Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Projetos importantes para a Bahia, a construção do Porto Sul e da ferrovia Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em Ilhéus e Caetité, estão contando com um investimento bilionário. De acordo com a empresa em abril de 2023, a Bahia Ferrovias, subsidiária integral da Bamin, deu a ordem de serviço ao consórcio TCR-10 para início das obras no trecho de 127km do lote 1F da FIOL I, no valor total de R$185 milhões.

No Porto Sul já foram investidos R$ 595 milhões com a conclusão das obras iniciais que abrangem o desvio da BA-001, a Ponte sobre o Rio Almada, o viaduto sobre a BA-648, o caminho de serviço Sul, acessos BA-262B e BA-262A, a interseção da BA-262 (eixos 1 e 2), a abertura da pedreira Aninga, além das portarias e escritórios.

Para a continuidade das obras, a Bamin colocou no mercado diversos pacotes para contratação de serviços da ordem de R$14 bilhões, que estão na fase de avaliações técnicas e comerciais. Os pacotes relacionados ao porto tratam sobre a construção offshore, onshore, infraestrutura e gerenciamento. Para a mina e usina foram destinados os pacotes relacionados à infraestrutura, obras civis e elétricas iniciais, dentre outros para as obras dos lotes 2F, 3F e 4F da FIOL I.

OBRAS

Sobre o avanço das construções, a Bamin afirma que as obras no Lote 1F do trecho 1 da Fiol seguem dentro do cronograma previsto pela empresa. Já sobre Porto Sul, que tinha previsão de iniciar as obras offshore (no mar) em 2023, a empresa disse que a evolução das obras e dos recursos que incluem mão de obra própria, terceirizada e fornecimento de materiais estão sendo gerenciados de acordo com os cronogramas aprovados. A entrega está prevista para setembro de 2027.

Foram realizadas 26 visitas técnicas, com a participação de mais de 70 empresas que levaram cerca de 160 representantes acompanhados por equipes das áreas de suprimentos e implantação da BAMIN.
A empresa afirmou que está implantando um sistema integrado que compreende a mina em Caetité (BA), o trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I) e o terminal privado no Porto Sul, em Ilhéus (BA) e que conta com recursos diretos de seu controlador, o Grupo ERG – Eurasian Resources Group (ERG) que aportou 100% dos fundos na forma de mútuo direto (empréstimo direto entre o controlador e a controlada), onde a credora do empréstimo é a própria controladora. Esse procedimento representaria o compromisso do Grupo ERG com a Bamin e com os investimentos no projeto integrado.

A empresa informa ainda que durante o ano de 2023 foram movimentadas 2,78 milhões de toneladas de minério, provenientes da preparação de decapeamento da mina, produzidas 304 mil toneladas de minério de ferro, com vendas totais de 451 mil toneladas (minério e lump) e faturamento bruto de R$234 milhões.

Texto:  Luiz Santos/Bahia Econômica

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18). O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006. 

O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo no sentido de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual, beneficiando servidores que, a princípio, não seriam contemplados com os recursos. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a ser distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. 

No início do mês, a lei que versa sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.

Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para o pagamento dos precatórios a educadores da rede estadual de ensino.

Em resposta à crise hidrológica que afeta o Rio Grande do Sul, o Estado da Bahia mobilizou uma equipe de especialistas para auxiliar nas operações de resposta e mitigação dos danos causados pelas enchentes que já atingiram mais de 460 municípios. A equipe, formada por profissionais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), desembarcou na região do Vale das Montanhas, com foco nos municípios de Lajeado e Encantado.

Desde 15 de maio, as ações têm sido intensas. A equipe baiana começou seu trabalho em Caxias do Sul, onde realizou ações com as autoridades locais. Nos dias seguintes, as atenções se voltaram para Lajeado, primeiro destino da missão. Lá, a equipe se juntou ao comando local de incidentes para coordenar a resposta às emergências, incluindo a vigilância em abrigos e o apoio psicossocial às vítimas.

Em Lajeado, os profissionais da Sesab identificaram e começaram a tratar de condições de saúde agravadas pelo desastre, como leptospirose, doenças diarreicas agudas, problemas respiratórios e de pele. A equipe também trabalhou na identificação de pessoas desabrigadas sem documentos e com comorbidades, garantindo que recebessem atenção médica adequada.

Em 17 de maio, a equipe foi realocada para Encantado, outro município severamente afetado. Em parceria com a Secretaria de Saúde local, a equipe baiana visitou 17 abrigos, auxiliando no diagnóstico situacional dos fluxos de resgate, salvamento e abrigamento dos 753 desabrigados na região. As ações incluíram também apoio logístico para a implantação de serviços de saúde de modo territorializado, garantindo que os serviços de saúde fossem eficientemente distribuídos.

Gustavo Leão, coordenador da Vigilância de Populações Expostas aos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres) da Bahia, reforçou que a experiência baiana em lidar com desastres naturais tem sido crucial para a eficácia das operações no sul do país.

A Expo Jequié 2024  tem abertura neste sábado(18), que acontece no Parque de Exposições Luiz Braga com grandes atrações musicais e entretenimento. Dia 18/05 Netinho do Forró e Lordão. Dia 25/05 Edu e Maraial E Jaldo Rodrigues (sem retoque). A Cia de Rodeio Thiago Peão estará se apresentando nos dias 24, 25 e 26, sempre as 19 horas.

Localizada em Berlim, a Casa da Economia Alemã, sede de três entidades empresariais do país, recebeu nesta sexta-feira (17), a missão dos governos nordestinos que está em agenda oficial na Europa desde o início da semana. O governador Jerônimo Rodrigues, que lidera a comitiva baiana, se juntou a outros governadores e representantes dos estados para discussões sobre oportunidades de negócios com empresas e entidades que investem ou fazem intermédio de capital alemão fora do país.

 Do lado alemão, a Câmara da Indústria e Comércio Brasil-Alemanha (AHK); a Federação das Indústrias da Alemanha (BDI); a Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e o Banco Nacional de Desenvolvimento da Alemanha (KFW) se posicionaram junto com empresas alemãs para tratar com os integrantes do Consórcio Nordeste de oportunidades de investimentos e colaborações.

 Durante as conversas, Jerônimo Rodrigues explicou aos dirigentes e empresários o que os estados nordestinos esperam da relação com o país. “Nós queremos intercambiar tecnologias e produtos, mas não viemos apenas com expectativa de nos apontarem caminhos. Estamos acompanhados de bancos e órgãos de fomento do nosso país, e a vinda do Consórcio Nordeste aqui é para promover esse intercâmbio de diferentes formas. De matéria-prima, mas também de produtos de valor agregado”, completou.

A governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, apoiou o posicionamento do governador baiano e aproveitou para valorizar a posição estratégica da região brasileira. “A riqueza dos nossos ativos naturais coloca o Nordeste em lugar de liderança da transição energética no Brasil. E isso se fortalece com a volta da credibilidade e previsibilidade do Brasil na sua relação com o ambiente internacional”.

 O encontro foi intermediado pela Embaixada do Brasil na Alemanha, com a participação do embaixador Roberto Jaguaribe. Além do Consórcio Nordeste, com representantes dos nove estados, entidades brasileiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também participaram da reunião.

Parcerias tecnológicas e diplomáticas

 No último dia da missão oficial do Consórcio Nordeste na Europa, o grupo conheceu uma das sedes do Instituto Fraunhofer, centro de pesquisa e de desenvolvimento de tecnologia que atua em mais de 80 países. As principais frentes de atuação do instituto foram apresentadas aos gestores nordestinos.

 O grupo finalizou a agenda com uma reunião na sede da Chancelaria do Governo da Alemanha, onde foram recebidos pelo chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos e Ambientais da chancelaria, Jörg Kukies, e pelo ministro-chefe da Casa Civil alemã, Wolfgang Schmidt.

SECOM/GOVBA

O Instituto Mandarina, organização social que fomenta e promove geração de renda para as potências criativas da Bahia, marcará presença no 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia-FENABA. O evento, inédito no estado, será gratuito e acontecerá de sexta (17) a domingo (19), na Arena Fonte Nova.

O instituto leva ao evento uma mostra, junto com o Artesanato da Bahia, chamada “Espaço Conceito”, buscando ampliar a visibilidade do artesanato baiano como objeto de arte e de consumo.

No ambiente, assinado pela arquiteta Ana Kalil, que também fez a curadoria das peças em exposição, o público encontrará trabalhos de artesãos que estão com seus pontos de venda na feira, além de obras de mestres e do acervo do Artesanato da Bahia.

A ideia do espaço é apresentar inúmeras possibilidades estéticas e utilitárias do artesanato produzido na Bahia, inspirando e ampliando o olhar de quem consome arte. O espaço pretende instigar o olhar do público para o potencial da produção local e de sua utilização no dia-a-dia, trazendo para nossas casas objetos que fortalecem a identidade do estado e geram renda. O artesanato pode e deve estar em todas as casas!”, defende a arquiteta.

Para a fundadora e presidente do Instituto Mandarina, Neila Larangeira, dar vitrine para o artesanato baiano em um evento de nível nacional tão importante para o setor, é uma oportunidade de divulgar o propósito da organização. “O Mandarina visa atuar principalmente dentro desse viés de valorizar a cultura popular, levando o artesanato baiano para outros públicos, a fim de ampliar o mercado de consumo deste setor e gerar ainda mais renda aos pequenos artesãos”, destaca.

I FENABA

Durante três dias, o FENABA terá uma programação gratuita com feira de produtos em 235 estandes, desfile de moda artesanal, espaço infantil, gastronomia, manifestações culturais, shows, salão de negócios e atividades de qualificação. Inspirado na expressão “Fé na Bahia”, o evento vai promover o intercâmbio entre artesãos, mestres e representantes do setor. Mais informações: @fenabahia.

Correio/

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando Dueire (MDB-PE), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta determina que o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito a título de taxa administrativa na renovação das carteiras. O autor argumenta que a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos.

O senador cita como exemplo o idoso de 75 anos, que precisa fazer a renovação a cada 3 anos e pagaria 30% do valor aplicável aos condutores menores de 50 anos. O projeto seria, na visão do autor, uma forma de privilegiar a isonomia e a inclusão no trânsito.

— Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social — afirmou Dueire. Segundo o autor, cerca de 27 milhões de condutores com idade a partir de 50 anos devem ser beneficiados pela medida.

A relatora também avaliou a proposta como justa, já que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos. Teresa também argumenta que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como a sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Fonte: Agência Senado

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprova projeto de lei que determina que empresas de ônibus intermunicipais e estaduais que circulam pela Bahia, ofereçam assentos infantis e bebês conforto para crianças. Já aprovada, após sanção do governador Jerônimo Rodrigues, a lei determina que cada ônibus reserve no mínimo quatro assentos para que os equipamentos sejam instalados. 

A fiscalização ficará por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Antes de dar início ao trabalho, a Agerba negocia o processo de adaptação das empresas à nova lei. A empresa que descumprir a regra pode pagar multa de dois a quatro salários mínimos.

A Bahia registrou uma redução de 8,7% no índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) entre janeiro e maio de 2024, quando comparado ao mesmo período de 2023. O índice foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante coletiva realizada pela Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou que as forças policiais e do Corpo de Bombeiros atuam de forma incessante para garantir maior proteção para os baianos. “Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração, a fim de combater o crime organizado, garantindo a preservação de vidas – nosso maior patrimônio”, explicou o gestor.

De janeiro a maio deste ano, foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. Em números absolutos, 166 vidas foram preservadas.

A redução do número de prisões foi de 4% em relação a 2023, com 6.141 pessoas presas – 37 delas lideranças de facções criminosas. De acordo com a SSP, das pessoas presas 320 eram foragidas da justiça e foram localizadas por câmeras de reconhecimento facial.  

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Paulo Coutinho, atribui os resultados à coragem e ao compromisso dos policiais militares com a segurança da população baiana. “Eu destaco, sobretudo, a coragem da nossa tropa, o devotamento, o compromisso com a sociedade no sentido de dia a dia. Vamos, cada dia mais, retirar armas de circulação, principalmente as ilegais, que têm trazido morte e sangue para o nosso estado”, enfatizou.

As forças de segurança já apreenderam, desde janeiro, 25 fuzis e 2.169 armas. O titular da Segurança Pública, Marcelo Werner, disse, ainda, que o trabalho integrado, não só com as forças de segurança da Bahia, mas, também, com a Polícia Federal tem ampliado as investigações para identificação das rotas de tráficos de armas no estado.

“Ano passado, a Polícia Federal fez uma operação chamada Dakovo, que identificou rotas [de armas] que vinham do leste europeu, chegavam ao Paraguai e, a partir do Paraguai, chegavam ao sudeste e nordeste. É lógico que nós temos outras investigações em andamento. Essas investigações, inclusive, foram responsáveis para que a gente pudesse alcançar 55 fuzis apreendidos em 2023”, detalhou o secretário de Estado.

Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil, reforçou: “estamos trabalhando muito na questão do bloqueio dos recursos, porque o armamento continua entrando. Nessa ação conjunta, não só com a Polícia Civil, Polícia Militar, mas, também, com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, estamos impedindo e dificultando a entrada no nosso estado tanto de drogas quanto de armas”.

A Segurança Pública também apresentou redução de 14,6% nos roubos de veículos, 10,5% no número de furtos de veículos; 27,1% nos roubos de ônibus e 85,7% em roubo a bancos.   

Fonte: Ascom/SSP-BA, com informações da repórter Milena Fahel/GOVBA

Por meio do Edital 128/2024, a Uesb convoca suplente aprovado no Exame Nacional de Acesso do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (Proef) para realização da matrícula.

A matrícula deverá ser realizada no dia 17 de maio, exclusivamente, pelo e-mail proef@uesb.edu.br, enviando a documentação exigida no Edital 016/2024. A seleção, voltada para professores da Educação Básica, foi realizada pelo Edital ProEF. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail do Programa: proef@uesb.edu.br.