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Author Archives: Lu Lélis

Avistamento de jubartes movimenta turismo e reforça ações sustentáveis na Bahia

Foto Manu Dias/GOVBA

Com a chegada das baleias-jubarte à costa baiana entre julho e outubro, a temporada de avistamento de 2025 já impulsiona o turismo de natureza no estado. Para marcar o início do período, a Secretaria de Turismo (Setur-BA) realizou, na última  quinta-feira (24), um passeio de familiarização com agências e imprensa na Baía de Todos-os-Santos. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à estruturação do segmento e à promoção da Bahia como destino sustentável.

A Setur-BA promoveu uma capacitação online para agências e condutores de embarcação, abordando aspectos biológicos, legislação ambiental e boas práticas para garantir segurança e bem-estar durante os passeios. O curso preparou os profissionais para que os avistamentos ocorram com responsabilidade e respeito aos animais, tratando temas como comportamento das jubartes, protocolos de distância segura, controle de ruídos e formas de minimizar o impacto das embarcações no habitat marinho.

“A capacitação é uma ferramenta fundamental para que o turismo de observação aconteça de forma segura e sustentável, beneficiando tanto os visitantes quanto as comunidades locais. Preparamos os profissionais com informações técnicas e práticas que ajudam a garantir o bem-estar dos animais e a qualidade da experiência para os turistas. Isso fortalece o segmento, valoriza os destinos baianos e posiciona a Bahia como referência em turismo responsável”, afirma o superintendente de promoção e serviços turísticos da Setur-BA, Celso Duarte.

A bióloga Carina Pimentel explica que as baleias começam a chegar à Bahia entre o fim de junho e o início de julho, e permanecem até outubro. “Elas vêm das águas geladas da Antártida para se reproduzir e cuidar dos filhotes nas águas quentes do Atlântico Sul, especialmente nas proximidades do Banco dos Abrolhos. Por isso, é comum vê-las mais próximas da costa durante esse período”, afirma.

O passeio dessa quinta-feira, permitiu que agentes e comunicadores vivenciassem, em alto-mar, o impacto emocional e o potencial turístico do fenômeno. “Foi uma oportunidade de conhecer de perto esse atrativo e entender como oferecê-lo aos nossos clientes com informação e segurança”, conta a agente de viagens Cleise Sousa, que atua com roteiros personalizados em Salvador. Segundo ela, os destinos mais procurados na temporada das jubartes são Caravelas, onde está a base do Projeto Baleia Jubarte, além de Prado, Ilhéus, Itacaré e Salvador, com saídas regulares de barco.

Com expectativa de receber até 30 mil baleias neste ano, o litoral baiano se firma como referência nacional no turismo de observação, unindo preservação ambiental e desenvolvimento econômico para centenas de comunidades costeiras.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Justiça suspende decisão da Agerba e mantém operação de empresa de ônibus na Bahia

Os ônibus da Viação Novo Horizonte, que tem 141 linhas em 121 municípios da Bahia, não vão mais parar de circular no estado, pelo menos de maneira provisória. Isso porque o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a decisão anterior da Agência Estadual de Regulação de serviços Públicos Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que impedia a empresa de rodar.

Foto Reprodução

A decisão, que foi divulgada na quinta-feira (24), concedeu uma liminar que garante que a empresa continue suas atividades normalmente. Na semana passada, a Agerba tinha determinado o encerramento da operação da Viação Novo Horizonte nas linhas entre os municípios do estado, alegando que a empresa não cumpria alguns requisitos regulatórios. A liminar foi concedida pela juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, da 15ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Em nota, a Agerba informou que ainda não foi oficialmente intimada. A Justiça decidiu, de forma provisória, suspender os efeitos do chamamento público até que o mérito da ação seja julgado. Por meio de nota, a Viação Novo Horizonte afirmou que seguirá operando normalmente, reforçou o compromisso com a qualidade e a segurança dos serviços prestados e disse confiar nas instituições e no direito à ampla defesa.

Governo lança novo vale-gás

O governo federal lançará em 5 de agosto o programa “Gás para Todos”, destinado a distribuir botijões de gás a 17 milhões de famílias até dezembro de 2027. Anunciado pelo ministro Alexandre Silveira, o programa visa combater a pobreza energética e melhorar a saúde pública.

O programa substituirá o atual auxílio gás, que hoje contempla aproximadamente 5,6 milhões de famílias, com o objetivo de combater o que o governo chama de “pobreza energética”. Serão mais de 40 mil pontos de entrega do benefício a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Governo do Estado divulga lista dos selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola

Já estão disponíveis as listas dos selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola. Para consulta, o candidato deve acessar o portal BA.GOV.BR (ba.gov.br/comunicacao/cnhdagente/resultado). O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) disponibilizou 12 mil vagas – sendo duas mil para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas a estudantes 18+ inscritos no programa Bolsa Presença, mil vagas destinadas a jovens atendidos pelo programa Bahia pela Paz,  50 vagas para atendimento às famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus, além de 3.950 vagas para a população cadastrada no CadÚnico.

Foto Divulgação/ Ascom/Detran-Ba

Os contemplados também serão informados através de mensagens no aplicativo WhatsApp, disponibilizado no ato da inscrição. Na última segunda-feira (21) o departamento apresentou ao Ministério Público da Bahia (MPBA), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Auditoria Geral do Estado (AGE) os critérios técnicos, que constam nos respectivos editais, para seleção e escolha dos beneficiários dos programas CNH da Gente e CNH na Escola. A apresentação reforça a responsabilidade do governo com a transparência e com a implementação de políticas públicas.

Esses são os primeiros editais do programa e a previsão é que mais vagas sejam disponibilizadas para a população. Dado relevante analisado pelas equipes intersetoriais de governo é que 70% das pessoas selecionadas são do sexo feminino.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a Bahia se destaca por já estar colocando em prática uma política pública, que virou lei recentemente, e será implementada em todo o Brasil. “O Governo da Bahia segue alinhado às políticas públicas propostas pelo Governo Federal, tendo como objetivo cuidar das pessoas e de quem mais precisa. Nesse primeiro momento, foram 12 mil vagas e já estamos analisando a ampliação do programa. Parabenizar o Detran-BA pela iniciativa e todas as outras secretarias envolvidas. Estamos falando de oportunizar geração de emprego e renda, dignidade e de termos um trânsito mais seguro e com responsabilidade”, pontuou.

Estão inseridos no programa além do Detran-BA, as secretarias da Educação (SEC), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Para o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a expectativa é que a Bahia possa formar condutores que serão preparados para serem multiplicadores de boas práticas no trânsito. “Estamos falando de educação. O processo de formação de condutores ofertado gratuitamente para baianas e baianos é um processo democrático e construtivo. Vamos ampliar a oferta de CNH para que essas pessoas possam ampliar o leque no mercado de trabalho, mas também para formar bons condutores que vão receber conhecimentos para adoção de boas práticas no trânsito”, finalizou.

Próxima etapa

Agora, o próximo passo é o início do processo de habilitação nas categorias A ou B, agendado para o dia 31 de julho.

Entre 31 de julho e 29 de agosto, os contemplados deverão buscar presencialmente o posto de atendimento do Detran-BA mais próximo de sua residência (posto ou SAC) com os documentos mencionados no ato da inscrição: Documento oficial de identificação com foto (se for a CIN digital é necessário levar um cópia), CPF e comprovante de residência dos últimos 90 dias.

Já para os contemplados pelo CNH na Escola, a dinâmica é mais simples. Basta procurar a coordenação da escola no mesmo período para informações sobre aulas extracurriculares. As aulas teóricas acontecerão na própria unidade escolar.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Governo da Bahia lança Plano Safra 2025/2026

O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026. A iniciativa marca o início de um novo ciclo de investimentos voltados à agricultura familiar no estado, com destaque para o fortalecimento das agroindústrias familiares, assistência técnica e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas.

Foto Geraldo Carvalho

A ação integra o conjunto de medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar do Governo Federal, lançado no final de junho. Com um volume histórico de R$ 89 bilhões, o plano prevê recursos para crédito rural (PRONAF), compras públicas, assistência técnica, seguro agrícola e estímulo à transição agroecológica. Um dos principais destaques é o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que propõe práticas agrícolas mais sustentáveis e saudáveis, além de fomentar o uso de bioinsumos.

“O Governo Federal lançou o maior Plano Safra da história, com uma oferta de crédito voltada à ampliação da produção de alimentos saudáveis. Com a parceria entre a Bahia e o Brasil, R$ 4 bilhões serão destinados ao nosso estado, acompanhados da diversificação das linhas de crédito, ampliação da cobertura territorial e condições especiais para mulheres, jovens e assentados da reforma agrária. Estamos alinhados com uma agenda que valoriza o campo, estimula a resiliência climática e fortalece a produção de alimentos”, destaca Osni Cardosos, secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Foto Geraldo Carvalho

Edital de ATER Agroindústrias Familiares

Na Bahia, o Plano Safra ganha força com o lançamento de novas ações, como o edital de ATER- Asssitência Técnica e Extensão Rural, voltado às agroindústrias familiares. A iniciativa vai beneficiar 16 mil famílias ligadas às 320 agroindústrias que foram estruturadas pelo governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vincula à SDR.

Segundo Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, a medida é estratégica para ampliar o acesso ao crédito e qualificar o suporte técnico às famílias. “O Governo do Estado vem ampliando as possibilidades com investimentos concretos, tanto na base produtiva quanto na infraestrutura. O edital da ATER, com mais de R$ 100 milhões, vai garantir assistência técnica a agricultores ligados às agroindústrias, o que impacta diretamente na execução do crédito. É a Bahia reconhecendo seu protagonismo rural”, afirmou.

Outra frente essencial é a entrega de máquinas e equipamentos agrícolas, fruto de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal, por meio de emendas parlamentares estaduais e federais. Estão sendo entregues tratores com implementos, motoniveladoras, retroescavadeiras, kits de irrigação, máquinas forrageiras, veículos utilitários, grades aradoras e caixas d’água, entre outros. A intenção é ampliar o acesso à mecanização rural, apoiar a produção de alimentos e garantir a infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

“Não se trata apenas de entregar equipamentos. Estamos viabilizando acesso à mecanização para quem antes não tinha oportunidade, melhorando a vida no meio rural e a capacidade produtiva das famílias. É uma ação estruturante que fortalece a economia dos territórios”, destacou Jeandro.

Bahia reafirma protagonismo na agricultura familiar

O Plano Safra Bahia 2025/2026 reforça ainda a posição da Bahia como o estado com maior número de estabelecimentos da agricultura familiar no país, somando quase 600 mil propriedades e mais de 2 milhões de pessoas envolvidas. A Bahia também lidera em número de comunidades quilombolas reconhecidos e é o segundo estado com maior população indígena do país.

Com as novas medidas e entregas anunciadas, a expectativa é de um novo momento para a agricultura familiar baiana, combinando tecnologia, assistência técnica e sustentabilidade para transformar a vida de homens e mulheres do meio rural.

Ascom/CAR

Estudantes universitários conhecem a Largo Vanádio de Maracás

A Largo Vanádio de Maracás recebeu, na última semana, 17 estudantes do curso de Engenharia de Minas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para um encontro inspirador. A visita guiada foi realizada por meio do programa Portas Abertas, que convida alunos, professores e representantes da comunidade a conhecerem de perto as operações da empresa, promovendo conhecimento, transparência e conexão com a sociedade.

Os alunos, que estão entre o 7º e 9º períodos do curso, puderam acompanhar todo o processo de extração e beneficiamento do vanádio, metal estratégico utilizado na produção de aços mais resistentes, baterias de alta performance e aplicações industriais diversas. Além do foco técnico e operacional, o encontro também abordou as ações de responsabilidade socioambiental desenvolvidas pela Largo, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a comunicação transparente com os diferentes públicos.

“O programa Portas Abertas oferece uma experiência educativa, segura e enriquecedora para todos os participantes. Nesta visita, tivemos a alegria de receber estudantes que podem se tornar nossos futuros colegas e esperamos tê-los inspirado de alguma forma. Acreditamos que compartilhar nossa rotina e cultura com os futuros profissionais da mineração é essencial para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável do setor como um todo”, explica Pedro Soares, engenheiro de Minas de formação e Gerente de Planejamento e Operação de Mina da Largo Vanádio Maracás.

Tarifaço dos EUA põe sob risco exportações de café, carne, suco e frutas

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de estabelecer uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros que são exportados para os Estados Unidos pode comprometer receitas do agronegócio brasileiro, provocar desequilíbrios de mercado e pressionar os valores pagos ao produtor. O alerta é do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o Cepea, os itens mais expostos ao tarifaço de Trump são o mercado de suco de laranja, o setor cafeeiro, a pecuária de corte e o de frutas frescas.

Dentre esses itens, o suco de laranja é o produto mais sensível a essa política tarifária, dizem os pesquisadores do Cepea. “Isso porque já incide atualmente uma tarifa fixa de US$ 415 por tonelada sobre o produto, e a aplicação de uma sobretaxa de até 50% elevaria significativamente o custo de entrada nos Estados Unidos, comprometendo sua competitividade no segundo maior destino dos embarques brasileiros”, dizem os pesquisadores, em nota.

Relata o Cepea, que os Estados Unidos importam atualmente cerca de 90% do suco que consomem, sendo que o Brasil é responsável por aproximadamente 80% desse total. “Essa instabilidade ocorre justamente em um momento de boa safra no estado de São Paulo e Triângulo Mineiro: 314,6 milhões de caixas projetadas para 2025/26, crescimento de 36,2% frente ao ciclo anterior. Com o canal norte-americano sob risco, o acúmulo de estoques e a pressão sobre as cotações internas tornam-se prováveis”, avaliou a professora da Esalq/USP Margarete Boteon, pesquisadora da área de citros do Cepea.

Quanto ao café, os Estados Unidos são o maior consumidor global do produto e importam cerca de 25% do Brasil, especialmente da variedade arábica, insumo essencial para a indústria local de torrefação. Como os Estados Unidos não produzem café, a elevação do custo de importação deve comprometer a viabilidade de toda a cadeia interna, que envolve torrefadoras, cafeterias, indústrias de bebidas e redes de varejo.

Os Estados Unidos são o segundo maior comprador da carne bovina brasileira, atrás apenas da China, que concentra 49% do total embarcado pelo Brasil. As empresas estadunidenses são responsáveis por 12% das exportações do produto brasileiro e, entre março e abril, elas adquiriram volumes recordes de carne bovina, acima de 40 mil toneladas por mês, o que pode indicar uma possível movimentação de formação de estoque diante do receio de que Trump viesse a aumentar as tarifas para o comércio exterior. São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul são os estados brasileiros, respectivamente, que mais têm escoado carne aos EUA.

No caso do mercado de frutas frescas, o maior impacto imediato recai sobre a manga, dizem os pesquisadores da USP. Isso acontece porque a janela crítica de exportação desse produto aos Estados Unidos começa em agosto. De acordo com o Cepea, já há relatos de postergação de embarques frente à indefinição tarifária. A uva brasileira, cuja safra tem calendário relevante para os EUA a partir da segunda quinzena de setembro, também passa a integrar o grupo de culturas em alerta.

Agência Brasil

Famílias da Bahia que consomem até 80 kWh já fazem jus ao ICMS zero nas contas de luz

Já está em vigor a isenção de ICMS nas contas de luz para as famílias baianas que consomem até 80 kWh/mês, medida anunciada no início de julho pelo Governo do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) o ICMS zero já começou a incidir nas faturas fechadas a partir do último dia 5. A medida ampliou a faixa de isenção do imposto estadual, que antes já não era cobrado sobre as contas de até 50 kwh/mês. Cerca de 1,8 milhão de famílias no estado se enquadram no novo benefício, que alcança mais de 6,18 milhões de baianos. A alteração, ainda segundo a Sefaz-Ba, representa uma renúncia anual de mais de R$ 26 milhões.

O número de unidades de consumo contempladas na Bahia representa 23% do total de famílias com potencial de serem beneficiadas na região Nordeste. A iniciativa baiana segue a mesma linha adotada pelo Governo Federal, que editou em junho a Medida Provisória nº 1.300/2025, simplificando o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e passando a garantir 100% de isenção da conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas do CadÚnico.

Caso o consumo ultrapasse o teto de 80 kWh, será necessário pagar a diferença. Por exemplo, se a conta chegar a 100 kWh, paga-se 20 kWh no mês. Antes, os descontos eram aplicados de forma progressiva em faixas diferentes, variando de 10% a 65%, com regras específicas para quilombolas e indígenas.

Em todo o Brasil, 17,39 milhões de famílias têm direito à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. São mais de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela reestruturação do setor elétrico com foco na promoção da justiça tarifária. São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de famílias que terão desconto de 100% para o consumo de até 80 kWh mensais: 8,43 milhões de pessoas. Na sequência estão a Bahia, com 6,18 milhões de pessoas; Rio de Janeiro com 5,88 milhões; e o Ceará, com 5,42 milhões de pessoas.

Com informações da Secom/Presidência da República

Crescimento do turismo baiano volta a superar média nacional, segundo IBGE

A última pesquisa mensal de serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é comemorada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) por colocar, novamente, o turismo baiano com desempenho acima da média nacional no setor. De janeiro a maio deste ano, o volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 10,7%, na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto no Brasil houve um aumento de 7%. No recorte de maio de 2025 com o mesmo mês de 2024, o turismo baiano cresceu 12,5%, outra vez à frente da média no país, que ficou em 9,5%.

Foto Divulgação /Ascom/Setur

Já de acordo com a Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), somente no primeiro trimestre de 2025, o estado arrecadou no turismo mais de R$ 1,5 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um aumento de 20,5%, no comparativo com o mesmo trimestre de 2024.

Os resultados superaram as expectativas da Setur-BA. “Em paralelo à pesquisa do IBGE, o Governo do Estado faz o acompanhamento da movimentação nas 13 zonas turísticas baianas, e comemora os resultados do instituto, que superaram as nossas estimativas para os cinco primeiros meses do ano. Por isso, celebramos e seguimos firmes no trabalho, para manter a liderança dos baianos na indústria brasileira de viagens”, pontua o titular da pasta, Maurício Bacelar.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Uesb aprova criação do curso de Gestão Pública na modalidade EaD

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uesb aprovou a autorização para a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade Educação a Distância (EaD). A formação será vinculada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e ao Centro de Educação Aberta e a Distância (Cead) e ofertada em sistema especial, por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O curso será ofertado em nível de tecnólogo, uma modalidade de graduação superior com duração mais curta e foco prático. Os profissionais formados serão capazes de diagnosticar o cenário político, econômico, social e legal na gestão pública, além de planejar, implementar, supervisionar e avaliar projetos e programas de políticas públicas voltados ao desenvolvimento local e regional.

De acordo com o professor José Carlos Oliveira, coordenador geral do Cead, a proposta do curso é contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública a partir de uma formação técnica alinhada às necessidades sociais. Ele explica que o objetivo é preparar profissionais capazes de aplicar recursos com mais eficiência e desenvolver políticas públicas mais eficazes. “A oferta é pensada considerando que o desenvolvimento de uma nação justa e igualitária requer uma gestão pública capaz de alinhar os recursos disponíveis às prioridades”, destacou.

Para o professor Reginaldo Pereira, pró-reitor de Graduação da Uesb, a criação do novo curso reforça o papel institucional da Instituição na democratização do Ensino Superior. Reginaldo enfatiza que a EaD atende pessoas que não têm acesso ao ensino presencial e alcança regiões do estado com pouca oferta de cursos. “Ainda temos diversas localidades onde o acesso à Educação Superior é restrito”, pontuou. 

A previsão é que o edital de seleção seja publicado em agosto deste ano, com oferta de 150 vagas distribuídas em seis polos: Brumado, Ilhéus, Itapetinga, Jacaraci, Macaúbas e Ipiaú. O início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2026.

Sobre a EaD na Uesb – Desde 2006, a Uesb oferta cursos na modalidade a distância. Até 2024, já foram ofertadas cerca de 6.500 vagas distribuídas em cinco licenciaturas e sete especializações. Atualmente, o Cead mantém cinco cursos de graduação (Pedagogia, Física, Matemática, Computação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas) e oito cursos de especialização (Educação do Campo, Ciência é 10!, Educação Especial e Inclusiva, Gestão Escolar, Gestão Pública Municipal, Gestão em Saúde, Gestão Educacional e Ensino de Matemática), com mais de 3.200 estudantes em formação.

Segundo José Carlos, a Universidade tem buscado melhorias constantes na estrutura da EaD, por meio de investimentos na ampliação de infraestrutura, conectividade e capacitações para professores e técnicos. “A Uesb busca melhorias nas estruturas físicas, tecnológicas e de conectividade, de modo a permitir a qualidade dos cursos já ofertados e das novas ofertas de cursos conveniados”, reforçou. Além disso, a Universidade vem promovendo oficinas e outras ações que fortalecem o ensino, a pesquisa e a extensão na modalidade.