Foto Elói Corrêa_GOVBA

O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo,  passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

Na próxima segunda-feira (14), a UESB volta a receber a comunidade acadêmica de forma presencial,após quase dois anos desde a suspensão das atividades nas instalações da Universidade, por conta da pandemia de Covid-19. Diante de um momento tão aguardado, muitas são as dúvidas, principalmente, dos estudantes que ingressaram na Uesb durante o período de Ensino Remoto Emergencial (ERE) e terão, pela primeira vez, contato com o ambiente acadêmico.

Pensando nisso, a Reitoria da Uesb, em parceria com a Pró-reitoria de Graduação (Prograd), realizará, nesta semana, encontros com a comunidade acadêmica para o esclarecimento de dúvidas e orientações para o retorno das atividades pedagógicas presenciais. A primeira ação “Reitoria convida” será realizada nos três campi. Já para contemplar aqueles estudantes que moram fora das cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, acontecerá também o encontro virtual “Papo Aberto”, com a participação do reitor, professor Luiz Otávio de Magalhães, e do pró-reitor de Graduação, professor Reginaldo Pereira.

“Reitoria Convida” – Os encontros presenciais têm início nesta terça, 8, às 9h30, no Auditório Wally Salomão, campus de Jequié. Em seguida, será a vez do campus de Itapetinga receber a ação: na quarta, 9, às 9 horas, a comunidade acadêmica se reunirá no auditório do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (PPZ). Por fim, no campus de Vitória da Conquista, o “Reitoria convida” será realizado na próxima quinta, 10, às 9h30, no auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP).

“Papo Aberto” – Mais uma oportunidade de informar e orientar a comunidade acadêmica será o encontro virtual transmitido nesta quarta-feira, 9, no canal UesbOficial no YouTube  e na TV Uesb. A partir das 19h30, o “Papo Aberto – Orientações sobre o retorno presencial” será exibido, ao vivo, com a possibilidade de interações e envio de dúvidas para os convidados.

Railda Santos da Silva- Curso de Panificação

Para Railda Silva e Danilo Ferreira, o ano começa agora. Eles estão entre os alunos que acabaram de concluir os cursos de Panificação e Elementos de Máquinas, respectivamente, no Senai Maracás. Com novos conhecimentos e certificado na mão, o próximo passo é apostar no empreendedorismo e buscar colocação em novos postos de trabalho.

“Participar do curso para mim foi uma experiência incrível. O aprendizado que eu adquiri vou levar para minha vida inteira. Já estou me organizando para receber encomendas e fazer kits para vender”, revela Railda Silva, que agora se sente apta para dar início ao próprio negócio. “A partir desse curso, vou conseguir conquistar minha independência financeira”, completa.

Danilo Ferreira

Já Danilo Ferreira está animado com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento da própria região. “Esse curso é de grande importância na nossa comunidade, que era carente de capacitação na área industrial. Sou recém-formado como técnico em eletromecânica e agora foi possível aumentar ainda mais o meu conhecimento e enriquecer minha carreira”, comemora.

Formatura turmas Senai

Inaugurado em junho de 2021, a unidade local do Senai é fruto da parceria com a Prefeitura Municipal de Maracás e a Largo Vanádio de Maracás. Neste momento, as instituições estão ajustando os últimos detalhes da programação de novos cursos para este ano, que devem lançados ainda este mês.

Nesta segunda-feira (7),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 95 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.019 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

O governador Rui Costa participa da Aula Inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (7), às 8h30, na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Avenida Luis Viana Filho (Paralela), em Salvador.  A solenidade contará ainda com a presença do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e terá como convidada especial a professora e escritora premiada Conceição Evaristo.

Outro destaque será a apresentação do sexteto da Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba). Durante o evento, que tem o objetivo de acolher a comunidade estudantil e profissionais da rede pública estadual de ensino, serão entregues 150 kits para grupos de fanfarra das escolas estaduais, além de kits de laboratório de informática, com quase 5 mil computadores e  chromebooks para unidades da Educação Profissional e Tecnológica;  200 kits de arena de lutas (tatames e quimonos, luvas e sacos de box); 100 óculos ORCAM para estudantes cegos e com baixa visão e equipamentos e modernização dos estúdios do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC).

Reta final para aproveitar o mega desconto de 20% no IPVA 2022, que vale só até a próxima quinta-feira (10). Até agora, 173,3 mil contribuintes baianos já fizeram a quitação do imposto em cota única, número 58% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), é de que, nestes últimos dias, o volume de quitações se intensifique.

Em comparação com os exercícios anteriores, o percentual de abatimento para quem pagar logo o imposto dobrou: até 2021, o desconto no início do ano era de 10% para o pagamento antecipado. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Desconto de 10% e parcelamento em cinco vezes

De acordo com Augusto Guenem, diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, quem não aproveitar o desconto de 20% pode obter ainda um abatimento de 10%, válido para quitação integral do IPVA na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Também nesse caso, o desconto é o dobro do habitualmente concedido em anos anteriores. “O abatimento era de 5%, e em 2022 passou para 10%. Este ano, é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes, a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores, o prazo era de três vezes. A ampliação do desconto e o aumento do número de parcelas têm como objetivo melhorar as condições disponíveis para o contribuinte e proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação”, explica o diretor de arrecadação da Sefaz-BA.

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Confira como pagar o IPVA 2022 nas instituições bancárias credenciadas:

Passo a passo para pagamento no aplicativo, no internet banking e no caixa eletrônico do Banco do Brasil

1 – Pagamentos

2 – Impostos e taxas

3 – Débitos de veículos

4 – Bahia

5 – Licenciamento cota única atual ou IPVA cota única atual

Passo a passo para pagamento no internet banking e no caixa eletrônico do Bradesco:

1 – Pagamentos

2 – Débitos de Veículos

3 – Bahia

4 – Débitos de Renavam

Passo a passo para pagamento no aplicativo no internet banking e no caixa eletrônico do Sicoob

1 – Conta corrente

2 – Pagamentos

3 – IPVA e taxas do Detran

4 – IPVA Detran Bahia

5 – Escolher a opção cota única ou com ou sem licenciamento

Neste sábado (05),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 193 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 20.880 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Imagem Reprodução

Na próxima segunda (7), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos. A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) Manoel Calazans, ressalta a importância de todas as pessoas, independente da idade, seguirem as recomendações dos órgãos de Saúde e entidades científicas na atualização da carteira de vacinas.  “A escola precisa reforçar e destacar a importância de acreditar na vacina e na ciência. Os estudantes que não estiverem vacinados poderão ter acesso à escola, porém vamos fazer um trabalho educativo sobre a importância da vacinação com toda a comunidade. Esperamos que as famílias que ainda não foram vacinadas sejam sensibilizadas com a importância do ato”.

Vale lembrar, que as escolas estão estruturadas e seguindo os protocolos de biossegurança desde que as aulas foram iniciadas para o ano letivo continuum 2020/21 e estas medidas foram ainda mais fortalecidas com as aulas presenciais, por meio da disponibilização de recursos do governo do Estado, da ordem de R$ 250 milhões do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos transferidos para a conta da Caixa Escolar das unidades escolares foram destinados à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter os protocolos de biossegurança.

O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. “Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021”, diz o texto assinado pelo governador Rui Costa.

A Caixa liberou, o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade para moradores das cidades de Itamaraju, Itapetinga e Jaguaquara, no sul da Bahia, que foram atingido pelas chuvas de dezembro. Além desses três municípios, o saque está autorizado para moradores das cidades de: Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itapé, Itororó, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Teixeira de Freitas, Ubaitaba e Vitória da Conquista

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, podem solicitar o saque já a partir desta quarta. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00.

A solicitação é realizada de forma pelo aplicativo FGTS, na opção “Meus Saques”, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.(G1)