Pressionado pelo risco de uma greve de caminhoneiros, o governo federal lançou na quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar conter a alta nos preços do óleo diesel. Em meio à guerra que se alastra pelo Oriente Médio, o Palácio do Planalto foi informado sobre o risco real de os preços do combustível detonarem paralisações por todo país. O receio de paralisações surgiu ainda na semana passada.
O governo federal anunciou a edição de uma Medida Provisória que prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores do diesel. O valor será de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassado ao consumidor. Em outra medida, o Palácio do Planalto zerou o PIS e o Cofins do diesel. As duas iniciativas somadas devem render um desconto de R$ 0,64 no litro do diesel, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.
O texto ainda prevê um imposto de exportação sobre o produto com alíquota de 12%, para tentar desestimular o envio de combustível para o exterior.
O governo argumenta que a decisão de criar o imposto tem caráter regulatório para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população, ainda que o parque de refino instalado no país seja insuficiente para processar todo o petróleo brasileiro.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o impacto de zerar o PIS e o Cofins será de R$ 20 bilhões no Orçamento, enquanto a subvenção custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Segundo o ministro, o imposto de R$ 12% vai arrecadar R$ 30 bilhões, compensando as duas medidas, “os decretos não interferem na política de preços da Petrobras”, explicou o ministro.
Neste sábado (14), a partir das 9h, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpre agenda no município de Condeúba, onde realiza uma série de entregas e autorizações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e abastecimento de água.
Foto Reprodução
Na ocasião, serão entregues um ônibus escolar, uma ambulância, kit para Unidade Básica de Saúde (UBS) e equipamentos hospitalares. O governador também inaugura pavimentações do trecho que liga o distrito de Irundiara à sede do município, e em trechos das Rodovias BA-263 e BA-148, e ainda os sistemas de abastecimento de água para diversas localidades.
Na área da saúde, o governador autoriza serviços com ônibus para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), implantação da climatização do hospital municipal, criação de consultório especializado em odontopediatria e atendimento a crianças neurodivergentes, além da implantação do Centro de Reabilitação Física da Unidade de Saúde da Família (USF) do distrito de Alegre.
Também serão assinadas ordens de serviço para a construção de 20 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida na sede do município, para a implantação do sistema de abastecimento de água da localidade Vereda Grande, para a recuperação da ponte da comunidade rural da Cachoeira e para a obra de drenagem no loteamento Morada Nova.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES
RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca deJequié/BA, sob protocolo nº 96.961, com os seguintes dados: REQUERENTE: CONSTANCIA CASAES ALMEIDA,brasileiro, maior, capaz, solteira, bacharel em direito, RG nº 1145683320 SSP/BA, CPF nº 060.102.056-11,residente e domiciliado na Rua Fluminense, nº 226, bairro Mandacaru, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Fluminense, nº 226, bairro Mandacaru, nesta cidade de Jequié, Bahia, consistente de um imóvel residencial constituído com dois pavimentos, com área construída de 294,26m², sendo a área total do terreno de 259,35m², com inscrição imobiliária nº 01050660162001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Engenheiro Civil Gileno Souza Santos, CREA-BA:BA052076961-9, ART:BA20240801929, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 17.219, Livro 3-AG. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais de 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado SANTORINO LEVITA E SUA ESPOSA ROSA PEREIRA LEVITA, ou seus herdeiros, na qualidade de proprietário tabular, e MARIA RITA NOVAES GOMES, CPF: 857.610.5255-04 na qualidade de confrontante para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 06 de março de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador
Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:
O Governo do Estado entrega a revitalização do Restaurante Popular do Comércio e, no mês de março, homenageia uma grande mulher, uma ativista da população em situação de rua e usuária histórica deste espaço”. A afirmação da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), Fabya Reis, marcou a inauguração do Restaurante Popular Maria Lúcia Pereira, na manhã de quarta-feira (11), no Comércio, em Salvador. Requalificado pelo Governo do Estado, por meio da Seades, o equipamento recebeu investimento de R$ 9,2 milhões e a estimativa é de mais de 757 mil refeições gratuitas por ano para a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Com 3,5 mil refeições diárias, o equipamento passa a fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em articulação com os programas Bahia Sem Fome e Bahia pela Paz. Fabya Reis ressaltou que a entrega une estrutura, dignidade e reconhecimento. “Nada mais justo do que notabilizar a trajetória de mulheres fortes, de coragem, e garantir que esse restaurante atenda a população com dignidade, com comida de verdade e com o direito à alimentação saudável”. A secretária também destacou que o equipamento se integra à rede estadual de segurança alimentar, com destinação adequada dos resíduos sólidos e orgânicos em parceria com catadoras e catadores.
Foto Amanda Ercília/GOVBA
A homenagem a Maria Lúcia Pereira ganhou um contorno ainda mais simbólico na fala de Edvânia Batista, liderança do Movimento da População em Situação de Rua. Edvânia associou a memória de Maria Lúcia à luta concreta por sobrevivência e direitos: “Tudo isso aqui existe porque foi luta. E, para honrar o nome dela, este precisa ser um espaço de dignidade e acolhimento para todas as pessoas vulneráveis, especialmente para quem está em situação de rua ”, ressaltou.
Também participaram da inauguração o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
Revitalização
O restaurante passou por melhorias como a modernização das cozinhas, atualização de equipamentos industriais, adequações elétricas, hidráulicas, sanitárias, operacionais e tecnológicas, além de acessibilidade. A revitalização qualifica o atendimento aos trabalhadores informais, ambulantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua que circulam pela região central da capital. Segundo a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Seades, Fernanda Silva, “aqui a gente serve alimentação de verdade, de qualidade, oriunda da agricultura familiar, com cardápios diários preparados por nutricionistas para entregar à população mais vulnerável o melhor”, afirmou.
Para o vice-governador Geraldo Júnior, o equipamento é referência de inclusão e cuidado. “Aqui é um exemplo de segurança alimentar e nutricional, um exemplo de inclusão social. Junto com o Restaurante Popular da Liberdade, temos capacidade de quase 7 mil refeições por dia, fora as cozinhas comunitárias e solidárias”, destacou.
História
O nome dado ao restaurante amplia o significado institucional da entrega. Falecida em 2018, Maria Lúcia Pereira foi uma importante liderança do Movimento da População em Situação de Rua. Atuou em projetos sociais de assistência aos desabrigados, integrou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, colaborou com o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e participou do Fórum Social Mundial em nome do Movimento Nacional da População de Rua. Também recebeu o Prêmio Direitos Humanos, em 2013, e a Medalha Zumbi dos Palmares, da Câmara Municipal de Salvador, em 2016.
Jeane Freire, Coordenadora de Equipamentos Culturais, do Museu, Secretário Municipal de Cultura e Turismo Domingos Ailton posando com o Artista e Arquiteto Antonio Rosa Cotrim Junior na abertura da exposição.
O público que aprecia arte, criatividade e sustentabilidade tem um bom motivo para visitar o Museu Histórico de Jequié nos próximos dias, que fica situado na Avenida Rio Branco S/N no Centro de Jequié, em frente a Catedral de Santo Antônio. Está em cartaz uma exposição especial de móveis reciclados assinada pelo Artista e Arquiteto Jequieense Antônio Rosa Cotrim Junior que transforma materiais reutilizados em verdadeiras peças de arte.
Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal. A exposição permanece aberta à visitação até 10 de abril, no museu da cidade, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer de perto um trabalho que mistura arquitetura, design e arte sustentável, com visitação é gratuita.
A mostra apresenta móveis produzidos a partir de materiais que muitas vezes seriam descartados, mas que ganham nova vida por meio da criatividade e da sensibilidade artística. Madeira reaproveitada, estruturas antigas e elementos recicláveis são transformados em peças únicas que unem design, funcionalidade e consciência ambiental.
Além de valorizar o conceito de reaproveitamento, a exposição também convida o público a refletir sobre sustentabilidade e novas formas de consumo, mostrando que é possível aliar beleza, arte e responsabilidade com o meio ambiente.
Cada peça exposta revela não apenas técnica e talento, mas também uma proposta de olhar diferente para os objetos do cotidiano, estimulando a imaginação e o respeito aos recursos naturais.
Davi, o primeiro a esquerda, com sua equipe da Faculdade em São Paulo
O Blog Lulelis Notícias abre espaço para contar a história do aluno jequieense Davi Barretto, estudante do sexto semestre da Faculdade Baiana de Direito, em Salvador. Filho de Daniela e Thiago Barretto, ele se mudou para a capital baiana no segundo semestre de 2023 para iniciar sua graduação.
Recém egresso do Colégio Dom de Educar, de Jequié, foi aprovado em primeiro lugar no vestibular, conquistando uma bolsa integral de estudos na instituição. Construiu sua base acadêmica no Colégio Dom, que, segundo ele, foi fundamental em sua formação, oferecendo não apenas preparo técnico para o vestibular, mas também incentivo ao protagonismo estudantil e à busca por desafios maiores. Foi a partir dessa base que ele deu o próximo passo em sua trajetória acadêmica.
Desde o início da graduação, Davi demonstrou interesse por áreas estratégicas do Direito, especialmente aquelas ligadas ao cenário empresarial e internacional. Recentemente, passou a integrar a equipe da faculdade que participa da principal competição acadêmica de arbitragem do mundo: a Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, conhecida como Vis Moot.
A arbitragem é um método alternativo de resolução de conflitos. Em vez de levar uma disputa ao Poder Judiciário, as partes escolhem árbitros especializados para decidir o caso. É um procedimento muito utilizado em conflitos empresariais, especialmente quando envolvem contratos complexos ou relações internacionais.
Na competição, os estudantes atuam como advogados e precisam elaborar memoriais escritos com argumentos jurídicos complexos, defender oralmente o caso perante árbitros experientes e responder perguntas técnicas em inglês, em tempo real.
No ciclo de 2026, Davi atua como orador da equipe, exercendo um papel de destaque ao defender tanto o Claimant (parte autora) quanto o Respondent (parte ré), o que exige domínio completo dos dois lados da controvérsia jurídica.
Recentemente, a equipe participou de competições preparatórias, conhecidas como pre-moots, que simulam a etapa internacional da disputa. Entre elas:
um pre-moot online organizado pelo escritório Souto Correa Advogados;
um pre-moot presencial em São Paulo, realizado no escritório TozziniFreire Advogados, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), uma das principais instituições arbitrais do país;
e o XVI CAM-FIEP Curitiba Pre-Moot, realizado nos dias 6 e 7 de março, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), reunindo equipes de diversas universidades.
Para um estudante que saiu do interior da Bahia e conquistou seu espaço por meio do desempenho acadêmico, integrar uma equipe que representa sua faculdade em um cenário internacional é um marco significativo.
Agora, Davi conta um pouco sobre a experiência vivida nos pre-moots:
O futuro advogado Davi Barretto em São Paulo
“Participar dos pre-moots tem sido uma das experiências mais enriquecedoras da minha trajetória acadêmica até agora. Esses eventos funcionam como competições preparatórias para o Vis Moot e simulam, na prática, audiências arbitrais internacionais, permitindo que os estudantes testem seus argumentos, treinem a sustentação oral e recebam perguntas e comentários de árbitros experientes da área.
Meu primeiro contato com esse formato foi no Souto Correa Pre-Moot, realizado de forma online. Foi também o meu primeiro painel na competição, e acabei participando de quatro rodadas seguidas. Foi uma experiência bastante intensa, que exigiu muita concentração e preparo para sustentar os argumentos e responder às perguntas dos árbitros. Ao mesmo tempo, foi fundamental para entender a dinâmica da competição e começar a desenvolver mais segurança na argumentação.
Depois disso, participei do Pre-Moot de São Paulo, realizado presencialmente pela Câmara de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março. Esse foi meu primeiro pré-moot presencial, o que trouxe uma dinâmica ainda mais próxima de uma audiência arbitral real. A experiência anterior ajudou bastante a lidar com o ritmo das rodadas e com as intervenções dos árbitros. Além da parte competitiva, também foi uma grande oportunidade de conhecer estudantes de diversas universidades e trocar experiências com pessoas interessadas em arbitragem. Em São Paulo, nossa equipe teve a oportunidade de disputar painéis contra universidades como Mackenzie, UNIPE, UFPB e UFRJ.
Mais recentemente, participei do Pre-Moot de Curitiba, realizado entre os dias 6 e 7 de março, organizado pela CAM-FIEP em parceria com a PUC-PR. Nesse caso, houve um contratempo que impediu que toda a equipe viajasse, e acabei representando a faculdade sozinho. Durante a competição, participei dos painéis ao lado de um orador suplente cedido pela Universidade Mackenzie, o que permitiu que conseguíssemos realizar todas as rodadas normalmente. Apesar do desafio, foi uma experiência muito positiva e que exigiu ainda mais capacidade de adaptação durante os debates.
Ao longo desses pre-moots, também tivemos a oportunidade de disputar rodadas contra universidades de grande tradição acadêmica, como a PUC-Rio e a USP, o que eleva muito o nível das discussões. Além do treinamento técnico, essas competições também proporcionam um ambiente muito rico de troca de experiências, networking e aprendizado com estudantes, professores e profissionais da área de arbitragem.”
A participação em competições desse porte representa não apenas um importante desafio acadêmico, mas também uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional para estudantes que buscam se destacar em áreas cada vez mais internacionalizadas do Direito. Para jovens do interior que seguem o caminho da educação como instrumento de transformação, experiências como essa mostram que dedicação, preparo e acesso a oportunidades podem abrir portas para cenários que vão muito além da sala de aula.
Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, histórias de agricultoras familiares da Bahia evidenciam como políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural têm ampliado oportunidades e fortalecido o protagonismo feminino no campo.
Foto: André Frutuôso e Acervo Coomafs
Essas políticas públicas, executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), têm valorizado e dado visibilidade ao trabalho dessas mulheres, que hoje assumem, inclusive, funções de liderança em organizações produtivas em diversas regiões da Bahia.
A presidente da Coomafs observa ainda que políticas públicas como o acesso à terra, o Pronaf Mulher, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de ações de segurança alimentar, são fundamentais para fortalecer a produção das mulheres rurais, promover a igualdade social e de gênero e ampliar a autonomia financeira. “Muitas mulheres conseguem hoje garantir o próprio sustento com o seu trabalho, o que também contribui para romper ciclos de violência doméstica e psicológica”, afirma.
Entre as ações executadas pela CAR, a partir de convênio com a Coomafs, estão a implantação de uma agroindústria de seleção de frutas e hortaliças e de uma cozinha comunitária.
Com o apoio do Governo do Estado na implantação de uma agroindústria de beneficiamento de frutas, no município de Amargosa, sob gestão da Coopeipe, a realidade de agricultores e agricultoras familiares de comunidades rurais do território Vale do Jiquiriçá vem sendo transformada.
Foto: André Frutuôso e Acervo Coomafs
O trabalho dessas mulheres, que representam 80% dos cooperados entre as mais de 300 famílias beneficiadas, transforma em polpas de frutas e, consequentemente, em renda, aquilo que antes muitas vezes era desperdiçado nas propriedades por falta de infraestrutura para produção e comercialização.
A CAR também tem intensificado as ações voltadas para as mulheres rurais, que são maioria na agricultura familiar, garantindo a participação feminina em diferentes frentes das políticas públicas.
Atualmente, a equidade de gênero também se reflete na estrutura da companhia. Mais de 50% dos cargos de chefia e coordenação são ocupados por mulheres, além da presença expressiva de técnicas nas equipes de campo que atuam em todos os territórios de identidade da Bahia.
A Associação dos Cegos de Jequié (AJECE) estará celebrando mais um ano de existência nesta terça-feira (10), reunindo sua diretoria, parceiros, colaboradores, alunos, familiares entre outros. A entidade sempre lutando pela defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida das pessoas, a partir da idade infantil até adultos, oriundos de Jequié e de outros municípios da região.
Há 32 anos o projeto da AJECE nasceu da ideia do atual presidente, Antônio Carlos Andrade Queiroz, ao lado da vice-presidente Luzinete Maria dos Santos Queiroz, ganhando espaço dos poderes públicos e de outras pessoas da comunidade.
Nestes 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o mundo inteiro volta os olhos para a importância das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.
A data é mais do que uma homenagem: é também um momento de reflexão sobre conquistas, desafios e o papel fundamental que as mulheres exercem na família, no trabalho, na educação e em todos os espaços da sociedade.
Em cada história de vida, seja como mãe, profissional, estudante, líder ou cuidadora, existe uma trajetória marcada por coragem, dedicação e determinação.
Que este dia seja de reconhecimento, respeito e valorização de todas as mulheres, que com sua sensibilidade e força ajudam a transformar o mundo todos os dias.
A AXIA Energia divulgou na última quinta-feira (5) a elevação de vazão de saída da Usina Hidrelétrica da Pedra, em Jequié, a partir desta sexta-feira (6), saindo do atual patamar de 60 metros cúbicos por segundo (m³/s), gradualmente, até atingir 200 m³/s neste sábado dia (7).
A alteração ocorre devido às chuvas ocorridas na Bacia do Rio de Contas nos últimos dias, que provocaram uma elevação das vazões que chegam à Usina de Pedra, necessitando adotar as regras de controle de cheia.
A Empresa também informou que a vazão de restrição da usina é de 800 m³/s e o aumento da vazão para 200 m³/s se manterá até nova avaliação. A situação hidrológica é permanentemente monitorada pela AXIA Energia Nordeste e eventuais alterações serão comunicadas aos entes devidos e à população local.
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