Começou a ser depositada a segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, na quinta-feira (24), juntamente com o salário do mês de novembro. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. A despesa com o pagamento da segunda parcela do abono anual é de R$ 18,4 bilhões, segundo o ministério.

Por falta de quórum, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) adiou, na última terça-feira (22), o julgamento da ação contra o candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O processo deve pôr um fim ao imbróglio eleitoral que o município vive, uma vez que o democrata teve maioria dos votos válidos, mas sua candidatura se encontra impugnada e agora a Justiça Eleitoral julgará o caso nesta quinta-feira (24). A sessão desta terça caiu devido a ausência do desembargador e vice-presidente do TRE, José Edivaldo Rocha Rotondano. O candidato Dr. Mangabeira (PDT) teve 18.813 mil votos (26,41%), mas por conta da situação jurídica envolvendo o candidato com maior votação, não deve levar a prefeitura em nenhuma hipótese. Se o Judiciário confirmar a inaptidão de Gomes para a prefeitura, uma nova eleição deverá ser convocada pela Justiça Eleitoral. No entanto, se o TRE considerar Gomes apto para exercer o cargo eletivo, o mesmo assumirá o posto em janeiro de 2017.

O ministro da Educação Mendonça Filho, foi questionado pelo deputado Glauber Braga(Psol-RJ), a respeito da declaração do próprio ministro de que ele iria pedir ressarcimento de R$ 15 milhões às entidades estudantis pelo adiamento do Enem em algumas escolas. O deputado disse ainda que, as entidades negociaram com os Tribunais Regionais Eleitorais para que as eleições municipais fossem realizadas normalmente e o mesmo não aconteceu com o Ministério da Educação. O ministro disse que o Enem é bem diferente das eleições e que não concordou com a realização do exame em escolas ocupadas por causa da necessidade de segurança e tranquilidade para os candidatos. Sobre a greve dos professores universitários decidida em 27 universidades para começar hoje (24), o ministro disse que é ”inusitado” que os professores entrem em greve quando receberam reajustes salariais há pouco tempo. Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior diz que as greves são contra a MP 746 e a PEC 55.A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) questionou o ministro sobre as mudanças de 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação. O ministro afirmou que os indicados estavam nas listas de consulta popular. A audiência está sendo acompanhada por vários integrantes do Ministério da Educação, que tem apoiado o ministro nos momentos de críticas da oposição.

A “Operação Melaço” realizada pela Polícia Federal no município de Ipiaú e em mais seis cidades do sul da Bahia, na manhã de quarta-feira (23) para desarticular uma organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. A ação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e da Polícia Militar. São cumpridos 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia. A maioria dos mandados é cumprida em Ipiaú e Ibirataia.

José Rocha e membros da comitiva chinesa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (FotoSecom/Câmara dos Deputados)

O 1º vice-líder do PR, deputado José Rocha disse que o Brasil precisa ampliar a parceria com a China para avançar na área de ciência e tecnologia, principalmente em pesquisa aplicada. A declaração foi feita pelo deputado durante encontro com a comitiva de parlamentares chineses em visita ao Congresso Nacional, liderada pelo presidente da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde Pública do Parlamento Chinês, deputado Liu Binjie.. Segundo o deputado, os resultados dessa parceria com os satélites são animadores, mas é preciso avançar ainda mais, pois a China é detentora de tecnologias que podem beneficiar diversos setores da economia nacional.

A Praça Rui Barbosa em Jequié, onde será realizada pelo CDL o “Natal dos Sonhos”

A tarde de terça-feira (22) foi lançada a Campanha “Natal dos Sonhos”, realizada pela CDL de Jequié e Associação Comercial e Industrial de Jequié. A Campanha percorreu várias ruas da cidade e os consumidores serão premiados em dois sorteios a serem realizados dias 19 e  29 de dezembro. Ao fazerem suas compras nas empresas participantes da Campanha, os consumidores receberão cupons e concorrerão a um Fiat/MOBI ZERO KM. Quatro Bicicletas, 04 Geladeiras e 20 vale-compras no valor de R$ 500,00.

Uma mudança feita pelo Banco do Brasil forçou o adiamento do início das inscrições do concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), previsto para segunda-feira (21). O BB é a entidade responsável pelos procedimentos bancários das inscrições e alterou as regras para este concurso. Segundo a Secretaria da Administração (Saeb), a modificação foi feita “de última hora”. A informação do adiamento consta no Portal do Servidor e no site do IBFC, empresa organizadora do certame, desde a última sexta-feira (18). De acordo com a Saeb, um novo cronograma atualizado será publicado pelos órgãos assim que forem realizadas as adequações necessárias. Apesar do adiamento, o concurso público está mantido, oferecendo 60 vagas de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação .

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil informou que a categoria vai entrar em greve geral nesta terça (22), quarta (23) e quinta-feira (24) e nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro. O grupo protesta contra a possibilidade de perda de autonomia dos auditores caso haja a aprovação do Projeto de Lei 5864/2016. O movimento é nacional e envolve a participação de mais de 18 mil auditores em todo o país. Segundo o a Delegacia Sindical (DS) de Salvador, nos dias de paralisação não ocorrerá desembaraço aduaneiro nas zonas primárias (portos e aeroportos). Serão liberadas apenas cargas vivas, cargas perigosas, medicamentos, alimentos perecíveis, urnas funerárias, fornecimento de bordo e bagagens acompanhadas conforme especificações do Caderno de Orientações do Comando de Mobilização Nacional.

(Foto Carol Garcia/GOVBA)

 Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) na segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio. Rui espera que, com esse compromisso firmado, os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

 O Banco do Brasil divulgou a lista das agências que serão fechadas na Bahia. Salvador é o município que terá mais perdas, três: as agências do Pelourinho, do Salvador Shopping e na Petrobras. Os demais a perder agências do BB são: Antas, Apora, Barreiras (Rio de Ondas), Biritinga, Boninal, Caem (Caem), Candeal (Candeal), Conceição da Feira (Conceição da Feira), Conceição do Almeida (Conceição do Almeida), Crisópolis (Crisopolis)Feira de Santana (Av. Getúlio Vargas, Ibititá (Ibititá), Iguai (Iguai), Itapitanga (Itapitanga), Juazeiro (Shopping Águas Center), Lauro de Freitas (Vilas do Atlântico), Lençóis (Lençóis), Luís Eduardo Magalhães (Mimoso do Oeste), Mata de São João (Costa do Sauípe), Olindina, Ribeira do Amparo, São Felipe, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Serrolândia, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Uibaí e Vitória da Conquista (Praça Barão Rio Branco). O BB decidiu no domingo (20) encerrar a atividade de 402 agências bancárias e transformar outras 379 em postos de atendimento.