O novo modelo para o ensino médio, apresentado na quinta-feira (22) pelo governo Michel Temer (PMDB), flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas de artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral. As propostas de mudanças propostas serão levadas ao Congresso por meio de uma MP (medida provisória), para acelerar a tramitação legislativa. O texto da MP assinada por Temer provoca a maior alteração já feita na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996. As mudanças terão implementação gradual nas redes de ensino dos Estados, a quem caberá definir a transição para o novo modelo. A expectativa do governo, no entanto, é ter turmas já com a nova proposta a partir de 2018. De acordo com o texto da medida provisória, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1.400 horas anuais. Isso representa 7 horas de aulas por dia, o que caracteriza a educação em tempo integral. *Folha

A Bahia não vai aderir ao horário de verão este ano, afirmou o governador Rui Costa, mantendo assim a Bahia completando cinco anos consecutivos fora do horário de verão que terá início no próximo dia 16 de outubro, encerrando oficialmente em 19 de fevereiro de 2017.  Dez estados devem aderir ao horário entre as regiões Sul, Sudeste, centro-oeste e Distrito Federal.

(Foto Reprodução)

O tráfego será interrompido na BR-116 nesta quinta-feira (22), com  detonação de rochas na altura do Km-642 da Rodovia Santos Dumont, trecho da Serra do Mutum, no município de Jaguaquara, vai interditar a estrada. Segundo informações da Concessionária ViaBahia, os serviços serão iniciados a partir das 9h e tem previsão de duração de 45 minutos. Toda a operação contará com o apoio Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacia 10/3, de Jequié. Ainda de acordo com a ViaBahia, durante os serviços será necessária a interdição total da rodovia. Equipes da ViaBahia estarão no local para garantir a segurança aos usuários, além de fornecer informações em tempo real por meio de uma rede social. O local será sinalizado para alertar motoristas.

No próximo dia 10 de outubro a Fundação José Silveira na condição de madrinha do Outubro Rosa na Bahia, lançará, , às 11h, a campanha de combate ao câncer de mama 2016, inaugurando o Núcleo de Câncer da Mulher, na Santa Casa de Jequié. Na ocasião, será assinado convênio de cooperação técnica com a Santa Casa de Itabuna para assistência à mulher.

Nelson Portela ao lado do prefeito Paulo dos Anjos(Foto Divulgação)

Em Maracás, o ex-prefeito e então candidato pelo PT Nelson Portela, desistiu  de sua candidatura na quarta-feira (21), para apoiar reeleição  a candidatura do atual prefeito Paulo dos Anjos. Segundo Portela, a decisão foi tomada após resultado de pesquisas internas apontarem um melhor desempenho de Paulo dos Anjos na disputa.

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.  Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

A greve dos bancários já completa duas semanas e 951 agências no estado estão paralisadas, sendo 271 em Salvador, de acordo com estimativa do sindicato da categoria. . Depois de reunião na última quinta-feira (15), as duas partes interromperam as negociações e ainda não há perspectiva de quando elas devem ser retomadas. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 14,62%, ou seja, reposição da inflação (9,62%) mais 5% de aumento real, PLR de três salários mais R$ 8.317,90, contratações, atenção à saúde, segurança e melhores condições de trabalho. Os bancos, por outro lado, oferecem reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil. Sem acordo, a greve continua.!

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou na segunda-feira (19) o Disque Título. O serviço de call center estará disponível até o dia da eleição, 2 de outubro e visa tirar dúvidas referente ao exercício do voto. Nesse período, os cidadãos que precisarem confirmar endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar, podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).A partir do  próximo dia 26 o atendimento ao público estará disponível nos turnos da manhã e da tarde. Segundo o juiz ouvidor do TRE-BA, Marcelo Junqueira Ayres Filho, a iniciativa visa dar transparência às informações e evitar transtornos no dia do pleito. “Muitos municípios baianos foram realocados em novas zonas, e muitas seções em Salvador, passaram a pertencer a outras zonas eleitorais. É importante que os cidadãos aproveitem esse período que antecede o pleito, para confirmar o local de votação”.

(Foto Carol Garcia/GOVBA

As pessoas que sofreram algum tipo de sequela, independentemente da gravidade, e familiares de vítimas fatais de acidentes de trânsito em Salvador agora têm um espaço especialmente construído para acolhê-los. O núcleo do Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), vai oferecer assistência jurídica, social e psicológica em uma sede localizada no bairro do Rio Vermelho. O projeto, que começa a funcionar já na primeira semana de outubro, foi lançado oficialmente na segunda-feira (19), na sede do Detran-BA, durante o início da Semana Nacional de Trânsito.

No espaço Pró-Vítimas, uma equipe multidisciplinar – formada por psicólogo, assistente social, orientador jurídico e outros profissionais – vai orientar as vítimas e familiares sobre como proceder em relação aos acidentes, incluindo instruções referentes ao Seguro Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

Segundo a coordenadora do núcleo Pró-Vítimas e ouvidora do Detran-BA, Cíntia Carvalho, a primeira sede atende a demanda de Salvador, mas a ideia é expandir a iniciativa. “O Pró-Vítimas vem para dar amparo, apoio e orientação para que as pessoas possam seguir suas vidas de forma menos dolorosa. Estamos trabalhando em parceria com todas as entidades e interessados nessa grande causa, que vai desde a Secretaria da Saúde [Sesab] até a Polícia Rodoviária Federal [PRF], além de órgãos da administração municipal como a Transalvador”, explica a ouvidora.

Os atendimentos serão realizados no Espaço Maria Alice, localizado na Rua Barro Vermelho, nº 32, no Rio Vermelho. Os telefones do Pró-Vítimas, que também começam a funcionar em outubro, são (71) 3033-3849 (71) 3022-3849. Até lá, a Ouvidoria do Detran-BA segue atendendo a demanda de acidentados e oferecendo informações sobre o serviço. (Fonte SECOM/GOVBA)

A Justiça Federal em Brasília negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. No último dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização durante o dia nas  rodovias.

Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. ”Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade. A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes.