PGE-BA disponibiliza cartilha com orientações  para o ano eleitoral de 2026

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) disponibilizou uma cartilha especial com orientações voltadas ao período eleitoral de 2026, reunindo diretrizes importantes para gestores, servidores e demais agentes públicos da Administração Estadual. O material tem caráter preventivo e busca reforçar a atuação institucional dentro dos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade durante o processo eleitoral.

Imagem Divulgação

A cartilha “Orientações para o Ano Eleitoral – 2026”, elaborada com o objetivo de orientar órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto ás condutas e cuidados necessários durante o período eleitoral. O material reúne diretrizes voltadas a gestores, servidores e demais agentes públicos, abordando de forma clara e acessível, as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de alertas sobre cuidados necessários na comunicação institucional, uso de redes sociais, publicidade oficial e utilização de bens e serviços públicos.

Entre os pontos abordados estão restrições relacionadas à promoção pessoal em ações governamentais, distribuição gratuita de benefícios fora das hipóteses legais, celebração de convênios, inaugurações e regras para gestão de pessoal em ano eleitoral. A cartilha também chama atenção para temas atuais, como o combate à desinformação, o uso responsável da inteligência artificial e os limites da propaganda eleitoral em ambientes digitais.

Outro destaque importante é a apresentação dos prazos do calendário eleitoral de 2026, incluindo medidas que passam a ter validade a partir de 4 de julho, além das regras de desincompatibilização para agentes públicos que pretendem disputar as eleições.

A iniciativa reforça a importância do planejamento e da orientação técnica para garantir segurança jurídica aos atos administrativos durante o período eleitoral, evitando irregularidades e assegurando o cumprimento da legislação vigente.

A publicação foi elaborada pelo Grupo Intersetorial de Demanda Eleitoral (GIDE), instituído pela Portaria PGE nº 006/2026, com coordenação da procuradora do Estado Sissi Andrade Macedo e participação dos procuradores Frederico Augusto Valverde Oliveira, Jussara Maria Salgado Lobo, Luiz Viana Queiroz, Maristela Barbosa Santos Cicerelli e Saulo Emanuel Nascimento de Castro.

A cartilha está disponível para consulta no portal institucional da PGE-BA. Clique aqui.

Fonte: ASCOM PGE-BA

São João da Bahia 2026 do Governo do Estado garante festejos juninos em mais de 280 municípios

Foto Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia garante a realização dos festejos juninos no interior do estado com o lançamento do São João da Bahia 2026, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última sexta-feira (29), em Paulo Afonso. A iniciativa contempla 282 municípios baianos em ações integradas nas áreas de cultura, turismo, segurança pública, saúde, mobilidade, direitos humanos, proteção social e incentivo à economia local.

A festa movimenta todo o estado e a expectativa é superar os números de 2025, quando a Bahia recebeu 1,8 milhão de turistas e registrou uma receita de R$ 2,3 bilhões durante o período junino.  

Foto Feijão Almeida/GOVBA

O fomento aos festejos iniciou com os editais de seleção pública do projeto “São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2026”, conduzido pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Foram destinados mais de R$ 146 milhões para apoio direto aos municípios contemplados, garantindo a contratação de artistas e atrações culturais.

Cada cidade apoiada pelo Governo do Estado terá programação própria durante os festejos juninos. Na capital baiana, o governo garante uma ampla programação no Pelourinho e em diversos bairros de Salvador.

Turismo e conexão aérea

O fortalecimento da malha aérea durante o São João 2026 reforça a importância da Bahia como um dos principais destinos turísticos do país no período junino. Em junho, o estado contará com voos para 39 destinos, sendo sete regionais, 25 nacionais e sete internacionais.

O aeroporto de Salvador concentrará a maior movimentação, com 573 frequências semanais e mais de 56 mil assentos ofertados por semana. A Bahia também terá conexões internacionais regulares com cidades como Buenos Aires, Lisboa, Madrid, Paris, Cidade do Panamá, Santiago e Montevidéu.

Entre os aeroportos regionais, Porto Seguro aparece como o segundo maior polo aéreo no período, seguido por Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Guanambi e Lençóis, fortalecendo o turismo e facilitando o acesso aos festejos no interior do estado.

A operação da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para o São João 2026 também já começou e atenderá 283 municípios baianos, sendo 271 no interior e 12 na Região Metropolitana de Salvador. Ao todo, serão empregados 27.312 agentes das forças estaduais de segurança durante os festejos juninos.

A atuação integrada contará com 20 órgãos no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), sendo nove vinculados à Secretaria da Segurança Pública e 11 instituições convidadas. Também serão ativados 19 Centros Integrados de Comunicações (Cicom) em diferentes regiões do interior do estado.

A ação terá reforço tecnológico com o uso de nove drones, helicópteros para apoio tático e 2.809 câmeras integradas ao sistema de monitoramento do CICC, ampliando a capacidade de acompanhamento em tempo real das festas.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) também atuará em Salvador, Região Metropolitana e interior, por meio da Operação São João Seguro, com ações preventivas, operacionais e emergenciais. 

Saúde nos festejos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reforçará os plantões e a assistência durante o São João 2026, com equipes de apoio institucional, fiscalização, vigilância e ouvidoria.

Também serão instalados 16 postos de testagem rápida em municípios do interior, com exames para HIV, sífilis e hepatites B e C, com capacidade de até mil testes por dia. Pessoas diagnosticadas com sífilis já poderão iniciar o tratamento no próprio local. Haverá ainda três postos de saúde, dois na capital (Pelourinho e PAripe) e um em Ipirá.

Educação e sustentabilidade

Nos dias 18 e 19 de junho, será realizado o Arraiá da Sustentabilidade 2026, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que contará com a participação de 999 unidades escolares aptas. Com o tema “Crise climática e justiça ambiental: territórios, saberes e futuros possíveis”, a ação busca valorizar as tradições juninas, incentivar práticas sustentáveis e estimular o uso de materiais reaproveitados nos festejos, em alinhamento com os Objetivos da Agenda 2030.

Direitos humanos

Durante o São João, o Plantão Integrado de Direitos Humanos da Bahia, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizará ações de prevenção às violências, mobilização social, acessibilidade e inclusão.

As atividades acontecerão em Amargosa, Cachoeira, Camaçari, Castro Alves e Santo Antônio de Jesus, com foco na proteção de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, trabalhadores, população LGBT+, pessoas negras e consumidores.

Igualdade racial

Durante os festejos juninos, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) realizará ações de prevenção e enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à discriminação de gênero e raça, em parceria com o Centro de Referência Nelson Mandela.

A iniciativa inclui divulgação da lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo, da Delegacia Especial de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) e da Zuri, ferramenta virtual de acolhimento e registro de denúncias via WhatsApp. As ações acontecerão em 20 municípios baianos, entre eles Salvador, Cachoeira, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

Proteção às mulheres

Durante o São João, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realizará ações de sensibilização, acolhimento e prevenção à violência contra as mulheres.

A iniciativa inclui distribuição de materiais informativos e capacitação de profissionais para prevenção da importunação sexual e outras formas de violência. A campanha estará presente em 30 municípios baianos, entre eles Salvador, Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Itabuna e Senhor do Bonfim.

Desenvolvimento social

Durante os festejos juninos, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) realizará ações de mobilização social e identificação de situações de violência e violação de direitos as Crianças e Adolescentes, garantindo proteção social para este público e suas famílias.

A iniciativa inclui distribuição de materiais comunicativos sobre a campanha da SEADES, pulseiras de identificação infantil, instalação de stands de proteção social e atuação integrada com as gestões municipais de Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Ibicuí, Serrinha e Euclides da Cunha.

Infraestrutura nas estradas

A Operação São João 2026, realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), fará ações de manutenção e conservação em 19 trechos de rodovias estaduais, totalizando cerca de 1.075 quilômetros.

Os serviços incluem tapa-buraco, roçagem, reforço da sinalização e melhorias em passagens urbanas. A operação contempla rodovias de territórios estratégicos para o deslocamento de baianos e turistas durante os festejos juninos.

Mobilidade

A Nova Rodoviária da Bahia terá papel estratégico no deslocamento de baianos e turistas durante o São João, com operação de mais de 370 linhas de ônibus. A expectativa é de movimentação de cerca de 600 mil passageiros ao longo de junho no Terminal Rodoviário de Salvador.

Entre os dias 19 e 25 de junho, a previsão é de fluxo de 380 mil passageiros, com maior saída para o interior nos dias 19, 20, 21 e 23, e retorno concentrado entre 24 e 25 de junho.

Ferry-boat

No sistema ferry-boat, a operação contará com cinco embarcações em funcionamento diário, com saídas em intervalos médios de uma hora.

A expectativa é de grande movimentação entre os dias 20 e 25 de junho, com reforço no monitoramento das filas, apoio integrado de órgãos de trânsito e segurança, além de geradores auxiliares nos terminais de São Joaquim e de Bom Despacho para garantir a operação.

Segurança no trânsito

Com foco na redução de acidentes e na segurança viária durante os festejos juninos, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai ampliar as ações educativas e de fiscalização em diferentes regiões do estado.

A operação contará com distribuição de materiais informativos, controle de documentação veicular e realização de blitz em parceria com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). As ações acontecerão em municípios como Barreiras, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso.

Meio ambiente

Tradicional símbolo do São João, a fogueira também estará no centro das ações de conscientização ambiental promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio da campanha Bahia Sem Fogo.

A iniciativa busca prevenir incêndios florestais, reduzir impactos ambientais e orientar a população sobre o uso seguro do fogo durante os festejos. Estão previstas distribuição de cartazes educativos sobre cuidados com fogueiras, alertas sobre a proibição da soltura de balões e veiculação de spots educativos nos intervalos das apresentações musicais.

O São João da Bahia para todo o Brasil

Os festejos juninos da Bahia também ganharão projeção nacional por meio da cobertura especial da TVE que realizará 70 horas de transmissões ao vivo na TV e Youtube.com/tvebahia.

Com exibição pelo canal 222 das novas parabólicas digitais, a programação terá alcance estimado de 70 milhões de telespectadores em todo o País. A operação contará com unidade móvel de transmissão e uma equipe de 200 profissionais mobilizados para a cobertura.

Secom/GOVBA

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Jerônimo Rodrigues lança o São João da Bahia 2026, nesta sexta-feira (29), em Paulo Afonso

Foto Instagram

O governador Jerônimo Rodrigues vai lançar a programação do interior do São João da Bahia 2026, nesta sexta-feira (29), durante agenda no município de Paulo Afonso. A cerimônia festiva será realizada a partir das 20h, no bairro Rodoviários.

Em mais uma edição, o Governo do Estado garante os festejos juninos em dezenas de municípios baianos por meio de ações integradas nas áreas de segurança, saúde, direitos humanos, além de incentivo à cultura e às atrações musicais que movimentam o São João em toda a Bahia.

Conselho reforça importância de políticas reais para pessoas com deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência chamou atenção da sociedade com uma frase forte e reflexiva: “Inclusão sem ação é só marketing.”

A mensagem destaca que falar sobre inclusão vai muito além de campanhas, discursos ou publicações em datas comemorativas. Para que exista verdadeira inclusão, é necessário garantir acessibilidade, respeito, oportunidades e participação efetiva das pessoas com deficiência em todos os espaços da sociedade.

O Conselho reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público, empresas e da própria comunidade, lembrando que inclusão não deve ser apenas uma palavra bonita, mas uma prática diária.

A iniciativa também busca conscientizar sobre a importância de combater barreiras físicas, sociais e preconceitos que ainda dificultam a vida de milhares de pessoas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência segue atuando na defesa dos direitos, da cidadania e da valorização das pessoas com deficiência, promovendo debates e incentivando políticas públicas mais efetivas.

Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais).

O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras. Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

O limite anual para o MEI comum é de R$ 81 mil ou valor proporcional no ano de abertura. Para o transportador autônomo de cargas (MEI Caminhoneiro), o teto é de R$ 251,6 mil anuais (R$ 20.966,67 por mês).

Já tem um projeto aprovado pelo Senado, o Projeto de Complementar (PLP) 108/2, que eleva para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI e, também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido hoje. Outro projeto na Câmara prevê limite de R$ 145 mil.

Uesb promove capacitação para primeiros socorros em Jequié

Nesta sexta-feira (29), a Assessoria de Gestão de Pessoas (AGP), por meio do Núcleo de Atenção Integral ao Servidor (Nais), promove o curso “Treinamento Salve Vidas”. A atividade integra o Programa Anual de Capacitação (PAC) e acontecerá no Campus 2 de Jequié, das 14 às 16 horas.

A formação é totalmente voltada para o desenvolvimento de conhecimentos e habilidades essenciais em suporte básico à vida para professores, técnicos, analistas e demais funcionários da Instituição. Os interessados devem se inscrever pelo link de inscrição on-line.

Durante o treinamento, os participantes terão acesso a um conteúdo programático essencial para o cotidiano, que abrange desde o reconhecimento de obstrução respiratória e o diagnóstico rápido de parada cardíaca até o correto acionamento do serviço especializado e a aplicação de técnicas de reanimação de qualidade.

Mais detalhes sobre a capacitação podem ser conferidos na plataforma SigEventos. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Nais pelo e-mail nais@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8706.

Ascom/UESB

Mudança na lei do aluguel entrou em vigor no Brasil

Quem mora de aluguel no Brasil precisa ficar atento à mudança na lei do aluguel que já entrou em vigor no Brasil e vale para todos os inquilinos. A modificação traz alterações em relação a fiscalização de pontos da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) que devem ser cumpridos corretamente em contratos, garantias, reajustes, despejo e até a forma como proprietários e inquilinos dividem responsabilidades dentro do imóvel.

Imagem Reprodução

A prática busca ampliar a formalização dos contratos e reduzir conflitos entre as partes. O objetivo é criar um modelo mais transparente, com menos espaço para acordos informais e interpretações ambíguas durante a locação. Um dos pontos centrais da atualização envolve a formalização dos contratos de aluguel. Agora, cresce a exigência de documentos mais detalhados, contendo informações claras sobre prazo, valor, reajuste, garantias e responsabilidades de cada lado da negociação.

Isso significa que acordos verbais ou contratos genéricos tendem a perder espaço no mercado imobiliário. A lógica por trás da mudança é simples: quanto maior o detalhamento contratual, menor a chance de disputas futuras envolvendo cobrança, manutenção ou encerramento da locação.

As garantias continuam sendo ferramentas importantes para reduzir o risco do aluguel, mas devem respeitar limites legais. Entre as opções mais comuns, estão:

Caução, que pode envolver dinheiro, bens ou outras formas admitidas.

Fiador, quando uma terceira pessoa assume responsabilidade pelo contrato.

Seguro-fiança, contratado para cobrir possíveis débitos locatícios.

Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, quando aplicável.

Relações interpessoais tóxicas:como identificar e evitar  

Há nos dias atuais um tipo de pessoa que critica outras constantemente, drena a energia alheia, nunca pede desculpas, manipula situações, se faz de vítima, mente com frequência, faze os outros se sentirem culpados, compete em vez de celebrar, pressiona para que alguém faça algo, nunca apoia o sucesso de outras pessoas e ignora limites. Essas características são de pessoas tóxicas, muitas vezes presentes nas empresas, ou em relações mais íntimas, como as de dentro de casa.

Freepik

Segundo Raquel de Alcântara Santos, professora da Afya Itabuna e psicóloga, essas características podem ser sintomas de psicopatologias de quem as pratica. E o pior: pode levar quem sofre esses tipos de abusos a também desenvolverem problemas mentais.

“Entre os principais sintomas psicológicos observados em pessoas que convivem por longos períodos com pessoas tóxicas estão ansiedade, insegurança, baixa autoestima, tristeza frequente, irritabilidade, sentimento de culpa e dificuldade em estabelecer limites saudáveis. Em alguns casos, a pessoa também pode apresentar alterações no sono, cansaço emocional constante e perda gradual da autoconfiança. Do ponto de vista psicológico, relações marcadas por críticas excessivas, manipulação ou instabilidade emocional tendem a provocar sofrimento psíquico contínuo, afetando diretamente a percepção que o indivíduo tem de si mesmo e das suas relações interpessoais”, explica a professora do curso de Psicologia.

A crise de saúde mental no Brasil tem inúmeros alarmantes. No entanto, a convivência com pessoas tóxicas ainda é pouco debatida e suas consequências vêm contribuindo para o aumento dos casos.

Dados recentes apontam que, em 2024, o Brasil registrou 440 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais, como ansiedade e depressão. Embora não haja dados específicos sobre a convivência com pessoas tóxicas, a Agência Brasil/INSS mostra que esse número é mais que o dobro que o registrado dez anos antes. Na Bahia, o cenário é ainda mais preocupante: os afastamentos cresceram mais de 200% em uma década, refletindo o avanço do adoecimento psicológico (SmartLab/MPT) e colocando o estado entre as primeiras posições no ranking nacional.

Para a professora da Afya, maior ecossistema de educação médica do Brasil, que na Bahia também tem a Afya Salvador, Afya Vitória da Conquista e Afya Guanambi, as relações interpessoais desgastantes são um dos principais gatilhos desse adoecimento. “Um ambiente tóxico geralmente é caracterizado por comportamentos como manipulação emocional, desvalorização constante, controle excessivo, agressividade verbal, chantagem emocional e ausência de respeito aos limites do outro. Também é comum a presença de comunicação hostil, humilhações e atitudes que geram medo, culpa ou dependência emocional. Esses comportamentos impactam diretamente o bem-estar emocional porque criam um ambiente de tensão constante e desgaste psicológico. A pessoa passa, muitas vezes, a viver em estado de alerta, insegurança ou tentativa contínua de agradar o outro para evitar conflitos”, explica.

Para evitar esse desgaste, o especialista recomenda que as pessoas estabeleçam limites claros, evitem exposições prolongadas a essas situações, fortaleça suas redes de apoio e, quando necessário, busque acompanhamento psicológico.

A professora Raquel de Alcântara Santos destaca ainda que, embora alguns casos de comportamentos tóxicos sejam associados a transtornos psicológicos ou traços de personalidade desadaptativos, deve-se evitar generalizações ou diagnósticos precipitados. Nesse contexto, ela lembra que, “muitas vezes, esses comportamentos podem estar ligados a padrões aprendidos, dificuldades emocionais e formas inadequadas de lidar com conflitos e frustrações”.

Seminário reúne gestores municipais para fortalecer atividade nas 13 zonas turísticas da Bahia

Gestores municipais das 13 zonas turísticas da Bahia e representantes do trade turístico se reuniram nesta quarta-feira (27), em Salvador, durante o 3º Seminário de Gestão em Turismo da Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur-BA). O encontro reforçou estratégias de integração entre Estado e municípios para o fortalecimento do setor e o desenvolvimento sustentável do turismo baiano. 

Foto Tatiana Azeviche/Ascom/Setur

 “Este seminário, que vem acontecendo anualmente, tem o objetivo de sensibilizar gestores municipais sobre as competências que os municípios têm no incremento da atividade turística. O Governo do Estado tem trabalhado nas 13 zonas turísticas com capacitação de mão de obra, obras de infraestrutura, promoção do destino Bahia e captação de voos, promovendo a geração de emprego e renda e movimentação da economia. Assim, a Bahia continua se mantendo na liderança da atividade no Brasil”, afirmou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Entre os temas discutidos estiveram os impactos positivos da atividade turística e as responsabilidades dos gestores públicos na estruturação dos destinos. Questões como uso e ocupação do solo, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, iluminação pública e urbanização foram apontadas como fatores determinantes para o desenvolvimento do setor.

A cidade de Esplanada, inserida na zona turística da Costa dos Coqueiros, tem fortalecido seu potencial turístico com apoio do Governo do Estado. O prefeito José Naldinho destacou o crescimento do fluxo de visitantes e a diversidade de eventos locais. “Em Esplanada, temos um fluxo significativo durante a Sexta-feira Santa, com a Paixão de Cristo — o maior espetáculo a céu aberto do Litoral Norte — que este ano reuniu cerca de 10 mil pessoas. Temos ainda os festejos juninos, o 2 de Julho e nosso litoral, que recebe turistas o ano inteiro”, afirmou.

Representando a Câmara Regional de Turismo da Costa do Descobrimento, a presidente Patrícia Martins ressaltou a importância do seminário para a consolidação da Bahia como destino nacional. “Não existe atividade turística sem uma boa gestão, e o Estado está de mãos dadas com os municípios, investindo em infraestrutura, segurança e promoção dos destinos. O seminário é uma oportunidade de conversar, fazer contatos, aprender e ensinar”, pontuou.

Interiorização do turismo e novas tendências

O fortalecimento do turismo no interior também ganhou destaque no encontro. O secretário de Turismo de Itiúba, na Chapada Diamantina, Ângelo Costa, reforçou o movimento de interiorização da atividade turística no estado. “Estamos muito firmes junto ao Governo do Estado nessa questão. Muita gente dos grandes centros está querendo viver uma experiência mais próxima da rotina do interior, do produtor rural, algo mais intimista. Isso tem feito muito sucesso e fortalecido nossos destinos”, afirmou.

Festejos juninos

Com a aproximação dos festejos juninos, que movimentam a Bahia ao longo de todo o mês de junho, o seminário também foi uma oportunidade de alinhar estratégias para potencializar a atração de turistas durante o período. “Estamos mostrando aos gestores todas as condições que o Governo do Estado está oferecendo para que possamos realizar o maior e melhor São João do mundo, fortalecendo a transversalidade da atividade turística com o trade baiano”, concluiu o secretário Maurício Bacelar.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Governo da Bahia leva ações de agroecologia, geração de renda e preservação ambiental às comunidades rurais da Mata Atlântica

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou uma nova etapa do Projeto Parceiros da Mata, iniciativa voltada à promoção do desenvolvimento sustentável, geração de renda e preservação ambiental em comunidades da Mata Atlântica baiana. Celebrado nesta quarta-feira (27), o Dia Nacional da Mata Atlântica reforça a importância das ações desenvolvidas nos territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá.

Foto: Mariana Ferreira

O projeto iniciou a realização dos Encontros Territoriais, que marcam o começo efetivo dos investimentos nas localidades atendidas. Após passar pelos municípios de Ipiaú e Amargosa, a atividade foi realizada nesta quarta-feira (27), em Ilhéus, e encerra o ciclo de cinco encontros nesta quinta-feira (28), em Ibirapitanga.

Os encontros reúnem agricultores/as familiares, representantes de prefeituras municipais, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).Também participam colegiados territoriais, consórcios intermunicipais, conselhos de desenvolvimento rural, de segurança alimentar e nutricional e de assistência social, sindicatos e entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

A proposta é apresentar as ações previstas pelo projeto, orientar as comunidades beneficiadas e fortalecer a participação social na execução das iniciativas nos territórios atendidos.

Nos territórios do Vale do Jiquiriçá, os municípios de Jaguaquara e Amargosa tiveram autorizações assinadas para celebração de convênios voltados ao fortalecimento da agroecologia, à criação de aves caipiras, à olericultura agroecológica e à fruticultura diversificada.

No território Litoral Sul, também foram assinadas autorizações para celebração de convênios com os municípios de Itacaré e Canavieiras, contemplando ações de fortalecimento produtivo e desenvolvimento sustentável em comunidades atendidas pelo projeto.

O Projeto Parceiros da Mata conta com investimentos da ordem de R$ 750 milhões, fruto da parceria entre o Governo da Bahia, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa deve beneficiar cerca de 352 mil pessoas com ações voltadas à assistência técnica, acesso à água, saneamento rural, recuperação ambiental, fortalecimento da agricultura familiar e incentivo a práticas sustentáveis.

Ascom/CAR