Ministra lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhadas com autorização judicial. A mudança entrou em vigor esta semana, com a publicação da Lei n. 13.812, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aumentando de 12 para 16 anos a idade mínima para viagens sem acompanhantes.  A Mudança no ECA vale para viagens rodoviárias ou aéreas. A nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais. “Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alvez. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

O Blog lulelisnoticias abraça todas as mães por este dia especial, na certeza de que nada é mais forte que o Amor! A nossa homenagem a todas as mães!!!!!

(Foto Divulgação)

Os rodoviários de Salvador decidiram entrar em greve. A paralisação não tem dia exato para começar e ainda será definida. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Fabio Primo, os profissionais que atuam nos ônibus de Salvador vão se reunir novamente na tarde desta quinta-feira (9).

(Foto Divulgação)

O ex-presidente Michel Temer (MDB), deixou sua residência  em São Paulo, na tarde desta quinta-feira (9) para se entregar à Justiça e cumprir prisão depois da revogação do habeas corpus. Temer disse que iria se apresentar por livre espontânea vontade , o que não aconteceu  quando foi pego de surpresa e ficou preso por 4 dias no dia 21 de março por policias.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, informa aos munícipes que já iniciou a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. O tributo foi dividido em até oito parcelas iguais, mas os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única terão 12% de desconto, se recolher o IPTU 2019 até o dia 29 deste mês.

Foto: Divulgação Seinfra/BA

O aeroporto de Guanambi, está passando por obras de recuperação da pista de pouso e decolagem e do pátio de estacionamento de aeronaves. O serviço realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está em fase de finalização. A previsão de conclusão está prevista para este mês de junho. O objetivo da obra é a adequação para aumentar a resistência da área de movimentação de aeronaves para possibilitar a operação do equipamento com aviação regular para receber voos comerciais. Atualmente, o local opera com aviação geral de voos fretados e particulares. “O aeroporto é um dos mais importantes do sertão produtivo, pois é uma região em grande desenvolvimento econômico no estado. A cidade de Guanambi possui uma concentração de empresas de energia eólica e solar. Com isso, o equipamento contribuirá no suporte logístico dos materiais no município”, ressalta o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

(Foto Reprodução)

Na terça-feira (7), a Marinha do Brasil informou através do Comando do 2º Distrito Naval e da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), que o Centro de Hidrografia da Marinha emitiu um alerta de mau tempo as áreas marítimas e litorâneas próximas à costa baiana. Entre os dias 8 e 9 de maio, ambos pela madrugada, haverá a passagem de um sistema frontal que pode provocar ventos intensos do Sul ao Sudeste, com até 61 km/h e rajadas entre o litoral do Espírito Santo e o litoral Sul da Bahia.

As passagens de ônibus intermunicipais foram reajustadas na terça-feira (7), em 3,3 nas tarifas, decretado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) Ainda segundo a Agerba, o reajuste é definido com base na correção dos índices do IPCA, IGPM e variação do diesel. A margem é determinada através de pesquisas que analisam o gasto das empresas com os funcionários, peças dos ônibus, combustível, entre outros insumos. A agência informou que o último reajuste concedido às empresas ocorreu em janeiro de 2018.

Em função de uma missão internacional do governador em exercício João Leão (PP), entre os dias 10 e 16 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), assumirá interinamente o governo do Estado. O governador Rui Costa também se encontra em viagem internacional e o Nelson Leal fica no comando até o próximo dia 16.