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(Foto/Reprodução TV Band

O ex-juiz e senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil), foi ao debate presidencial desse domingo (16), realizado por um pool de veículos de imprensa. Moro foi visto subindo ao palco para dar conselhos ao presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), momentos antes do evento começar. Moro era um dos convidados do presidente para acompanhar o evento no estúdio da Band, em São Paulo. O ex-procurador Deltan Dallagnol também estava na comitiva do presidente

Após sua participação na Operação Lava-Jato, Sérgio Moro deixou o cargo de juiz para atender a um pedido do presidente do Bolsonaro para que ele fosse o ministro da Justiça. Por, em abril de 2020, um pouco depois do começo da pandemia, o ex-juiz pediu demissão do cargo sob justificativa de que o presidente tentou interferir no comando da Polícia Federal. Apesar dos embates e o rompimento da relação dos dois em 2020, Moro declarou voto em Bolsonaro no segundo turno destas eleições contra Lula (PT), a quem condenou na Lava-Jato. As condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.

Conceituado médico anestesista Bento Chaves

Será no próximo dia 18 a Solenidade de Outorga de Diploma de Mérito Ético Profissional a turma de formandos, pelos 50 anos de exercício na Medicina. Entre os graduados, o medico anestesista  jequieense Bento Fabião Chaves. O evento será realizado no Centro de Convenções da capital baiana ás 19h. Para a esposa Marcia, será um momento especial compartilhado entre os filhos, familiares e amigos.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, decidiu barrar a instauração de inquéritos pela Polícia Federal e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar a atuação de institutos de pesquisas. Em despacho assinado na última quinta-feira (13), o ministro alegou ausência de justa causa e “incompetência absoluta” dos órgãos para uma apuração do tipo no período eleitoral.

Ele determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”. As investigações contra institutos de pesquisa fazem parte de uma ofensiva de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) desencadeada após o primeiro turno. O objetivo, de acordo com bolsonaristas, é apurar as divergências registradas em levantamentos de institutos e o resultado apurado nas urnas.

(Foto Reprodução)

O candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), segue na liderança das intenções de voto para o segundo turno, de acordo com a pesquisa AtlasIntel, contratada pelo Grupo A Tarde e divulgada no sábado (15). No cenário de votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e de indecisos, o levantamento mostra o petista com 55% contra 45% de ACM Neto (União). No primeiro turno, Jerônimo obteve 49,45% dos sufrágios, contra 40,80% do ex-prefeito de Salvador. No cenário de votos válidos, quando são excluídos os votos nulos e de indecisos, o levantamento mostra o petista com 55% contra 45% de ACM Neto (União). No primeiro turno, Jerônimo obteve 49,45% dos sufrágios, contra 40,80% do ex-prefeito de Salvador.

Quando contabilizados os votos totais, o ex-secretário de educação figura com 54%, e Neto aparece com 44,2%. Votos brancos e nulos são 0,9% e “não souberam” totalizam 0,8%. A pesquisa também apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve repetir a vitória no estado com ampla maioria frente a Jair Bolsonaro (PL). O levantamento mostra que o petista tem 70,8% dos votos válidos, contra 29,2% do atual presidente. No primeiro turno, Lula teve teve 69,73% dos votos válidos, contra 24,31%, na Bahia. A pesquisa ouviu 1.620 pessoas na Bahia, entre 9 e 13 de outubro, com coleta via recrutamento digital aleatório (Atlas RDR) e está registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 05788/2022 . A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Estão abertas as inscrições para a participação de organizações produtivas baianas na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontecerá no período de 13 a 18 de dezembro de 2022, no Parque Costa Azul, em Salvador.

Podem participar os empreendimentos coletivos ou individuais, pertencentes a agricultores familiares, assentados de programas de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária, presentes nos 27 Territórios de Identidade do estado da Bahia.

Para isso, as organizações devem se inscrever no edital que está disponível nos sites www.car.ba.gov.br e www.sdr.ba.gov.br até dia 13 de novembro de 2022.

A Feira tem como objetivo reunir, de forma qualificada, os resultados da agricultura familiar e economia solidária baiana, proporcionados, principalmente, pelos investimentos realizados pelo Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), destinados ao desenvolvimento sustentável e à produção de alimentos saudáveis nos diversos sistemas produtivos.

O evento é realizado há 13 anos consecutivos e ininterruptos, contribuindo para a apresentação e promoção de alimentos saudáveis e demais produtos originários da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e economia solidária.

A 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES) é um evento realizado pela SDR, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-BA) e a Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Federação Unicafes-BA).

Ao ouvir um podcast sobre “barriga solidária”, a formanda do curso de Direito, Camila Costa, se interessou pelo tema. O que chamou a atenção da então estudante foi o fato de que, no Brasil, não existe uma lei que regule a prática popularmente conhecida como “barriga de aluguel”.

Segundo Camila, em termos simples, essa é uma técnica de reprodução humana assistida, na qual uma mulher possibilita que, em seu útero, seja gestado um feto que será considerado filho de outra pessoa. A concepção desse embrião pode ocorrer por inseminação artificial do próprio óvulo da gestante com o esperma de um doador ou do futuro pai ou, ainda, por meio da implementação, em seu útero, de um embrião fertilizado in vitro, com gameta dos futuros pais ou de doadores.

Em termos jurídicos, esse processo é definido como gravidez por substituição ou gravidez por sub-rogação. Ao se dedicar à pesquisa do tema, a agora advogada constatou que, para a sociedade em geral, a ideia que se tem da “barriga de aluguel” é resultado do que foi exibido em filmes e novelas. “São visões carregadas de preconceitos e julgamentos”, comenta Camila. “Eu decidi olhar o tema pelo viés da liberdade, principalmente, da liberdade em planejar como constituir sua família”, continua.

A pesquisa fundamentou o trabalho de conclusão de curso “Gestação por substituição e planejamento familiar: da limitação infralegal brasileira à transnacionalidade do projeto parental”. De acordo com a pesquisadora, a trajetória do estudo se deu a partir do questionamento das limitações da resolução do Conselho Federal de Medicina que, para ela, restringe o direito individual de escolha da melhor forma para concretizar o direito individual à reprodução.

A advogada parte do princípio de que esse direito é intrínseco ao ser humano e, para muitos, é essencial à sua existência. “Logo, é [um direito] de extrema pertinência à dignidade, ao ponto de necessitarem buscar a realização da técnica de reprodução humana assistida em outro país”, defende.

O que diz a lei –  “Atualmente, a cessão temporária do útero só pode ser utilizada desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética (futura mãe), diante de uma união homoafetiva ou pessoa solteira”, explica a pesquisadora. Além disso, a mulher que irá gestar a criança deve pertencer à família de um dos parceiros, em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Possíveis exceções a essa regra podem acontecer, mas somente com a autorização do Conselho Regional de Medicina.

No Brasil, a “barriga de aluguel” não tem suporte legal. “A partir disso, me questionei sobre a gestação por substituição onerosa não ser ‘permitida’ no país, já que não temos uma vedação através de lei federal ou qualquer norma análoga e, pela Constituição Federal de 1988, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, se não em virtude de lei”, esclarece a advogada.

Discussões a partir da pesquisa – Sem uma lei específica sobre o assunto, o Conselho Federal de Medicina regulamenta as práticas de reprodução humana assistida, com critérios elaborados em 1992, que tiveram como base o Código Civil de 1916. Portanto, em uma realidade completamente diferente da atual, com “formalismo, grande influência religiosa e apego à visão engessada de família tradicional”, destaca a pesquisadora.

Para Camila, esse vazio na legislação possibilita, ainda, o surgimento de diversas dúvidas jurídicas, que acarretam em inseguranças e limitações. Além disso, confrontam com o direito de planejamento familiar, “deixando as pessoas envolvidas na reprodução assistida vulneráveis às más práticas médicas, à exploração comercial e a diversos problemas legais”, complementa.

A advogada pontua que não são desenvolvidas muitas pesquisas na área e, sem se movimentar nesse sentido, não será possível avançar tanto nos debates como na noção moderna de família.(Ascom/Uesb)

O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição deste sábado (15), o decreto que transfere o feriado do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro, para 11 de novembro. A medida altera o expediente em repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções. A decisão visa garantir a todos o exercício pleno da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro.

Subiu para 119 o número de casos confirmados da varíola dos macacos na Bahia. Segundo o painel de acompanhamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), atualizado na quinta-feira (13), desse total de casos, 79 foram registrados em Salvador. A Bahia contabiliza ainda 361 casos suspeitos, sendo 23 prováveis. Até o momento, a Sesab já descartou 1.712 mil casos.

Além dos 79 casos confirmados na capital baiana, os demais casos da doença estão distribuídos nas cidades Feira de Santana (6), Conceição da Feira (4), Lauro de Freitas (4), Vitória da Conquista (4), Porto Seguro (3), Conceição do Coité (2), Maracás (2) e Santo Antônio de Jesus (2). As cidades de Antas, Cairu, Castro Alves, Conceição do Almeida, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Irecê, Itabela, Juazeiro, Mutuípe, Pé de Serra, Teixeira de Freitas e Xique-xique registraram um caso, cada.