A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.

Os professores da rede estadual de ensino paralisam as atividades nesta segunda-feira (12) e na terça-feira (13), em protesto à indefinição do valor do pagamento dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O governo da Bahia encaminhou na semana passada o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a remuneração, mas com um adendo que mobilizou os servidores: a possível redução do valor a ser pago. Segundo estimativa da Associação de Professores Licenciados do Brasil (APLB), o pagamento pode corresponder a 26,5% do que os servidores teriam direito, caso o PL seja aprovado. O estado da Bahia se baseou, para fundamentar o projeto, em um instrumento jurídico chamado Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528. A ADPF 528 permite que o pagamento não inclua os juros de mora. Em resumo, o juro de mora é a tarifa cobrada sobre o atraso do valor de um pagamento. A tarifa, claro, cresce conforme o tempo de quitação atrasa.
Desde 2002, o governo da Bahia cobrava à União o montante de dinheiro devido pelo Fundef. De 1998 a 2006, o Fundef alocava recursos repassados para a educação fundamental.

(Foto Divulgação)

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) neste domingo (11) fez campanha, em cidades do Oeste baiano. Depois de carreatas em Baianópolis, Cristópolis e Wanderley pela manhã, o postulante deu continuidade na parte da tarde em Muquém do São Francisco e terminando o dia com um comício em Ibotirama, já pela noite, em um percurso de 171 quilômetros pela região. Durante a campanha, Jerônimo Rodrigues declarou que sua gestão será marcada por uma forte inclusão social. Ele também destacou a importância de uma atuação conjunta entre União, Estado e município para superar males como o desemprego, a fome e a inflação, que, segundo ele, voltaram a assombrar o Brasil.

O ex-presidente Lula (PT) e candidato à presidência deve visitar Feira de Santana na próxima semana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo governador Rui Costa (PT). Segundo o Acorda Cidade, a vinda de Lula para Feira deve ser parte da agenda do petista no estado. Rui não detalhou como será o percurso do candidato à presidência. Ao site, o governador falou também sobre o aeroporto de Feira de Santana e a ordem de serviço para pavimentação da estrada do distrito de Tiquaruçu.

O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA) identificou, pela primeira vez no estado, a nova cepa da dengue: a sorotipo 2 (DENV-2) pertencentes ao genótipo II – cosmopolita. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na quinta-feira (8). A cepa foi identificada em oito amostras nos municípios de Feira de Santana(6), a cerca de 120 quilômetros de Salvador, e Camaçari(2), na região metropolitana. Após a identificação feita pelo Lacen-BA, a Sesab emitiu um alerta para os núcleos regionais de saúde e para as secretarias municipais sobre a importância da detecção precoce de sinais e sintomas da dengue. Conforme o alerta da Sesab, este genótipo é o mais disseminado no mundo. No entanto, ainda não há dados suficientes para associá-lo a maior transmissão e gravidade dos casos. Entre as recomendações feitas pela secretaria estão:

Atualizar e executar os planos municipais de contingência das arboviroses;

Mobilizar e orientar a população sobre a situação epidemiológica local e as estratégias de prevenção e controle da dengue;

Desenvolver ações de rotina no combate ao mosquito Aedes aegypti, como forma de conter a disseminação do vírus;

Atualizar profissionais de saúde em todos os níveis de atenção da rede pública e privada sobre os sinais e sintomas da doença, diagnóstico, diagnóstico diferencial e manejo clínico adequado.

No último mês de agosto, o Ministério de Minas e Energia pediu que a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) examinasse a necessidade do retorno do horário de verão ao calendário brasileiro.

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na terça-feira (6), ocorreu depois de pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial.
As inscrições para o concurso ficaram abertas entre os dias 9 e 18 de maio deste ano, e contou com 134 vagas para professores auxiliares nível “A”. A prova escrita foi aplicada no dia 9 de junho. O Governo do Estado também anunciou a realização de concursos públicos para outras universidades estaduais, no entanto não há informações de irregularidades nesses certames.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as irregularidades do concurso da Uneb foram: tempo curto para a finalização do concurso, identificação das folhas de respostas da prova escrita e problemas na composição das bancas examinadoras. Além disso, foram apontadas modificações das composições de bancas para duas vagas, mudanças de regras próxima à data do exame e prazo curto entre a divulgação do cronograma de sorteio da aula pública e o dia da realização da aula.

Em nota, a Justiça relatou que recebeu informações de que as folhas de resposta tinham espaços para que os candidatos escrevessem os respectivos nomes e que alguns dos aprovados tinham algum tipo de relação com os avaliadores. Com a decisão, a instituição deve suspender o andamento do concurso, em especial a fase de nomeação e/ou posse dos aprovados. Caso essa etapa já tenha sido realizada, a Uneb deverá invalidar o resultado. com o concurso suspenso, a Justiça pede que a universidade apresente, em um prazo de 30 dias, as cópias das folhas de resposta da prova escrita. Ainda foi solicitado que a instituição apresente um levantamento, em tabela, da quantidade de folhas com identificação de candidato, com número de CPF, nome, rubrica e outro meio de identificação. O levantamento deve ser dividido pelas cidades em que as provas foram feitas.(Metro1)

Com a definição da data do velório da rainha Elizabeth II para o próximo dia 19 de setembro, o governo brasileiro iniciou os preparativos para a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro confirmou à CNN que pretende ir à cerimônia. Apesar de o velório já ter sido anunciado para o dia 19 de setembro, o Palácio do Itamaraty aguarda comunicado oficial da solenidade fúnebre e a logística de participação de dignitários estrangeiros. A ideia planejada pelo Palácio do Planalto é de que o presidente viaje ao Reino Unido no próximo final de semana. Como o sepultamento será no Castelo de Windsor, em Berkshire, a proposta é de que o presidente se desloque ao local a partir de Londres. O rei Charles III aprovou ordens declarando o dia do funeral de Estado da rainha Elizabeth II como um feriado público no Reino Unido.

De 12 a 15 de setembro, a BAMIN estará com seus projetos integrados de mineração e de soluções logísticas na Exposibram 2022 — realizada pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte (MG). A Exposibram é o mais importante evento de mineração da América Latina, com centenas de expositores brasileiros e estrangeiros e mais de 1.300 participantes e debatedores no Congresso Brasileiro de Mineração. A estimativa dos organizadores é de que 50 mil pessoas visitem a exposição durante os quatro dias de realização do evento.

A BAMIN está construindo um novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio para o Brasil. A BAMIN, que pertence ao grupo Eurasian Resources Group (ERG), está investindo R＄ 20 bilhões nos projetos que incluem a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, na Bahia, e os projetos de soluções de logística integrada: Porto Sul, em Ilhéus, e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão.

“Quando a FIOL trecho 1 e o Porto Sul estiverem prontos, em 2026, iremos produzir 26 milhões de toneladas de minério de ferro. O corredor logístico de integração e de exportação é de extrema importância para a mineração e também para o agronegócio, além de outras cadeias produtivas. Com a Mina Pedra de Ferro, a FIOL e o Porto Sul, a BAMIN contribui, efetivamente, para impulsionar um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, afirma Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN

Durante a Exposibram 2022, o CEO da BAMIN, Eduardo Ledsham, será um dos palestrantes no Congresso Brasileiro de Mineração, participando da plenária com o tema Captação de Investimentos para projetos de mineração — Casos de sucesso. Também participarão como palestrantes Eduardo de Come, Diretor Executivo de Finanças da Ero Brasil e Mauro Barros, Sócio & CEO da Ore Investments. A moderação será feita por Adriano Drummond Trindade, Sócio da empresa Mattos Filho. A plenária vai acontecer no dia 15, às 14 h, no auditório 3.

Além de Eduardo Ledsham, outros diretores da BAMIN estarão presentes na Exposibram. O Congresso Brasileiro de Mineração reúne especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação conta com palestras, debates, talk shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas dos negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, entre outros.

Nos dias 13 e 14 de setembro, a BAMIN também participará da Rodada de Negócios promovida na Exposibram 2022. O objetivo é abrir um canal direto com fornecedores e públicos interessados em oferecer produtos e serviços à empresa. A Rodada de Negócios acontecerá das 9h às 12h, e das 14h às 18h.

O Governo do Estado entrega novos projetos nos municípios de Santana e Jequié, na segunda-feira (dia 12). Às 9h, em Santana, será inaugurada uma nova unidade escolar com 24 salas de aula. A obra foi realizada por meio de uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação e de Desenvolvimento Urbano, via Conder. Em Jequié, às 15h, será autorizado o início da obra, pela Conder, de recuperação e revitalização de Praça Loteamento Mirassol, no Bairro do Tropical. O governador Rui Costa marcará presença nas duas cidades.

Em Santana, município situado na região oeste, além da inauguração da unidade escolar, o Estado dará ordem de serviço para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) construir uma ponte sobre o afluente do Rio das Cauãs, na Rodovia BA 576.  Também estará liberado o início da obra de reforma do Terminal Rodoviário da cidade. O trabalho será coordenado pela Conder. A Seinfra tomará as providências para o início do processo que viabilizará a construção do novo Aeródromo do município. Já a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vai anunciar a reforma e revitalização do Estádio Municipal Edson Alkmim da Cunha.

Jequié

Serão entregues 1.292 títulos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social a moradores do município de Jequié. Já a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) estará autorizada a emitir ordem de serviço para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), situada na Avenida Governador Lomanto Júnior.

Orientações à imprensa

O assessor Jairo Gonçalves vai acompanhar o governador Rui Costa, durante a viagem a Santana. Seu celular de contato é (71) 99665-8495. Na visita a Jequié, o assessor Daniel Senna estará com o governador. Seu contato é (71) 98232-1944.