O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realiza, em 16 cidades baianas, três leilões de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os leilões são realizados de maneira online e há 1.344 lotes disponíveis. Podem participar do leilão de sucatas apenas pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”, na ADI 4851, após o fim do recesso, na terça-feira (1º). A ação tramita desde 2012. Em 2020 chegou a ir a votação, mas foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte. Os ministros têm até dia 7 para apresentarem seus votos.
Segundo o Estadão, conforme dados apresentados pela seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram pela etapa dos concursos. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional.
No entanto, a Constituição Federal de 1988 impõe o exame para a administração de cartório. Baseada na Constituição, o STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.
Votos – Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello – este, aposentado.(Por: Metro1)
A Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié, a Felisquié, entra na sua sétima edição, contando com a realização da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, comissão organizadora, em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), demais órgãos e instituições. A Felisquié celebrará os 80 anos de nascimento do poeta, compositor, ator, produtor e agitador cultural, o jequieense Waly Salomão e será realizada no período de 1 a 3 de setembro em espaços culturais da cidade como o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, o auditório Waly Salomão, na UESB/Campus de Jequié, no Museu Histórico João Carlos Borges e em locais públicos onde o poeta percorreu durante sua vida.
Para a Festa Literária já estão confirmadas as presenças do poeta, designer e cenógrafo Omar Salomão, filho do homenageado; e da gaúcha Manoela Sawitzki, doutora em Literatura, Cultura e Contemporaneidade (PUC-Rio), escritora, roteirista e jornalista, do escritor Roberto Martins; e da cantora Adriana Calcanhotto que, acompanhada do músico Pedro Sá e com mediação de Omar Salomão, fará um papo musical com canções, poesia e conversa sobre a vivência com Waly Salomão.
Nesta edição, está programada a realização de um cortejo literário, que percorrerá a Avenida Alves, com a participação da cantora Sylvia Patrícia, entoando canções cujas letras são de autoria do Way Salomão, além de muitas outras atividades e mobilizações que acontecerão durante os três dias da VII edição da Felisquié.
Desde a última segunda-feira(31),um grupo com cinco angolanos que fazem parte do Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), órgão Federal do país, está no território de identidade Sertão do São Francisco para conhecer experiências de agricultores familiares baianos. A comitiva visitou nos dias 31 de julho e 01 de agosto as experiências da Escola Família Agrícola (EFA) e do Assentamento São Francisco, em Sobradinho, Laticínio de Testa Branca e Coopercuc, em Uauá, e o Armazém da Caatinga, em Juazeiro. O intercâmbio finaliza durante o Semiárido Show, feira realizada pela Embrapa Semiárido em parceria com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (Irpaa).
Para Anita Esperança, diretora do IDA, a expectativa é de que as boas práticas do Pró-Semiárido possam ser replicadas junto às famílias agricultoras de Angola. Ela fez um destaque sobre a metodologia de trabalho da EFA, que aponta luzes para as juventudes camponesas e deve ser um dos primeiros assuntos abordados junto ao Governo de Angola.
“Vou tentar abordar com meu Ministro e com o Fida a experiência desta escola e um dos pontos que teria mais valia para nós é a redução do êxodo rural, pois majoritariamente os jovens saem da zona rural para ir para as cidades em busca de melhores condições e não encontram emprego”, salienta a diretora do IDA, expondo a preocupação com o futuro dos jovens angolanos e a importância de implementar políticas públicas que assegurem dignidade, trabalho e renda. O intercâmbio foi realizado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Por meio do Edital 172/2023, a Uesb torna público a abertura de inscrições para Especialização em Ensino de Matemática e em Gestão Educacional, na modalidade de educação a distância. Os interessados deverão se inscrever até o dia 13 de agosto, n link disponível, com a documentação solicitada no referido Edital, bem como a declaração de vínculo devidamente preenchida, presente no Anexo 2 do Edital.
As vagas ofertadas são para professores e gestores em exercício na Educação Básica ou professores e demais profissionais da Educação Superior. O processo de seleção será realizado em três etapas: tempo de atuação no magistério, cursos de extensão na área de formação do curso pretendido e curso na área de tecnologia da informação e comunicação.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail uesbvirtual@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3425-9308.
Dirigentes da APLB-Sindicato na Procuradoria Regional -MP em Jequié
Membros da diretoria da APLB-Sindicato de Jequié protocolaram, na terça-feira (01), um documento no Ministério Público do Estado da Bahia/4º Promotoria de Justiça, que denuncia a atual Administração Municipal de Jequié por violar o dispositivo constitucional que autoriza a contratação de pessoal em caráter excepcional, comprometendo o cumprimento da Constituição Federal quando utilizado de maneira abusiva, visto que o número de professores efetivos são em torno de 500, as contratações temporárias passam de 700.
Quem mais sofre com essa situação é a população que se priva de receber com continuidade os serviços públicos de qualidade por profissionais cuja competência foi aferida em concurso público regular, sem falar no impacto financeiro ao erário público, onde o volume dessas contratações está tendo reflexos sobre a “saúde” financeira do Instituto de Previdência Municipal.
Por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o antigo Hospital Espanhol deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagnóstico de Covid-19 e outras síndromes respiratórias, para ampliar seu espectro de atuação. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estarão progressivamente à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação. O anúncio foi feito pelo governador, em publicação nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (2).
“Essa é mais uma das medidas para acelerar as transferências e ampliar o acesso a leitos hospitalares. Todos os pacientes atendidos serão 100% regulados pela Central Estadual. Inicialmente, 98 leitos, sendo 45 de UTI, estarão operacionais, alcançando a capacidade máxima de 246 leitos nos próximos 30 dias”, afirmou Jerônimo.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta que, somente de janeiro a julho de 2023, a Central Estadual de Regulação já atendeu mais de 161 mil pacientes. “Do total de solicitações diárias por leitos hospitalares, as três maiores demandas são de clínica médica, ortopedia e UTIs. Com a abertura dessa unidade resolvemos duas questões imediatamente. E, em breve, com a abertura do Hospital Ortopédico, teremos um cenário mais ágil de atendimento dos casos mais graves“, explica a secretária.
A unidade contará com mais de 900 profissionais entre médicos, enfermeiros e equipe multiprofissional, sendo gerida pela Fundação Fabamed, após processo de seleção pública da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Dentre as especialidades médicas que estarão à disposição dos pacientes internados, destaque para a cardiologia, nefrologia, cirurgia geral, neurologia, gastroenterologia, ginecologia, pediatria, hematologia e infectologia. No que tange a equipe multiprofissional, haverá fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, dentre outros.
A atacante Marta se despediu da seleção brasileira feminina na eliminação precoce na Copa do Mundo Feminina de 2023. O Brasil ficou no empate sem gols com a Jamaica, na manhã desta quarta-feira (2), no estádio Retangular de Melbourne, pela terceira rodada do Grupo F. Maior artilheira da história do país, a camisa 10 desabafou e pediu apoio ao futebol feminino. Marta agradeceu pela oportunidade que teve de jogar mais uma Copa e muito contente com tudo isso que vem acontecendo no futebol feminino do Brasil e do mundo. Continuem apoiando, porque para elas é só o começo, para mim é o fim da linha agora”, desabafou em entrevista após a partida.
O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (31) que estados e municípios recebam R$ 432 milhões para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, como investimentos em equipes de Saúde da Família e construção de centros de especialidade odontológica. A decisão está detalhada em duas portarias, assinadas pela ministra Nísia Trindade e publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos preveem que o valor deverá ser pago em parcela única.
Os recursos para a estruturação da Atenção Especializada à Saúde serão destinados a propostas apresentadas pelos gestores estaduais e municipais da saúde. Segundo a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas, em parcela única, aos respectivos fundos de saúde.
Os recursos liberados deverão ser utilizados nas seguintes áreas:
R$ 196,6 milhões: à Saúde da Família; • R$ 134,6 milhões:à atenção especializada (pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia, entre outras especialidades médicas); • R$ 59 milhões: às equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde; • R$ 41,7 milhões: às equipes de saúde bucal;
R$ 99 mil: aos Centros de Especialidades Odontológicas
A prestação de contas da aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
A partir de terça-feira (1º), a vacinação de reforço contra a Covid-19 com a bivalente será ampliada para toda população a partir de 12 anos, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta segunda-feira (31). A estratégia ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, na semana passada, o registro do imunizante para crianças a partir de 5 anos. Antes da mudança, o imunizante era indicado para a população geral com idade superior a 18 anos, ou a partir dos 12 anos para pessoas com comorbidades. A vacina é indicada como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença com duas doses da monovalente e intervalo de quatro meses da última aplicação. Para ter acesso, basta levar a caderneta de vacinação, ser residente da Bahia e ter tido acesso a duas doses da monovalente com um intervalo de quatro meses.(G1)
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