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Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

Pendências

Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.

Quem tem direito

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

Povos de santo, católicos, turistas e soteropolitanos se reúnem nos arredores da Colônia de Pescadores do Rio Vermelho, em Salvador, desde as primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (1º) para acompanhar de perto a celebração da Festa de Iemanjá, que alcança a marca de 100 anos nesta quinta-feira (2).

 No perímetro, casas de eventos e bares realizam festas particulares com música ao vivo, DJs e outras atrações que sintetizam o “sagrado e o profano” cultuado nas chamadas festas de largo pela Bahia afora.

A tradição centenária do bairro soteropolitano foi iniciada em 1923 por homens e mulheres que viviam da pesca e pediam para ayabá fartura de peixes. De lá para cá, todos os anos, milhares de pessoas vão até o local para homenagear a Rainha das Águas com flores, perfumes e outros adereços.

Um presente principal relembra o marco fundante do festejo. Colocado na Casa do Peso para que devotos possam colaborar com os balaios, que em determinada altura da celebração são levados até o mar por barqueiros para que possam ser despachados – sob o estouro de fogos de artifício – nas águas profundas da costa da capital baiana. (bahianoticias)

A jornalista Gloria Maria morreu no Rio de Janeiro na manhã desta quinta-feira(2) A informação foi confirmada pela TV Globo em nota. Diagnosticada com um tumor no cérebro em novembro de 2019, Gloria foi submetida a uma cirurgia emergencial. Depois, emendou o tratamento com a quarentena recomendada devido à pandemia do novo coronavírus e seguiu afastada do trabalho até maio de 2021, quando voltou a TV, vacinada contra a Covid, e dividindo a apresentação do Globo Repórter, com Sandra Annenberg.  Glória foi pioneira inúmeras vezes. Foi a primeira a entrar ao vivo no Jornal Nacional e inaugurou a era da alta definição da televisão brasileira. Mostrou mais de 100 países em suas reportagens e protagonizou momentos históricos.

Uma das opções para quem quiser ajudar o Martagão Gesteira é comprar produtos sociais na loja do hospital. Há três formas. A primeira delas é a Loja Martagão do Shopping Paralela, que funciona no piso L2. Há, ainda, a unidade que fica dentro do próprio hospital e o site: www.lojinha.martagaogesteira.com.br. Instituição filantrópica, o Martagão precisa captar recursos para tentar cobrir o déficit mensal que chega a R$ 700 mil. No Shopping Paralela, a loja foi criada com o objetivo de ser mais uma fonte de renda para o hospital por meio da venda de produtos como camisas, copos, mochilas e artesanato. Os produtos sociais do Martagão são uma maneira de permitir que as pessoas ajudem o hospital, ao mesmo tempo em que levam a marca da instituição para suas casas e para seu dia a dia, além de ampliar o alcance em todos os sentidos, permitindo que mais pessoas abracem a causa e o trabalho desenvolvido pelo hospital.

O governador Jerônimo Rodrigues participa nesta quarta-feira (dia 1º), às 14h30, da sessão de posse dos deputados estaduais eleitos. A solenidade vai acontecer no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), situada no Centro Administrativo. Na sexta-feira (dia 3), o governador volta à Alba para a 1ª Sessão Solene de Instalação da 20ª Legislatura. Os 63 deputados estaduais eleitos em outubro serão empossados em sessão preparatória da 20ª Legislatura. Todos os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados no Diário Oficial e a posse será concluída na sessão desta quarta-feira.

Novo reajuste de 8,2%,  no Gás de cozinha a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro. O aumento será o primeiro do estado em 2023 e passará a ficar entre R$ 5 e 7 mais caro. De acordo com nota publicada pela Acelen, empresa responsável pelo gerenciamento da Refinaria de Mataripe, os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu manter o nível máximo de alerta para a pandemia de covid-19, exatamente três anos depois de declarar a doença como uma emergência de saúde pública internacional. O diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, seguiu as recomendações do comitê de emergência da covid-19, formado por especialistas que se reuniram na  última sexta-feira, afirma um comunicado.

O comitê declarou a epidemia de covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional em 30 de janeiro de 2020, em um momento em que havia apenas 100 casos fora da China e nenhuma morte registrada. “Embora eu não queira antecipar a opinião do comitê de emergência, continuo muito preocupado com a situação em muitos países e com o número crescente de mortes”, disse ele à imprensa em Genebra. A doença causou 170 mil mortes nos últimos dois meses. Segundo dados da OMS, e desde o seu surgimento no final de 2019, a covid-19 causou oficialmente 6.804.491 mortes até 27 de janeiro, embora a organização e os especialistas concordem que este número é muito maior.

No próximo dia 1º de fevereiro, a Uesb retoma suas atividades acadêmicas com o início do semestre letivo de 2022.2. Com o retorno, os 47 cursos de graduação recebem mais de 8300 estudantes, entre ingressantes e veteranos. Além dos alunos que já fazem parte da Universidade, o semestre receberá aprovados no Vestibular 2022, no Sistema de Seleção Unificada 2022.2, além do Processo Seletivo Especial e das seleções para portadores de diploma e de transferência. Conforme o Calendário Acadêmico, as aulas seguem até o dia 17 de junho, com provas finais.

Às margens do Rio São Francisco, no município de Curaçá, a comunidade do Ferrete comemora a inauguração do Quiosque Beira Rio. O empreendimento, inaugurado no último sábad0(28), foi construído com recursos do Projeto Pró-Semiárido com o objetivo de assegurar renda e escoamento da produção da agricultura familiar local.

A localização do espaço promoverá, ainda, o fomento ao turismo rural, como destaca Márcia Maria Ferreira que integra o grupo gestor do espaço. “Este é um projeto que veio para fortalecer a nossa comunidade. O quiosque é uma área de lazer, turismo e exposição da nossa cultura e de comidas típicas. O sentimento do grupo é de felicidade e gratidão de ver a nossa comunidade se desenvolver”.

Durante a inauguração do espaço, o grupo de mulheres, que fará a gestão do quiosque, organizou uma programação diversificada para divulgar e atrair clientes para o espaço, além de possibilitar a divulgação e degustação do cardápio. No quiosque serão comercializados pratos típicos como a galinha de capoeira, o bode e o peixe. O evento contou com apresentações artísticas e culturais e com uma celebração às margens do Rio.

“O quiosque está bem localizado às margens do Rio São Francisco, ponto turístico da região, com amplo acesso e com importantes belezas naturais como ilhas, balneários e cachoeiras. Um espaço importante para a realização de turismo rural com a realização de trilhas, ecoturismo e passeios culturais”, destacou o técnico em Desenvolvimento Agroindustrial do projeto, Egnaldo Xavier.

O Pró-Semiárido é um projeto do Governo da Bahia executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).