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A partir de 2025, as rodovias federais vão oferecer pontos de descanso para motoristas profissionais. A determinação serve tanto para as rodovias privatizadas quanto para aquelas que são geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As rodovias concedidas devem ter, pelo menos, um Ponto de Parada e Descanso.

A portaria do Ministério dos Transportes foi publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.

O objetivo da medida é oferecer um local para motoristas de ônibus e caminhões possam descansar, aumentar a segurança e, dessa forma, reduzir o número de acidentes.

O cronograma para implantação dos estabelecimentos deve ser priorizado, e até antecipado se for o caso, para possibilitar que comece a funcionar já em 2025.

A preferência é que a distância máxima entre os pontos seja de 400km.

O DNIT também vai ter que instalar pontos de descanso nas rodovias que administra. A ideia é que comecem a operar no ano que vem. O procedimento vai ser definido em regulamentação específica da própria autarquia. Um levantamento da Confederação Nacional do Transporte diz que, atualmente, existem 155 pontos de parada e descanso nas rodovias federais: 108 nas rodovias públicas ; e 47 nas concessionadas.

Agência Brasil

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), a Bahia se destaca pelos avanços nas políticas públicas voltadas para os povos indígenas. Nos últimos anos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu cerca de R$ 60 milhões em ações estratégicas para o fortalecimento das populações indígenas em todos os territórios de identidade.

Entre as iniciativas, destacam-se investimentos em sistemas produtivos como os da apicultura, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além da entrega de habitações rurais e da construção e reforma de agroindústrias. Agricultores e agricultoras familiares indígenas também recebem suporte em infraestrutura, aquisição de insumos, gestão de empreendimentos e assistência técnica, visando garantir renda, inclusão produtiva e preservação cultural e ambiental.

Para fortalecer ainda mais as comunidades indígenas, o Governo do Estado autorizou, na quinta-feira, a assinatura do termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC) referente ao edital de Chamamento Público N.º 003/2023, que tem o objetivo de incentivar à regularização institucional de entidades e a capacitação de agentes comunitários indígenas no estado.

O edital consiste na articulação entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da CAR, e a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) para incentivar a regularização institucional de 205 entidades e a capacitação de 410 agentes comunitários indígenas, disponibilizando ferramentas técnico científicas para a população indígena no Estado da Bahia, visando à promoção da sua participação e inclusão social, à proteção e amparo aos direitos fundamentais e igualdade étnico-racial dos Povos Indígenas.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressalta que o estado da Bahia se destaca quando o tema é população indígena. São 31 etnias em regiões diferentes. “A gente teve que ajustar a política pública para atender a particularidade dos povos originários. Os editais nos permitiram isso. Foram construídos por eles e com eles e a gente fez isso ao longo dos últimos anos. Executamos vários projetos, investimos em inclusão socioprodutiva para os indígenas nos mais variados sistemas produtivos, pautados na base de produção, no turismo rural e na agregação de valor para que a gente possa permitir a essa população indígena da Bahia políticas públicas moldadas para a realidade deles”. 

Ações positivas

Um exemplo de ações implementadas pela CAR é a reforma do Museu Indígena, localizado na comunidade Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, território de identidade da Costa do Descobrimento. O Museu, projetado com inspiração nas ocas indígenas, que está aberto ao público, foi revitalizado para promover a valorização da cultura indígena e gerar emprego e renda para a população local.

A liderança da Aldeia Coroa Vermelha e presidente da Associação de Comerciantes indígenas Pataxó, da Aldeia Coroa Vermelha, Gerfenson de Almeida Braz, explica que eles buscaram apoio para dar manutenção arquitetônica para o museu. “Ele passou um período fechado, bastante deteriorado, as obras se acabaram e tinha muita infiltração. As telhas já tinham mais de 20 anos, então, apodreceram. A chuva respingava por todo o museu, que ficou fechado por quase oito anos, mas reabrimos, neste ano de 2023, com o apoio da CAR”. 

Segundo Braz, o Museu, agora reaberto, conta com uma estrutura que retrata a cultura do povo local, do povo Pataxó. “Para a gente, é de muita importância o Museu estar aberto, mostrando a identidade do nosso povo Pataxó, desde o início, e mostrando também a nossa associação à frente desse trabalho, buscando melhorias para ajudar o nosso ambiente”.

Além disso, os investimentos abrangem a implantação e reforma de agroindústrias, que estão transformando a vida de famílias indígenas, impulsionando o desenvolvimento econômico e sustentável.

A Unidade de Beneficiamento de Frutas, na Aldeia Tuxá, no município de Morpará, é um exemplo. Lá as frutas cultivadas por famílias indígenas são processadas e comercializadas, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da comunidade.

Frutas como goiaba, tamarindo, manga e acerola, cultivadas por de Muquém de São Francisco, são transformadas em polpas de 1 quilo. A unidade está processando 350 quilos por dia, com capacidade para processar até 800 quilos por semana, que são vendidas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A indígena Francineide Maria dos Santos conta como a agroindústria foi de grande importância pela questão financeira, mas também pelo empoderamento. “Fazer parte desse projeto me deixa muito alegre. Nossa comunidade reconhece esse grande benefício para todos, pois nos fortaleceu. Viemos para cá quando uma barragem inundou nossas terras em Rodelas. Chegamos aqui só tinha mata, morávamos em casa de taipa. Hoje, são mais de 300 indígenas na comunidade”. 

Outra medida importante é o edital que favorece empreendimentos liderados por mulheres indígenas, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), lançado no ano passado. Os investimentos em assistência técnica e extensão rural já mostram os resultados em diferentes regiões da Bahia. A ação busca promover a inclusão socioprodutiva e o empoderamento das mulheres indígenas.

Além disso, os novos projetos da CAR, como Bahia que Produz e Alimenta, Parceiros da Mata e o Sertão Vivo, priorizam os povos originários e comunidades tradicionais, evidenciando o compromisso do Estado com a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável das populações indígenas na Bahia.

Ascom/CAR 

Foto: André Frutuôso e Geraldo Carvalho/ASCOM CAR e Roberto Paulo/Equipe CAR

Hoje é um dia duplamente especial, pois se comemora os aniversários de um jovem muito querido Daniel Lélis Barretto que completa nesta sexta-feira (19)14  anos, e também de uma querida médica Cristina  Bitencourt Teixeira Leite.

Parabéns aos aniversariantes do dia, que sejam cercados por amor, alegria, bênçãos divinas e muitas realizações neste novo ano que se inicia para eles. Feliz aniversário!

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, o Ministério da Saúde destinará R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país em 2024. A Bahia receberá R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de ações no estado, além de R$ 12 milhões para 417 municípios baianos.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.

O investimento visa aprimorar os resultados alcançados até o momento: desde 2023, a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica.

A meta é também incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos. Em 2023, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.

Atenção ao sarampo e à poliomielite

Outro objetivo do repasse é a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que está planejada para o primeiro semestre nos 5.570 municípios. O objetivo da mobilização é ampliar a vacinação e proteger contra a poliomielite as crianças menores de 5 anos, por considerar o risco de reintrodução da doença, que está em processo de erradicação e não é diagnosticada no Brasil desde 1989. Neste ano também, será realizada a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP).

Diante destes cenários e dos compromissos assumidos para a erradicação da poliomielite e a eliminação do sarampo, neste ano, serão monitoradas as estratégias de vacinação realizadas contra essas doenças, com o objetivo de identificar crianças menores de 5 anos de idade não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto. O acompanhamento das estratégias é considerado fundamental para reduzir as lacunas de imunidade da população.(A Tarde)

A agricultura familiar da Bahia conquistou a ‘Fruit Attraction’, feira internacional de fruticultura que acontece em São Paulo até esta quinta-feira(18). Doces, cervejas, cachaças, geleias e chocolates são alguns dos produtos derivados de frutas, provenientes do cultivo familiar, que estão disponíveis para apreciação dos investidores que visitam o estande. 

Para os exportadores, a qualidade, embalagem, diversidade e modo de produção chamam atenção. Gabriel Linhares, que atua no setor de exportação, ficou encantado pelos cafés produzidos pelas cooperativas baianas e pelos produtos derivados do Licuri. ‘Eu também gostei bastante dos itens feitos à base de cacau; eles possuem um forte potencial de exportação, em especial o café e o cacau. Mas voltarei para buscar esses produtos’, citou.

Graças aos investimentos do Governo do Estado, a Bahia tem se destacado no setor produtivo da fruticultura. Em sistemas como o do Cacau, Café, Caju, Umbu e Citrus, o montante aplicado para o fortalecimento da produção das famílias agricultoras chega a R$ 100 milhões. 

Saulo Augusto, representante e Head de Impacto da Polvo Lab, destacou a satisfação de acompanhar o desenvolvimento e crescimento da agricultura familiar baiana na produção de mercadorias de qualidade.

“Uma questão que percebemos é a necessidade do grande mercado em ter acesso a esses produtos de origem e qualidade garantida, que beneficiam a todos. Confiamos tanto no processo, que atualmente trabalhamos, ou em algum momento trabalhamos, com a Bahia Cacau, Cooperacaju, Coopercuc e muitas outras cooperativas que movimentam a fonte de renda de diversas famílias. Acreditamos que este é um negócio para o futuro”, explicou.

A ‘Fruit Attraction São Paulo’ reúne os mercados de compra e venda de frutas e hortaliças e o Governo da Bahia tem marcado presença representado pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), do Turismo (SETUR) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI). (Ascom/SDR)

Fotos: Sarah Matos/SDR/GOVBA

Foi aprovado na última terça-feira(16), pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba. A distribuidora atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado da Bahia. Segundo a Aneel, o reajuste entra em vigor a partir da próxima segunda-feira (22).

O médico otorrinolaringologista  Vinicius Tolomei, filho do saudoso Dr. Hosannah Micheli Tolomei que também atuou em Jequié como excelente médico na mesma área, reuniu familiares, colegas, amigos, convidados e autoridades representativas na cidade, para a inauguração do Centro Médico Empresarial Dr. Hosannah Micheli Tolomei, na noite de terça-feira (16).

Foi um momento emocionante, não só para os familiares, como para  os amigos que foram prestigiar o evento. O Centro Médico irá oferecer uma variedade de serviços, incluindo consultas para problemas de ouvido, nariz, garganta, além de outros procedimentos. A Clínica já está funcionando na Rua Padre Altine Freire, 204- Térreo/Centro.

crédito das fotos: Ariel

No último sábado (13), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, promoveu o Dia D de combate à gripe Influenza. Durante todo o dia foram aplicadas 1.716 doses da vacina para os públicos prioritários e, também, foram aplicadas mais 183 doses das diversas vacinas de rotina, incluindo as contra a Dengue. As Unidades de Saúde da Zona Urbana ficaram funcionando das 8h às 17h e foram disponibilizados diversos pontos distribuídos na Zona Rural do município.

Durante esse período, todas as pessoas dentro do perfil de vacinação poderão ser imunizadas, sendo estas: pessoas idosas a partir de 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas, professores, profissionais das forças armadas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, imunossuprimidos, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e funcionários do sistema de privação de liberdade.

Com a confirmação de 80 casos da Febre Oropouche na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença. Técnicos da Vigilância Epidemiológica do Estado estão fazendo a captura do vetor, o mosquito Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora, para identificar se os animais estão infectados. Esse trabalho busca compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, aponta que desde o primeiro caso confirmado, a Sesab ficou em alerta. “Toda vez que falamos em agravo de interesse a saúde pública, um caso já é um sinal de alerta para a vigilância epidemiológica, mesmo que não haja um cenário de ameaça iminente”, afirma.

Ainda segundo Márcia São Pedro, é importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes. “Ressaltamos também que não se deve deixar lixo e folhas acumulados, pois a existência destes materiais facilita a reprodução do vetor”, afirma. Ela ainda destaca que ao aparecer qualquer sintoma, a pessoa deve buscar uma unidade de saúde.

“Por ser causada por um arbovírus, a Febre Oropouche tem sintomas muito parecidos com os da dengue como febre, dor no corpo e dores nas articulações”, explica a Diretora. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação.

Casos

Ao todo foram confirmados 80 casos de Febre Oropouche na Bahia em residentes dos municípios de Amargosa (3), Camamu (1), Gandu (3), Ibirapitanga (1), Ituberá (1), Jaguaripe (1), Laje (14), Maragogipe (1), Mutuípe (2), Piraí do Norte (1), Presidente Tancredo Neves (9), Salvador (2), Santo Antônio de Jesus (4), Taperoá (4), Teolandia (23) e Valença (10).