Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multa no prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, por não prestar contas conforme determina a legislação. A irregularidade foi apontada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, pela Inspetora Nayara Leite Silva Pires, que lavrou o Termo de Ocorrência, protocolado no TCM em 23 de agosto de 2017, em que denuncia a Prefeitura pela ausência de Prestação de Contas dos meses de março e junho, e a ausência de preenchimento no sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditória de dados relativos aos meses de maio e junho do exercício financeiro de 2017. Embora, as contas foram enviadas ao TCM, em 20/09/2017, fora do prazo por mais de três meses. Sérgio, na condição de prefeito municipal de Jequié, terá de pagar a multa e cujo recolhimento deverá ser efetuado aos cofres municipais com recursos próprios do punido nos prazos e condições previstos na Resolução TCM nº1124/05.
Author Archives: Lu Lélis
Prefeita de Ipiaú abre mão do salário por tempo indeterminado
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou segunda-feira (30), nas redes sociais, que abriu mão do seu salário por tempo indeterminado. A Secretária de Ação Social, Nena Costa, também fez o mesmo em apoio. Segundo a gestora, novas medidas, serão anunciadas nos próximos dias. “Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora em seu perfil no facebook. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2016, aprovado pela Câmara Municipal em julho do ano passado, a remuneração mensal da prefeita de Ipiaú é de R$ 16.000,00, enquanto a remuneração mensal da vice-prefeita correspondente a R$ 8.000,00. Já os secretários municipais ganham R$ 7.500,00 mensais.
Petrobras anuncia reajuste de 2,1% para gasolina e diesel a partir desta terça
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.
Governador da Bahia vai a Cuba em missão internacional para buscar parcerias na saúde e educação
Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa, inicia uma nova missão Internacional em Cuba, para estreitar laços comerciais com o país da América Central e buscar parcerias nas áreas da saúde e da educação. Entre os compromissos agendados, está a participação, nesta segunda, da 35ª edição da Feira Internacional de Havana (Fihav), principal feira multissetorial do país, para prospectar novos negócios para o estado. Rui ainda se reunirá com o Grupo de Indústrias de Biotecnologia e Farmacêutica, o BioCubaFarma, conglomerado empresarial que produz e comercializa produtos farmacêuticos e biológicos, além de equipamentos e serviços de alta tecnologia. O objetivo da visita é ampliar parcerias e o relacionamento entre as instituições do setor.
Prefeito de Itagibá reduz 20% do próprio salário
Para combater a crise econômica e a queda de arrecadação que afeta todos os municípios, o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca, teve que tomar medidas drásticas que visam reduzir o índice com gastos de Pessoal no município. Conforme o gestor, essas ações são de extrema importância para que o Município de Itagibá venha atender aos percentuais estipulados pela Lei de nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conter as despesas com pessoal e na tentativa de equilibrar as contas do município, a administração precisou realizar uma redução nos vencimentos dos servidores comissionados, secretários e vice-prefeito, e já valerá para este mês de outubro. Entre as medidas o Prefeito Gilson Fonseca, reduziu em 20% o próprio salário, do vice-prefeito, dos Secretários Municipais e inclusive das Assessorias. Outras medidas foram tomadas com o objetivo da redução de gastos da prefeitura, tais como, consumo de combustíveis, racionalização do uso dos serviços de telefones e comunicação, energia, água e material de consumo, suspensão de carros locados e de diárias para cursos. “A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial máximo que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. (Giro em Ipiaú)
Governo prepara MP que permite saque do FGTS para pagar de empréstimos consignados
O governo federal já prepara uma medida provisória (MP) que permite aos trabalhadores que pedirem demissão sacar o dinheiro do FGTS para pagar empréstimo consignado. A nova modalidade ainda contempla quem for demitido por justa causa – o que a legislação atual não permite – e casos de demissão acordada entre empregados e patrões – forma de dispensa incluída na reforma trabalhista que entra em vigor no próximo mês. Segundo O Globo, a minuta estabelece limite de saque a 10% do saldo da conta vinculada dos trabalhadores, sendo autorizado nas operações em que o FGTS é dado como garantia do crédito consignado. O Conselho Curador do FGTS se surpreendeu com a proposta, que pode gerar uma sangria no Fundo. As reservas, inclusive, já foram reduzidas por causa do saque das contas inativas, num total de R4 44 bilhões, e com a retirada dos recursos por causa do aumento do desemprego nos últimos dois anos. Em razão disso, o orçamento plurianual de 2018 a 2021 do Fundo, aprovado pelos conselheiros nesta semana, encolheu em todas as modalidades de financiamento (habitacional, saneamento básico e projetos de mobilidade urbana). O valor total sairá de R$ 88 bilhões este ano para R$ 85,5 bi em 2018 e R$ 81,5 bi até 2021. Dados do orçamento mostram que nos próximos quatro anos as retiradas do FGTS vão superar as entradas em R$ 56 bilhões. Outra ameaça ao Fundo vem de uma emenda à MP do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com impacto estimado em R$ 30 bilhões. (bahianoticias)
Planserv recebe prêmio Benchmarking Saúde Bahia pela sexta vez
Na quinta-feira (26), o Planserv recebeu pela sexta vez, o Prêmio Benchmarking 2017, categoria Ouro, como melhor Operadora de Gestão do trade da saúde baiano. A solenidade, realizada no Solar Cunha Guedes (Corredor da Vitória), reuniu gestores do setor público, prestadores de serviços de saúde e empresários. O prêmio foi entregue pelo presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Duran Adan, à coordenadora geral da assistência, Cristina Cardoso.
Com 4160 votos, o Planserv se posicionou na frente de operadoras como Petrobras e Cassi, que tiveram 3120 e 1550 votos, respectivamente. A escolha dos vencedores é feita por uma comissão avaliadora formada por representantes de todos os concorrentes (empresários e CEO’s) e demais atores do mercado (dirigentes, consultores e autoridades). Os critérios avaliados na premiação são inovação, novos investimentos, credibilidade e visibilidade de mercado.
Entre as ações que destacaram o Planserv está a retidão com a qual os recursos públicos são tratados a partir da adoção de mecanismos de acompanhamento da receita e despesa feito através da análise de tendências e avaliação por prestador. Também foram destaque o Programa de Assistência Farmacêutica e os projetos de tecnologia, tais como o cartão virtual do beneficiário, o Sistema de Atendimento Planserv, o protocolo eletrônico e a adoção de um modelo ágil para gestão de tecnologia.
“Queremos que o atual modelo de dispensação, feita através de prestadores credenciados, deixe de ocorrer a partir da implantação de uma farmácia própria, progressivamente. Estamos trabalhando com este foco porque, além da redução de custos, este projeto vai garantir aos beneficiários do Planserv o acesso a medicamentos que assegurem a adesão aos tratamentos, sobretudo por pessoas portadoras de doenças crônicas”, resumiu a Coordenadora do Planserv, Cristina Cardoso.
Cantor Gospel Thalles Roberto se apresenta em Jequié
Na segunda-feira(30) onde se comemora o Dia do Evangelho, vai se apresentar em Jequié o cantor gospel Thalles Roberto, na Praça da Bíblia. A expectativa dos organizadores do evento, é atrair um grande público para que sejam tocados com as maravilhosas canções do cantor Thalles. Se comemora também no mesmo dia, os 500 anos da Reforma Protestante, que teve como líder o padre Martinho Lutero.
Movimento levou prefeitos baianos até a ALB
Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas na quinta-feira(26), com o objetivo de chamar atenção da grave crise que vem assolando os municípios.O movimento levou prefeitos, e acompanhantes até a Assembleia Legislativa da Bahia, onde lá foi realizada uma sessão especial abordando pautas estaduais. Ainda na sessão da ALBA os prefeitos solicitaram o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal.Na parte da tarde do mesmo dia um novo encontro com senadores e deputados federais na sede da UPB onde foi apresentado a pauta nacional e discutido a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
20% na gratificação dos diretores de escolas estaduais
O Governo do Estado concedeu um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O acréscimo será concedido a partir da folha do mês de outubro. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano.Segundo Walter Pinheiro, Secretário de Educação do Estado é mais uma ação para valorizar a carreira do magistério estadual adotada pelo Governador Rui Costa.