A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.(Agência Brasil)

Um aeroporto particular de Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, registrou um congestionamento de jatinhos. A situação ocorreu na sexta-feira (29). No local [aeroporto TerraVista], pousos e decolagens ocorrem a cada 30 minutos.  Até o dia 6 de janeiro, a previsão é que o equipamento particular receba em torno de 1,3 mil passageiros, segundo o iBahia. Já o Aeroporto Internacional de Porto Seguro aguarda receber 37,3 mil em 249 pousos. Trancoso costuma ser um dos destinos mais procurados por celebridades.  Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, já estão no distrito nomes como Silvia Braz, Marco Pigossi, Mônica Martelli e Giovanna Chaves. As festas de réveillon em Trancoso contam com programações em espaços privados, além de shows na praça principal do município.(bahianoticias)

A última agenda do primeiro ano de mandato do governador Jerônimo Rodrigues será no sábado (30), em Aiquara, sua terra natal. O governador desembarca no aeroporto de Jequié de onde ele fará o deslocamento para Aiquara, e a partir das 9h, estará entregando a quadra coberta no bairro São Francisco  (Fazenda São Francisco e Formosa); também  fará na cidade,  em ato simbólico as entregas do Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua,  na região dos Bois, a 6km da sede; equipamentos de saúde para o Hospital Municipal Antonio Carlos Magalhães; 01 Kit UBS para a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Cerqueira e mais  01 Kit UBS para a Unidade de Saúde da Família (USF) Hildete Lomanto;  Jerônimo fará o anúncio da publicação da Licitação destinada a pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rodovia BA-558, trecho Aiquara ao distrito de Itajuru (Jequié) e também fará anuncio da Licitação para recuperação e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito da Palmeirinha (13km de distância da sede). Na cerimônia será autorizada a SDR/CAR, implantar Unidade de Fabricação de Queijos em Container no distrito da Palmeirinha.

A Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Ano Novo, de 00h00 desta sexta-feira (29), até a meia-noite de segunda (01), em todas as rodovias federais que cortam a Bahia. A Operação busca mais uma vez intensificar as atividades de fiscalização, agindo de forma estratégica em horários e locais críticos de acidentes

O objetivo é o reforço na fiscalização com vistas à redução no número e na gravidade das ocorrências, através da coibição de infrações, principalmente: a ultrapassagem indevida, o excesso de velocidade, a não utilização do cinto de segurança e a utilização do telefone celular durante a condução de veículo. Entre as ações adotadas pela PRF, será massificado e intensificado o combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos no trânsito.

A nova Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, no sul da Bahia, foi inaugurada na tarde de quinta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que realizou uma agenda de compromissos no município. Localizado no centro da cidade, o equipamento reúne investimento de R$ 1.487.231,84 entre obra física, compra de equipamentos e mobiliário, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A nova unidade é 61ª entregue no estado e faz parte do plano de reestruturação física das forças de segurança baianas, que beneficia a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. 

 “Nós nos alegramos muito quando a gente vem fazer uma entrega de equipamento desse. Vai dar um conforto e uma tranquilidade ao profissional da segurança pública, da polícia civil. Mas, também, para quem precisa de usar a delegacia ter um ambiente confortável, seguro. Sempre que alguém procura a delegacia já é um astral ruim, é algum problema. E, se encontra um lugar bastante prejudicado, piora a situação. Então, é pra quem trabalha e pra quem precisa do serviço”, assegurou Jerônimo. 

 O governador também entregou dois kits odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e deu por entregue pavimentações em paralelepípedo nas ruas dos bairros Armandão e Ruinha 2, onde foram investidos mais de R$ 800 mil através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da pavimentação, foram realizados assentamento de meio fio, passeio e placas de sinalização das ruas.

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).  

 “O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. 

 De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).  

 Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro. 

 De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos). 

 Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados). 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA 

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula.

 Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água.

 O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal.  Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência.

É importante lembrar que há algumas situações nas quais o registro da reclamação não será realizado: caso já exista um registro aberto de falta de água para a mesma matrícula; caso exista uma ocorrência operacional que necessite da manutenção da rede de água na localidade; caso o abastecimento de água esteja suspenso por solicitação do usuário ou pela Embasa; caso o imóvel não tenha ligação com a rede de água da Embasa. Em condomínio com medição individualizada, o registro do serviço só poderá ser feito com a matrícula principal do condomínio.

 De acordo com João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com o Usuário da Embasa, este serviço é semelhante ao que já existe nos canais de atendimento da Embasa. “Estamos empenhados em ampliar, cada vez mais, os serviços virtuais, facilitando assim a vida dos nossos clientes e possibilitando a redução de demanda nos postos presenciais do SAC”. Segundo ele, ainda serão integrados à plataforma os serviços de ‘Solicitação de Alteração de Titularidade’, ‘Comunicação de Vazamento’, ‘Comunicação de Extravasamento de Esgoto’ e ‘Negociação de dívidas’.

A programação dos festejos de final de ano promovida pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem movimentando as noites da cidade e um  grande público lota as praças para curtir as atrações artísticas e musicais disponibilizadas. Tudo deu início na última sexta-feira (22), com o Festival Cultural da União de Músicos e Cantores Evangélicos de Jequié (UMCEJ), que ocupou o palco da Praça da Bíblica, com apresentação do Ministério Vem Louvar, a dupla Rute e Raquel, os cantores Ronald Luz, Mateus Koziura, Adriele e banda, que celebraram o momento com músicas religiosos e de adoração. Apesar do calor insuportável que a população Jequiénse vem sofrendo, o movimento nas ruas continua intenso.

A Praça Rui Barbosa, com diversas apresentações musicais vem atraindo multidão e o prefeito Zé Cocá demonstrando imensa satisfação ao observar a participação calorosa dos cidadãos nos eventos de final de ano realizados nas praças da cidade disse: ““Uma mistura de alegria, gratidão, felicidade, amor e fé“!

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste que aumenta as tarifas das praças de pedágio administradas pela ViaBahia nas BRs 324 e 116. A autorização foi publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU). As novas tarifas passam a valer a partir da 0h desta quarta-feira (27). Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,90 para R$ 6,10, na BR 116, e de R$ 3,30 para R$ 3,50, na BR 324 – um reajuste de 6% na BR-324 e 3,3% na BR-116.

Esse foi o segundo reajuste da tarifas dos pedágios neste ano. No entanto, o anterior, autorizado pela ANTT em 25 de julho visava corrigir a inflação do ano anterior e deveria ter sido aplicado em 07 de dezembro de 2022.

O reajuste das tarifas de pedágio está previsto no contrato de concessão e não está relacionado com as tratativas da ViaBahia junto ao Ministério dos Transportes e ANTT, que avançam na direção da repactuação consensual do acordo.

A ViaBahia argumenta ainda que a tarifa do pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias sob administração da Concessionária. Em média, são realizados sete mil atendimentos por mês, tais como socorro mecânico, captura de animais, combate a incêndio, remoção por guincho, suporte pré-hospitalar, inspeção de tráfego, apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e manutenção das rodovias.(A Tarde)

A Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24.

O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022.

Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças.

Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia.(PRF)