Sem categoria

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos na terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança. O encontro reuniu chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do procurador-geral do Ministério Público, da defensora pública-geral do Estado e demais representantes institucionais, com o objetivo de alinhar ações e acompanhar a execução das políticas nos territórios. Na ocasião, foram apresentadas atualizações do programa, com destaque para a atuação dos Coletivos Bahia Pela Paz e para a redução do número de mortes violentas em todo o estado.

O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo do Estado da Bahia, em parceria com o sistema de Justiça, voltado à prevenção e à redução da violência letal, com foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O programa é desenvolvido a partir de uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, promoção da cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais. Entre novembro de 2024 e abril de 2026, foram investidos mais de R$ 270 milhões na sua execução, além de mais de R$ 70 milhões para implantação dos coletivos, que são a principal frente de atuação do Programa.

“O Executivo tem que fazer acontecer, mas o quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores desse fórum, que está colhendo um grau de maturidade grande. E é muito importante quando a gente consegue encaixar nesse debate ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia”, afirmou Jerônimo Rodrigues, sobre a importância da integração entre os órgãos na garantia por efetividade das ações.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que em abril de 2026 a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. Ainda destacou que no primeiro quadrimestre de 2026 houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 casos no mesmo período do ano passado para 1.119, neste ano. Entre as ações em execução pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no âmbito do Bahia Pela Paz, estão o Curso de Atuação Qualificada, em fase de elaboração de conteúdos, a expansão do uso de câmeras corporais em 17 unidades e o estudo para criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE), com análise de modelo e impacto financeiro.

Outro ponto de destaque durante a reunião do Comitê de Governança foram os Coletivos Bahia Pela Paz que, em 2025, no primeiro ano de atuação, foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas, além de realizarem mais de 30,9 mil atendimentos.

“São 12 coletivos espalhados por diversos municípios baianos, além da capital. São 12 equipamentos públicos voltados para políticas de juventude e suas famílias”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, enfatizando os avanços e a continuidade das ações. Para Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, essas reuniões do Comitê de Governança fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça do Estado. “É a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar esse atendimento nos territórios”, concluiu.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.Praça Coronel JoãoBorges, nº 01,Térreo – Centro– Jequié– Bahia CEP 45.200-140 – Tel. (73) 3526-5305EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 96.961, com os seguintes dados: REQUERENTE: CONSTANCIA CASAES ALMEIDA, brasileiro, maior, capaz, solteira, bacharel em direito, RG nº 1145683320 SSP/BA, CPF nº 060.102.056-11, residente e domiciliado na Rua Fluminense, nº 226, bairro Mandacaru, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Fluminense, nº 226, bairro Mandacaru, nesta cidade de Jequié, Bahia, consistente de um imóvel residencial constituído com dois pavimentos, com área construída de 294,26m², sendo a área total do terreno de 259,35m², com inscrição imobiliária nº 01050660162001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pelo Engenheiro Civil Gileno Souza Santos, CREA-BA:BA052076961-9, ART: BA20240801929, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 17.219, Livro 3-AG. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinária, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nestaserventia, com as razões da sua discordância, no prazo legal de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no Praça Coronel João Borges, nº 01, Térreo, Centro, Jequié/BA, 05de maio de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.

MANIFESTO DE ASSINATURAS

Código de validação: LNQZR-SHT3B-W6NXE-TKSAX
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador
Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários:
Samara Benevides Duque (CPF 062.532.175-85)
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento:
https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/LNQZR-SHT3B-W6NXE-TKSAX
.
Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe
o código de validação:
https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate
.
Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/LNQZR-SHT3B-W6NXE-TKSAX

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, receptação de produtos e roubo seguido de morte. A norma também trata de crimes virtuais, como golpe pela internet, fraude bancária, furto de celular e de animal doméstico. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4), a Lei 15.397, de 2026. Esse projeto abrange crimes que aterrorizam a família brasileira no tempo de hoje.

 E o nosso intuito é disponibilizar ao juiz uma legislação que possibilite punição adequada. Por isso, o projeto impõe penas mais rigorosas, por exemplo, para o furto e o roubo de celulares — disse o relator, senador Efraim Filho (União-PB). De acordo com a lei, a pena geral de furto passa de reclusão de um a quatro anos para de um a seis anos.

Se o crime for praticado no período noturno, a pena é aumentada pela metade.  

Em caso de furto de um bem que comprometa o funcionamento de órgão público ou de estabelecimento público ou particular de prestação de serviço essencial, como distribuição de água, a pena será de reclusão de dois a oito anos.

A mesma pena será aplicada nos casos de furto de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados, bem como equipamentos ou materiais ferroviários ou metroviários. Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico (golpe virtual) tem a pena aumentada de reclusão de quatro a oito anos para de quatro a dez anos.

Fonte: Agência Senado

Noite de segunda-feira (4), aconteceu o lançamento da programação do São João de Jequié 2026, evento realizado no Golden Mall,  pela Prefeitura de Jequié através da Secretaria de Cultura e Turismo. O prefeito de Jequié, Flávio Santana, ficou a frente da apresentação que reuniu políticos, autoridades, imprensa, comunicadores de internet, artistas e convidados.

O lançamento contou com shows do sanfoneiro Gilson Prates, Rosy Banda, Sid Saad, Bruna Cascais, Marcos Fatel, Matheus Ferraz e Leo Sans, animando o público com música típica nordestina.

Além das grandes atrações já anunciadas para apresentações na Praça da Bandeira, denominada de Cidade do Forró – João Gomes, Pablo e Toque Dez, Nattan, a dupla Vítor & Léo, as cantoras Elba Ramalho, Mari Fernandez, Léo Santana e a dupla Bruno e Marrone, foram anunciadas as bandas Unha Pintada, Limão com Mel, Tarcísio do Acordeon, Adelmário Coelho, a dupla Iguinho e Lulinha, os cantores Eduardo Costa, Felipe Amorim, Natanzinho Lima  e o consagrado Luiz Caldas, um dos grandes intérpretes dos sucessos de Luiz Gonzaga, homenageado na festa.

Os festejos, que se iniciam a partir do dia 14 de junho indo até o dia 24 do mesmo mês, prometendo agitar o público e celebrar a cultura nordestina com grandes espetáculos musicais..

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que 24 faculdades na Bahia adotem bancas de heteroidentificação para confirmar a autodeclaração de candidatos negros e indígenas no Prouni. A medida visa evitar fraudes nas cotas raciais, utilizando critérios fenotípicos, e garantir que as vagas destinadas a grupos vulneráveis sejam ocupadas corretamente.

O objetivo é assegurar a efetividade das políticas afirmativas e evitar fraudes no acesso às bolsas destinadas a estudantes negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) adjunto na Bahia, Ramiro Rockenbach. No documento, o procurador argumenta que as instituições devem cumprir o dever legal de aferir as informações prestadas pelos candidatos beneficiários do programa, conforme previsto na Lei nº 11.096/2005, que regulamenta o Prouni, e na Lei nº 14.350/2022, que aperfeiçoa sua sistemática de operação. Segundo o MPF, a simples autodeclaração não impede irregularidades e pode comprometer o objetivo da política pública.

Para participar da Chamada Pública 01/2026 do IFBA campus Jequié traz uma oportunidade de fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para participar, leia atentamente o edital, confira os critérios exigidos, atualize a documentação necessária e prepare o projeto de venda dentro do prazo estabelecido. A entrega dos documentos de habilitação e do projeto de venda acontecerá no dia 05/05/2026, às 14h30, no IFBA campus Jequié.

O edital completo e anexos seguem disponíveis no site oficial do campus. Acesse: https://portal.ifba.edu.br/jequie/institucional/editais/2026/chamada-publica/01-2026

A edição de abril da Nota Premiada Bahia, foi sorteada na quinta-feira (30). Ao todo, 91 pessoas foram premiadas em todo o estado. O grande vencedor do prêmio de R$ 100 mil é um morador da cidade de Salvador. Foram 23 ganhadores em cidades baianas, com 51 premiados em Salvador e 40 no interior.

As cidades premiadas, além da capital, foram: Ilhéus, Canavieiras, Paulo Afonso, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Dário Meira, Camaçari, São Gonçalo dos Campos, Simões Filho, Jequié, Feira de Santana, Muritiba, Luís Eduardo Magalhães, Catu, Valente, Ipiaú, Ibirataia, Mucuri, Conceição do Coité, Ribeirão do Largo, Vera Cruz e Campo Formoso.

Os motoristas baianos estão enfrentando desde a quinta-feira (30), o oitavo reajuste no preço da gasolina desde o início do conflito no Oriente Médio, em fevereiro de 2026. A Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, anunciou uma alta de R$ 0,39 por litro no combustível repassado às distribuidoras, o que representa um salto de 10,2%. O anúncio acionou um alerta no Sindicombustíveis Bahia, que manifestou preocupação com o impacto inflacionário e a sustentabilidade dos postos revendedores.

Enquanto os preços do diesel (S10 e S500) permaneceram congelados, a gasolina sofreu um ajuste imediato. De acordo com os dados oficiais da Acelen, o valor do litro subiu de R$ 3,850 para R$ 4,243 nas vendas para as distribuidoras.

O preço do produto, em Jequié, já na quinta-feira (30), estava sendo comercializado com o preço oscilando entre R$7,37 e R$7,35.

A Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom) publicou, na quinta-feira (30), o Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, estão sendo ofertadas 21 vagas para atuação em Salvador, nas áreas de Jornalismo, Fotografia e Cinegrafia.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 6 a 13 de maio de 2026, por meio do site www.ba.gov.br/comunicacao/editais/selecao-reda. O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Serão considerados critérios como experiência profissional, cursos de qualificação e formação complementar, além de conhecimentos em informática.

Do total de vagas ofertadas, 10 são para jornalistas, oito para fotógrafos e três para cinegrafistas. Para todas as funções, é exigido diploma de nível superior em Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Audiovisual, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os contratos terão duração de até 36 meses, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período. O processo seletivo terá validade de um ano, também prorrogável por igual

A remuneração total é de R$ 3.810,40 para jornada de 35 horas semanais, composta por vencimento básico e gratificação de função temporária. Os profissionais também terão direito a auxílio-refeição, auxílio-transporte e poderão aderir à assistência médica do Estado.

O edital prevê ainda a reserva de vagas conforme políticas de inclusão: 30% para candidatos negros (pretos e pardos) e 5% para pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente. Os candidatos classificados serão convocados para apresentação de documentação comprobatória, conforme cronograma a ser divulgado pela Secom.

Secom/GOVBA

A Air France retomou  as operações da rota entre Salvador e Paris, após uma pausa operacional de algumas semanas. A ligação conecta a capital baiana ao hub da companhia no aeroporto Paris-Charles de Gaulle, um dos principais pontos de distribuição de voos internacionais do grupo na Europa.

A retomada integra o planejamento da empresa para o mercado brasileiro, considerado estratégico dentro da malha internacional da companhia aérea. Com a retomada, Salvador amplia a conexão direta com o mercado europeu e ganha mais opções de voos internacionais, mantendo o fluxo de turistas estrangeiros.