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Author Archives: Lu Lélis

Bahia pode ter mais chuva nos próximos dois dias

(Imagem Divulgação)

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Nos próximos dois dias uma frente fria está prevista, segundo os meteorologistas, para o litoral da Bahia e a chuva pode ser ainda mais volumosa do que a que caiu na terça-feira (27) aqui na região, podendo avançar um pouco mais, chegando ao litoral norte da Bahia.

Bancários decidem manter a greve

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de terça-feira (27) não houve  acordo, e os bancários permanecem em greve. Uma nova rodada de negociações foi marcada para hoje (28), às 15h. No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT.Esta  greve é a mais longa já realizada pela categoria dos bancários.

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira, 27

Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (27), a não em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito. Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caixa só poderá financiar Minha Casa com FGTS mediante repasse

O Ministério das Cidades decidiu que a Caixa Econômica Federal está desautorizada a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida sem repasse prévio de recursos.

“Fica a Caixa Econômica Federal desautorizada a utilizar, em contratações no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, as disponibilidades do FGTS, do FAR e do FDS, enquanto não constar no orçamento fiscal e da seguridade social, rubrica específica correspondente à contabilização dos adiantamentos concedidos a partir de disponibilidades dos referidos fundos”, diz a Instrução Normativa.

Apesar da nova instrução, o Ministério das Cidades disse em nota que a Caixa permanece financiando o programa Minha Casa Minha Vida por meio do FGTS, desde que haja recurso em caixa da União.

“Não há qualquer alteração no planejamento e no ritmo de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida. Todas as modalidades, incluindo o FGTS, permanecem inalteradas. A Instrução Normativa n.º 24, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), consiste em orientação de procedimento à Caixa Econômica Federal para que, em não havendo repasse de recursos do OGU [Orçamento Geral da União] para contratação de novas operações do Programa Minha Casa Minha Vida, fique vedada a utilização de recursos do FGTS para suprir a cota de responsabilidade da União.”

A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União, por meio de Instrução Normativa que entra agora em vigor e já é aplicada aos processos em curso.(G1)

Tempo de contribuição para Previdência

Se a proposta que o governo prepara for aprovada no Congresso, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria, além de ter pelo ou menos 65 anos de idade. Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição-por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido. As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhado ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro.

 

Paralisação dos bancários sem previsão de acordo

Ainda sem consenso entre bancários e banqueiros, a paralisação completou 21 dias nesta segunda-feira (26), e passará a ter a mesma duração da mobilização no ano passado, de 21 dias. Pode se tornar a mais longa dos últimos anos, superando a de 2013, quando os trabalhadores do sistema cruzaram os braços por 24 dias, segundo contabilizou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O sindicato estima a participação de 60 mil trabalhadores. Apesar do eventual recorde, os bancos, conforme fontes tendem a não oferecer um reajuste maior do que o concedido em 2015. No ano passado, a categoria reivindicou 16%, mas o reajuste ficou em 10%, com correção de 14% no vale-refeição e alimentação. Neste ano, a diferença está ainda maior. Os bancos oferecem 7% (o que leva a 2,39% de perda salarial) e um abono de R$ 3,3 mil. Os bancários pedem o dobro, mas a  contraproposta, porém, foi rejeitada e nas duas últimas reuniões realizadas, nos dias 13 e 15 de setembro, não houve mudanças.

 

Eleitores podem fazer denúncias por alicativo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas. “Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformas IOS e Android. Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação.

Eleições 2016

(Foto Reprodução)

(Foto Reprodução)

Em Ibirataia aconteceu o inesperado, para o prefeito do referido município Marcos Aurélio (PP) e candidato a reeleição. No sábado (24),O prefeito em campanha, foi expulso de uma feira livre sob  grito de ‘Fora Saruê’. Marcos Aurélio disputa a reeleição  com as concorrentes Ana Cleia(PSD e Aniela Sales(PHS).De hoje até  a véspera das eleições, os candidatos ainda podem ter muitas surpresas com eleitores!

 

Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse na sexta-feira (23) que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica as regras da Bolsa Família. A principal mudança será a manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal. Segundo o ministro, o beneficiário continuará recebendo a assistência do programa, junto com o salário. Após esse período, seu cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do Planalto é induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder o benefício, parte dos beneficiados pela Bolsa Família se recusa a ter a carteira de trabalho assinada. Com a transferência de beneficiários ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo, conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora não tenha traçado uma meta para isso.. O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não depender mais da Bolsa Família. “O Bolsa Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que procuramos é fazer algumas alterações que permitam o processo em direção à autonomia das famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o peixe”, afirmou Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.

Governo exclui artes e educação física do ensino médio

O novo modelo para o ensino médio, apresentado na quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As propostas de mudanças propostas serão levadas ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória), para acelerar a tramitação legislativa. O texto da MP assinada por Temer provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição para o novo modelo. A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018. De acordo com o texto da medida provisória, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1.400 horas anuais. Isso representa 7 horas de aulas por dia, o que caracteriza a educação em tempo integral. *Folha