Agricultores e técnicos de sete países do Caribe, América Central e do Sul visitam experiências de projeto do Governo da Bahia

As boas práticas do projeto Governo do Estado, Pró-Semiárido, estão sendo visitadas por um grupo de 30 pessoas da Jamaica, Granada, Santa Lúcia, Belize, Guiana, Cuba e Chile. A Rota Regional de Aprendizagem, que teve início no último dia 12, no território de identidade Sertão do São Francisco, segue até o dia 18 de novembro com encerramento no Estado da Paraíba, onde o grupo irá visitar o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

Na Bahia, o grupo visita os municípios de Juazeiro, Sobradinho e Uauá para conhecer experiências e tecnologias de convivência com o Semiárido, produção e comercialização da agricultura familiar baiana. “O Projeto tem recebido visitas e apresentado os resultados da intervenção com lições aprendidas na implementação de boas práticas, de tecnologias apropriadas ao Semiárido e de combate aos efeitos das mudanças climáticas, como as tecnologias de captação de água de chuva, reuso de águas, Recaatingamento e AgroCaatinga, certificações, produção agroecológica e fomento à comercialização”, explica o técnico em Desenvolvimento Agroindustrial do Pró-Semiárido, Egnaldo Xavier.

O objetivo do intercâmbio é reforçar as capacidades de resiliência das organizações de produtores da região do Caribe, América Central e América Latina e explorar soluções para melhorar a sua participação nas cadeias produtivas agrícolas. O evento é uma realização da Organização Global Procasur, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Para o diretor da Procasur, Juan Moreno, a escolha do Semiárido Brasileiro se deve ao fato de toda a experiência acumulada na convivência com as condições climáticas da região e, sobretudo, pela adoção de técnicas e tecnologias eficientes e de baixo custo que são reconhecidas internacionalmente pela sua contribuição à mitigação dos efeitos das mudanças no clima.

“O Brasil tem agricultores muito talentosos que sabem conviver com as condições climáticas. Eles são uma mina de conhecimento, de saber fazer. Agora todo o mundo está enfrentando as mudanças climáticas e, embora no Caribe tenha outro tipo de vegetação e clima, tudo indica que nos próximos anos terá menos água e menos chuva e o solo está ficando salinizado. Então, aqui no Nordeste, no Semiárido do Brasil, está a solução”, afirma Moreno.

A ideia é que os visitantes possam tomar nota das inovações visitadas no Brasil para implementar nos seus países e, com isso, contribuir para a melhoria na produção, estoque de água e consequente mitigação dos efeitos das mudanças do clima.(ASCOM CAR)

Lula sanciona projeto para reduzir fila do INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que busca reduzir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, entre outras medidas, cria bônus para servidores trabalharem fora do expediente. A lei permite ainda o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceitas, em casos excepcionais, atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, dispensando a perícia oficial, para conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de terça-feira (14). 

O objetivo da lei é regularizar a fila do INSS, para que novos pedidos sejam analisados nos 45 dias estabelecidos em lei ,o que, em muitos casos, não vem ocorrendo. Para isso, a lei cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional ainda estabelecia reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

Salvador não terá o Natal no Campo Grande em 2023, diz diretor

O Natal de Salvador em 2023 sofrerá mudanças em relação aos anos anteriores, como a redução da celebração no Campo Grande. A prefeitura irá levar a decoração natalina para o Centro Histórico. As mudanças no Natal foram reveladas pelo diretor de Turismo, Gegê Magalhães, em entrevista para a rádio Metrópole  na terça-feira(14).

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Segundo o diretor, as ruas em torno da Praça do Campo Grande estão passando por uma grande reestruturação. Por conta disso, acontecerá a mudança do Natal para o Centro Histórico. “Teremos alguma coisa no Campo Grande, mas não vai ser da grandiosidade do que tinha nos outros anos. O Prefeito realmente está descentralizando o Natal, levando para vários bairros da cidade e apoiando eventos que já aconteciam nos bairros”, disse Gegê Magalhães.

“Além de uma grande decoração de Natal, teremos uma casa de papai Noel fantástica, em um local icônico que é a Faculdade de Medicina de Salvador. A primeira Faculdade de Medicina do Brasil, naquele prédio lindíssimo no Terreiro de Jesus”, completou.

De acordo com Gegê Magalhães, o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, já confirmou nomes como Simone, Thiago Arancam e Fat Family para a grade de atrações.(Correiro)

Isenções de ICMS e IPVA para taxistas e Pessoas com Deficiência já podem ser solicitadas no BA.GOV.BR

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).

 A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.

Bahia tem 32% de abstenção em segundo dia de provas do Enem

O índice de abstenção no segundo dia de provas no Enem na Bahia foi de 32,06%. Ou seja, 103.976 não compareceram para fazer as provas. A Bahia teve 324.284 inscritos no exame. No primeiro dia de provas, a taxa de abstenção na Bahia foi de 28,5%.

Em todo país, a abstenção ficou em 32%, e um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova no domingo (12). A ausência de domingo foi a mesma do segundo dia da edição de 2022, quando 32% dos inscritos também faltaram.

A média histórica de abstenção no Enem gira em torno de um terço dos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção foi durante os dois primeiros anos da pandemia. Em 2021, a abstenção bateu o recorde de 55%. Antes, o recorde havia sido em 2009, quando 37% dos inscritos não compareceram à prova. (Correio 24h)

Na capital, governador lança a 14ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

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Em evento promovido nesta terça-feira (14), às 18h, no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues vai lançar a 14ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que vai trazer produtos de todas as regiões da Bahia e de outros estados. O evento, maior do Brasil nesse segmento, será realizado no Parque Costa Azul, de 13 a 17 de dezembro. Mantendo a tradição de anos anteriores, a Feira terá programação diversificada para toda a família. Além de espaços para exposição e comercialização de produtos, o público contará com praça gastronômica, área infantil para brincadeiras, espaço de adoção de animais e programação musical.

Bahia tem alerta de perigo devido à onda de calor que atinge o Brasil

A onda de calor que atinge o Brasil deve ser sentida por moradores de 1.413 municípios até a próxima terça-feira (14), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Instituto emitiu alerta para 12 estados: além de todas as unidades da federação do Sudeste, o calor será sentido em partes de Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia e Tocantins.

Na Bahia, os municípios de Coco, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Iuiu, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Malhada e São Desidério, serão os mais atingidos, ainda de acordo com o Inmet. As temperaturas ficam 5ºC acima do normal e o calor pode causar risco à saúde, com alerta de perigo. Na última quarta-feira (8), os cientistas do observatório europeu Copernicus anunciaram que 2023 deve terminar como o ano mais quente em 125 mil anos. O mês de outubro foi o mais quente do mundo nesse período, com temperatura média do ar à superfície de 15,30°C, 0,85°C acima da média de outubro de 1991 a 2020 e 0,40°C acima do outubro mais quente anterior, em 2019.

Governo do Estado apresenta campanha do Novembro Negro nesta terça-feira (14)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), realiza nesta terça-feira (14), às 14h, a apresentação da campanha Novembro Negro 2023. Durante o evento, que acontece no Salão de Atos da Governadoria, a titular da Sepromi, Ângela Guimarães, anunciará as atividades realizadas ou apoiadas pela gestão estadual que ainda irão acontecer ao longo deste mês, para fortalecer a luta antirracista e contribuir na garantia de direitos da população negra. As ações incluem shows, debates, atos públicos, seminários, festivais, feiras e caminhadas.

Jequié: ADJ tem um novo Gerente de Futebol, Jayme Brandão

A Associação Desportiva de Jequié (ADJ) tem um novo Gerente de Futebol para a temporada 2024. O clube anunciou a contratação de Jayme Brandão, ex-Bahia, para assumir o cargo de gerente de futebol. Jayme tem 41 anos, que teve no Esporte Clube Bahia a sua última experiência profissional. Foram 17 anos no tricolor da capital exercendo funções como supervisor e gerente de futebol.

Pós-graduado em gestão esportiva, e tem no currículo a conquista de oito títulos do Campeonato Baiano e dois da Copa do Nordeste, além de quatro acessos no Campeonato Brasileiro. O novo Gerente de Futebol da ADJ junta-se ao vice-presidente Camilo Barbosa no comando do departamento de futebol e já vem trabalhando nos últimos dias na montagem do elenco do Jipão.

Aeroporto de Lençóis começa a receber grandes aeronaves a partir do dia 30 deste mês

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O Aeroporto Coronel Horácio de Matos, em Lençóis (BA), município da Chapada Diamantina, poderá receber aeronaves de grande porte a partir do próximo dia 30. A implementação de novos procedimentos de pouso e decolagem, endossada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), promete transformar a maneira como o município baiano se conecta com o mundo.