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Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula.

 Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água.

 O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal.  Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência.

É importante lembrar que há algumas situações nas quais o registro da reclamação não será realizado: caso já exista um registro aberto de falta de água para a mesma matrícula; caso exista uma ocorrência operacional que necessite da manutenção da rede de água na localidade; caso o abastecimento de água esteja suspenso por solicitação do usuário ou pela Embasa; caso o imóvel não tenha ligação com a rede de água da Embasa. Em condomínio com medição individualizada, o registro do serviço só poderá ser feito com a matrícula principal do condomínio.

 De acordo com João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com o Usuário da Embasa, este serviço é semelhante ao que já existe nos canais de atendimento da Embasa. “Estamos empenhados em ampliar, cada vez mais, os serviços virtuais, facilitando assim a vida dos nossos clientes e possibilitando a redução de demanda nos postos presenciais do SAC”. Segundo ele, ainda serão integrados à plataforma os serviços de ‘Solicitação de Alteração de Titularidade’, ‘Comunicação de Vazamento’, ‘Comunicação de Extravasamento de Esgoto’ e ‘Negociação de dívidas’.

A programação dos festejos de final de ano promovida pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem movimentando as noites da cidade e um  grande público lota as praças para curtir as atrações artísticas e musicais disponibilizadas. Tudo deu início na última sexta-feira (22), com o Festival Cultural da União de Músicos e Cantores Evangélicos de Jequié (UMCEJ), que ocupou o palco da Praça da Bíblica, com apresentação do Ministério Vem Louvar, a dupla Rute e Raquel, os cantores Ronald Luz, Mateus Koziura, Adriele e banda, que celebraram o momento com músicas religiosos e de adoração. Apesar do calor insuportável que a população Jequiénse vem sofrendo, o movimento nas ruas continua intenso.

A Praça Rui Barbosa, com diversas apresentações musicais vem atraindo multidão e o prefeito Zé Cocá demonstrando imensa satisfação ao observar a participação calorosa dos cidadãos nos eventos de final de ano realizados nas praças da cidade disse: ““Uma mistura de alegria, gratidão, felicidade, amor e fé“!

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste que aumenta as tarifas das praças de pedágio administradas pela ViaBahia nas BRs 324 e 116. A autorização foi publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas passam a valer a partir da 0h desta quarta-feira (27). Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR 116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR 324 – um reajuste de 6% na BR-324 e 3,3% na BR-116.

Esse foi o segundo reajuste da tarifas dos pedágios neste ano. No entanto, o anterior, autorizado pela ANTT em 25 de julho visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 07 de dezembro de 2022.

O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da ViaBahia junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual do acordo.

A ViaBahia argumenta ainda que a tarifa do pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias sob administração da Concessionária. Em média, são realizados sete mil atendimentos por mês, tais como socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho, suporte pré-hospitalar, inspeção de tráfego, apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e manutenção das rodovias.(A Tarde)

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24.

O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022.

Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças.

Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia.(PRF)

A Bahia registrou pelo menos 182 tremores de terra em 2023, conforme apontam os dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn). A maioria dos tremores foi registrada em três cidades do norte do estado, como Jacobina, 55 tremores, Jaguarari, 47 tremores e Curaçá 19 tremores.

Apesar dos altos índices no estado, os abalos sísmicos registrados na Bahia dificilmente são sentidos pela população. Segundo o coordenador do Labsis, apenas tremores maiores que 1,5 de magnitude podem ser sentidos – principalmente por quem estiver próximo ao local do evento. “Nas cidades baianas, os tremores são pequenos e não representam riscos. Os maiores riscos são de quedas de objetos”, explicou. (G1)

O Governo do Estado, através da parceria entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Voluntárias Sociais, o Corpo de Bombeiros e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, promoveu, neste domingo (24), a ação ‘Natal Social’. Realizada no Restaurante Popular do bairro da Liberdade, em Salvador. O trabalho permitiu a distribuição de 1.500 kits contendo uma quentinha, água e um chocolate para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais, Tatiana Velloso. “É uma ação do Programa Bahia Sem Fome com a parceria da Secretaria de Assistência Social e de voluntários, como os bombeiros, cozinheiras e motoristas que se motivaram a estar aqui hoje, dia de Natal. São 1.500 refeições que serão distribuídas em nove pontos de Salvador, e junto com isso vai o carinho e a nossa responsabilidade com o combate à fome na Bahia. Além da população de rua, esse kit também é destinado pessoas que estão em casa e não tiveram condições de montar uma ceia de Natal. É nisso que acreditamos, em um Estado forte que cuida das pessoas”, disse.

Os pontos da cidade que receberam a ação foram Água de Meninos, Aquidabã, Comércio, Gamboa, Mares, Nazaré, Pelourinho, Piedade e Sete Portas. A distribuição foi realizada por servidores da Seades e integrantes do CBMBA que estavam de folga, mas decidiram participar da iniciativa.

Restaurante Popular

Atualmente, duas unidades do Restaurante Popular estão em funcionamento na capital, nos bairros Liberdade e Comércio. Juntas, elas fornecem, de segunda a sexta-feira, cinco mil refeições por dia ao valor de R$ 1. O cardápio é preparado por nutricionistas e considera as necessidades nutricionais diárias.

Fotos: Feijão Almeida/Jonas Santos

Que esta época de Natal seja repleta de alegria, amor e momentos especiais ao lado daqueles que mais amamos. O Blog lulelisnoticias deseja a todos um Feliz Natal, cheio de paz e esperança, e que o próximo ano traga realizações e prosperidade. Boas festas!

O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília.

Durante a visita à capital federal, Jerônimo participou de encontros com representantes dos catadores e da população em situação de rua e da assinatura de importantes atos pelo presidente Lula, incluindo o termo de aprovação da defesa da dissertação de mestrado do primeiro catador com título de mestre no Brasil e o termo de cooperação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ancat.

Em sua fala, o governador ressaltou a importância do evento. “Esta celebração representa mais um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e sustentável”. Ele também destacou que debateu sobre ações de enfrentamento à estiagem no estado. “Aproveitei a visita em Brasília para fazer alguns despachos com ministros, tratando sobre a estiagem na Bahia, e também com o presidente Lula, sobre os 180 municípios do nosso estado que estão em estado de emergência”, concluiu.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que exigem a quitação de anuidades para que profissionais obtenham inscrição, segunda via e renovação da carteira profissional. O entendimento dos ministros, por unanimidade, foi de que a medida criou punição política como meio coercitivo indireto para pagamento de tributo.

Em seu voto, a relatora da matéria, ministra Cármen Lúcia, destacou que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é um requisito indispensável para o exercício regular da profissão e de suas atividades auxiliares. Por isso, a resolução viola, entre outros, o direito constitucional do livre exercício de trabalho.

A ministra lembrou ainda que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 647.885, com repercussão geral, o Supremo julgou inconstitucional a suspensão de inscritos em conselho de fiscalização profissional por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária.

A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade.

O salão de Beleza  D’ Você Taty & Marly, se transformou em um cenário de alegria e celebração nesta sexta-feira(22), surpreendendo Adriana Silveira com uma festinha de aniversário cheia de charme e emoção. Entre risos, abraços e muito glamour, colegas e amigos se uniram para homenagear a esteticista Dry como é carinhosamente chamada que faz do salão um lugar ainda mais especial. A atmosfera foi de pura festa, com decoração caprichada e deliciosas surpresas.