Durante Oração após cerimônia da Via sacra na sexta-feira (25), o Papa Francisco condenou o fundamentalismo, o terrorismo, as guerras e os corruptos. O pontífice também denunciou a destruição do meio ambiente, em detrimento das futuras gerações, e os mares que se tornaram “cemitérios insaciáveis”. A meditação, que antecedeu a intervenção do papa Francisco, recordou os judeus mortos nos campos nazistas e fez referência aos refugiados. “Onde está Deus nos campos de extermínio? Onde está Deus nas minas e nas fábricas onde as crianças trabalham como escravas? Onde está Deus nos barcos improvisados que se afundam no mar?”, questionou o arcebispo de Perugia, cardeal italiano Gualtiero Bassetti, segundo a Agência Brasil. Como sinal de esperança, Francisco citou as pessoas que sonham “com um coração de criança” e que trabalham para tornar o mundo um lugar melhor, mais humano e mais justo.

(Foto Divulgação)

A Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira, 22, que a TAM terá de aumentar de dois para cinco anos a validade das milhas do seu programa de pontos. A sentença, que responde à ação civil pública movida há dois anos a pedido da Proteste, prevê outras alterações no regulamento do programa.

Em sua decisão, a juíza Priscilla Buso Faccineto, da 40ª Vara Cível, acolhe ainda os pedidos da Proteste para que os bilhetes aéreos emitidos com milhas tenham validade de um ano – hoje eles vencem em 360 dias -, e para que, em caso de falecimento do beneficiário da conta, os pontos não sejam mais cancelados, mas, sim, transferidos para os herdeiros.

No caso do aumento da validade das milhas para cinco anos, a magistrada afirma na sentença que o prazo anterior, de dois anos, “se mostra exíguo, principalmente para passageiros esporádicos”.

A TAM fica obrigada ainda a avisar aos clientes, com antecedência de 90 dias, qualquer alteração no regulamento do seu programa de milhagem. A decisão tem validade nacional e ainda cabe recurso. Em caso de descumprimento, a companhia aérea terá de pagar multa de R$ 20 mil por evento.

Também tramita ação civil pública contra a companhia Gol e seu programa de milhagem Smiles. No processo, a Proteste pede o fim da cobrança de R$ 30 para emissão online de bilhete aéreo com pontos. A ação ainda não foi julgada.(A Tarde online)

(Foto Manu Dias/GOVBA)

O novo viaduto sobre a BR-324 foi inaugurado pelo governador da Bahia Rui costa nesta quinta quinta-feira (24). Os motoristas que trafegam pela Estação Pirajá e Estrada de Campinas em salvador, já podem utilizar desse novo serviço.  As obras do Governo do Estado fazem parte da implantação da Linha Azul – corredor transversal que vai ligar a Orla ao Subúrbio Ferroviário desafogando assim o trânsito na região de Pirajá, que passou a ter um fluxo maior de veículos com a inauguração do terminal integrado do metrô.   Na inauguração, o governador anunciou a construção de um terminal de ônibus na Avenida Gal Costa.

(Foto Sandrinha Midlej)

Péricles Maia abre a temporada 2016 com pódio na primeira etapa do Campeonato Baiano de Triathlon em Salvador. O evento aconteceu no 2º Distrito Naval da Marinha na cidade baixa. Péricles passou quatro meses de preparação até a estreia e já entrou de cabeça na briga pelo ranking 2016.

A prova foi num percurso mais duro se comparado a outras etapas anteriores, foram 750m de natação, 9 voltas de ciclismo num percurso curto com trecho principal em subida, deixando a prova bem mais dura, e os 5km de corrida num trecho mais plano com 4 voltas. Segundo o atleta, a abertura da temporada foi muito boa, fez valer o tempo de esforço nos treinamentos e a competição é sempre a parte mais divertida disso tudo. Fez uma boa prova, apesar de não render o que esperava na corrida, conseguindo manter o ritmo forte mesmo depois de um ciclismo extenuante.

Em 15 dias, Maia estará mais uma vez no circuito nacional de cross triathlon do XTerra em Ilha Comprida,enfrentando mais um grande desafio em terrenos bem diferentes!

(Foto Divulgação)

No próximo dia 30 a 30 de abril, a secretaria Municipal de saúde, através do Departamento de vigilância Epidemiológica irá realizar a campanha de Vacinação antirrábica canina e felina.A previsão da Secretaria é vacinar 24.172 cães e 5.317 gatos.

Apesar de a campanha oficial começar na quarta-feira da semana que vem, já desde a próxima segunda-feira, 28, o Departamento de Vigilância Epidemiológica vai iniciar a vacinação dos animais em todo o município. O objetivo da campanha é alcançar 100% de cobertura da população animal.

Deputado Roberto Britto

O Jequieense deputado federal RobertoPereira Britto(PP/BA) foi indiciado pela Polícia Federal juntamente com os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG).Todos indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A polícia concluiu que eles receberam reiteradas vezes entre 2006 e 2014 propina proveniente de contratos da Petrobrás com as empresas Braskem/Odebrecht, Queiroz Galvão, Jaraguá Equipamentos, Mendes Junior e Andrade Gutierrez. O esquema era operado pelo doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato e um dos personagens centrais da Lava Jato. Pizzolatti e Mario Negromonte eram líderes do PP e participaram, segundo a PF, de uma organização criminosa, que ao longo de 8 anos movimentou a cerca de R$ 500 milhões ’em recursos efetivamente desviados da Petrobrás’, por meio de doações eleitorais fraudulentas, repasses em espécies e custeio de despesas pessoais dos envolvidos e a terceiros a eles ligados. Os inquéritos seguem para o Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República poderá oferecer denúncia contra os investigados. (Agência Estado)

Audiência Pública nesta terça-feira (22) das8: 30h às 13h do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Jequié (COMDEF), sobre o tema “Passe Livre”. A audiência irá acontecer no Auditório wally Salomão situado na UESB. O evento tem o objetivo de contribuir para o cumprimento do direito de ir e vir das  pessoas com necessidades específicas no transporte público. A iniciativa para a Audiência Pública surgiu a partir da necessidade do cumprimento das normas legais vigentes: Decretos nº 5.296/2004 e nº 6.949/2009 e a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

(Foto Reprodução)

Foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autorizou a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. A decisão  foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). A agência ressaltou, através de nota, que os produtos, que contém derivados da maconha, não foram registrados e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. De acordo com a Agência Brasil, A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à ANVISA, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou o responsável.

A alteração do Regulamento da  Previdência Social (RPS) pelo governo federal vai permitir que médicos do Sistema Único de Saúde  (SUS) emitam laudos atestando a  incapacidade funcional de um paciente, permitindo que ele receba benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a necessidade de marcar uma perícia médica presencial.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, por meio do decreto presidencial 8.691/15, que regulamenta a lei 13.135/2015 e permite uma série de facilidades para a obtenção e a renovação de benefícios previdenciários.

A vigência das novas regras depende, agora, da publicação de atos normativos do INSS. Serão essas portarias que definirão como as normas vão funcionar na prática.

Com isso, o órgão previdenciário poderá celebrar convênios com hospitais que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de perícia médica.

A nova lei permite, ainda, que o paciente volte a trabalhar imediatamente após o fim do período de afastamento, sem a necessidade de marcar uma perícia de reavaliação.

As ações, segundo o comunicado distribuído pelo ministro do  Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, são uma aposta para melhorar o atendimento à população e desafogar as filas do postos do INSS pelo Brasil.

Críticas

Apesar da intenção de desafogar o sistema, o decreto vem sendo criticado por entidades que representam os peritos do INSS. Uma nota emitida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) criticou duramente as medidas adotadas.

Os profissionais argumentam, principalmente, que as ações teriam a intenção de impedir a contratação de novos servidores para atuar no órgão.

“Atualmente, temos um déficit de quadro funcional de três mil vagas em aberto, e o governo, em vez de fazer concursos necessários, prefere transferir a responsabilidade para a já lotada e deficiente rede do SUS”, diz o comunicado da ANMP, coo assinado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Em resposta às críticas, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que já pediu autorização para realizar, ainda em 2016, concursos públicos que contratarão 1.530 médicos-peritos e outros 5.821 servidores para o INSS.

Atualmente, segurados baianos sofrem na espera por uma data para a realização de perícia. A assessoria do INSS, sem autorização para falar do assunto com a imprensa local, não informou à equipe de A TARDE qual a situação atual da fila para perícia. Exemplos, entretanto, não faltam.

Dificuldades

Afastado do ofício há quase um ano por causa de um infarto, o pedreiro Gevandro dos Santos, 63, tenta há seis meses fazer uma reavaliação da sua situação física para voltar ao trabalho. A demora, ele conta, foi agravada com a greve dos servidores do INSS, que começou em 7 de julho do ano passado e durou 140 dias.

“Quando a greve começou, eu tinha perícia marcada e remarcaram. Depois, cancelaram de novo e agora eu estou esperando para ir ao posto”, relata o idoso, que no próximo dia 29 finalmente deve conseguir atendimento.

Situação parecida vive a vendedora Ivonete Oliveira, que desde junho tenta obter o benefício. Foi nesse período que ela se afastou do trabalho por causa de um câncer. “Está nas mãos de Deus. Já estou indo pela segunda vez sem conseguir me encostar”, reclama.(Fonte A Tarde online)

Protestos pelo Brasil afora (Foto Reprodução)

A população se manifesta e o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, cresceu oito pontos desde fevereiro.  68% dos eleitores são favoráveis ao seu afastamento pelo Congresso Nacional. O percentual dos contrários ao impeachment de Dilma foi de 33% em fevereiro para 27% no momento atual. Segundo informações da Datafolha realizada entre os dias 17 e 18 de março, a reprovação ao governo da petista também retornou ao seu patamar recorde: 69% avaliam sua administração como ruim ou péssima. A taxa é comparável aos 71% de reprovação alcançada por Dilma em agosto de 2015, o mais alto da série histórica do Datafolha (iniciada em 1989), levando-se em conta a margem de erro de dois pontos percentuais. O instituto ouviu 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país. O apoio ao afastamento da presidente cresceu em todos os segmentos pesquisados.