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O Chocolat Bahia 2026 – Festival Internacional do Chocolate e Cacau começou na quinta-feira (23) e segue até domingo (26), em Ilhéus. Além da programação aberta ao público, o evento contará com atividades voltadas à cadeia produtiva do cacau, à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural, incluindo encontros técnicos e oficinas destinados a representantes de instituições, organizações e profissionais do setor.

Entre as atividades técnicas está a 1ª Oficina de Alinhamento para a Execução dos Contratos das Entidades Executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), realizada no dia 23 de julho, das 9h às 17h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

Voltada às entidades responsáveis pela execução das ações de ATER no âmbito do Projeto do Estado da Bahia, Parceiros da Mata, a oficina reunirá representantes das instituições contratadas para orientações sobre a execução dos contratos e o planejamento das atividades a serem desenvolvidas em áreas da Mata Atlântica baiana.

O Projeto Parceiros da Mata é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinacimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA),

A programação inclui apresentações sobre as diretrizes para execução dos contratos, elaboração do Plano de Ação de ATER, cronograma de trabalho, organização das ações de formação das equipes técnicas e encaminhamentos para o início das atividades nos territórios atendidos.

Empório da Agricultura Familiar

Durante o festival, o público poderá conhecer produtos da agricultura familiar baiana no Empório da Agricultura Familiar, espaço operado pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bahia (Unicafes Bahia), que reúne cooperativas e associações de diferentes territórios do estado.

No Empório, estarão disponíveis chocolates, cafés, mel, biscoitos, doces, polpas de frutas, carnes, laticínios, cervejas artesanais, petiscos e artesanato produzidos e comercializados por cooperativas e associações da agricultura familiar baiana.

A programação do Chocolat Bahia 2026 inclui ainda feira de produtos, Cozinha Show, Fórum do Cacau, oficinas, concursos, experiências sensoriais e outras atividades relacionadas à cadeia produtiva do cacau e do chocolate.

Ascom/CAR

Pela primeira vez, pesquisadores da Uesb conseguiram “ler” o manual do Ipê-amarelo, cientificamente conhecido como Handroanthus serratifolius, uma espécie ameaçada de extinção. O Laboratório de Genética Molecular Aplicada da Uesb, no campus de Itapetinga, realizou o sequenciamento completo do genoma dessa planta, um avanço importante para a ciência, que permitirá compreender melhor a biologia da espécie e abrirá caminho para novas pesquisas voltadas à conservação, ao melhoramento genético e ao desenvolvimento de aplicações biotecnológicas.

Até então, pesquisadores precisavam utilizar informações genéticas de espécies semelhantes para estudar o Ipê-amarelo. Com o sequenciamento completo do seu genoma, passam a contar com dados específicos da própria planta, o que torna as pesquisas mais precisas e amplia as possibilidades de investigação sobre sua conservação, evolução e características biológicas 

O estudo, intitulado “Sequenciamento do genoma completo do Ipê-amarelo (Handroanthus serratifolius)”, é desenvolvido pela mestranda Beatriz Fernandes Pereira, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), sob orientação da professora Elisa Susilene Lisboa dos Santos, coordenadora do Programa. A pesquisa é resultado de uma parceria entre a Uesb, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Brigham Young University (BYU), dos Estados Unidos.

Segundo a professora Elisa, a pesquisa surgiu da preocupação com a conservação da espécie, considerada ameaçada de extinção. “Nós resolvemos realizar esse estudo genético-molecular para gerar informações que contribuam com a conservação da espécie”, explicou. Além de subsidiar ações de preservação, o sequenciamento permitirá compreender melhor características importantes da planta.

“Conhecendo o genoma, conseguimos identificar diferentes rotas metabólicas de interesse, como aquelas relacionadas à formação da madeira e à coloração das flores e, com isso, desenvolver estudos que podem contribuir para o uso consciente da espécie, além de subsidiar pesquisas sobre melhoramento genético”, complementou a pesquisadora.

Outro aspecto importante destacado pelas pesquisadoras é a descoberta de características incomuns do genoma do Ipê-amarelo. Diferentemente da maioria dos organismos, que possuem dois conjuntos de cromossomos, a espécie apresenta seis conjuntos cromossômicos, característica conhecida como hexaploidia, além de aproximadamente 30% de genes duplicados.

De acordo com a professora, essas informações podem ajudar pesquisadores a compreender como a espécie evoluiu e desenvolveu mecanismos de adaptação ao ambiente. “Entender quais genes estão duplicados pode revelar como essa planta se adaptou ao longo da evolução e abrir novas perspectivas para pesquisas sobre resistência ambiental”, destacou Elisa.

Espécie ameaçada – Durante o trabalho de campo, a mestranda Beatriz visitou diversas áreas onde havia registros oficiais da ocorrência do Ipê-amarelo. Em muitos desses locais, as populações encontradas eram bastante reduzidas ou já não existiam. “No sul e sudoeste da Bahia, percebemos uma situação bastante preocupante. A espécie já é considerada criticamente ameaçada de extinção e as populações estão muito reduzidas”, relatou a estudante.

De acordo com Beatriz, essa redução preocupa porque compromete o equilíbrio ecológico. As flores do Ipê-amarelo servem de alimento para polinizadores, como abelhas, enquanto suas sementes são dispersas principalmente pelo vento. A diminuição das populações afeta todo esse ciclo natural.

Outro indício observado durante a pesquisa foi a redução na produção de sementes, conforme relatos de pessoas que atuam em áreas de conservação, como os guias do Parque Zoobotânico da Matinha, em Itapetinga. “Os profissionais que acompanham essas áreas relatam que a produção de sementes já está bastante reduzida”, destacou a pesquisadora.

Parcerias – O estudo reúne pesquisadores da Uesb, responsáveis pela definição da espécie, coleta do material biológico, extração do DNA e análises genéticas; da Ufba, por meio da professora Luzimar Fernandez, que organizou o curso de formação e colaborou nas análises; e da BYU, por meio do professor Jonathon Hill, responsável pelo treinamento da equipe e pela tecnologia de sequenciamento.

Segundo as pesquisadoras, a parceria também fortaleceu a formação de estudantes, ampliou a cooperação interinstitucional e internacional e abriu caminho para novas pesquisas. A expectativa é que, futuramente, o aprofundamento das pesquisas possa resultar em aplicações biotecnológicas e no desenvolvimento de tecnologias passíveis de patente.

Ascom/Uesb

O governador Jerônimo Rodrigues aceitou, na quinta-feira (23), o pedido de exoneração, por motivos pessoais, do secretário de Comunicação do Estado da Bahia, Marcus Di Flora. A transição vinha sendo tratada de forma alinhada entre ambos, desde o início deste mês de julho.

Ao expressar reconhecimento pela dedicação e serviços prestados por Di Flora ao longo de sua gestão, o governador informa que o atual chefe de gabinete, Luciano Suedde, responderá interinamente pela condução da pasta.

O governador informa, ainda, que definiu a nomeação de Eracy de La Fuente, atual presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), para assumir a titularidade da Secretaria da Casa Civil do Governo do Estado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão da última terça-feira (21), consideraram parcialmente procedente a auditoria de conformidade realizada na gestão de pessoal da Prefeitura de Jequié, relativa ao exercício de 2024. A decisão, relatada pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna, resultou na aplicação de advertência ao ex-prefeito Zenildo Brandão Santana e na expedição de recomendações para o aprimoramento dos controles internos da administração municipal.

A auditoria, realizada pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), teve como objetivo avaliar a legalidade e a conformidade da gestão de pessoal do município, com base nas folhas de pagamento do primeiro quadrimestre de 2024. Os trabalhos analisaram aspectos relacionados às admissões, contratações, ocupação de cargos e remuneração de servidores, abrangendo recursos da ordem de R$ 81,3 milhões.

Durante a fiscalização, a equipe técnica apontou três possíveis irregularidades: a ausência de segregação de funções na área de recursos humanos, a falta de inserção no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) dos dados referentes aos concursos públicos realizados pelo município desde 1988 e a ausência de registro das contratações temporárias realizadas entre 2021 e 2024, além do não encaminhamento dos respectivos processos ao TCM para análise.

Ao analisar o processo, o relator afastou o achado relacionado à suposta ausência de segregação de funções. Segundo o voto, a auditoria não reuniu elementos suficientes para comprovar que as atividades de gestão de pessoal, admissões e elaboração da folha de pagamento estavam concentradas em uma única servidora, sendo insuficiente, por si só, o fato de ela ter respondido aos questionários utilizados durante a fiscalização. Ainda assim, recomendou o fortalecimento dos controles internos e a formalização das atribuições dos servidores do setor de recursos humanos.

Por outro lado, os conselheiros reconheceram como procedentes irregularidades relativas à falta de alimentação do Sistema SIGA e ao envio intempestivo ao Tribunal dos processos de concursos públicos e de contratações temporárias. Embora a administração municipal tenha regularizado a situação após ser notificada, o relator destacou que a providência não afasta o descumprimento das obrigações previstas nas resoluções do TCM-BA, que exigem o encaminhamento tempestivo das informações para viabilizar o exercício do controle externo.

Além da advertência ao gestor, a decisão determina a adoção de medidas para aperfeiçoar os mecanismos de segregação de funções na área de pessoal, promover a capacitação permanente dos servidores responsáveis pela gestão de recursos humanos e fortalecer a atuação da Controladoria Geral do Município no acompanhamento do cumprimento das obrigações legais, especialmente quanto ao envio de dados e processos ao TCM-BA. A Diretoria de Controle Externo também deverá monitorar, nos exercícios seguintes, a regularidade dessas informações.

jequiereporter

Há momentos que merecem ser vividos ao lado de quem realmente faz parte da nossa história. Foi exatamente esse o sentimento que marcou a comemoração do aniversário de uma querida amiga, conceituada oftalmologista Maria Lucia Ribeiro de Brito que deixou sua cidade Ipiaú para celebrar a data em Jequié, ao lado do marido Também conceituado oftalmologista Edmar Ferraz de Brito e de familiares, que aconteceu na noite de quarta-feira(22)

O encontro aconteceu no aconchegante Restaurante Videira, escolhido especialmente para receber a confraternização. Em um ambiente agradável e acolhedor, compartilhamos momentos de alegria, boas conversas e muitas demonstrações de carinho, tornando a ocasião ainda mais especial.

À aniversariante, os votos de muita saúde, paz, felicidade e incontáveis motivos para continuar celebrando a vida ao lado das pessoas que fazem parte de sua caminhada.

O secretário da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel, afirmou, em entrevista à Rádio Metropole recentemente que uma das prioridades do governo estadual é ampliar a presença do Planserv no interior da Bahia. Segundo ele, após o reequilíbrio financeiro do plano, a gestão trabalha para expandir a rede credenciada e reduzir a concentração do atendimento na capital e na Região Metropolitana de Salvador.

Pimentel afirmou que o primeiro desafio da atual gestão foi reorganizar as contas do Planserv. “Percebemos que o principal problema, que já foi resolvido, era a reestruturação financeira do plano. Ele tinha um gasto maior do que a arrecadação.”

O secretário explicou que a mudança no modelo de contribuição permitiu restabelecer o equilíbrio financeiro. “Até então, o plano era arrecadado por faixas salariais. Agora, quem recebe mais paga mais e quem recebe menos paga menos. É um plano de mutualismo. Conseguimos reequilibrar. Já equalizamos.”

Sobre os próximos passos, Pimentel destacou que a meta é fortalecer a assistência em outras regiões do estado. “Um dos nossos objetivos é ampliar a participação no interior do estado. O atendimento é muito concentrado na capital e na Região Metropolitana de Salvador. Já credenciamos hospitais no Norte e no Extremo Sul e temos ações em curso para aumentar o número de leitos na capital, que ainda é deficiente, porque as grandes redes nacionais não têm interesse em negociar com o Planserv.”

Pimentel afirmou que o primeiro desafio da atual gestão foi reorganizar as contas do Planserv. “Percebemos que o principal problema, que já foi resolvido, era a reestruturação financeira do plano. Ele tinha um gasto maior do que a arrecadação.”

O secretário explicou que a mudança no modelo de contribuição permitiu restabelecer o equilíbrio financeiro. “Até então, o plano era arrecadado por faixas salariais. Agora, quem recebe mais paga mais e quem recebe menos paga menos. É um plano de mutualismo. Conseguimos reequilibrar. Já equalizamos.”

Sobre os próximos passos, Pimentel destacou que a meta é fortalecer a assistência em outras regiões do estado. “Um dos nossos objetivos é ampliar a participação no interior do estado. O atendimento é muito concentrado na capital e na Região Metropolitana de Salvador. Já credenciamos hospitais no Norte e no Extremo Sul e temos ações em curso para aumentar o número de leitos na capital, que ainda é deficiente, porque as grandes redes nacionais não têm interesse em negociar com o Planserv.”

O pesquisador Vitor Monnaka, do Einstein Hospital Israelita, conduziu um estudo que traz novos avanços para a compreensão das interações entre proteínas associadas a alterações cerebrais relacionadas a doenças neurodegenerativas, como a doença de Alzheimer. O trabalho foi realizado na Case Western Reserve University, nos Estados Unidos, sob coorientação dos pesquisadores Witold Surewicz, da instituição, e Patrícia de Carvalho Aguiar, do Einstein.

Publicado na revista Communications Chemistry, do grupo Nature, o estudo integra um projeto de doutorado desenvolvido no âmbito do Programa MD-PhD do Einstein, que permite que alunos de Medicina da instituição realizem formação doutoral no exterior enquanto cursam a graduação médica.

A pesquisa investigou o comportamento de duas proteínas associadas à progressão dessas doenças — tau e TDP-43 — e a forma como elas interagem em um processo conhecido como separação de fases líquido-líquido. Nesse mecanismo, as proteínas se organizam em estruturas semelhantes a gotículas dentro da célula, chamadas condensados, criando microambientes que favorecem a formação de depósitos proteicos associados ao comprometimento neuronal.

“A ideia de que doenças neurodegenerativas são causadas pelo acúmulo de uma única proteína tem sido questionada por estudos patológicos recentes. Embora a doença de Alzheimer tenha sido tradicionalmente classificada como uma taupatia, a proteína tau também foi encontrada associada à TDP-43 em depósitos característicos da doença, revelando um cenário mais complexo do que se imaginava anteriormente”, explica Monnaka.

Os resultados indicam que tau e TDP-43 recrutam uma à outra para seus condensados — ou seja, condensados formados por uma proteína podem concentrar a outra, potencialmente favorecendo sua associação e agregação. O estudo também identificou regiões específicas dessas proteínas responsáveis por essa interação.

Embora a separação de fases já venha sendo amplamente estudada em proteínas isoladas, a principal novidade deste trabalho está na análise de sistemas com múltiplas proteínas, mais próximos da complexidade encontrada no cérebro humano. Os achados sugerem que essas moléculas podem assumir papéis diferentes ao longo do processo: em alguns casos, participam da formação dos condensados; em outros, associam-se a estruturas já formadas — comportamento que varia conforme fatores como concentração e intensidade das interações moleculares.

Segundo Monnaka, os resultados também ajudam a compreender como as proteínas se organizam dentro dessas estruturas. “Observamos que a proteína tau tende a se concentrar ao redor de condensados formados por TDP-43, refletindo diferenças na afinidade dessas proteínas pelo ambiente aquoso. Esse achado reforça a importância de princípios físico-químicos fundamentais, como a tensão superficial, na organização dessas estruturas”, afirma.

O pesquisador destaca que o avanço na compreensão desses mecanismos abre novas perspectivas para entender as bases moleculares dessas doenças e, potencialmente, também seu diagnóstico e tratamento. “Nossos achados foram obtidos em estudos realizados em tubo de ensaio. Se a importância da interação entre essas proteínas na progressão da doença for confirmada futuramente em organismos modelo, esses resultados poderão contribuir para a identificação de biomarcadores mais precoces — por exemplo, baseados em modificações proteicas, como a fosforilação, que podem modular essas interações — e para o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas direcionadas a essas regiões específicas de interação”, conclui.

O edital do Vestibular Uesb 2027 foi publicado e nesse ano apresenta uma novidade super importante. Agora, os candidatos optantes pelas ações afirmativas serão inicialmente classificados pela ampla concorrência, preservando integralmente as vagas reservadas para aqueles que efetivamente delas necessitam.

Nas edições anteriores, os optantes pela reserva de vagas ficavam restritos à disputa exclusiva nessa modalidade, o que reduzia o potencial inclusivo da política institucional. Assim, os candidatos com desempenho suficiente para aprovação pela ampla concorrência ocupavam vagas reservadas, diminuindo o número de oportunidades destinadas a outros estudantes pertencentes aos grupos historicamente excluídos.

Considerando que a política institucional da Uesb reserva 35% das vagas para as cotas raciais, a sistemática anterior tendia, na prática, a transformar esse percentual em um limite para o ingresso de candidatos beneficiários da política de cotas, deixando de aproveitar integralmente a possibilidade de que candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas oriundos da escola pública, também ingressassem pela ampla concorrência em razão de seu desempenho acadêmico. Esse critério que era adotado contribuía para reduzir o alcance social da própria política pública, sem que houvesse qualquer ampliação do acesso para aqueles que permaneciam disputando as vagas reservadas.

Segundo o professor Robério Rodrigues, reitor da Uesb, ao estabelecer que os candidatos beneficiários da reserva de vagas concorram inicialmente pela ampla concorrência e somente ocupem vaga reservada quando não alcançarem classificação suficiente naquela modalidade, buscou-se assegurar que o maior número possível de vagas reservadas alcance efetivamente aqueles estudantes que delas necessitam para acessar a educação superior.

Essa alteração, proposta pela atual reitoria, foi aprovada por unanimidade dos membros da Câmara de Graduação da Uesb, reafirmando assim o compromisso da universidade em ser protagonista na defesa da educação pública, da inclusão social, da equidade racial e da igualdade de oportunidades, assumindo o compromisso permanente de aperfeiçoar seus instrumentos normativos sempre que isso se mostrar necessário para ampliar direitos, eliminar barreiras históricas e fortalecer sua missão institucional.

Processo Seletivo 2027 – O processo seletivo contempla mais de mil vagas, distribuídas em 47 cursos de graduação, com oferta para o primeiro e o segundo períodos letivos de 2027, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Vestibular ou do Instituto Avalia, banca responsável pela seleção, no período de 3 de agosto a 30 de setembro.

A participação no processo exige atenção ao cronograma oficial detalhado no Edital 237/2026. Para realizar a inscrição, o candidato deve preencher integralmente o formulário específico e, após a finalização, emitir o boleto referente à taxa de R$ 110,00. O pagamento deve ser efetuado até o primeiro dia útil após o encerramento do período de inscrições. Todas as etapas desse processo estão detalhadas no item 7 do Edital 237/2026, que rege o Vestibular Uesb 2027.

O documento também estabelece as diretrizes para a prova, que será aplicada em etapa única nos dias 22 e 23 de novembro, abrangendo as disciplinas do Ensino Médio e uma prova dissertativa-argumentativa. Além disso, os candidatos devem estudar as obras obrigatórias desta edição: o livro “Mata Doce”, de Luciany Aparecida, “Sagarana”, de João Guimarães Rosa, e o álbum musical “Raça Humana”, de Gilberto Gil.

Precisa da isenção da taxa? – Para solicitar a isenção da taxa, o candidato não pode ter concluído nenhum curso de graduação e deve comprovar vínculo ou trajetória escolar específica. Podem pedir a gratuidade: alunos do Universidade Para Todos, estudantes egressos da rede pública do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Médio, servidores da Uesb e de outras Universidades Estaduais da Bahia, incluindo seus dependentes, além de funcionários terceirizados e estagiários de nível médio com contrato ativo na instituição.

A gratuidade é assegurada conforme as regras institucionais, e o pedido deve ser feito no formulário de inscrição entre os dias 3 e 25 de agosto. Fique atento: o envio da documentação comprovando a isenção deve ser feito via upload até o dia 26 de agosto.

Reserva de Vagas – Ao realizar a inscrição, é fundamental definir a modalidade de concorrência. Mantendo sua política de inclusão, a Uesb reserva metade das vagas de cada curso para estudantes que cursaram o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e todo o Ensino Médio, ou cursos equivalentes, em instituições públicas municipais, estaduais ou federais, enquanto a outra metade é destinada à Ampla Concorrência.

Dentro do grupo de reserva de vagas, 70% são voltadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), e os 30% restantes para os demais candidatos. É importante ressaltar que, para garantir a integridade da política de ações afirmativas, os candidatos aprovados por meio da reserva de vagas para negros deverão passar, no momento da matrícula, pela Comissão de Heteroidentificação da Uesb, responsável por validar a autodeclaração étnico-racial. Recomenda-se consultar o Edital 237/2026 para conferir todas as orientações detalhadas sobre essas reservas.

Sobre o Vestibular – Após a confirmação da inscrição, cujo pagamento deve ser realizado até o dia 1º de outubro, a homologação será divulgada em 7 de outubro. É fundamental que o candidato acompanhe rigorosamente o cronograma detalhado no Edital 237/2026 para não perder nenhum prazo importante.

Garanta sua inscrição e mantenha o foco nos estudos para as provas, que serão realizadas nos dias 22 e 23 de novembro nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Para mais informações, consulte também o Manual do Candidato.

Acompanhe todas as novidades pelo site do Vestibular e pelos canais oficiais da Uesb no Instagram e no WhatsApp. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular, pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8757.

Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições já podem solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a alteração temporária do local de votação para votar em trânsito. O prazo para o pedido segue até o dia 20 de agosto e pode ser realizado por meio do Autoatendimento Eleitoral, na internet, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Também começa a contar neste domingo, o prazo para que os tribunais regionais eleitorais (TREs) façam a atualização dos locais disponíveis para voto em trânsito, em função da demanda, observando a permanente disponibilidade de vaga.

 Os TREs terão até 20 de agosto para atualizar as informações.  Além de quem estiver viajando pelo território nacional, a legislação eleitoral prevê o benefício da transferência temporária para outros públicos.

O grupo inclui presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública em serviço no dia do pleito, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, assentados rurais, integrantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e servidores da Justiça Eleitoral.

Nos casos de detentos provisórios, jovens internados, militares, forças de segurança e servidores da Justiça Eleitoral, o requerimento será formalizado pelos órgãos responsáveis, que devem encaminhar os formulários e as listas com os nomes dos cidadãos aptos à Corregedoria ou cartórios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou definitivamente o processo da “revisão da vida toda” para aposentados do INSS, ao publicar a certidão de trânsito em julgado. Com essa decisão, não cabem mais recursos e o direito de recalcular o benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 1994 está descartado.

A declaração foi publicada na última quinta-feira (16). No  dia 22 de junho, o plenário da Corte rejeitou por 7 votos a 3, um último recuso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que tentava preservar o direito à revisão ao menos para parte dos aposentados que ingressaram com ações judiciais antes da mudança de entendimento do STF.

Os aposentados perdem definitivamente o direito de utilizar as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 para aumentar o valor de suas aposentadorias

Aposentados que tiveram seus benefícios revisados e receberam valores a mais por decisões judiciais até 5 de abril de 2024 não precisarão devolver o dinheiro recebido.