Ministro Rui Costa anuncia novos campus do IFBA em duas cidades baianas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou na sexta-feira(29), que as cidades de Jaguaquara, localizado no sudoeste baiano, e Campo Formoso, no Centro Norte, terão novos campus do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) em funcionamento a partir de 2024. A portaria do Ministério da Educação (MEC) que autoriza o início das atividades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. 

“Vamos inaugurar e colocar em funcionamento, nos próximos anos, 100 unidades dos Institutos Federais de Educação no Brasil. Aqui na Bahia, em Jaguaquara e Campo Formoso, duas unidades estavam prontas, mas sem funcionamento. O IFBA passa a funcionar em 2024! Saiu hoje a publicação!”, disse o ministro Rui Costa, em Jaguaquara, onde participa de entregas de obras junto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

O funcionamento das duas novas unidades do IFBA beneficiará a população de cerca de 80 municípios com ações de ensino, pesquisa, extensão, assessoria técnica e capacitação profissional que podem alcançar mais de 200 mil pessoas.

A implantação da unidade no município de Jaguaquara vai ampliar a atuação do IFBA no território de identidade Vale do Jiquiriçá através de cursos em diferentes modalidades, como Formação Inicial e Continuada (FIC) e Ensino à Distancia (EaD). Entre os cursos ofertados na implantação da unidade estão os cursos FIC de Finanças para empreendedor, Tradutor de Libras, Leituras e produção de texto, Gestão de Pequenos Negócios e Cooperativismo, Operador de Computador, de forma a contribuir para o desenvolvimento local. O espaço dispõe de 15 salas e 8 laboratórios, com potencial para oferecer cursos como Agroecologia e Cooperativismo.

Uma creche também foi inaugurada em Jaguaquara na última sexta-feira(29), e faz parte das 3.600 creches e escolas que estavam paralisadas e/ou inacabadas no início de 2023 e que o governo federal readequou os valores para que as prefeituras pudessem à população(A Tarde)

Jequié: Com show pirotécnico e apresentações musicais, Prefeitura irá realizar festa de Réveillon em praça pública

Jequieenses e visitantes irão celebrar a virada de 2023 para 2024 em praça pública, com shows e fogos de artifício. A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, preparou, este ano, uma programação alusiva aos festejos de Réveillon para a população. O evento será gratuito e acontecerá neste domingo(31), na Praça Rui Barbosa, com atrações musicais que animarão o público e o planejamento logístico contará com suporte da Secretaria de Saúde e apoio operacional da Guarda Municipal, 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros e 19º Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com a programação, as apresentações terão início a partir das 21h, e show de abertura no palco da Praça Rui Barbosa será com a banda Samba N.U. aquecendo o público; em seguida, a banda Cazaduzôto; e o público se despedirá do ano de 2023 com o show do cantor Jheff Makki; por volta da meia-noite, será a vez do espetáculo pirotécnico com duração de cerca de 6 minutos, que iluminará o céu da cidade.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.(Agência Brasil)

Destino de celebridades, Trancoso registra engarrafamento de jatinhos perto de réveillon

Foto Reprodução

Um aeroporto particular de Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, registrou um congestionamento de jatinhos. A situação ocorreu na sexta-feira (29). No local [aeroporto TerraVista], pousos e decolagens ocorrem a cada 30 minutos.  Até o dia 6 de janeiro, a previsão é que o equipamento particular receba em torno de 1,3 mil passageiros, segundo o iBahia. Já o Aeroporto Internacional de Porto Seguro aguarda receber 37,3 mil em 249 pousos. Trancoso costuma ser um dos destinos mais procurados por celebridades.  Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, já estão no distrito nomes como Silvia Braz, Marco Pigossi, Mônica Martelli e Giovanna Chaves. As festas de réveillon em Trancoso contam com programações em espaços privados, além de shows na praça principal do município.(bahianoticias)

Governador Jerônimo encerra agenda de visitas ao interior  

A última agenda do primeiro ano de mandato do governador Jerônimo Rodrigues será no sábado (30), em Aiquara, sua terra natal. O governador desembarca no aeroporto de Jequié de onde ele fará o deslocamento para Aiquara, e a partir das 9h, estará entregando a quadra coberta no bairro São Francisco  (Fazenda São Francisco e Formosa); também  fará na cidade,  em ato simbólico as entregas do Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua,  na região dos Bois, a 6km da sede; equipamentos de saúde para o Hospital Municipal Antonio Carlos Magalhães; 01 Kit UBS para a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Cerqueira e mais  01 Kit UBS para a Unidade de Saúde da Família (USF) Hildete Lomanto;  Jerônimo fará o anúncio da publicação da Licitação destinada a pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rodovia BA-558, trecho Aiquara ao distrito de Itajuru (Jequié) e também fará anuncio da Licitação para recuperação e ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do distrito da Palmeirinha (13km de distância da sede). Na cerimônia será autorizada a SDR/CAR, implantar Unidade de Fabricação de Queijos em Container no distrito da Palmeirinha.

PRF inicia Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Ano Novo, de 00h00 desta sexta-feira (29), até a meia-noite de segunda (01), em todas as rodovias federais que cortam a Bahia. A Operação busca mais uma vez intensificar as atividades de fiscalização, agindo de forma estratégica em horários e locais críticos de acidentes

O objetivo é o reforço na fiscalização com vistas à redução no número e na gravidade das ocorrências, através da coibição de infrações, principalmente: a ultrapassagem indevida, o excesso de velocidade, a não utilização do cinto de segurança e a utilização do telefone celular durante a condução de veículo. Entre as ações adotadas pela PRF, será massificado e intensificado o combate à embriaguez ao volante e a conscientização dos motoristas de que a ingestão de álcool antes de dirigir provoca riscos no trânsito.

Em Ubaitaba, Jerônimo Rodrigues inaugura delegacia territorial, entrega pavimentação de ruas, equipamentos de saúde e autoriza novas obras 

Foto Feijão Almeida/GOVBA

A nova Delegacia Territorial (DT) de Ubaitaba, no sul da Bahia, foi inaugurada na tarde de quinta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues, que realizou uma agenda de compromissos no município. Localizado no centro da cidade, o equipamento reúne investimento de R$ 1.487.231,84 entre obra física, compra de equipamentos e mobiliário, realizado por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A nova unidade é 61ª entregue no estado e faz parte do plano de reestruturação física das forças de segurança baianas, que beneficia a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. 

 “Nós nos alegramos muito quando a gente vem fazer uma entrega de equipamento desse. Vai dar um conforto e uma tranquilidade ao profissional da segurança pública, da polícia civil. Mas, também, para quem precisa de usar a delegacia ter um ambiente confortável, seguro. Sempre que alguém procura a delegacia já é um astral ruim, é algum problema. E, se encontra um lugar bastante prejudicado, piora a situação. Então, é pra quem trabalha e pra quem precisa do serviço”, assegurou Jerônimo. 

 O governador também entregou dois kits odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e deu por entregue pavimentações em paralelepípedo nas ruas dos bairros Armandão e Ruinha 2, onde foram investidos mais de R$ 800 mil através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Além da pavimentação, foram realizados assentamento de meio fio, passeio e placas de sinalização das ruas.

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro 

Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).  

 “O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. 

 De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).  

 Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro. 

 De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site www.sefaz.ba.gov.br (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos). 

 Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento. A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados). 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA 

Comunicados sobre falta de água e consultas sobre impostos estão entre os três novos serviços disponibilizados no ba.gov.br

Foto Fernando Vivas/GOV/BA

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula.

 Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água.

 O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal.  Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência.

É importante lembrar que há algumas situações nas quais o registro da reclamação não será realizado: caso já exista um registro aberto de falta de água para a mesma matrícula; caso exista uma ocorrência operacional que necessite da manutenção da rede de água na localidade; caso o abastecimento de água esteja suspenso por solicitação do usuário ou pela Embasa; caso o imóvel não tenha ligação com a rede de água da Embasa. Em condomínio com medição individualizada, o registro do serviço só poderá ser feito com a matrícula principal do condomínio.

 De acordo com João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com o Usuário da Embasa, este serviço é semelhante ao que já existe nos canais de atendimento da Embasa. “Estamos empenhados em ampliar, cada vez mais, os serviços virtuais, facilitando assim a vida dos nossos clientes e possibilitando a redução de demanda nos postos presenciais do SAC”. Segundo ele, ainda serão integrados à plataforma os serviços de ‘Solicitação de Alteração de Titularidade’, ‘Comunicação de Vazamento’, ‘Comunicação de Extravasamento de Esgoto’ e ‘Negociação de dívidas’.

Prefeitura de Jequié segue com a programação de final de ano com shows, prêmios e muita animação

A programação dos festejos de final de ano promovida pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem movimentando as noites da cidade e um  grande público lota as praças para curtir as atrações artísticas e musicais disponibilizadas. Tudo deu início na última sexta-feira (22), com o Festival Cultural da União de Músicos e Cantores Evangélicos de Jequié (UMCEJ), que ocupou o palco da Praça da Bíblica, com apresentação do Ministério Vem Louvar, a dupla Rute e Raquel, os cantores Ronald Luz, Mateus Koziura, Adriele e banda, que celebraram o momento com músicas religiosos e de adoração. Apesar do calor insuportável que a população Jequiénse vem sofrendo, o movimento nas ruas continua intenso.

A Praça Rui Barbosa, com diversas apresentações musicais vem atraindo multidão e o prefeito Zé Cocá demonstrando imensa satisfação ao observar a participação calorosa dos cidadãos nos eventos de final de ano realizados nas praças da cidade disse: ““Uma mistura de alegria, gratidão, felicidade, amor e fé“!