O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.
O entendimento foi que deve prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde.
A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 18/12, no julgamento de recurso (embargos de declaração) apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222. Os magistrados consideraram também que o prazo inicial de 60 dias se tornou um enfraquecimento à própria negociação entre patrões e empregados.
Os ministros estabeleceram ainda que o piso é referente à remuneração global, e não ao vencimento-base, que corresponde ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa. Em casos de carga horária inferior a 8 horas por dia ou 44 horas por semana, a remuneração pode ser reduzida proporcionalmente
Um novo processo seletivo deve ser aberto pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) no início do próximo ano. A seleção servirá para preenchimento de vagas temporárias, com contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Rede). O edital de visando contratar uma empresa ou instituição para organizar e executar o certame. As bancas interessadas em prestar o serviço deverão apresentar suas propostas entre os dias 3 e 5 de janeiro de 2024. A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no mesmo mês, e que as provas sejam aplicadas já em fevereiro. O cronograma prevê que o resultado final seja divulgado em março.
A vencedora da licitação será responsável pela elaboração das provas práticas e objetivas, incluindo a diagramação, impressão e embalagem do caderno de questões e demais materiais de aplicação. A banca também é encarregada do processamento do banco de dados e dos resultados do processo seletivo.
De acordo com o documento, estão previstas 1.624 vagas para profissionais de Apoio Administrativo e Técnico-Pedagógico à discentes com deficiência, nos cargos de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Brailista; Cuidador Educacional; Instrutor de Libras; e Tradutor/Intérprete de Libras.
Segundo a SEC, o objetivo das contratações é promover a inserção do estudante com deficiência, por meio da presença profissionais com formação específica nas salas de aula para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, disponibilizando recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem, capazes de garantir o seu desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico.
As vagas serão distribuídas em todo o estado, e as provas devem ser aplicadas em 27 cidades – Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à 00h00 desta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023 para garantir a segurança nas vias federais durante o feriado. Até as 23h59 da próxima segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado, com aumento do número de policiais, que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais de todo o país.
No Natal deste ano, o foco da PRF é relembrar a todos a importância dos itens de segurança para evitar surpresas desagradáveis durante a viagem. Por isso, os policiais vão fiscalizar e orientar os usuários para que usem cinto de segurança, capacete e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos popularmente como cadeirinhas.
O número de infrações por falta destes três itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes.
Além de representar riscos de ferimentos e até morte, deixar de usar o cinto de segurança – obrigatório para todos os ocupantes do veículo – é uma infração grave. Já a ausência de capacete – necessário para ocupantes de motocicletas, motonetas e ciclomotores – e cadeirinha são infrações gravíssimas.
O uso dos dispositivos de retenção de crianças segue critérios de acordo com a idade, tamanho e peso dos passageiros.
Na operação, os policiais vão fiscalizar outras atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano.
A Operação Natal 2023 faz parte das ações do Programa Rodovida, que é o conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas promovidas por instituições do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), direcionadas para a segurança viária e redução dos sinistros de trânsito.
O Governo do Estado autorizou licitação para o contrato da empresa responsável pelo concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O certame abrirá 287 vagas na carreira de policial penal, nas 28 unidades prisionais da Bahia. Ao assinar a autorização, na segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional.
Foto Reprodução
“Essa agenda é um compromisso com o nosso Programa de Governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, acrescentou.
De acordo com o Governo, a expectativa é de que os futuros agentes iniciem suas atividades até dezembro de 2024.
O Governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (20), a assinatura de contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE). Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador ressaltou que quando o hospital for inaugurado, no primeiro semestre de 2024, o povo poderá contar com uma unidade com padrão de excelência. “Com a entrega do hospital, além de resolver a fila de regulação na área de ortopedia, vamos cuidar das pessoas com a qualidade que a rede Einstein tem. Então, além de um bom prédio, de equipamentos de ponta e sofisticados, teremos a gestão feita por uma rede estratégica”.
Reconhecido como o melhor hospital da América Latina pela revista norte-americana Newsweek, o Einstein foi considerado, este ano, o melhor da região (e um dos melhores do mundo) também em Ortopedia pela mesma publicação. A organização é parceira de longa data do SUS. Há mais de 20 anos, assumiu a gestão de unidades públicas em São Paulo e, hoje, administra 30, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA), Ambulatório Médico de Especialidades Pediátricas (AMAE-Ped), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Residências Terapêuticas, Hospitais Municipais e ainda um Centro de Educação Infantil (CEI). Além disso, desenvolve inúmeros projetos para o setor público, nas cinco regiões do Brasil, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em parceria com o Ministério da Saúde. A inauguração oficial do Hospital Ortopédico do Estado está prevista para março de 2024. Até lá, serão realizados os processos de seleção dos mais de 1.400 colaboradores (entre médicos, equipe de enfermagem, multiprofissional e administrativa), contratação de serviços e abastecimento de insumos.
O Hospital Ortopédico do Estado contará com 212 leitos, dos quais: 144 em traumatologia e ortopedia, 30 de UTI (sendo 20 adultos e 10 pediátricos), 16 de clínica geral, 12 para hospital dia e 10 para pediatria cirúrgica.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O bloco cirúrgico será composto por 13 salas cirúrgicas, uma de indução anestésica, uma de recuperação pós-anestésica e uma de acondicionamento temporário de tecidos musculoesqueléticos – já que o centro também ficará responsável por transplantes desses tecidos.
A unidade ainda contará com um ambulatório direcionado à realização da primeira consulta aos pacientes de situações eletivas agendadas, serviço de apoio diagnóstico e de reabilitação, que abrigará, inclusive, uma piscina aquecida para as atividades com esses pacientes.
O local realizará atendimento de serviços ambulatoriais e hospitalares 100% regulados – referenciados pela Central Estadual de Regulação nas situações de Urgência e Emergência e pelo Sistema Lista Única em casos eletivos. A estimativa é de que sejam feitos por mês 19,5 mil consultas ambulatoriais, 1,7 mil diagnósticos por imagem, 1,7 mil altas hospitalares (enfermaria e UTI) e 1,2 mil cirurgias.
O IPVA vai ficar em média 2,61% mais baixo em 2024 na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A queda é puxada pelos automóveis, que terão recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%. Outra boa notícia para os proprietários de veículos do estado é a facilidade representada pela opção de pagamento do imposto à vista em qualquer instituição bancária, via pix.
O Estado da Bahia manteve, por outro lado, as possibilidades de parcelamento em cinco vezes e de desconto no pagamento antecipado do IPVA à vista, em cota única. O parcelamento será feito conforme calendário anual que leva em conta o número final da placa do veículo.
Já para quem quiser aproveitar a vantagem do pagamento com desconto, há duas opções: 15% para quem optar pelo pagamento em cota única até 7 de fevereiro, e 8% caso o contribuinte faça a quitação no vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual.
A queda média no valor do IPVA, de acordo com a Sefaz-BA, reflete o momento de estabilização da economia brasileira. Neste novo ambiente de inflação sob controle, o processo de depreciação para veículos usados foi normalizado, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos anos, quando o mercado apresentou maior volatilidade.
A nova facilidade de pagamento via pix foi implementada pela Sefaz-BA em 2023 e testada com sucesso na implementação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para Licenciamento Integrado, lançado em novembro no portal Ba.gov.br. O DAE Integrado, que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas, é resultado de parceria da Fazenda Estadual com o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Em 2024 também será possível pagar o IPVA via pix, desde que o imposto seja quitado à vista. O pagamento via pix à vista poderá ser feito de forma integrada com o Licenciamento e as multas. Outra opção de pagamento, nestes casos, é utilizar os canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob.
Caso a opção seja por parcelar o imposto, o contribuinte deve se lembrar de que os débitos referentes à taxa de licenciamento e a eventuais multas de trânsito deverão ser pagos até o prazo final de pagamento em cota única ou da quinta parcela do IPVA. O imposto do exercício de 2024 só poderá ser parcelado se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120.
A Sefaz-BA lembra ainda que a opção do parcelamento referente a débitos anteriores a 2024 será admitida apenas caso este pagamento ocorra junto com o do exercício de 2024.
O Brasil está passando por uma revolução na maneira como nos identificamos, graças à introdução da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Atualmente, 13 estados já estão emitindo a nova versão do documento. Para adquirir o novo RG, é necessário comparecer ao órgão emissor de sua cidade portando sua certidão de nascimento ou casamento. As secretarias de Segurança Pública dos estados são responsáveis pela emissão do documento e o processo é acessível e simples para todos os cidadãos.
São apontadas como vantagens para todos os cidadãos (ãs) brasileiros, os itens seguintes:
– Unificação com o CPF: O CPF será o número único no RG, reduzindo a chance de fraudes e simplificando a vida dos brasileiros. – Facilidade de Uso: Um QR Code incluído permite a verificação rápida e prática da autenticidade do documento. – Padrão Internacional (MRZ): O CIN pode ser usado como documento de viagem, seguindo padrões internacionais. – Emissão gratuita da primeira via: A primeira via do novo RG é emitida sem custos para o cidadão.
A Bahia tem previsão de começar a emitir o novo RG a partir de 11 de janeiro/2024, juntamente com os estados do Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima.
É importante ressaltar que o CIN é obrigatório, sendo que as antigas carteiras de identidade serão válidas até 28 de fevereiro de 2032. Para emitir o novo RG, é essencial que o CPF esteja regularizado e atualizado, um procedimento que pode ser realizado facilmente no site da Receita Federal. A introdução da Carteira de Identidade Nacional representa um passo crucial na modernização da identificação no Brasil. Com facilidade de emissão, ausência de custos na primeira via e uma série de vantagens, essa mudança é extremamente benéfica.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abriu o último leilão virtual de 2023 com sucatas aproveitáveis e veículos conservados e custodiados, com lances que podem ser realizados até o dia 19 de dezembro. A iniciativa envolve Salvador e mais oito cidades baianas.
O interessado em adquirir carros, motocicletas e peças deve acessar o site do órgão e seguir as regras do edital, onde constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 537 lotes, além de orientações gerais. Informações adicionais estão disponíveis no site do órgão ou através do telefone (71) 3116-2300.
O leilão abrange os seguintes municípios: Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Camaçari, Barreiras, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista, além da capital baiana. Este leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Há a necessidade de inscrição no site do leiloeiro para arrematar um dos lotes. Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até este domingo (17). O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia que marcou a parceria, e destacou que as duas partes são beneficiadas. “A Ambev está colhendo um produto que as cooperativas vieram trabalhando há muito tempo, apresentando ao mundo um produto agroecológico, que respeita o trabalho decente, que respeita a caatinga, e, por outro lado, a agricultura familiar se beneficia da marca da Ambev para ver o produto circular”, completou Jerônimo.
O primeiro lote da cerveja tipo saison com umbu começa a ser distribuído na última segunda-feira ,com 8 mil unidades na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. No começo de 2024, o produto passará a ser comercializado em todo o Brasil. “Essa é uma cerveja que já está consolidada no mercado, mas que a gente tinha um desafio de dar escala ao produto. Então, buscamos a parceria, para expandir e trazer ainda um sabor mais essencial para o consumidor, mantendo a qualidade que é referência dos nossos produtos”, destacou o coordenador comercial da Coopercuc, Dailson Andrade.
Assim como a Cerveja de Umbu, da Coopercuc, outras marcas de cerveja artesanal produzidas pela agricultura familiar são apoiadas pelo Governo da Bahia, como é o caso da Cabruca, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus; da Cerveja de Licuri, da Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), de Monte Santo; e da Cerveja de Cajá, produzida pela Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad), novidade do Território do Sisal para esta edição da Feira. Também foram lançadas as cervejas de Mel da Mata Atlântica e de Goiaba com Maracujá da Caatinga.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela mediação do Estado com os pequenos produtores das bebidas, o suporte ocorre desde a assistência técnica até a comercialização das cervejas em grandes mercados.
Os membros madrugadores da nossa espécie talvez devam o hábito de acordar com as galinhas à ancestralidade neandertal, que está presente, em alguma medida, na maior parte das pessoas vivas hoje. Segundo a hipótese, formulada graças a novas análises do genoma dos neandertais e dos seres humanos modernos, essa característica pode ter ajudado o Homo sapiens a se adaptar a ambientes temperados, nos quais a duração do dia era mais variável ao longo do ano, ao contrário do que acontecia nas regiões natais da nossa espécie na África. Detalhes sobre a ideia acabam de sair na revista especializada Genome Biology and Evolution. Liderados por John Capra, da Universidade da Califórnia em San Francisco, os cientistas vasculharam os dados de DNA de milhares de pessoas vivas hoje e os compararam com o genoma dos neandertais e de outra espécie extinta de parentes próximos da humanidade, os denisovanos. Ao que tudo indica, ambas as espécies de hominínios tinham cérebro e comportamento quase tão complexos quanto os do Homo sapiens. Elas desapareceram no fim da Era do Gelo, há cerca de 40 mil anos (ou talvez um pouco mais cedo, no caso dos denisovanos) e evoluíram em regiões temperadas da Europa e da Ásia durante algumas centenas de milênios. Os neandertais viviam mais a oeste, de Portugal até a Ásia Central, enquanto os denisovanos foram encontrados na Sibéria e talvez estivessem distribuídos numa região mais ampla do território asiático. Antes de se extinguirem, porém (num processo que ainda não é bem compreendido), membros de ambas as espécies se miscigenaram com os primeiros humanos de anatomia moderna que deixaram a África. O legado dos cruzamentos corresponde, hoje, a algo entre 2% e 4% do nosso DNA, que foi herdado desses hominínios (com mais frequência, dos neandertais). A maior parte dessa herança genômica arcaica não parece ter função específica, e muito do aporte genético de neandertais e denisovanos foi, ao que tudo indica, “peneirado” e eliminado ao longo da evolução mais recente da nossa espécie, talvez por não combinar muito bem com o DNA humano. Entretanto, também já há pistas de alguns casos de introgressão adaptativa —ou seja, circunstâncias em que adquirir trechos do DNA das espécies hoje extintas facilitou a adaptação dos nossos ancestrais a diversos ambientes e aumentou o sucesso deles na reprodução, espalhando-se assim pela população humana. Isso parece ter acontecido, por exemplo, no caso de grupos do Tibete, que se adaptaram à vida nas altitudes elevadas do “topo do mundo” graças, em parte, a variantes genéticas vindas dos denisovanos. O novo estudo liderado por John Capra investigou a possibilidade de que isso também tenha acontecido no caso de trechos do DNA associados ao relógio circadiano, ou seja, o sistema do organismo que nos ajuda a acompanhar as variações do dia e da noite. Em certo sentido, é como achar uma agulha num palheiro, já que ao menos centenas de regiões diferentes do DNA estão envolvidas com esse processo. Nesse balaio entram tanto genes propriamente ditos –ou seja, áreas do DNA que contêm a receita para a produção de uma proteína específica– quanto diferentes regiões regulatórias, que podem ligar ou desligar genes e modular seu funcionamento de diferentes maneiras (levando à produção de mais de uma proteína a partir do mesmo gene, por exemplo). A equipe de San Francisco verificou, em primeiro lugar, que a introgressão de DNA arcaico no genoma dos seres humanos modernos é superior à média esperada no caso de regiões do DNA associadas ao relógio circadiano. É um possível indício de que, no que diz respeito a essa característica do organismo, a contribuição dos hominínios extintos pode ter sido importante.
“Ao analisarmos esses pedacinhos de DNA, descobrimos uma tendência marcante: muitos deles têm efeitos que predominantemente aumentam a propensão de ser uma pessoa matutina”, explicou Capra em comunicado oficial. “Essa alteração casa com os efeitos trazidos pela vida em latitudes mais altas [mais distantes do Equador] sobre os relógios circadianos dos animais. Ela provavelmente permite um alinhamento mais rápido do relógio circadiano com mudanças sazonais nos padrões de luz”, acrescentou ele. Trocando em miúdos, não é que simplesmente “acordar cedo”, seguindo os padrões neandertais, teria sido favorável para os descendentes deles na população de seres humanos de anatomia moderna. O que acontece é que essas variantes de DNA facilitavam a adaptação do organismo das pessoas às mudanças da quantidade de luz nas regiões temperadas, onde o dia pode ser muito longo no verão e muito curto no inverno. Cair da cama logo cedo seria um mero subproduto disso.(O Tempo)
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
