Estado amplia operação contra incêndios e reforça ações diante dos efeitos do El Niño

Com 543 intervenções de combate a incêndios florestais em 78 dias, mais de três vezes o registrado no mesmo período do ano anterior, o Estado da Bahia ampliou a mobilização para enfrentar o fogo e os efeitos da estiagem. Antecipada como estratégia preventiva, a operação conta atualmente com 180 bombeiros militares, duas aeronaves Air Tractor, um helicóptero e 47 viaturas. Para integrar e reforçar essas ações, uma reunião coordenada pela Casa Civil, nesta terça-feira (15), em Salvador, reuniu diferentes órgãos e secretarias.

Foto: Divulgação/Ascom Casa Civil

A Bahia tem, atualmente, 85 municípios com decreto de situação de emergência por estiagem, 67 deles já homologados pelo Estado. Como 97% dos incêndios florestais têm origem em ação ou intervenção humana, estão sendo reforçadas as ações de prevenção e orientação à população, além das frentes de monitoramento, abastecimento emergencial, apoio à agricultura familiar e segurança alimentar.

Em Pilão Arcado, um incêndio que chegou a figurar entre os dois maiores do país na semana passada foi controlado após mais de dez dias de combate, embora o trabalho continue até sua completa extinção. Na Chapada Diamantina, equipes atuam em Lençóis, em conjunto com órgãos federais e apoio aéreo. Também há operações em Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Barreiras e Barra, no Oeste, além da região entre Caém e Jacobina, no Centro-Norte.

Monitoramento, água e apoio à produção

Dados georreferenciados sobre infraestrutura hídrica, condições da vegetação e áreas vulneráveis para a pecuária e a agricultura familiar estão sendo integrados para identificar pontos críticos e antecipar respostas. O monitoramento por satélite permite ainda identificar áreas com vegetação vulnerável antes mesmo do surgimento de focos de incêndio. Também estão sendo mapeados poços e localidades que necessitam de abastecimento por carros-pipa, especialmente comunidades rurais fora da rede da Embasa.

As ações incluem ainda a distribuição de milho para alimentação dos rebanhos da agricultura familiar e a ampliação da oferta de cestas básicas às áreas prioritárias atingidas pela seca e pelos incêndios, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Secom/GOVBA

Uesb amplia ações para proteger trabalhadores terceirizados e assegurar continuidade dos serviços

A Uesb encaminhou, na terça-feira(16) ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedido urgente de mediação diante dos sucessivos atrasos no pagamento de salários e de outras verbas trabalhistas de trabalhadores vinculados às empresas Creta Comércio e Serviços Ltda. e Java Segurança Patrimonial Ltda., contratadas para prestação de serviços terceirizados nos campi da Instituição. A iniciativa busca construir, antes dos próximos vencimentos, uma solução juridicamente segura que proteja os trabalhadores e reduza o risco de novas interrupções das atividades universitárias.

Desde junho, gestores e fiscais dos contratos vêm registrando ocorrências de impontualidade e notificando formalmente as empresas para apresentação de esclarecimentos e regularização das pendências. No caso da Creta, os problemas se repetiram em diferentes competências e alcançaram também férias e benefícios; em relação à Java, a Universidade igualmente registrou atraso salarial e adotou as providências administrativas correspondentes.

Além das notificações, a Uesb buscou reiteradamente uma solução por meio do diálogo direto com as empresas, com solicitações de reuniões e contatos por e-mail, telefone e aplicativo de mensagens. As tentativas, no entanto, não foram suficientes para estabelecer uma solução estável que oferecesse segurança aos trabalhadores quanto ao recebimento regular de seus salários e demais direitos. Diante do esgotamento das possibilidades de mediação direta, a Universidade decidiu recorrer ao MPT para ampliar o diálogo, agora com a participação das empresas e das representações sindicais dos trabalhadores.

“Desde os primeiros atrasos, a Universidade vem fazendo tudo o que está ao seu alcance. Notificamos as empresas, solicitamos reuniões e buscamos interlocução por diferentes meios. Como essas iniciativas não produziram uma solução estável, estamos recorrendo ao Ministério Público do Trabalho para construir uma alternativa que proteja os trabalhadores e evite que a comunidade universitária continue sofrendo as consequências dessa situação”, afirma o reitor da Uesb, professor Robério Rodrigues.

A preocupação da Universidade ganha maior dimensão diante das consequências já verificadas nos três campi. Em agosto, a paralisação dos trabalhadores terceirizados comprometeu as condições de higiene, salubridade e saúde necessárias ao funcionamento dos espaços acadêmicos e administrativos. A situação levou a Uesb a editar a Portaria 525/2026, suspendendo as atividades acadêmicas e administrativas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista entre os dias 14 e 17 de agosto. Como a paralisação permaneceu, foi necessária nova medida, por meio da Portaria 531/2026, prorrogando a suspensão para o dia 18. A interrupção atingiu aulas, atividades administrativas, atendimento à comunidade e o funcionamento de diferentes setores.

Em setembro, uma nova paralisação, nos dias 9 e 10, voltou a repercutir sobre o funcionamento da Instituição, reforçando a necessidade de uma solução que não se limite a responder aos problemas depois que eles acontecem. A Uesb ressalta que vem cumprindo regularmente suas obrigações contratuais e não possui pendências financeiras perante as empresas que justifiquem os atrasos verificados.

Embora os trabalhadores terceirizados mantenham vínculo empregatício com as empresas contratadas, eles integram o cotidiano da Universidade e desempenham atividades indispensáveis ao funcionamento dos campi. Para a Uesb, fiscalizar os contratos significa também agir diante de situações que atingem pessoas que diariamente contribuem para a realização das atividades acadêmicas e administrativas. O atraso salarial, nesse sentido, não pode ser compreendido apenas como uma questão contratual, pois envolve verbas de natureza alimentar e repercute diretamente na vida dos trabalhadores e de suas famílias.

“Nossa preocupação não se limita aos atrasos que já ocorreram. O que buscamos, sobretudo, é uma solução que impeça que esses trabalhadores voltem a enfrentar a mesma situação no pagamento dos salários de setembro e das competências seguintes. Estamos falando de verbas de natureza alimentar e, portanto, de uma questão que exige cuidado, responsabilidade e ação preventiva”, destaca o reitor. Essa preocupação consta do pedido encaminhado ao MPT, que solicita atuação antes dos próximos vencimentos das obrigações trabalhistas.

No procedimento de mediação, a Universidade pretende discutir mecanismos que permitam acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas e estabelecer previamente as providências a serem adotadas diante de eventual novo inadimplemento. Entre as possibilidades apresentadas, estão a comprovação mensal dos pagamentos, a comunicação imediata de atrasos, a identificação dos trabalhadores atingidos e dos valores devidos e, quando houver amparo legal e contratual, a retenção de créditos das empresas e sua eventual destinação direta aos trabalhadores, com posterior abatimento dos respectivos valores.

“Não queremos transferir para a Universidade obrigações que são próprias das empresas empregadoras. O que buscamos é construir, com a mediação do Ministério Público do Trabalho, um mecanismo juridicamente seguro que proteja os trabalhadores, permita uma atuação mais rápida diante de eventual inadimplemento e preserve o funcionamento da Universidade”, ressalta Robério.

Por isso, a Uesb solicitou que a mediação seja realizada em caráter de urgência, preferencialmente em tempo hábil para que possam ser definidas medidas preventivas antes do vencimento dos salários referentes ao mês de setembro. A Universidade continuará acompanhando a execução dos contratos e adotando as providências administrativas e jurídicas cabíveis, buscando conciliar a defesa dos direitos dos trabalhadores com a responsabilidade de assegurar à comunidade universitária condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades.

Ascom/UESB

Contribuintes têm oportunidade de quitar dívidas tributárias com desconto e afastar punição em casos de crime fiscal

Contribuintes com débitos tributários inscritos em dívida ativa têm, até 18 de dezembro, uma oportunidade para regularizar suas pendências fiscais com o Estado da Bahia por meio de transação tributária. O edital lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) prevê descontos de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios, além da possibilidade de parcelamento em até seis vezes.

A iniciativa é destinada a pessoas físicas e jurídicas cujos Processos Administrativos Fiscais (PAFs) tenham dado origem a créditos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2025, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no edital. A adesão poderá ser realizada a partir de amanhã, dia 16, pelos sites da Sefaz e da PGE (www.sefaz.ba.gov.br e www.ba.gov.br/pge).

Esfera criminal

A regularização também pode ter efeitos na esfera criminal, já que, em determinadas situações, o não recolhimento de tributos pode configurar crime contra a ordem tributária. No caso do ICMS, especialmente quando o imposto foi declarado e não recolhido de forma reiterada e deliberada, a conduta pode configurar o crime no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/1990, característica do chamado devedor contumaz. A existência de dívida tributária não corresponde automaticamente a um crime. A responsabilização penal depende da existência dos elementos previstos no tipo penal e da demonstração da responsabilidade individual dos envolvidos.

O parcelamento do débito tributário pode suspender a pretensão punitiva do Estado, enquanto o pagamento integral do crédito tributário pode resultar na extinção da punibilidade, observados os requisitos e limites previstos na legislação aplicável.

Na Bahia, o enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e a recuperação de ativos decorrentes de ilícitos fiscais contam com a atuação integrada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo Ministério Público da Bahia, Sefaz, PGE, Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça.

No âmbito do MP da Bahia, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) realiza investigações estruturadas de crimes contra a ordem tributária, para recuperação de ativos e na responsabilização dos envolvidos em esquemas de sonegação fiscal, em articulação com os demais órgãos que integram o Cira. A atuação busca não apenas recuperar recursos públicos, mas também combater práticas que comprometem a arrecadação, prejudicam o financiamento das políticas públicas e distorcem a livre concorrência.

Secom/GOVBA

Consignado do INSS volta a ter margem maior

A margem total do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser de 45% da renda após a perda de validade de uma Medida Provisória. Isso não significa que uma pessoa possa contratar um novo empréstimo pessoal equivalente a 45% da aposentadoria.

 A margem é dividida por modalidade e os dois tipos de cartão consignado continuam com novas operações suspensas. Por isso, para uma nova contratação de empréstimo pessoal, a margem efetivamente utilizável continua sendo de até 35%, descontados os contratos que o beneficiário já possui.

O INSS  afirmou que as novas regras valem apenas para os novos contratos. Os firmados antes permanecem válidos e seguem as condições acordadas na contratação.

Inscrições abertas para os editais Carnaval do Pelô e Ouro Negro 2027

Foto Marcella Figueiredo

​ Começou na  segunda-feira (14) as inscrições para os editais Carnaval do Pelô 2027 e Ouro Negro 2027. As iniciativas apoiam propostas para a programação carnavalesca e outras festas populares da Bahia. Gratuitas, as inscrições seguem até 8 de outubro de 2026, com editais e orientações disponíveis no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).

O Edital Ouro Negro 2027 destina R$ 17 milhões para apoiar 138 propostas de organizações culturais de matrizes africanas. Podem participar entidades das categorias afro, afoxé, bloco de samba, bloco de reggae e bloco de índio. O apoio contempla desfiles no Carnaval 2027 em municípios baianos, na Micareta de Feira de Santana e nas Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro.

Em Salvador, as propostas do Ouro Negro devem prever participação em pelo menos um dos sete circuitos oficiais do Carnaval: Dodô, Osmar, Batatinha, Riachão, Mestre Bimba, Circuito das Águas e Mãe Hilda Jitolu. A política é desenvolvida pela Secult-BA em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Para o Carnaval do Pelô, no Centro Histórico de Salvador, serão selecionadas 87 propostas, com recursos de R$ 3,03 milhões da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital contempla 10 modalidades, incluindo palcos, desfiles, intervenções culturais, bandas itinerantes, orquestras, bailes infantis, microtrios e nanotrios, além de categorias como Afro, Reggae, Arrocha, Axé, Samba, Rap, Pagode/Pagotrap e Guitarra Baiana.

O processo seletivo do Carnaval do Pelô também prevê indutores de pontuação para propostas compostas majoritariamente por pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e povos indígenas. Serviço: inscrições gratuitas de 14 de setembro a 8 de outubro de 2026. Os interessados podem consultar os editais Carnaval do Pelô 2027 e Ouro Negro 2027 e realizar a inscrição no site da Secult-BA.

CNH: prazo de renovação muda a partir dos 50 anos

A chegada aos 50 anos altera o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir dessa idade, o exame de aptidão física e mental, necessário para a renovação do documento, deve ser realizado em um intervalo de até cinco anos.

A regra está prevista no artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e considera diferentes faixas etárias para definir a periodicidade da avaliação médica. Para condutores com menos de 50 anos, a validade pode chegar a dez anos.

Apesar de mudanças regulatórias relacionadas aos procedimentos de atualização da CNH em 2026, os critérios de validade vinculados à idade permanecem os mesmos.

Já entre 50 e 69 anos, o prazo máximo é de cinco anos. Ao completar 70 anos, a periodicidade é novamente reduzida, e o exame passa a ser exigido a cada três anos.

Por tempo indeterminado, trabalhadores dos Correios paralisam suas atividades

Trabalhadores  dos Correios aprovaram greve por tempo indeterminado nas assembleias realizadas quinta-feira(10), em praticamente todo o país. A paralisação tem início às 22h e marca uma nova etapa da Campanha Salarial, após as negociações terminarem sem acordo. Um dos principais pontos do impasse é o plano de saúde, direito essencial dos trabalhadores, aposentados e suas famílias.

A direção dos Correios insiste em alterar sua condição de mantenedora do plano, proposta que preocupa a categoria pelos riscos que pode trazer ao custeio e à garantia da assistência médica. De acordo com a Federação, a greve dos trabalhadores não significa que todas as encomendas deixarão de ser entregues ou necessariamente chegarão depois do prazo.

Os funcionários atuam em diferentes etapas pelas quais uma encomenda passa antes de chegar ao destinatário. A operação inclui postagem, tratamento e triagem, transporte, distribuição e entrega. Uma redução das equipes em uma ou mais dessas fases pode afetar o fluxo dos objetos. A FINDECT seguirá acompanhando o movimento, ao lado dos sindicatos filiados, e reafirma sua disposição para negociar uma saída que atenda às reivindicações dos trabalhadores.

Governador Jerônimo Rodrigues e candidato a reeleição, reúne público estimado em quase de 30 mil em Jequié  

O governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues participou de uma caminhada em Jequié na sexta-feira (11),reunindo mais de 20 mil pessoas. O ato contou com a principal cúpula do grupo político na Bahia, incluindo Rui Costa e Jaques Wagner, entre outras lideranças.

Imagem Reprodução

Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, de Jaques Wagner, Rui Costa, prefeitos, vereadores, lideranças, amigos de todo o grupo aliado do governador percorreram as ruas da cidade recebendo a confiança de mais de 20 mil pessoas.Entre os aliados estava também a comitiva de Ibirapitanga em uma caravana organizada pelo prefeito Jé Assunção, rumo a Jequié. Conhecido como o “Time de Jé e de Jero”, o grupo convocou moradores e lideranças de toda a região para fortalecer a base aliada do governo estadual e do presidente Lula.

Comitiva de Ibirapitanga em Jequié

O governador desafiou os adversários a comparar projetos e trajetórias. “Eu quero comparar projetos, mas quero comparar com o ritmo, a minha origem, a minha história, o meu esforço”, disse.
 


 

Hemoba amplia atendimento aos sábados em oito cidades da Bahia

A Fundação Hemoba/UCT de Jequié realizará uma coleta externa de sangue no município de Maracás neste sábado (12). A ação faz parte da campanha nacional/estadual “Sabadão Solidário”, criada às pressas para conter os estoques críticos de sangue em toda a Bahia. Com os estoques de sangue em situação crítica na Bahia, a Fundação Hemoba vai ampliar o atendimento aos sábados em unidades do interior do estado. A iniciativa, batizada de “Sabadão Solidário”, começa neste sábado (12) e seguirá com ações ao longo de setembro.

A medida chega após o Hemoba anunciar que o estoque de sangue do estado está em nível crítico. A entidade destacou em comunicado que vai promover coleta externa de sangue durante todo o mês de setembro em locais de grande circulação de pessoas, como shoppings, faculdades, estação de transbordo e instituições públicas e privadas.

A proposta é criar novas oportunidades para quem não consegue comparecer aos postos durante os dias úteis. Além da coleta de sangue, os voluntários poderão realizar o cadastro para doação de medula óssea. A mobilização pretende aumentar o número de doadores e contribuir para o abastecimento da rede pública de saúde. As atividades serão realizadas nas Unidades de Coleta e Transfusão (UCTs) de Teixeira de Freitas, Jequié, Brumado, Camaçari, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Itapetinga.

Pesquisadores da Uesb explicam por que os doramas conquistaram o Brasil

Se você já ouviu falar em BTS, “Guerreiras do K-pop” e “A lição”, já percebeu que o interesse pela cultura asiática – e, em especial, a sul-coreana – tem sido crescente nos lares brasileiros. De crianças e adolescentes fãs de k-pop (pop coreano) a adultos fãs de doramas (dramas asiáticos em formato de filme ou série), o consumo de mídia asiática se espalhou globalmente, em grande parte graças à internet e aos serviços de streaming. Dentre essas, se destacam os doramas coreanos, chamados de k-dramas, que ganharam público cativo no Brasil, abrindo as portas para um diálogo intercultural que pode ampliar a visão de mundo do público. 

Imagem Ilustrativa

Mas o que explica essa conexão tão profunda entre países em lados opostos do globo? Essa é uma das perguntas que o pesquisador Mateus Freire buscou responder em sua pesquisa no Mestrado em Letras: Cultura, Educação e Linguagens da Uesb, sob a orientação da professora Fernanda Modl. O estudo aborda os doramas não apenas como um subgênero das séries televisivas, mas sim como uma mídia com linguagem própria. “Buscamos investigar de que maneira a linguagem e a cultura dos dramas coreanos servem de entrada para diálogos interculturais”, explica o pesquisador. 

Essa linguagem traz imagens muito próprias, com significados profundos dentro da cultura coreana. “Vemos isso no cuidado representado nas cenas de guarda-chuva, no simbolismo especial da árvore de cerejeira, na personificação maligna do caminhão branco, na tradição de compartilhar refeições, no zelo dos ritos de pós-morte”, explica Mateus. Isso tudo chama a atenção do público, que vê nas produções uma porta para culturas diferentes da própria. “O que encanta os fãs são justamente essas diferenças culturais e narrativas que não são vistas nas demais séries”, completa. 

Além disso, as produções costumam abordar temas universais, capazes de gerar identificação com pessoas de diversos locais do globo: problemas com a família, violência nos ambientes escolares ou de trabalho, crises de identidade e diversos outros. “Ao abordar essas temáticas, os seriados deixam lições valiosas e nos conduzem não somente a nos identificar com as personagens, mas também a nos libertar de situações traumáticas como eles fazem ao longo da narrativa”, comenta o pesquisador. 

Um aspecto interessante da conexão entre os doramas e os dorameiros (fãs de doramas) é o modo como esses fãs constroem sua identidade a partir desse gosto: da comida consumida pelos personagens aos acessórios e objetos apresentados, tudo vira objeto de desejo. “Para um dorameiro, certas coisas aparentemente comuns se tornam especiais graças aos dramas e isso prova como eles têm contribuído para a construção de identidades”, comenta Mateus.

A onda coreana – Esse rápido crescimento da mídia sul-coreana ao redor do mundo ganhou o apelido de “Onda coreana”. Através dela, a cultura sul-coreana é divulgada por meio de séries, filmes, comidas, produtos de beleza e muito mais. No Brasil, ela chegou por meio dos fansubs, grupos de fãs que, voluntariamente, legendam e distribuem obras que, de outra forma, não chegariam ao país. “Antes, isso era feito por meio de DVDs e, com a expansão da internet, blogs foram criados para a divulgação das séries e se tornaram um ponto de encontro virtual entre os dorameiros”, explica Mateus. 

Agora, os doramas atingem o globo por meio dos serviços de streaming, facilitando o acesso dos fãs e levando a “Onda coreana” a níveis nunca antes vistos. “Atualmente, muitas pessoas se interessam pela música coreana, assistem aos dramas facilmente pela Netflix e outros streamings, viajam ou desejam muito viajar para a Coreia do Sul, são produtoras de conteúdo dessa temática, querem aprender o idioma coreano e até assistem dramas de forma conjunta em shoppings”, finaliza o pesquisador.

Ascom/Uesb