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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal.

O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho.

O acordo diz respeito aos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Assim, o beneficiário não precisa recorrer à Justiça. Para tanto, aqueles que foram lesados podem acessar ao aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios. A adesão é gratuita e não exige envio de documentos.

Os recursos serão pagos aos pensionistas e aposentados que já questionaram os valores transferidos pelas associações e, após o prazo de 15 dias úteis, não receberam retorno das entidades.

O INSS recebeu cerca de 3,8 milhões de contestações, sendo que três milhões delas não receberam respostas de seus questionamentos por parte das entidades.

Os valores serão depositados na mesma conta onde o aposentado ou pensionista já recebe normalmente seu benefício.

A partir do dia 24, serão processados diversos lotes diários de recursos com os repasses de modo que todos aqueles prejudicados sejam ressarcidos.

Os pensionistas e aposentados que ainda não contestaram os descontos ainda pode fazê-lo no aplicativo MEU INSS, pelo telefone 135, do Ministério da Previdência Social, ou presencialmente nas agências dos Correios. As novas contestações deverão ser aceitas, pelo menos, até 14 de novembro deste ano.

O acordo de devolução dos valores foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resultado de um acordo entre o Ministério da Previdência Social, o INSS, a Advogacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Agência Brasil 

Muitas vezes algo que vemos como lixo, sob o olhar correto, pode se transformar em algo precioso. É o caso do potencial encontrado no pó de rocha extraído de defeline sienito, através de uma pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Uesb, em parceria com a empresa B4F.

O estudo buscou encontrar uma aplicação desse resíduo na agricultura, com o objetivo de melhorar a qualidade do solo de plantio. Rico em potássio, elemento essencial para o crescimento das plantas, esse pó seria, inicialmente, descartado. Por meio da pesquisa, percebeu-se que esse material é uma alternativa aos fertilizantes tradicionais importados e um caminho de economia para o produtor rural, visto que o Brasil é um dos quatro maiores consumidores de fertilizantes químicos no mundo, importando mais de 80% desses materiais.

Etapas do estudo – A pesquisa foi estruturada em quatro etapas. Inicialmente, foi realizada uma fundamentação teórica para posteriormente ocorrer a implementação do experimento em campo. Em seguida, ocorreu a coleta de materiais para análises nos períodos avaliativos e análises laboratoriais. Na etapa teórica, foram realizadas buscas bibliográficas e o planejamento detalhado dos próximos passos. 

Em um segundo momento, foi realizada a inserção do pó de rocha no plantio de capiaçu, espécie de planta frequentemente usada como forragem. Os resultados indicaram maior crescimento e produção de massa, mesmo durante a seca, além de plantas com células mais resistentes, capazes de enfrentar pragas e estresses climáticos. 

Finalizando, o pesquisador coletou dados do desenvolvimento das mudas, para posterior análise em laboratório das plantas produzidas com o uso do fertilizante. O trabalho aponta a ciência como aliada da sustentabilidade e como alternativas simples podem ajudar a sanar problemas complexos e mundiais.

“Com o crescimento populacional, vamos precisar produzir mais alimentos”, explica Juan Mark Amorim, pesquisador responsável pelo estudo. Para ele, o enriquecimento da qualidade do solo brasileiro é um dos caminhos para uma solução sustentável e acessível.  “O uso do pó de rocha como fertilizante alternativo pode ser uma solução nacional, mais barata e sustentável, que reduz a dependência de insumos importados e fortalece a produção agrícola no país”, completa. 

Juan ainda aponta que o desenvolvimento de um remineralizador produzido a partir de fontes como o pó de rocha, aponta para um caminho de fortalecimento da agricultura nacional. O estudo contou com a orientação do professor Márcio Pedreira, do Departamento de Fitotecnia e Zootecnia da Uesb.

Ascom/UESB

A temporada 2025 de avistamento de baleias-jubarte começou oficialmente nesta quarta-feira (16), trazendo de volta à cena baiana um dos espetáculos naturais mais fascinantes do planeta. Com seus saltos acrobáticos e cantos hipnotizantes, as gigantes do mar já podem ser vistas em diversos pontos do litoral da Bahia, oferecendo aos visitantes uma experiência única de conexão com a natureza. A abertura oficial aconteceu na Marina da Penha, no bairro da Ribeira, em Salvador, em um evento promovido pela Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA).

O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e do secretário de Turismo, Maurício Bacelar. Geraldo Júnior ressaltou a importância da iniciativa afirmando que o turismo de avistamento “impulsiona a economia local, preserva o meio ambiente e valoriza a biodiversidade baiana”. Já o secretário destacou que o governo está trabalhando na estruturação do setor, dizendo: “estamos estruturando rotas, qualificando operadores e promovendo nosso litoral. As baleias são um espetáculo e a Bahia, o palco perfeito.”

Na quinta-feira (17), a Setur realizará uma capacitação virtual com um especialista, voltada a agências de turismo e condutores de embarcação. O encontro vai abordar aspectos biológicos das espécies marinhas avistadas no litoral baiano e orientar sobre boas práticas para garantir segurança e bem-estar, tanto para os turistas quanto para os animais, especialmente as baleias. Também será reforçada a importância do cadastro obrigatório das agências junto ao Ministério do Turismo. Já na sexta-feira (18), a Setur promove um passeio de familiarização para agências e imprensa, com o objetivo de proporcionar, na prática, a experiência do turismo de avistamento no alto-mar.

Turismo com impacto positivo

De julho a outubro, milhares de jubartes migram das águas geladas da Antártida para se reproduzir e amamentar seus filhotes nas águas mais quentes do Atlântico Sul, especialmente nas proximidades do Banco dos Abrolhos, considerado o maior berçário da espécie em todo o hemisfério sul. Esse fenômeno transforma o litoral baiano em um dos principais destinos de turismo de natureza do Brasil.

Além de atrair visitantes nacionais e internacionais, o turismo de avistamento tem se consolidado como uma importante fonte de renda para comunidades costeiras e operadoras locais. Municípios como Caravelas, Prado, Ilhéus, Itacaré e Salvador já sentem o impacto positivo da temporada no setor de hospedagem, alimentação e transporte náutico. Para o trade turístico, é uma oportunidade de mostrar o que a Bahia tem de mais autêntico e sustentável.

“A temporada das jubartes mostra como o turismo pode ser aliado da conservação. Temos um produto único, que atrai visitantes em busca de experiências autênticas. Estamos prontos para recebê-los com segurança e respeito ao meio ambiente”, destacou Jean Paul Gonze, representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (ABAV Bahia)

Sustentabilidade em foco

A valorização desse tipo de turismo também caminha ao lado da preservação ambiental. Durante o evento, representantes de entidades ecológicas ressaltaram a importância de seguir boas práticas durante os passeios, como manter distância dos animais, reduzir o ruído dos motores e evitar qualquer forma de interferência no comportamento natural das baleias.

“O avistamento consciente promove educação ambiental e contribui para a proteção das jubartes. É fundamental que operadores sigam as boas práticas, mantendo distância adequada e evitando interferência nos comportamentos naturais dos animais”, comentou William Freitas, presidente da RedeMar Brasil, uma organização da sociedade civil, dedicada à proteção dos oceanos.

Com a temporada oficialmente iniciada, a expectativa da Setur-BA é atrair ainda mais visitantes em busca do encantamento proporcionado pelas jubartes. Estima-se que até outubro cerca de 30 mil baleias passem pela costa baiana, oferecendo um espetáculo inesquecível e reforçando o protagonismo da Bahia no cenário do ecoturismo brasileiro.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial” será aberta às 13h desta quarta-feira (16), no Auditório Odeere-Uesb, a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em Jequié. As oficinas temáticas terão continuidade até das 8h às 18h de quinta-feira (17). As conferências também ampliam o diálogo entre o poder público e a população, contribuindo para que as demandas e especificidades de cada comunidade estejam presentes na formulação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.

 Ao destacar que a Bahia é referência nacional na luta pela igualdade e reparação racial, a Secretária Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, enfatiza que realização dos encontros representa um marco importante para os municípios envolvidos, mobilizando a sociedade civil e promovendo articulação política e representatividade.

As Conferências “mostram a importância e a força do Estado no enfrentamento ao racismo estrutural e à intolerância religiosa. A participação popular e a mobilização ativa de todos os municípios garantem políticas públicas representativas, eficazes e transformadoras”, disse.

O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), unidade pública administrada pelo Einstein Hospital Israelita, realizou o primeiro transplante osteocondral do estado. O procedimento, considerado um dos mais avançados da ortopedia moderna, é indicado para lesões articulares graves e consiste na substituição de cartilagem danificada por um enxerto de osso e cartilagem saudável, geralmente retirado de um doador, com dimensões compatíveis à área lesada.

O paciente, um homem de 55 anos, da cidade de Itaberaba, no interior baiano, foi encaminhado ao hospital – via regulação – após sofrer um grave acidente de moto a caminho do trabalho. O principal impacto foi no joelho, articulação que foi reconstruída com o transplante. “Meu sonho é poder ter novamente os movimentos normais, voltar ao trabalho e cuidar da família”, afirmou, emocionado.

Segundo o gerente médico do HOEB, Dr. Niklas Soderberg, o transplante osteocondral marca um avanço importante no tratamento e reabilitação oferecidos pelo hospital. “É uma técnica complexa e altamente eficaz para restaurar a estrutura e a função da articulação, proporcionando melhora significativa da mobilidade e da qualidade de vida do paciente”, destacou.

Entre os principais benefícios do transplante osteocondral estão a restauração da superfície articular, a melhora da função do membro afetado, a possibilidade de retorno às atividades cotidianas e o tratamento definitivo para lesões extensas da cartilagem — problema comum em vítimas de trauma.

Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia já ultrapassou a marca de 150 mil consultas e 12 mil cirurgias, com média de 1.300 procedimentos por mês – cerca de 70% voltados a pacientes vítimas de acidentes de trânsito, principalmente com motocicletas.

Desde sua inauguração,em março de 2024 a unidade já conseguiu reduzir em até 85% o tempo de espera por procedimentos ortopédicos no Estado por meio de mutirões e da implementação de práticas e processos que visam a eficiência operacional e, ao mesmo tempo, a oferta uma assistência permeada por qualidade e segurança.

A segurança do paciente em unidades de saúde é um investimento. A afirmação foi do subsecretário da Saúde do Estado (Sesab), Paulo Barbosa, na manhã desta segunda-feira (14), na abertura da Oficina do Projeto NEGESP (Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia da Segurança do Paciente), evento que prossegue até a terça-feira (15), no auditório da Sesab.

Conforme o subsecretário, o Sistema Público de Saúde (SUS) passou por mudanças e hoje seu orçamento é afetado por uma série de processos indenizatórios, seja por sequelas decorrentes de eventos adversos ou por falhas na segurança do paciente. “É preciso ter a cultura da segurança do paciente e essa é a grande missão da Oficina. Evento adverso é desperdício de recursos que já são escassos”, avaliou, destacando a necessidade de investir na segurança.

Destacando que a Bahia é 18º estado do país a implantar o NEGESP, a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e coordenadora da Câmara Técnica de Qualidade e Segurança do Paciente, Carla Ulhoa, afirmou que a Sesab vai construir o núcleo “ levando em conta a realidade do estado”.

ASPECTOS DIVERSOS

Presente no evento, a superintendente de Vigilância da Sesab, Rívia Barros, lembrou que há quase 20 anos a Organização Mundial  da Saúde (OMS) estabelece metas para a segurança do paciente e salientou que quando se fala em segurança do paciente há que se pensar em vários aspectos, desde o motorista da ambulância até o médico.

A titular da Suvisa revelou ainda que a Sesab já possui núcleos atuando na segurança dos pacientes e que o trabalho começou nas unidades hospitalares, onde é maior o risco.Ela pontuou ainda que 80% dos problemas de saúde poderiam ser tratados na atenção básica.

Dados da OMS apontam que países em desenvolvimento têm duas vezes mais risco de eventos adversos na atenção básica. Outro dado revelado por Rívia Barros foi relacionado aos Estados Unidos, onde cerca de 89 bilhões de dólares são gastos por erros no diagnóstico, outro fator que interfere negativamente na segurança do paciente.

O superintende da Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique D’Utra, por sua vez, disse que a SAFTEC precisa estar envolvida com o tema e adiantou que existe o plano de implementar farmácia clínica em todos os hospitais da rede, minimizando riscos para os pacientes. “É necessário também observar que o erro médico é a 3ª causa de óbito no mundo”, concluiu.              

A Oficina prossegue até a tarde de terça-feira (15), enfocando temas como o diagnóstico situacional da Secretaria para a segurança do paciente; como estruturar o Núcleo Estadual de Gestão da Segurança do Paciente, e ferramentas de gestão da qualidade. Ao final do encontro, será elaborado o Plano de Ações do NEGESP, a ser pactuado com a Sesab.

Ascom/Sesab/GOVBA

As inscrições dos candidatos para a primeira edição da Prova Nacional Docente começam nesta segunda-feira (14) e se estendem até 25 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto  Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da taxa de inscrição para o chamado CNU dos Professores é de R$ 85, para não isentos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse na última sexta-feira (11), que tem boas expectativas para o número de docentes interessados em participar da primeira edição da prova, que poderá ser usada em concursos e seleções estaduais e municipais em 2026, como etapa única ou complementar de entrada no magistério público.

A Bahia confirmou adesão à Prova Nacional Docente. O governo do estado e 111 municípios baianos participarão da seleção, que será aplicada no dia 26 de outubro de 2025, conforme edital já publicado.  A rede municipal de ensino de Jequié, não consta da relação de adesão às vagas. Na relação aparecem,  na região mais próxima de Jequié, apenas os municípios de Contendas do Sincorá, Jiquiriçá, Santa Inês,

O governo brasileiro publicará até esta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, em resposta à tarifa de 50% anunciada por Donald Trump sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O decreto, assinado pelo presidente Lula, permitirá a aplicação de sanções comerciais equivalentes contra os EUA.

A medida será acompanhada pela criação de um comitê de crise coordenado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O grupo contará com representantes de setores como carne bovina, suco de laranja, café, tecnologia e aviação, e discutirá tanto estratégias de retaliação quanto alternativas de mercados para os produtos brasileiros.

Lula classificou como infundadas as justificativas de Trump, que alegou déficit comercial com o Brasil e criticou o julgamento de Jair Bolsonaro. “Vamos aplicar a reciprocidade. Taxou aqui, vamos taxar lá”, afirmou o presidente, reforçando que o Brasil não aceitará imposições e que desequilíbrios devem ser tratados com base em dados oficiais.

Metro 1