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Author Archives: Lu Lélis

Centro de Convenções da Bahia desaba uma parte da estrutura e poderá ser demolido

Centro de Convenções da Bahia(Foto Divulgação)

Centro de Convenções da Bahia(Foto Divulgação)

O Centro de Convenções de Salvador será demolido após parte de sua estrutura desabar na última sexta, 23. A informação foi dada pelo chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, que esteve na terça-feira,( 27) no equipamento no Jardim Armação. De acordo com o chefe da Casa Civil, ainda não há prazo para demolição do prédio, uma vez que, será realizado um plano de emergência para retirar parte da estrutura que sustenta o equipamento e corre risco de desabar. Disse também que não há prazo para construção de um novo Centro de Convenções. (A Tarde)

Bahia pode ter mais chuva nos próximos dois dias

(Imagem Divulgação)

(Imagem Divulgação)

Nos próximos dois dias uma frente fria está prevista, segundo os meteorologistas, para o litoral da Bahia e a chuva pode ser ainda mais volumosa do que a que caiu na terça-feira (27) aqui na região, podendo avançar um pouco mais, chegando ao litoral norte da Bahia.

Bancários decidem manter a greve

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de terça-feira (27) não houve  acordo, e os bancários permanecem em greve. Uma nova rodada de negociações foi marcada para hoje (28), às 15h. No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT.Esta  greve é a mais longa já realizada pela categoria dos bancários.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira, 27

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (27), a não em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito. Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caixa só poderá financiar Minha Casa com FGTS mediante repasse

O Ministério das Cidades decidiu que a Caixa Econômica Federal está desautorizada a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida sem repasse prévio de recursos.

“Fica a Caixa Econômica Federal desautorizada a utilizar, em contratações no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, as disponibilidades do FGTS, do FAR e do FDS, enquanto não constar no orçamento fiscal e da seguridade social, rubrica específica correspondente à contabilização dos adiantamentos concedidos a partir de disponibilidades dos referidos fundos”, diz a Instrução Normativa.

Apesar da nova instrução, o Ministério das Cidades disse em nota que a Caixa permanece financiando o programa Minha Casa Minha Vida por meio do FGTS, desde que haja recurso em caixa da União.

“Não há qualquer alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as modalidades, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas. A Instrução Normativa n.º 24, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), consiste em orientação de procedimento à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse de recursos do OGU [Orçamento Geral da União] para contratação de novas operações do Programa Minha Casa Minha Vida, fique vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da União.”

A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União, por meio de Instrução Normativa que entra agora em vigor e já é aplicada aos processos em curso.(G1)

Tempo de contribuição para Previdência

Se a proposta que o governo prepara for aprovada no Congresso, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria, além de ter pelo ou menos 65 anos de idade. Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição-por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido. As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhado ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro.

 

Paralisação dos bancários sem previsão de acordo

Ainda sem consenso entre bancários e banqueiros, a paralisação completou 21 dias nesta segunda-feira (26), e passará a ter a mesma duração da mobilização no ano passado, de 21 dias. Pode se tornar a mais longa dos últimos anos, superando a de 2013, quando os trabalhadores do sistema cruzaram os braços por 24 dias, segundo contabilizou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O sindicato estima a participação de 60 mil trabalhadores. Apesar do eventual recorde, os bancos, conforme fontes tendem a não oferecer um reajuste maior do que o concedido em 2015. No ano passado, a categoria reivindicou 16%, mas o reajuste ficou em 10%, com correção de 14% no vale-refeição e alimentação. Neste ano, a diferença está ainda maior. Os bancos oferecem 7% (o que leva a 2,39% de perda salarial) e um abono de R$ 3,3 mil. Os bancários pedem o dobro, mas a  contraproposta, porém, foi rejeitada e nas duas últimas reuniões realizadas, nos dias 13 e 15 de setembro, não houve mudanças.

 

Eleitores podem fazer denúncias por alicativo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas. “Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação.

Eleições 2016

(Foto Reprodução)

(Foto Reprodução)

Em Ibirataia aconteceu o inesperado, para o prefeito do referido município Marcos Aurélio (PP) e candidato a reeleição. No sábado (24),O prefeito em campanha, foi expulso de uma feira livre sob  grito de ‘Fora Saruê’. Marcos Aurélio disputa a reeleição  com as concorrentes Ana Cleia(PSD e Aniela Sales(PHS).De hoje até  a véspera das eleições, os candidatos ainda podem ter muitas surpresas com eleitores!

 

Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse na sexta-feira (23) que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica as regras da Bolsa Família. A principal mudança será a manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal. Segundo o ministro, o beneficiário continuará recebendo a assistência do programa, junto com o salário. Após esse período, seu cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do Planalto é induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder o benefício, parte dos beneficiados pela Bolsa Família se recusa a ter a carteira de trabalho assinada. Com a transferência de beneficiários ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo, conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora não tenha traçado uma meta para isso.. O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não depender mais da Bolsa Família. “O Bolsa Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que procuramos é fazer algumas alterações que permitam o processo em direção à autonomia das famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o peixe”, afirmou Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.