(Imagem Agência Brasil)

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde de quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.(Agência Brasil)

(Foto Caro Garcia/GOVBA)

Uma nova ferramenta para elaboração de projetos que ajudem na formatação de cidades inteligentes é uma das apostas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), que inaugurou o Espaço Inovar na terça-feira (22). Também chamado de Laboratório Vivo para Cidades Inteligentes, a unidade foi instalada no Parque Tecnológico, em Salvador, e pretende agregar cientistas, pesquisadores e empreendedores interessados em desenvolver e testar seus projetos tecnológicos voltados para oferta de serviços necessários ao funcionamento de uma cidade, em diferentes níveis de complexidade.

O Espaço Inovar também funcionará como uma área de showcase para demonstração de simulações das soluções tecnológicas oferecidas para determinados serviços. A secretária em exercício da Secti, Mara Souza, destacou que “este é um laboratório de experimentação que tem como objetivo ser um simulador para que empreendedores, que é nosso público-alvo, possam desenvolver suas soluções para os municípios. A gente pode desenvolver, por meio dos empreendedores e startups, soluções tecnológicas que vão desde o controle da iluminação pública a questões de segurança que podem ser demonstradas aos prefeitos e prefeitas, por exemplo. O objetivo é alinhar as ações públicas com a nova economia. Um empreendedor que muitas vezes não dispõe de muitos recursos tecnológicos poderá encontrar no nosso espaço a oportunidade que precisava”.

Neste primeiro momento, a Secti realiza a ação de divulgação para que os empreendedores conheçam as funcionalidades do equipamento. Em breve, será lançado edital para as empresas interessadas em desenvolver e aprimorar suas soluções tecnológicas no Espaço Inovar. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no site da Secti (www.secti.ba.gov.br).

Quem planejava utilizar a folga do Carnaval para resolver pendências no banco, precisará se planejar para outra data. Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram mais uma vez seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Bancos não terão expediente na próxima segunda (28) e terça-feira (1º) de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), por meio de resolução do Banco Central do Brasil.

Confira funcionamento dos bancos no Carnaval de 2022

Sexta-feira (25): funcionamento normal

Sábado (26): fechado

Domingo (27): fechado

Segunda (28): fechado

Terça-feira (1º): fechado

Quarta-feira (2): aberto a partir do meio-dia

O Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGLin) abre seleções para novas turmas de Mestrado e Doutorado, regulamentadas, respectivamente, pelos Editais034/2022  e035/2022. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo e-mail:processo.seletivo.ppglin@gmail.com , entre os dias 24 de fevereiro e 13 de março.

Serão oferecidas 26 vagas para o Mestrado, que podem ser concorridas por candidatos com diploma de curso superior em qualquer área. Já para o Doutorado, são 2 vagas, destinadas a candidatos com diploma ou atestado de conclusão de curso de Mestrado, credenciado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não importando a área.

Todos os detalhes dos processos seletivos estão disponíveis nos Editais acima. Mais informações, acesse o  site do Programa  ou entre em contato pelo e-mail: ppglinguistica@uesb.edu.br.

Nesta terça-feira (22),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 14 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.871 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

(Foto Mateus Pereira Gov/Ba)

Os investimentos do governo baiano em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, totalizaram R$ 18 bilhões de 2015 a 2021. A despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e das sucessivas crises econômicas brasileiras no período, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás apenas de São Paulo.Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista. Com um orçamento cinco vezes maior, São Paulo desembolsou R$ 55,2 bilhões em investimentos, o que corresponde a apenas o triplo do valor registrado pelo Estado da Bahia.

“Apesar de todas as dificuldades e das crises que o país atravessa, temos muito orgulho de tudo que fizemos pelos baianos e baianas até aqui. Com fé, união e trabalho, ainda vamos proporcionar muitas transformações na vida do nosso povo”, destaca o governador Rui Costa.

Rio de Janeiro (R$ 15,1 bilhões), Ceará (R$ 15 bilhões) e Minas Gerais (R$ 12,8 bilhões) completam o ranking dos cinco estados que mais investiram de 2015 a 2021 em valores liquidados, ou seja, efetivamente desembolsados no período. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirma que “preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa desde o início da gestão”. Ele acrescenta que, “para isso, têm sido fundamentais as ações de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”, lembrando que esses são os pilares do Modelo Bahia de Gestão.

A continuidade das ações também tem sido importante para o aprimoramento de políticas que articulam equilíbrio fiscal e forte atuação do Estado, argumenta o secretário da Fazenda, observando que o embrião do controle de gastos e a prioridade para investimentos, por exemplo, são medidas que remontam à primeira gestão do ex-governador Jaques Wagner, já em 2007.

Exemplos

Saúde, segurança, educação, agricultura e infraestrutura em urbanismo, transporte, saneamento e habitação lideram os investimentos do governo baiano desde 2015. Destacam-se, entre outros investimentos, a construção de nove hospitais e 21 policlínicas regionais, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão no Brasil, com 42 quilômetros de trilhos, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas.

Foram construídas 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues entre 2019 e 2021, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues ainda 17 novas escolas, outras 89 estão em construção e 41 em licitação.

Economia de R$ 9 bilhões

A Bahia acaba de contabilizar a economia real de R$ 9 bilhões com as despesas de custeio, também entre 2015 e 2021, graças ao controle promovido pelo programa de Qualidade do Gasto Público. “Estes recursos que deixaram de ser dispendidos com o funcionamento da máquina foram redirecionados e ajudaram o Estado a manter o ritmo de investimentos”, avalia Manoel Vitório.

O sucesso do modelo de gestão, de acordo com o secretário, “tem ajudado o governo ainda a manter rigorosamente em dia os salários do funcionalismo, a cumprir os compromissos com fornecedores e a garantir a plena operacionalização dos serviços em áreas como a saúde, o que se mostrou vital e colocou a Bahia entre os Estados com maior êxito no combate aos efeitos da pandemia.

Nesta segunda-feira (21),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 10 novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, perfazendo um total de 21.857 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) possui vagas para estagiários em 65 cursos universitários diferentes, dentro do Programa Partiu Estágio (Edital 001/2022). Ao todo, são 2.505 oportunidades de estágio, sendo que mais da metade são vagas para cursos de licenciatura (57%), enquanto que os 43% restantes são direcionados para estudantes de Bacharelado. Letras, Matemática, História, Educação Física e Ciências Biológicas são os cursos de Licenciatura que oferecem o maior número de vagas de estágio no Programa. Já os cursos de Bacharelado com maior quantidade de oportunidades são: Administração, Pedagogia, Informática, Ciências Contábeis e Direito.

As vagas do Partiu Estágio na Secretaria da Educação estão distribuídas em 224 municípios do Estado. As cidades com maior número de vagas são: Salvador (282), Feira de Santana (83), Vitória da Conquista (67), Jequié (65), Barreiras (60). Os interessados devem consultar, no Edital do programa, os cursos e municípios com vagas disponíveis. Para concorrer, o estudante precisa morar ou estudar na cidade onde pretende estagiar. Os estudantes universitários vão estagiar nas unidades escolares do Estado, no Instituto Anísio Teixeira, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação, no Conselho Estadual de Educação e na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia. Para participar, os interessados precisam estudar e residir na Bahia; possuir idade mínima de 16 anos; e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância (EAD) também podem participar, desde que façam o curso em uma sede ou polo de EAD localizado no Estado.

O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.(bahianoticias)

A Operação Carnaval 2022 da Polícia Rodoviária Federal terá início à meia noite do dia 25 de fevereiro e término às 23h59 do dia 2 de março, Quarta-feira de Cinzas, e será executada em todo o Brasil, com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. Segundo a PRF, independentemente de haver ou não carnaval, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, motivo pelo qual está mantida a operação, conforme previsto no planejamento da Operação Rodovida 2021/2022.

(Foto Divulgação)

As chuvas e os deslizamentos registrados em Petrópolis desde a última  terça-feira(15), resultaram em ao menos 171 mortes na cidade. Com buscas por desaparecidos ainda em andamento, a situação se iguala à mais trágica da história do município da serra fluminense, em 1988, quando a cidade também registrou 171 mortos, segundo dados da Defesa Civil municipal.