A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente. |
Bahia terá perda de R$ 897 milhões
Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.
“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.
Quem muda de idade hoje 30/03 é a jovem Julia Almeida Ferreira, filha de Waldiria e do conceituado médico clínico Paulo César Ribeiro. Julia reside em Salvador e atua na área de saúde como médica especialista em Gastropediatra onde atende na Clínica Humaninhos e Clínica Mariana Paz. Júlia também realiza consultas online. Instagram dra_juliaferreira
A partir de 4 de abril, o Hospital Martagão Gesteira fará um recadastramento excepcional para pacientes ambulatoriais que necessitam de cirurgias eletivas pediátricas de baixa e média complexidade e não puderam realizar o procedimento por causa da pandemia do novo coronavírus.
Nesta quarta-feira (dia 30), o governador Rui Costa assina uma série de convênios e contratos, com o objetivo de fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Durante o ato, às 15h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, será lançado pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Políticas para as Mulheres (SPM) edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres, que contará com recursos de R$ 3 milhões. Na ocasião, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vai lançar edital para projetos que desenvolvam soluções/produtos inovadores ou aprimorem tecnologias existentes para a agricultura familiar. Haverá também o lançamento do Plano Estadual de Convivência com Semiárido.

Nesta segunda-feira (28),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não registrou novos casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, mantendo o total de 22.030 infectados com a doença no Município de Jequié
No dia do aniversário de seus 473 anos, o governador autoriza início de novas obras para Salvador. A programação começa às 8h30, com uma visita às obras de implantação do Tramo 3 da Linha 1 do Metrô, ligando Pirajá a Águas Claras/Cajazeiras, e da construção da nova Rodoviária. Rui também assinará ordem de serviço para execução de trabalho de infraestrutura, visando a implantação do sistema viário de interseção das rodovias BA 528/BR 324 e do novo Complexo Metrô Rodoviário de Salvador. Também será liberado o começo da 2ª etapa de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário – Bacias de Águas Claras. Ainda como parte da celebração do aniversário da cidade, serão autorizadas as obras de melhoria do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana, com a construção da Estação de Tratamento de Lodo da Estação de Tratamento de Água