Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm risco de sofrer, eles devem prestar a atenção em uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS.
A tentativa de fraude acabou descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por oficial de Justiça sobre uma ação judicial em seu nome. O processo visava reverter um suposto “indeferimento” do pedido de concessão de benefício. A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto.
O coordenador de Gestão de Benefícios (Coben) da Superintendência Regional do INSS no Estado do Rio de Janeiro, Flávio Souza, explica que o instituto recebeu uma notificação judicial para que houvesse manifestação do órgão no processo que corre na Justiça a respeito da suposta lista de indeferimentos de benefícios. Segundo Souza, o juiz queria saber oficialmente sobre a listagem informada no processo.
O instituto respondeu que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos, disponibilizada de forma pública e com elementos que possibilitem o acesso de terceiros aos dados dos segurados requerentes. O coordenador afirma que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.
O Sistema Ferry-Boat receberá, em breve, mais duas novas embarcações para fazer o transporte de passageiros e de veículos entre os municípios de Salvador e Itaparica. O aviso de licitação para aquisição dos novos ferries pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (26). A abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o dia 26 de novembro.
Foto joá Souza/GOVBA
As embarcações que serão adquiridas para integrarem o Sistema Público de Transporte Hidroviário de Passageiros, Cargas e Veículos, na travessia Salvador -Itaparica, deverão ter capacidade mínima de 1.200 passageiros e de 160 veículos. Com a conclusão do processo licitatório, as embarcações deverão começar a operar no início do primeiro semestre de 2025.
Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.
Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.
Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fiscal, habilitando-se para o sorteio de novembro. Quem ainda não está cadastrado também pode se credenciar para concorrer aos prêmios. Para participar, basta se inscrever no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, seguindo o passo a passo, e realizar compras com a inclusão do CPF cadastrado.
Distribuindo mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, a Nota Premiada Bahia utiliza como base os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior ao do sorteio. Além de concorrer a prêmios, o cidadão que pede o CPF na nota fiscal no momento da compra ajuda também as instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Para isso, basta escolher duas das 537 instituições cadastradas no programa antes de finalizar o cadastro no site da NPB.
Atualmente, são mais de 801 mil participantes inscritos na Nota Premiada Bahia. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 5.231 pessoas, das quais 3.169 moram na capital, 2.059 no interior e três fora do estado.
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes podem ser consultados na aba “Minha Conta” e em seguida na opção “Bilhetes”.
A partir dos números sorteados na Loteria Federal, é extraído o número da sorte que define os bilhetes ganhadores da Nota Premiada Bahia. O resultado é publicado no site da campanha e nas redes sociais Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), Facebook (@sefaz.govba) e X, antigo Twitter (@sefazbahia).
Equipes do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Educação do Estado (SEC) e da Prefeitura de Heliópolis estão trabalhando conjuntamente para prestar atendimento à comunidade escolar e às famílias envolvidas, após a morte de quatro jovens, estudantes de uma escola da cidade, na última sexta-feira (18).
Foto Joá Souza/GOVBA
Entre as medidas, ficou decidida a continuidade das práticas pedagógicas e o retorno às aulas na rede municipal de ensino, na próxima terça-feira, dia 29 de outubro. Nesse primeiro momento de retomada, serão realizadas atividades para acolhimento e escuta dos alunos e professores. A escola onde aconteceu o ataque segue sem previsão de retorno, somente com
Uma equipe multidisciplinar da SEC e da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), formada por profissionais de Psicologia e Serviço Social, também está atuando no município, desde que o fato ocorreu. A representante do Ministério da Educação, Sarah Vieira, que já acompanhava o trabalho através de reuniões on line, chegou a Heliópolis, na quarta-feira (23). Sarah é psicóloga e coordenadora do Núcleo de Resposta e Reconstrução de Unidades Escolares (NRRUE), com experiência em situações de violência extrema nas escolas, e atuou em situações semelhantes no país.
“Vamos estudar junto, principalmente com a comunidade, como a retomada das escolas vai se dar de maneira segura e sensível ao momento que a comunidade vive. Depois, vamos ter outros desafios, como lidar com os efeitos a médio e longo prazo das reações de luto, das reações ao estresse e, principalmente, com os desdobramentos em termos de saúde mental”, explicou.
A especialista do MEC reforçou, ainda, o caráter coletivo de atuação no momento. “O papel do Ministério, nesse momento, é somar esforços, trabalhar como apoio, como um órgão que tem uma visão maior de país que já vem lidando, infelizmente, com essas situações de ataques de violência extrema nas escolas. Queremos ouvir as pessoas do território para traçarmos as melhores estratégias”, destacou.
Força-tarefa
As equipes do MEC e SEC participaram de uma reunião, na quarta-feira, na Secretaria Municipal de Educação, onde estão concentradas as atividades. Estiveram presentes representantes do Poder Municipal; do Conselho Tutelar; do Sindicato dos Servidores Públicos do Município; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); do Núcleo Territorial de Educação 17 e da Secretaria Estadual de Educação, para traçar estratégias práticas e coerentes diante deste momento.
Superintendente de recursos humanos da SEC e coordenadora do programa Saúde do Professor e do Trabalhador, Rosário Muricy destacou a atuação multidisciplinar no local para traçar planos e protocolos de atuação. “Nós temos várias frentes de pessoas e profissionais que vão estar aqui na área de saúde, na área da educação, na área de psicologia, para que, continuamente, a gente dê esse suporte para a comunidade”.
A secretária municipal de educação de Heliópolis, Eluiza Mendes, ressaltou o sentimento de união entre os poderes e toda a comunidade. “Nós estamos tendo apoio do governo federal e do governo estadual que está mobilizando equipes. Todas as famílias de sobreviventes, alunos da escola, professores estão tendo acompanhamento psicológico. A gente está se unindo, mais do que nunca, para poder ajudar a comunidade e também ajudar nossa rede municipal de ensino. Na verdade, toda a educação do nosso município está em luto e precisamos nos unir para que o retorno seja o mais tranquilo possível”.
O diretor do Núcleo Territorial de Educação 17 (NTE 17), Deusdete Júnior, também destacou a atuação em conjunto. “Nós fomos direcionados pela secretária de Educação, Rowenna Brito, para dar todo o suporte ao município e, desde as primeiras horas, estamos aqui com todos os órgãos envolvidos para ajudar a reestruturar e ressignificar a educação de Heliópolis”.
Ainda nesta quinta-feira, mais profissionais do Ministério da Educação, especializados em situações traumáticas e violentas em espaços escolares, chegam ao município de Heliópolis para acompanhar e atender comunidade escolar durante o retorno às aulas.
Um evento para recepcionar passageiros do primeiro voo Paris-Salvador-Paris será realizado nesta segunda-feira (28), às 15h30, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, no Aeroporto Internacional de Salvador. O evento marca a expansão da operação da Air France no Brasil, após esforços conjuntos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e do Salvador Bahia Airport, para a promoção do destino e atração de novos players ao estado. Na ocasião, também estarão presentes o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar; o diretor-presidente do Salvador Bahia Airport e da Vinci Airports no Brasil, Julio Ribas; além de diretores das empresas aéreas.
Foto Reprodução
O primeiro pouso do novo voo na capital baiana trará cerca de 350 pessoas advindas de Paris, e embarcará outros cerca de 350 passageiros rumo à capital francesa. O novo destino conecta a Bahia, de forma direta, a mais de 160 outras cidades no mundo, tanto na Europa, como na África e Ásia.
Nesta sexta-feira (25), município de Jequié completa 127 anos de emancipação política e para comemorar a passagem da data, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Governo, prepara uma programação diversificada, com shows, desfile cultural e eventos esportivos.
Jequié-Cidade Sol
Na manhã de 25 terá o tradicional desfile cultural na Avenida Rio Branco, com o tema “História da Praça Ruy Barbosa: Da feira livre ao palco cultural”, numa referência à formação de Jequié e a importância desta Praça entre 1914 até os dias atuais. No período da tarde tem início na Praça Duque de Caxias, no Alto da Prefeitura, mais uma edição do Jequié Motocar. O evento é uma parceria entre a administração municipal e o Catingueiros Moto Clube e Fusqueiros e Carangos Club, compondo a grade de atrações dos festejos de aniversário da cidade, indo até o dia 27 de outubro. Com apresentação das bandas Go Jones, Rock Nibs, Raulzísticos, Astoria Pink Floyd Cover, Janeiro 87, Instinto Dissonante, Imunidade Charlies Brown, Banda Wilson Etc e Tal e Diego Novaes.
E no dia 27 acontece o IV Torneio de Pesca Esportiva, evento que deverá reunir centenas de competidores no lago da Barragem da Pedra e, como já é parte da competição, eles disputarão três modalidades: Barranco, Caiaque e Barco e o ganhador será aquele que apresentar a aferição correta e somar pontos com o tamanho de cada peixe pescado, que depois serão devolvidos ao lago. Para o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton, a celebração do aniversário da cidade é uma oportunidade de ofertar aos jequieenses uma programação diversificada, com lazer, esportes e entretenimento, além de, também, mobilizar o trade turístico, com os eventos esportivos que atraem visitantes e desportistas
O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional.
Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários.
Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
crimes violentos letais intencionais (CVLI), como homicídios, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início, nesta terça-feira (22), a Operação Hórus. O lançamento ocorreu na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com a presença do secretário de Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e de diversas autoridades civis e militares.
Foto Thuane Maria/GOVBA
A iniciativa conta com um reforço de, pelo menos, 120 policiais e, aproximadamente, 40 viaturas. São PMs do interior da Bahia que estarão reforçando o efetivo da capital, em um esquema de escala, por tempo indeterminado, para repressão qualificada contra facções.
“Nós estamos trazendo a tropa para um adensamento de policiamento ostensivo de área em todos os grandes comandos da capital. Eles estarão atrelados e nós atuaremos de acordo com o que a inteligência nos sinalizar. Mas, além de tudo, iremos trazer um grande nível de ostensividade às ruas da cidade e trazer uma tranquilidade maior ainda para a nossa população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
A Operação Hórus abrangerá as áreas mais afetadas pela criminalidade, assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública. Policiais das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes), popularmente apelidadas de ‘Caatinga’, das Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs/Rondesp) e de outras unidades especializadas, como os Batalhões de Patrulhamento Tático Móvel (Bpatamo) e de Polícia de Choque, atuarão, continuamente, na capital baiana. Além disso, as companhias de policiamento de guardas e de proteção ambiental, junto aos esquadrões de motociclistas e as cavalarias do interior, reforçarão as ações de segurança.
O efetivo será ampliado para aumentar a presença policial em regiões estratégicas, através de incursões e pontos de bloqueio, com foco na prevenção de crimes contra a vida e o patrimônio, além do combate ao narcotráfico. “A gente tem que entender a segurança de forma transversal e por isso que a gente vem trabalhando cada vez mais com integração das forças de segurança estaduais, federais e outras secretarias. E a parte do enfrentamento estaremos prontos para fazer, como já estamos realizando”, declarou o secretário da SSP-BA, Marcelo Werner.
Para a operação, as equipes da PMBA contarão com o suporte de uma frota completa de viaturas, incluindo aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer), bem como recursos tecnológicos avançados e informações estratégicas provenientes do setor de inteligência policial.
Durante a abertura da 15ª edição da Brazil Wind Power, naa terça-feira (22), em São Paulo, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foi anunciado, pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeolica, que a próxima edição do evento, em 2025, será realizada na Bahia. O Brasil Wind Power é o maior encontro nacional da indústria eólica, e trará para o estado um conjunto de empresas para conhecer novas oportunidades de investimentos.
Foto Daniel Senna/GOVBA
“A Bahia começou esse trabalho de atrair e consolidar a cadeia produtiva da energia eólica ainda no governo Wagner. Foram mais de 10 anos de trabalho para chegarmos a essa posição. Agora queremos dar novos passos, ampliar a produção de energia limpa e associar isso a produção de hidrogênio verde, dando condições para que novas indústrias se instalem na Bahia”, destacou o governador, acompanhado dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e da Ciência, Tecnologia E Inovação, André Joazeiro.
Desde maio deste ano, a Bahia assumiu a posição de líder nacional na geração de energia eólica. São 350 usinas em funcionamento e outras 36 em implantação. Atualmente, 98% da energia elétrica gerada no estado são renováveis e 60% vêm dos ventos.
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