Governo do Estado investe R$ 34,2 milhões para retirar pessoas de trabalhos análogos à escravidão

Para apoiar profissionais autônomos e trabalhadores informais na Bahia, o governo estadual firmou, nesta quarta-feira (4), em Salvador, convênio com 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCS), selecionadas pelo edital no 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). O recurso, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, será operado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com destinação de R$ 34,2 milhões para projetos sociais que atendam trabalhadores com o perfil do edital.

Foto Feijão Almeida/GOVBA

O chefe do executivo explicou que a política estadual abrange eixos como: erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, igualdade de gênero e raça, juventude e trabalho doméstico. “A gente quer cuidar de quem sofreu com um trabalho indecente, dando suporte psicológico, acompanhando a família e dando oportunidade para que ele possa ser reinserido na sociedade e ter uma remuneração decente”, disse Jerônimo Rodrigues.

As organizações selecionadas têm como público-alvo trabalhadores sem vínculo formal, incluindo motoristas por aplicativo, ambulantes, cabeleireiros e manicures; e pessoas com deficiência, caso da organização Fantástico Mundo Autista (Fama). Na avaliação de Patrícia Teodolina, na presidência da Fama, o recurso vai dar outra direção à mediação de mão-de-obra.

“A gente está utilizando como ferramenta principal a fotografia, a serigrafia, o design gráfico, as redes sociais, que são áreas de muito interesse de pessoas do espectro autista. Esse recurso vem para alavancar o potencial do nosso projeto”, divide Patrícia, contando que, ao longo de 12 meses, os beneficiados vão registrar as belezas do estado através da fotografia e as imagens serão impressas em camisas, ecobags e outros produtos finalizados por mães de pessoas autistas.  

Segundo o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, a expectativa é de que até 12 mil profissionais sejam beneficiados na primeira etapa, entre mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, catadores de materiais recicláveis, desempregados, povos e comunidades tradicionais.

“Tudo isso em parceria com organizações da sociedade civil, em comunidades periféricas, que ajudarão a mudar vidas nos 27 territórios de identidade. Dentro da agenda do Trabalho Decente, nós também estamos financiando projetos para atuar na prevenção. Um conjunto grande de ações e, agora, com o maior investimento da história para apoiar projetos sociais”, disse.

O fundo já financiou 82 projetos, beneficiando mais de 41 mil pessoas. Neste edital, o Governo do Estado está destinando cerca de R$ 600 mil para cada projeto, distribuídos em nove lotes, que vão atender Juazeiro e o Sertão do São Francisco; Eunápolis e a Costa do Descobrimento; Feira de Santana e o Portal do Sertão; Vitória da Conquista e a região sudoeste; e Barreiras e a Bacia do Rio Grande.  

Funtrad

A linha integra o programa estadual Bahia do Trabalho Decente, que reúne ações voltadas à promoção de emprego, renda e qualificação profissional. O crédito começará a ser liberado a partir de julho, com atendimento aos beneficiados em parceria com as organizações da sociedade civil.

Os projetos receberão recursos do Funtrad, criado em 2011 e financiado, principalmente, por indenizações aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Agricultura Familiar da Bahia leva sabor, identidade e negócios para a Bahia Farm Show 2025

A força da agricultura familiar baiana marcará presença mais uma vez na Bahia Farm Show 2025, que acontece de 9 a 14 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado. Consolidada como um dos maiores eventos do agronegócio no Brasil, a feira será palco do Empório da Agricultura Familiar, um espaço climatizado que reunirá o melhor da produção de cooperativas e associações de toda a Bahia.

Além do Empório, terão 32 estandes de empreendimentos da agricultura familiar com foco especial nos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, do Velho Chico e Oeste Baiano. O estande total conta com  790m², onde serão apresentados produtos que traduzem a identidade e o potencial produtivo dessas regiões.

A participação da Agricultura Familiar da Bahia na Bahia Farm Show é uma realização do Governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A iniciativa visa promover a diversidade, a sustentabilidade e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, além de fortalecer a economia solidária e regional.

Segundo Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, a presença da agricultura familiar na feira reforça o papel estratégico do setor na economia e na segurança alimentar do estado.

“A agricultura familiar está novamente presente na Bahia Farm Show com toda a sua diversidade, robustez e qualidade. Estamos levando um Empório com produtos de toda a Bahia, além de 32 estandes com itens que representam o melhor das nossas comunidades do Oeste. Essa participação é também uma afirmação de que o setor está conectado à inovação e à agregação de valor”, destaca Jeandro.

Entre os produtos em destaque estarão queijos artesanais, derivados lácteos como iogurtes e mussarelas, mel de altíssima qualidade e produtos defumados da suinocultura. Um atrativo exclusivo desta edição será o espaço dedicado a cortes nobres de cordeiros e cabritos, com degustação promovida pelo frigorífico FrigBahia, referência da agricultura familiar baiana.

A expectativa é que, além da valorização e visibilidade dos produtos, os empreendimentos participantes tenham a oportunidade de ampliar mercados, fechar negócios e firmar novas parcerias comerciais, aproveitando o ambiente estratégico da feira, que reúne os principais nomes do agronegócio brasileiro e internacional.

ASCOM CAR

Curso de Jornalismo da Uesb têm produções finalistas no Expocom Nordeste

As produções do curso de Jornalismo da Uesb ganharam, mais uma vez, destaque no Nordeste brasileiro. Isso porque seis trabalhos, em diferentes formatos, foram escolhidos no Expocom do 25º Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. Com a participação de instituições de nove estados, o evento escolheu os cinco melhores em cada categoria.

Os trabalhos são fruto de produções laboratoriais, desenvolvidas em grupo, bem como de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC). Na modalidade “Jornal-laboratório”, a Uesb estará representada pela estudante Rafaella Leite, com o “Tradição e inovações do jornal Oficina de Notícias da Uesb”. Na categoria “Projeto de Assessoria de Imprensa”, o “Ação em Conjunto” foi escolhido com representação da estudante Giovana Larissa Viana. Finalizando as produções em grupo, “Eleições 2024: o jornalismo a serviço da cidadania no interior da Bahia” foi selecionado na modalidade “Projetos de extensão”, com o estudante João Vitor Barbosa como representante.

Já os TCCs selecionados pelo evento foram: “Pinturas rupestres na Serra do Pau D’Arco: rastros, histórias e identidade de um povo”, de Edilaine Cruz, na modalidade “Reportagem em vídeo/telejornalismo”; “Vozes de Liberdade com Rose Aguiar”, de Rose Aguiar na modalidade “Programa laboratorial de TV”; e “Nascer com Respeito”, de Letícia Barros, na modalidade “Documentário”.

Para Carmen Carvalho, coordenadora do curso de Jornalismo da Universidade, o resultado reafirma a excelência da formação oferecida há 26 anos na Uesb. “As conquistas e premiações dos estudantes, nos últimos dois anos, são um reflexo direto desse padrão de ensino, vindo de instituições de reconhecimento regional e nacional, como a Revista PiauíAbapa, o Sebrae e do Expocom. Essas distinções comprovam que a Uesb está no caminho certo, preparando jornalistas de alto nível para o mercado”, aponta.

Conquistas coletivas – Em tempos de desinformação, apurar, verificar e entregar informações confiáveis para a sociedade é papel central no Jornalismo. Dentro de um processo eleitoral, esse compromisso se torna ainda mais essencial para o fortalecimento da democracia. Foi assim para a equipe do projeto “Eleições 2024: o jornalismo a serviço da cidadania no interior da Bahia”, escolhido entre os cinco melhores do Nordeste.

Liderado por João Vitor Barbosa, o projeto publicou cerca de 200 conteúdos, incluindo serviço eleitoral, processo eleitoral, agenda dos candidatos, candidatos, jornalismo de dados, checagem, entre outras abordagens. “Fizemos todos os conteúdos pensando realmente em como poderíamos trazer não só a informação mas ela com qualidade e profundidade. Nosso trabalho foi, além de informar, educar e usar o Jornalismo como papel de transformação social na vida das pessoas”, explica o estudante.

Além de João Vitor, o projeto contou com a participação de Kamile Cardoso, Rian Borges, Arthur Vítor e Rafaella Leite, sob coordenação da professora Carmen Carvalho. O trabalho é parte do Programa de Extensão “Jornalismo como Forma de Transformação Social no Combate à Desinformação”, e toda cobertura durou quatro meses.

Rafaella Leite também integra a equipe do “Tradição e inovações do jornal Oficina de Notícias da Uesb”, trabalho que está entre os cinco melhores do Nordeste entre os jornais-laboratório. A produção selecionada marca o retorno da versão impressa do produto, após três anos. “Com dedicação, os alunos foram a campo, realizaram entrevistas e desenvolveram notícias sobre temas relevantes de Vitória da Conquista, como preservação ambiental, saúde, esporte, cultura e memória. Todo o processo simulou a estrutura de produção de um jornal impresso”, conta a estudante.

O jornal foi produzido com a orientação do professor Adalton Fonseca, na disciplina “Jornalismo Impresso 1” e foi distribuído não só dentro da Uesb como em diversos pontos da cidade, incluindo escolas da zona urbana e rural. “Foi um trabalho de jornalismo aprofundado, com o propósito de valorizar a criatividade, a inovação e a responsabilidade na construção de um jornalismo local mais forte e comprometido”, afirma Rafaella.

A premiação – O Expocom Nordeste será realizado de 24 a 26 de junho, em Fortaleza (CE). Referência na área, a premiação busca valorizar os trabalhos experimentais no campo da Comunicação Social, produzidos por estudantes de graduação. Os vencedores de cada categoria irão representar o Nordeste no Expocom Nacional, em Vitória (ES), no mês de setembro.

“O Expocom é, de fato, uma vitrine essencial para exibir a qualidade da produção acadêmica e técnica do curso de Jornalismo e das áreas correlatas da Comunicação. Em 2025, consolidamos nossa presença, intensificando a participação no evento”, celebra Carmen.

Ascom/UESB

Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 terminam nesta sexta-feira (06), prazo que também vale para os pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da Federação. De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições. “As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.

A taxa de inscrição de R$ 85 (para quem não é isento) deve ser paga até 11 de junho. É possível pagá-la por boleto (gerado na Página do Participante); Pix; cartão de crédito; e débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto. A aprovação da isenção da taxa no Enem 2025 e da justificativa de ausência na edição de 2024 não significa que a inscrição foi realizada de forma automática. Para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante. Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la por meio das orientações da própria plataforma. Todas as pessoas devem se inscrever no sistema para participar do exame.

Gás de cozinha fica mais barato para consumidores na Bahia

A empresa responsável pela Refinaria de Mataripe- ACELEM, anunciou uma redução de 5,5% no preço do gás de gás de cozinha — vendido às distribuidoras. A alteração entrou em vigor no último domingo (1º), e deve impactar o valor final pago pelos consumidores, a depender das margens aplicadas por revendedores. Segundo a Acelem, os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A medida é resultado de uma atualização nos preços com base em critérios de mercado. De acordo com a empresa, os valores seguem parâmetros técnicos e consideram fatores como o custo internacional do petróleo, variações do dólar e despesas com frete. “Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”, afirmou a Acelen em nota.

 Petrobras reduz em 5,6% preços de gasolina para distribuidoras

A Petrobras anunciou que vai reduzir os preços de venda de gasolina A para as distribuidoras em 5,6% a partir desta terça-feira (3).

Foi o primeiro corte no preço do combustível desde julho de 2024. Considerando que a mistura vendida nos postos tem 27% de etanol, a estatal espera um repasse ao consumidor final de R$ 0,12 por litro. Leve recuo da gasolina chegou aos motoristas no mês passado. O relatório mais recente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), referente ao dia 31 de maio, mostra que o preço médio da gasolina era de R$ 6,27 na semana passada. O valor é 0,63% inferior ao apurado na última semana de abril (R$ 6,31)

Dom Vítor Agnaldo Menezes celebrou Missa na Cetedral no domingo(1º),da Festa de Santo Antonio Padroeiro de Jequié

Foi aberta oficialmente a festa de Santo Antônio de Pádua, Padroeiro de Jequié, na manhã de sábado (31). A celebração teve como tema “Solenidade da Ascensão do Senhor” e foi dedicada a Pastoral de Comunicação (PASCOM), Pastoral Familiar e o Encontro de Casais com Cristo-ECC, sendo homenageados funcionários do SAC, CDL, ACIJ, SESC, SEBRAE, EMBASA, COELBA, IPREJ e patrocinadores.

O segundo dia da programação, domingo (1º), foi presidida pelo Arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes a celebração da Missa Solene, com a igreja superlotada, com uma grande expectativa dos fiéis, cumprimentar  Dom Vitor, que possui grande identificação com os fiéis católicos e a comunidade de Jequié, onde foi ordenado sacerdote em 18 de abril de 1998, sendo elevado à condição de bispo no dia 6 de janeiro de 2017. De 1998 a 2000, foi pároco na paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Jequié. em 1998, na paróquia São Roque, em Lafaiete Coutinho.

Em 1999, reitor do seminário propedêutico dom Helder Câmara em Jequié e pároco da Catedral de Santo Antônio. Na diocese de Jequié exerceu ainda a funções de Coordenador Diocesano de Pastoral; Representante do Clero; Membro do Conselho Presbiteral; Membro do Colégio de Consultores; Coordenador Diocesano do Conselho Missionário Diocesano (COMIDI). A Festa de Santo Antônio em Jequié, terá continuidade até o dia 13 de junho, que é Feriado Municipal.

São João na Bahia 2025: mais de 280 municípios terão reforço na segurança e uma ampla programação cultural

O Governo do Estado lançou oficialmente, no sábado (31), em Tanhaçu, o ‘São João da Bahia 2025’ no interior, com um pacote de ações para assegurar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro em mais de 280 municípios. O governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais participaram das boas-vindas à maior festa do estado, na praça oficial do município, que contou com show do cantor Adelmário Coelho nesta noite de lançamento.

Lançamento São João da Bahia 2025 em Tanhaçu/Foto Joá Souza/GOVBA

Na ocasião, o chefe do Executivo baiano acompanhou a apresentação de quadrilhas e destacou a importância de realizar a abertura dos festejos em cidades menores da Bahia e sobre as ações prioritárias do governo, que envolvem reforço na segurança, plantões na área da saúde e dos direitos humanos, além de uma ampla programação cultural e gratuita.

“Reafirmamos o nosso compromisso em promover uma festa democrática e acessível para baianos e turistas. Portanto, a cada ano estamos inovando e fazendo com que os pequenos municípios sejam conhecidos e tenham a festa valorizada. Aqui na região de Tanhaçu há muitos atrativos, como cachoeiras, belezas naturais. Inclusive autorizei um volume de recursos para que a Polícia Militar esteja presente, ações de saúde e programação cultural diversa, com apresentação de bandas já consolidadas e de artistas locais”, disse Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a iniciativa vai fortalecer a preservação cultural que a festa tem para o Nordeste. “É o Governo do Estado presente com o edital de apoio aos municípios para a contemplação artística, porque mais uma vez é aquele momento em que a cultura mostra todo o seu potencial de reunir, de celebrar uma tradição, mas sobretudo, de gerar desenvolvimento, emprego e renda para o povo baiano. Como diz a nossa campanha esse ano, maior que essa festa só o nosso amor pelo São João e pela Bahia”, comentou.

Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos, serão empregados 12 mil policiais e bombeiros durante a Operação São João 2025. As Forças Estaduais desenvolverão ações preventivas, de inteligência e resgate em 281 municípios, somando quase R$ 30 milhões em investimentos.

Secom/GOVBA

Jovens Marcam Presença na Exposição Agropecuária de Jequié

O prefeito de Jequié Zé Cocá(de chápeu), na Exposição Agropecuária, posando para foto com os jovens, Daniel Lélis,João Smiller, Guilhermo Tolomei e Mateus Abreu

Durante a tradicional  44ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Jequié, que teve início em 24 de maio , encerrando no domingo 1º(06).

Durante todas as noites, o Parque Luiz Carlos Braga, segue movimentando a cidade, promovendo inovação, cultura e negócios, além de reforçar a importância da participação ativa da juventude no futuro do campo. A participação dos jovens destaca o interesse das novas gerações pelo desenvolvimento do agronegócio local e pelas oportunidades que a feira oferece, tanto na geração de conhecimento quanto no fortalecimento da economia rural.

Quatro  jovens da nossa comunidade tiveram a oportunidade de encontrar e posar para uma foto com o prefeito Zé Cocá. O encontro aconteceu no pavilhão principal da feira, que reúne produtores, empreendedores e visitantes de toda a região.

Descontos indevidos: Correios iniciam atendimento a aposentados e pensionistas

Agências contarão com atendimento e filas preferenciais para aposentados e pensionistas – Foto: Divulgação/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do INSS já podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios.

Essa iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer um atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o atendimento digital.

No site dosCorreios

Pela Central 135

Para quem é esse atendimento?
Se você tem dificuldade com internet ou telefone, ou se sente mais confiante para tirar suas dúvidas com uma pessoa, o atendimento presencial é a melhor opção para você.

Mas atenção: os canais preferenciais para o atendimento continuam sendo o aplicativo Meu INSS, o site do INSS e a Central 135. Se você já fez a consulta por um desses meios, não é necessário ir a uma agência dos Correios.

O que levar para ser atendido?
Apenas um documento de identificação oficial.
Não é necessário levar extrato, contracheque ou comprovante de inscrição.

Se o beneficiário estiver impossibilitado de comparecer à agência, o atendimento poderá ser realizado por um representante legal, mediante apresentação de procuração legal autenticada. Nesse caso, o acesso será restrito à consulta, sem possibilidade de alterações cadastrais.

COMO FUNCIONA? – O atendimento presencial será realizado por meio do acesso a uma plataforma eletrônica específica, independente da base de dados dos benefícios previdenciários, garantindo total segurança das informações.

Nas agências habilitadas, os aposentados e pensionistas poderão:

Consultar se foi feito algum desconto não autorizado no benefício

Requerer a contestação de descontos não autorizados

Reconhecer a autorização de algum desconto

Consultar sobre resultado da contestação (15 dias úteis após a entrada)

Analisar e contestar a documentação apresentada pela associação

Imprimir o protocolo, com orientações para acesso pelo 135 e Meu INSS

Todo o atendimento será gratuito, realizado por equipes treinadas, com prioridade garantida aos aposentados e pensionistas nas agências. Haverá sistema de gestão de filas ou guichês exclusivos.

Alerta importante!

Ninguém do INSS ou dos Correios está autorizado a ir até a casa dos beneficiários. Se alguém aparecer dizendo ser do INSS ou dos Correios, é golpe!

O atendimento está sendo realizado apenas pelos canais oficiais:

Pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)

Pelo site do INSS

Pela Central 135

A partir do dia 30 de maio, pelas agências dos Correios

PAGAMENTOS ATÉ 6/6 – Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

Em caso de dúvidas, sempre procure os canais oficiais antes de tomar qualquer decisão.

SCS/gov.br