envolvem na aprendizagem, é mais fácil. É importante que eles compreendam, desde cedo, o seu lugar na condição de liderança, para expressar os desejos dos seus pares”. Jerônimo reforçou ainda que o evento é, na verdade, formação para a aprendizagem, mas também para a vida deles.
As lideranças estudantis tiveram uma formação sobre a estrutura da Secretaria da Educação, o papel dos Núcleos Territoriais de Educação; Identidade, Diversidade e Território. Além de oficinas para qualificação da Escuta e do Acolhimento, para composição de Grêmio Estudantil, sobre Elaboração de projetos, Segurança digital e uso de redes sociais, Mediação de conflito e outros assuntos para instruir a comunicação com a comunidade escolar.
“Para mim, é uma busca pelo conhecimento. Vou voltar para a minha comunidade com uma grande bagagem. Tudo na vida é comunicação. A gente recebe as informações, ensinamentos, propostas e precisa passar adiante da melhor forma possível, para nos ajudar, ajudar a nossa comunidade e as escolas”, ponderou Kaun Gonçalves, líder de classe do 2° ano do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença.(Secom/GOVBA)
Mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos ganharam um novo prazo para inscrever projetos e receber apoio do Governo do Estado. O edital, que prevê investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, foi prorrogado e segue com inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2023.
A iniciativa é uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e à Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). O objetivo é expandir o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e promover projetos de inclusão socioprodutiva.
Esse edital representa um marco significativo nas ações do governo estadual em apoio aos povos originários, com destaque especial para as mulheres indígenas empreendedoras. Essa é a primeira vez que a Bahia lança um edital desse tipo, com foco na sustentabilidade e no crescimento dos empreendimentos liderados por essas mulheres.
A ação abrange todos os municípios do estado, com investimentos voltados para a aquisição de implementos agrícolas, máquinas e equipamentos, além de insumos produtivos, sistemas de irrigação e infraestrutura para o turismo rural.
Há 93 anos, no dia 17 de agosto de 1930, nascia a Associação Bahiana de Imprensa. Idealizada pelo farmacêutico e jornalista Thales de Freitas, a instituição floresceu em um momento no qual a Bahia contava com cerca de 50 publicações, entre jornais diários, semanais e revistas, e atravessava tensões político-sociais. Quase um século depois, com funcionamento ininterrupto, a entidade está cada vez mais presente no cotidiano de profissionais e empresas da comunicação baiana. Exatamente por isso, mobilizou esforços para rememorar sua fundação com uma agenda especial. O ciclo de atividades “ABI, 93 anos vivendo a história do Brasil na Bahia” será aberto nesta quinta-feira (17).
Além das atividades estatutárias, como reuniões e assembleia ordinárias, serão cinco encontros, de 17 de agosto a 16 de setembro, das 8h30 às 13h, no Auditório Samuel Celestino, no terraço do Edifício Ranulfo Oliveira, sede da ABI, na Praça da Sé. Todos com transmissão ao vivo pelos canais da Associação. O encerramento da agenda será marcado pelo lançamento de uma edição comemorativa da Revista Memória da Imprensa.
Com temas estratégicos divididos nos eixos “Memória e reconhecimento”, “Judicializando”, “Formação” e “Cultura, democracia e diversidade”, a programação traz reflexões sobre o presente e o futuro da comunicação baiana. As discussões serão referenciadas nas vivências de profissionais, empresários e acadêmicos da área. Nomes de referência na cena nacional vão abordar assuntos atuais, como a PEC do diploma, direitos autorais de jornalistas e fotojornalistas, violência contra a imprensa, assédio judicial, a falta de diversidade nas redações, ética na comunicação digital e PL das Fake News.
Entre os convidados estão Danila de Jesus, jornalista, professora, criadora do Guia Diversidade nas Redações; Yuri Almeida, jornalista, pesquisador; Suely Temporal, jornalista e empresária da comunicação; Karine Oliveira, afroempreendedora, CEO da Wakanda Educação; Jorge Gauthier, jornalista, criador do primeiro canal LGBTQIA+ do Correio; Cláudio Patterson, gestor de Atendimento e Orientação Técnica do Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas; Samira de Castro, presidente da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas; Moacy Neves, presidente do Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia; Carlos Augusto, jornalista, editor e diretor do Jornal Grande Bahia; Paula Fróes, fotojornalista; Pedro Nunes, advogado, especialista em direito autoral; Rodrigo Moraes, advogado e escritor; Ana Paula de Moraes, advogada, especialista em direito digital; e Matheus Lens, estudante de Jornalismo, criador do podcast Fala Preto.
A programação cultural prevê, além de visitas à exposição Ginga Nagô, do fotojornalista Anízio Carvalho, o lançamento do livro “A peleja dos Zuavos Baianos contra Dom Pedro, os gaúchos e o satanás”, do jornalista e escritor Jolivaldo Freitas. Outro destaque da agenda é a homenagem ao jornalista Agostinho Muniz Filho, cuja atuação representa um marco no combate à violência contra profissionais da imprensa.
De acordo com o presidente da ABI, Ernesto Marques, a programação celebra o encontro rico e diverso de diferentes gerações de jornalistas, além de representar o esforço da instituição em aprofundar a relação dos profissionais e empresários do setor com a sociedade. “A Associação Bahiana de Imprensa, com “h” mesmo, celebra a sua existência como espaço democrático historicamente consolidado, comprometido com a democracia, a cultura e a memória. Esperamos celebrar com a presença dos colegas os 93 anos da mais tradicional entidade da comunicação no estado”, convida o jornalista.(ABI)
De autoria da deputada baiana Ivoneide Caetano (PT), tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto que visa suspender a cobrança de parcelas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em caso de desemprego do beneficiário. “Este PL busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, explicou a parlamentar.
O governo baiano planeja estender parte do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os profissionais do seu quadro de Magistério da Educação Básica. A medida está prevista no projeto de lei que o governo encaminhou na segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa Estadual, com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de R$ 1,36 bilhão da segunda parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
Caso a legislação seja aprovada, o número de beneficiados com os precatórios chegará a 118.382 pessoas, 31.093 a mais do que no ano passado. O projeto de lei prevê que 20% dos recursos deste ano, – ou o equivalente a cerca de R$ 277,4 milhões – sejam destinados à criação de um abono extraordinário a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. A proposta é de que o pagamento do abono seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor.
Em paralelo, o projeto de lei encaminhado à Assembleia garante também o destino de mais de R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.
Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos. Em paralelo, a regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2.898.462,04 para os cofres públicos.
Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora nesta terça-feira (15). Até 12 de agosto deste ano, foram contabilizados 443 casos da doença em todo o estado.
A Sesab não divulgou o número de casos no mesmo período de 2022 para comparação, mas revelou que o alerta desta terça-feira ocorreu depois de um aumento na notificação de surtos em unidades escolares de alguns municípios. Em Fátima, cidade que fica no norte da Bahia, as aulas foram suspensas após um surto de catapora.
De acordo com a secretária de Saúde da cidade, Mônica Reis, 18 casos foram notificados nesta semana. Também há relatos de pessoas que não procuraram atendimento médico.
Apesar do ocorrido em Fátima, o alerta da Sesab não indica suspensão das atividades escolares em casos isolados da doença. Nessas situações, devem ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.
O alerta do órgão de saúde tem como objetivo promover medidas de prevenção e controle da catapora, que teve o maior coeficiente de incidência entre crianças menores de um ano de idade.
O documento da Sesab ainda aponta que toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de catapora às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).
O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de catapora no estado – e consequente aumento dos internamentos.
A catapora, também chamada de varicela, é uma doença infecciosa e altamente contagiosa causada pelo vírus varicela-zoster. Ela se manifesta com mais frequência em crianças, geralmente com quadros leves. Em adultos, pode ser grave, com sintomas mais intensos e complicações mais sérias.
O apagão de energia que deixou toda a Bahia e alguns estados do Brasil sem energia elétrica, na manhã desta terça-feira (15), não afetou os hospitais da rede estadual baiana.
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), “a rede estadual dispõem de gerador, o que garante o funcionamento dos serviços essenciais das unidades, como equipamentos das UTIs e dos centros cirúrgicos”, diz o comunicado do órgão.
A preocupação com o apagão nas unidades hospitalares eram por conta das alas de urgência e emergência, além de centros cirúrgicos que necessitam de energia para manter os aparelhos funcionando. Porém, a Sesab confirmou que durante todo o período em que o apagão foi registrado na Bahia, a energia foi mantida nas unidades e não registraram intercorrências durante o acontecimento.
A Embasa informa que a operação dos sistemas de abastecimento de água dos 367 municípios onde a empresa atua foi afetada pelo apagão na operação do sistema interligado nacional de energia elétrica na manhã desta terça-feira (15). Com o retorno do fornecimento de energia elétrica que está ocorrendo de forma gradativa, desde as 10h30, está sendo possível retomar aos poucos a prestação do abastecimento de água.
Agosto é o auge do turismo religioso no estado, com a celebração a Irmã Dulce e a maior romaria do município de Bom Jesus da Lapa, que, somente neste mês, deve receber mais de 600 mil visitantes, e um total de mais de 2 milhões de romeiros durante todo o ano. A Setur-BA estima em 5 milhões o número de pessoas que viajam por todo o estado em busca de experiências de fé, injetando na economia baiana mais de R$ 6 bilhões.
De acordo com o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, Santa Dulce dos Pobres se soma ao rico patrimônio católico da Bahia, que tem grande visibilidade e potencial para atrair visitantes. “Ela está em lugar de destaque, ao lado do Senhor do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Senhor Bom Jesus da Lapa, de Nossa Senhora das Candeias e de tantas outras demonstrações de religiosidade, que incrementam o fluxo turístico do estado”, disse.
O último domingo, 13, foi de festa para o turismo religioso da Bahia, com as celebrações a santa Dulce dos Pobres. Em Salvador, após 13 dias de programação, a freira baiana, canonizada em 2019, recebeu as homenagens e demonstrações de fé de baianos e turistas.
O show do padre Antônio Maria, a missa campal celebrada pelo arcebispo de Salvador, dom Sérgio da Rocha, e a procissão até a basílica do Senhor do Bonfim encerraram o ciclo das comemorações, realizadas com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA).
O complexo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), no Largo de Roma, em Salvador, criado pela própria santa, é um dos destaques do turismo religioso no estado. É formado por hospital filantrópico, santuário, memorial (que guarda relíquias e conta a trajetória da freira), loja de suvenires e cafeteria. Somente no primeiro semestre de 2023, a Osid foi visitada por quase 300 mil pessoas.
“É um orgulho para todos nós ter uma santa brasileira, baiana, que deixou uma obra, um legado que temos que continuar. Para o turismo religioso na Bahia, o complexo é uma atração de grande importância, por tudo o que ela fez. Isso chama muitos peregrinos que querem conhecer sua história”, declarou a superintendente da Osid, Maria Rita Pontes.(A Tarde)
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