O Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade – PPGES da UFSB publicou novas datas para as inscrições de seu Processo Seletivo. O início das inscrições que estava previsto para o dia 01/08/2017 foi modificado para o dia 14/08/2017 e serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço http://ufsb.edu.br/ppges, até às 23:59 do dia 31 de agosto de 2017, horário local.

As unidades de Farmácia Popular fecharam em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, os gastos para o programa que atendia cerca de nove milhões de pessoas chegavam a R$ 100 milhões por ano. A partir de agora, toda a verba será gasta na compra de remédios, e o governo anuncia que deve repassar o acréscimo de 10% diretamente aos estados ou municípios.

O governo federal alega que os custos dos aluguéis e funcionários das farmácias populares consumiam 80% dos recursos do programa e que tomou a decisão para poupar dinheiro e conseguir comprar os medicamentos. Agora, alguns destes remédios podem ser retirados nas farmácias credenciadas que já atendem ao programa e outros apenas nos postos de saúde.

Apesar de ser uma alternativa, as farmácias privadas conveniadas têm uma lista de remédios mais barata mais restrita. A preocupação da população é que a boa parte dos medicamentos retirados é de uso contínuo, isto é, não podem ter o uso interrompido. De acordo com o ministério, remédios para asma, hipertensão e diabetes representam mais de 90% da demanda.

As farmácias populares que funcionavam na Bahia, por meio de convênio entre Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e Ministério da Saúde, encerraram as atividades em 2015, sendo um dos motivos a comercialização dos ativos da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), onde estavam instaladas.

Dos 112 medicamentos disponíveis nas unidades da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil, a maioria é disponibilizada dentro Programa da Assistência Farmacêutica Básica, que envolve estado e municípios, e é encontrada, em sua maioria, nos postos de saúde. De acordo com a Sesab, medicamentos para diabetes, hipertensão e asma são distribuídos gratuitamente em mais de 800 farmácias credenciadas à rede.(A Tarde online)

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Homens e mulheres de fé, que todos os anos enchem as ruas da cidade de Bom Jesus da Lapa, para participar dos festejos religiosos, agora têm mais motivos para comemorar. A Festa do Divino Espírito Santo, celebração centenária da igreja católica, se tornou, neste domingo (6), um Bem Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Além disso, a Romaria do Senhor Bom Jesus recebeu o Registro Especial Provisório como Patrimônio Imaterial do Estado. A determinação foi aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia, e autorizada pelo governador Rui Costa, que, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, participou dos festejos com os fiéis. A festa, que já contava com proteção provisória do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), tem, agora, o compromisso do Governo do Estado em trabalhar pela permanência da tradição secular que todos os anos leva milhares de pessoas em romaria pela cidade de Bom Jesus da Lapa, e é parte integrante da memória cultural do estado, preservando a devoção que faz parte da identidade do povo dessa região.

O Fies recebeu 224,244 mil inscrições do programa de financiamento estudantil para o segundo semestre de 2017 e as informações são do Ministério da Educação. Os cursos na área de Saúde concentram mais inscrições e representam 45,55% do total. Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação de despejo por falta de pagamento de aluguel permitiu o desconto mensal de parte da dívida no salário do devedor. A decisão da ministra Nancy Andrighi abre precedente para que outras ações tenham o mesmo desfecho. Conhecida como penhora de salário, a forma escolhida para o pagamento da dívida, na maioria das vezes, só é permitida para casos de pensão alimentícia.

A advogada especialista em direito imobiliário Layanna Piau explica que este tipo de decisão abre um precedente persuasivo para as futuras ações, ou seja, foi uma interpretação que serve apenas para esta ação específica, mas que pode servir de base argumentativa para casos semelhantes. “O advogado pode usar como reforço da argumentação no caso dele. E quem julga pode se posicionar sobre o caso com base nessa decisão. A decisão vale nessa lógica de persuasão e de reforço argumentativo”, explica a advogada.

O desdobramento do caso foi bem recebido por representantes do mercado imobiliário, que apoiam a decisão para casos semelhantes, o que traria mais segurança jurídica e garantias para investidores do setor de locação de imóveis. Esta é a opinião do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Cláudio Cunha.

Ele alerta, inclusive, que antes de o inquilino decidir qual o tipo de imóvel alugar, identifique se o valor a ser gasto mensalmente se adéqua ao orçamento familiar. “Isso é necessário para que a família possa ter tranquilidade, e aumenta a tranquilidade da relação comercial, tanto para as pessoas que alugam quanto para quem está alugando”, afirma o presidente da Ademi-BA.(A Tarde online)

A aposentadoria por idade não precisará mais ser solicitada em um posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações do portal G1, uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) no último 28 de julho determinou que o direito ao benefício deve ser reconhecido automaticamente, a partir da verificação de informações constantes nos sistemas no INSS e nas bases de dados do governo, e caberá ao INSS enviar um comunicado ao beneficiário. De posse do aviso, o segurado pode solicitar a concessão da aposentadoria por meio do número 135, quando será solicitada a confirmação dos dados pessoais. A portaria estabelece que o benefício possa ser confirmado no ato ou, durante o atendimento, pode ser solicitado um contato posterior para confirmação. Oficialmente, a data da ligação para a Central 135 será registrada como a Data de Entrada do Requerimento. Após o processamento do pedido, o INSS enviará novo comunicado ao cidadão com os dados da concessão e pagamento do benefício. Atualmente, o direito a aposentadoria não é reconhecido automaticamente – o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e comparecer até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

O adeus a Luiz Melodia(Foto Divulgação)

O cantor e compositor Luiz Melodia morreram na manhã desta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, aonde vinha lutando contra um câncer que atacou a medula óssea. Em março  melodia esteve internado no Hospital Quinta D’Or, na Zona Norte. ). O músico nasceu em 7 de janeiro de 1951 no Morro do Estácio, no Rio de Janeiro. Filho único começou sua carreira na música após ver seu pai tocando em casa. O garoto Luiz Carlos dos Santos cresceu na  favela jogando bola e dançando nas rodas com os músicos da escola de samba Estácio de Sá.Foi casado com a Jequieense Jane Reis e por muitas vezes era presença marcante na Cidade Sol.

Raiva é coisa séria! vacine para prevenir(Imagem Divulgação

Durante este mês de agosto a prefeitura de Jequié realiza vacinação contra raiva em cães e gatos. Quem for vacinar seus bichinhos de estimação devem procurar Centros de Saúde do Município das 8 as 11 horas na seguinte ordem: Segundas-feiras no Centro de Saúde Jequié no bairro do Campo do América; Terças-feiras no Centro de Saúde Almerinda Lomanto no bairro do Joaquim Romão; Quartas-feiras no Centro de Saúde Sebastião Azevedo no bairro do Mandacaru e Quintas-feiras no Centro de Saúde Júlia Magalhães no bairro do Jequiezinho.

A Festa Literária Internacional do Pelourinho – Flipelô – celebra os 30 anos da Fundação Casa de Jorge Amado, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), instituição vinculada à Secretaria de Cultura, presta sua homenagem ao escritor baiano, realizando uma programação intensa e fazendo adesão ao evento, ocupando espaços como a Casa do Governo na Flipelô, o Centro de Formação em Artes, a Escola de Dança da Funceb e o Terreiro de Jesus. As ações são realizadas pelo CFA e pela Diretoria das Artes (Dirart) da Fundação. Curso, palestras, leitura dramática, sarau, apresentação de livros e coreografias estão entre as atrações, de 8 a 13 de agosto.

A programação oficial da primeira Festa Literária Internacional do Pelourinho – Flipelô vai acontecer de 9 a 13 de agosto, quarta-feira a domingo, no Centro Histórico de Salvador. A Flipelô é apresentada pelo Ministério da Cultura e Instituto CCR, por meio da Lei Rouanet, e tem apoio da CCR Metrô Bahia, em parceria com o Governo da Bahia. Nesta edição a Flipelô  faz homenagem também  às escritoras Zélia Gattai e Myriam Fraga.

Milhares de cidadãos foram convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reavaliar benefícios concedidos por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (1). A relação segue a ordem de nome do segurado e do número do benefício previdenciário. Os que estão sendo chamados por não terem sido localizados ou com endereço incompleto no cadastro do sistema Único do Benefício, foram encaminhados ofício pelos Correios. A partir da publicação no Diário Oficial, os convocados tem até 5 dias para entrar em contato com a central de tele atendimento  pelo número 135, onde será informado a data agendada para reavaliação  do benefício. Deve ser apresentada toda a documentação médica no ato da perícia que baseou a concessão do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. O benefício poderá ser suspenso, caso não atenda a convocação ou não compareça na data agendada.