Nesta segunda-feira (15), o Martagão Gesteira realiza um evento para homenagear a Bancada federal baiana por apoio ao hospital. Por meio de emendas de bancada ou individuais, senadores e deputados federais têm ajudado a instituição a garantir saúde de qualidade para crianças e adolescentes de todo o estado em 28 especialidades médicas pelo SUS.
“O Martagão Gesteira é uma soma de esforços. Cada atendimento, cirurgia ou tratamento lá na ponta é resultado do trabalho de várias pessoas, empresas e organizações que acreditam no trabalho do hospital. A Bancada federal que será homenageada faz parte desse importante time de apoiadores. Somos muito gratos”, ressalta a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia (mantenedora do Martagão), Rosina Bahia.
Batizado de “Parlamentares do Coração”, o encontro será realizado no auditório do hospital, nesta manhã. “Estamos sempre em campanha para conseguir mais apoiadores que escolham também defender a causa da saúde da criança. Outros parlamentares, organizações, empresas e pessoas físicas. Todo mundo muito é bem vindo. Aqui, o objetivo é um só: garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde de qualidade por meio do SUS”, acrescenta a gerente de captação de recursos do Martagão, Lareyne Almeida.
A instituição filantrópica enfrenta um déficit de R$ 15 milhões, previsto para 2024. O valor obtido por meio do SUS não cobre os custos da operação. Por essa razão, o Martagão realiza inúmeras campanhas para angariar recursos e conta com o apoio de diferentes segmentos da sociedade. A destinação de emendas, por parte dos parlamentares, é uma forma significativa de ajudar a instituição filantrópica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com veto, lei que restringe ‘saidinha’ de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas. A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação.
Foto Divulgação
O presidente acatou uma recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para manter o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares.
De acordo com a lei sancionada por Lula,fica proibida a saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, como os de estupro, homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e tráfico de drogas.
Também foram sancionados pontos que preveem o uso de tornozeleiras eletrônicas para que presos possa sair para trabalhar durante o dia e o endurecimento dos critérios para prorrogação de regime. (G1)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (13), as listas finais de classificação das 200 licenças-prêmios para fruição e das 1.500 licenças convertidas em pecúnia. Na segunda-feira (15) se iniciará o prazo das referidas concessões. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 18 e 20 de março último.
Foto Pedro Moraes/SEC
Em 16/03/2024, foi publicada a Portaria nº 388/2024, que dispôs acerca da previsão da concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição. A retificação do Art. 2º da mencionada portaria, fixando em 1.500 licenças-prêmios para conversão em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, tem o objetivo de abranger um maior número de servidores com diferença pequena entre os classificados na primeira lista classificatória, frente ao alto número de solicitações, entre 18 e 20 de março.
Na concessão de 1.000 licenças convertidas em pecúnia estava previsto o pagamento de três parcelas de R$ 9.421.825,45, perfazendo um impacto financeiro na ordem de R$ 28.265.476,35. Com o aumento do número de concessões em 500 licenças convertidas em pecúnia, totalizando o montante de 1.500 licenças, há o aumento em cada uma das parcelas de R$ 4.710.912,72, o que aumenta também o impacto financeiro no montante de R$ 14.132.738,18. Conforme Decreto nº 8.573/2003, o professor poderá converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados, desde que seu afastamento seja inconveniente à administração pública de forma comprovada. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos.
A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, explica que a concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que se encontre nas seguintes condições: maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há pelo menos dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. Já a conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tiver maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de c
A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fará jus a três meses de licença remunerada e ao título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito. “Este procedimento, além de normatizar as ações administrativas, mostra a política de valorização da carreira do magistério público pelo Governo do Estado”, afirma Rosário Muricy.
Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.
Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.
De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.
A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.
A comunicação oral “Notre Dame de Jequié-BA: anticapacitismo, teatro e festa dos loucos”, escrita pela professora Maria de Souza, dos cursos de licenciatura em Teatro e em Dança, e pelo aluno Vinícius Gomes de Oliveira, do curso de licenciatura em Teatro, campus de Jequié, foi premiada em evento nacional sobre inclusão. O trabalho obteve o 2º lugar durante o 4º Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e Tecnológica, realizado em Natal (RN), no início de abril.
Segundo a professora Maria de Souza, um dos seus objetivos é adquirir mais conhecimento para a luta anticapacitista, em busca de uma universidade mais inclusiva. “Quero compreender um pouco mais sobre questões político-pedagógicas que envolvem a educação inclusiva no Ensino Superior”, afirmou. A comunicação oral apresentada é sobre a montagem teatral “O Corcunda de Nortre Dame (2023.1)”.
Com a temática anticapacitista, o espetáculo foi criado visando garantir acessibilidade no seu sentindo amplo. “Penso que a relevância desse trabalho envolve tanto a urgência de sensibilizar e buscar capacitação na formação docente quanto a importância do direito das pessoas com deficiência de acessarem produtos culturais”, explicou a professora.
No ano passado, essa mesma obra foi apresentada no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, quando reuniu pessoas com deficiência física, motora, visual, auditiva, intelectual e múltiplas. Na oportunidade, as equipes dos Núcleo de Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência (Naipd) da Uesb também estiveram presentes.
A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.
Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. “Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo.”
Com o tema “Transição Energética e COP 30 – O que os Estados podem oferecer?”, o painel foi moderado por Marcelo Moraes, CEO Fórum Brasileiro de Líderes em Energia e contou também com a participação da governadora do Rio Grande de Norte, Fátima Bezerra e de Felipe Peixoto, secretário estadual de Energia e Economia do Mar, do Rio de Janeiro.
A governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel decisivo da Região Nordeste no cenário de geração de energia de fontes renováveis no Brasil. “O Nordeste cumpre uma função do ponto de vista econômico e social que é, inclusive, de suprir a escassez de energia de outras regiões”, disse Fátima Bezerra.
Cerca de 200 CEOs das maiores empresas de energia do Brasil devem estar reunidos no evento que segue até a sexta-feira (12), discutindo e incentivando investimentos robustos em energia renovável, principalmente eólica (on e offshore), fotovoltaica, biogás e hidrogênio verde. Parlamentares e governadores de outros estados também estão entre os convidados para a sequência de painéis.
Expansão
A Bahia é um dos estados líderes na geração de energia das fontes eólica e solar, com quase 10GW de eólica instalados e mais de 2GW de solar. Com a projeção dos empreendimentos já em implantação, em breve o estado chegará aos 50GW de capacidade instalada dessas duas fontes.
A matriz elétrica da Bahia já é 93% renovável em termos de capacidade instalada, sendo a maior participação de fonte eólica, com 49%. Na geração de energia, a contribuição das fontes renováveis chega a ultrapassar 95% entre os meses de abril e setembro, período com ventos mais fortes.
Ludoterapia, musicoterapia, fonoaudiologia e fisioterapia são alguns dos serviços destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências intelectuais atendidas pelo Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), na avenida ACM, em Salvador. Ampliado e reinaugurado no último sábado (6), o serviço recebeu cerca de R$ 3,3 milhões em investimentos para construção de um anexo que atende a esses pacientes.
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Nicole Morais, de 6 anos, é uma das crianças que recebem o suporte do centro para o desenvolvimento de habilidades emocionais e motoras. “O Cepred é muito legal, mas a parte mais divertida, a coisa mais incrível do mundo, é o ludo. Eu adorei esse mundo. É muito lindo. Olha só esses cadernos, eles são muito fofos. Eu já aprendi várias coisas incríveis aqui, a criar amigos, a cozinhar também”, compartilhou a menina sobre os trabalhos realizados pelos profissionais do setor de ludoterapia.
No planejamento terapêutico de Nicole estão atividades lúdicas em grupo para desenvolvimento da comunicação, respostas a regras e acomodação sensorial, que reduz o desconforto com barulhos e ambientes cheios. A coordenadora de reabilitação intelectual, Ana Letícia Sales, do Cepred, explicou que o centro realiza planos individualizados, com a intenção de dar mais autonomia para as crianças.
“Cada criança é avaliada individualmente, cada uma tem um plano terapêutico, e a gente vê qual é a necessidade de cada criança na avaliação multiprofissional. Na ludoterapia mesmo, que Nicole participa, tem profissionais de psicologia, de fonoaudiologia, de psicopedagogia, que fazem o acompanhamento com a terapia através do brincar. Na musicoterapia, três profissionais educam dando a percepção de letra, métrica, ritmo. A interdisciplinaridade é isso”, detalhou a coordenadora.
O plano terapêutico dos pacientes com TEA ou deficiência intelectual com idade entre 3 e 18 anos é analisado a cada seis meses, e adaptado conforme as respostas aos tratamentos. Com a família, os profissionais do Cepred realizam acolhimento, escuta, e acompanhamento psicológico individual e em grupo. O centro também acompanha crianças e adultos com deficiência auditiva, intelectual, física e pessoas ostomizadas.
O pequeno Caio, de 1 ano e 9 meses, tem o diagnóstico de atresia do esôfago, considerada uma deficiência oculta, e já usou os serviços da unidade para dar os primeiros passos. Segundo sua mãe, Ane Caroline Calmon, antes do tratamento, que começou há quase um ano, ela e o marido já não acreditavam que o filho pudesse andar.
“Ele começou a andar a partir das terapias no Cepred. A gente demora um pouco de entender e até de aceitar a necessidade, mas, aí, quando vemos os resultados, percebemos a importância do serviço, das estruturas, dos bons profissionais que encontramos aqui”, contou Ane Caroline.
O menino fez uma cirurgia de correção do esôfago há seis meses para conseguir comer pela boca e a reabilitação pós-operatória da unidade especializada também foi essencial, segundo a sua mãe. “Agora, ele está comendo. Ainda é líquido, pastoso, mas está comendo. A cirurgia dele não foi aqui, foi lá em São Paulo, mas aqui a gente encontrou todo o amparo necessário pra esse pós-operatório, e o tratamento é continuado, só a cirurgia não resolve”, pontuou.
De acordo com Valéria Cristina de Oliveira, coordenadora de Reabilitação Física do Cepred, a unidade soma, aproximadamente, 58 mil pacientes em todas as áreas de cuidado para pessoas com deficiência. São atendimentos multidisciplinares, que atendem à filosofia da instituição, que é o protagonismo do usuário.
“Utilizamos uma ferramenta muito importante para isso: o PTS, que é o Planejamento Terapêutico Singular. Nosso fazer interdisciplinar é muito importante na qualidade de vida do nosso usuário, considerando que reabilitamos para a vida. Então, esse usuário vai ter mais qualidade de vida, mais independência, mais autonomia”, descreve a coordenadora. Ela lembra que a unidade faz 25 anos neste mês de abril e, desde a fundação, conta com 142 mil usuários cadastrados.
Mais inclusão
No último sábado (6), também foi anunciado o valor de R$ 123 milhões para a ampliação de serviços na capital e no interior voltados ao cuidado para pessoas com deficiência. Está prevista, ainda, a construção de 16 novos centros de reabilitação e o apoio à requalificação de estruturas e modernização de equipamentos de equipamentos municipais de reabilitação, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.
Entre as cidades que devem contar com a parceria, estão: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, também empenhará recursos para construção de um centro de reabilitação na Bahia. O pacote de ações pretende garantir serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação – visual, auditiva, física e intelectual – em cada macrorregião de saúde.
Referência no país em saúde digital, a Bahia investiu, em 2023, mais de R$ 60 milhões em tecnologia. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu, nesta quinta-feira (11), representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para discutir a integração de sistemas de saúde.
O Coordenador Geral de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro, recebeu Blanda de Mello, líder de interoperabilidade na RNDS, e Felipe Ferré, assessor técnico do Conass, para discutir a integração da Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (REDS) e da tecnologia de prontuário eletrônico AGHUse à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e sobre o fortalecimento do SUS Digital no Estado.
Na Bahia, o programa SUS Digital foi implantado nos 417 municípios baianos, e com isso, o Estado recebeu um investimento de R$ 18 milhões do Ministério da Saúde para o custeio e avanço de tecnologias em Saúde Digital. A reunião ocorreu para tratar da melhor forma de aplicação do incentivo financeiro para desenvolver ainda mais o avanço tecnológico.
“A Bahia registrou 100% de adesão ao SUS Digital, por isso, recebeu o incentivo financeiro de R$ 18 milhões para custeio. Este valor é dividido entre o Estado e os municípios e, hoje estamos aqui para discutir a melhor forma de aplicação deste investimento. A Bahia é referência e será um espelho importante para o Brasil”, destacou Ferré.
Em 1987, aconteceu, em Goiânia, um caso historicamente conhecido envolvendo material radioativo: o césio-137. O manuseio indevido de um aparelho de radioterapia abandonado, descartado por uma clínica médica, deixou pouco mais de 800 vítimas, entre mortos, amputados e pessoas no grupo de risco. No Brasil, são produzidas cerca de 80 milhões de toneladas de lixo por ano, sendo parte delas oriunda de resíduos hospitalares e o descarte desse material é a queima controlada em fornos ou usinas industriais, processo chamado de incineração. No entanto, gases emitidos durante o procedimento acabam interferindo no aquecimento do planeta.
Foi pensando nisso que a egressa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Mariana Aguiar, realizou uma pesquisa, no campus de Itapetinga, sobre o tratamento da água residuária (efluente) gerada no sistema de controle de gases, que vem da queima controlada desses materiais que vêm do serviço de saúde. “O objetivo principal foi analisar e melhorar o tratamento das substâncias geradas provenientes da queima controlada de resíduos perigosos, utilizando o processo de eletrocoagulação [passagem de eletricidade pela água]”, explicou.
Para a pesquisa, foram utilizadas água residuárias originadas do processo denominado lavagem de gases, uma tecnologia utilizada para tratar as emissões de substâncias poluentes na atmosfera, de uma empresa que trabalha com o tratamento de resíduos de serviço de saúde, em Vitória da Conquista. “Não havia estudos sobre. Além das águas residuárias serem muito ácidas, eram peculiares devido à variação de diversos poluentes conforme o tipo de resíduo queimado no forno incinerador”.
Mariana conta que o objetivo do método de eletrocoagulação se mostrou eficaz pela capacidade de neutralizar o nível de acidez, além da remoção eficiente de diversos poluentes. Com o estudo, foi possível concluir que a técnica atingiu o objetivo proposto, contribuindo no tratamento de águas residuárias prejudiciais ao meio ambiente. Ainda, segundo a pesquisadora, foi possível demonstrar a propriedade dessa técnica de se adaptar no tratamento dos “efluentes industriais mais desafiadores”.
A ideia de buscar novas alternativas para a solução de um problema recorrente partiu do seu ambiente de trabalho. Estar inserida na área de gestão ambiental e debater, frequentemente, o desafio que é tratar esses efluentes gerados pelas indústrias, foi algumas das motivações para a realização da pesquisa. “Percebi a necessidade de me aprofundar no tema da eletrofloculação, uma tecnologia promissora que combina coagulação/floculação, flotação e eletroquímica, prometendo eficiência com menor tempo, custo e área construída comparada aos métodos convencionais”.
Mariana, inclusive, revela que os resultados obtidos no trabalho foram divididos em artigos. Um deles já foi publicado na Revista Ambiente & Água – An Interdisciplinary Journal of Applied Science, em 2022. “Além disso, tento aplicar o conhecimento adquirido durante a pesquisa no dia a dia da gestão de efluentes na indústria, e não descarto a possibilidade de aprofundamento da temática em um possível doutorado”.
É de grande destaque o papel que a Uesb teve na realização do trabalho. Na Universidade, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais envolve uma rede de interações com grupos de pesquisa de diferentes instituições, sejam elas brasileiras ou internacionais. Além disso, as suas atividades de ensino também atuam com pesquisa e extensão com organizações não governamentais. “A oportunidade de pesquisar esse tema no Programa de Mestrado em Ciências Ambientais, em uma universidade que oferece aprimoramento gratuito e de qualidade, foi decisiva para minha escolha”, concluiu.
A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.
Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.
O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.
A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. Desde sua criação, em 2009, o MCMV já entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia. Os municípios de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ibotirama, Lauro de Freitas, Salvador, Santa Maria da Vitória e Santo Amaro foram contemplados.
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
