O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. Antes, o decreto estabelecia, no inciso II, “trabalho remoto para servidores com histórico de doenças respiratórias e doenças crônicas”. Esse inciso passou por alteração e agora a medida contempla “servidores acometidos por doenças respiratórias em atividade e doenças crônicas que não estejam sob controle, desde que afetados órgãos-alvo que impliquem em aumento do risco”.

No inciso IV, onde o decreto estabelecia trabalho remoto para “servidores que utilizam medicamentos imunossupressores”, o texto também ganhou um acréscimo. “Servidores que utilizam medicamentos imunossupressores, quando acometidos por patologia em atividade, que justifique o uso daqueles medicamentos”, diz a versão atualizada do decreto. A publicação deste sábado também altera o parágrafo 1° do decreto 19.528, que estabelece, entre outras coisas, o regramento para envio de autodeclaração e de exames comprobatórios dos servidores. “A identificação de indícios de inautenticidade da documentação apresentada pelo servidor, bem como da inveracidade do seu conteúdo, ensejará a notificação da corregedoria da sua respectiva unidade de lotação, para fins de apuração e responsabilização disciplinar”, indica o decreto, que passa a vigorar a partir deste sábado (12) e terá normas complementares editadas pela Secretaria da Administração (Saeb).

Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas (Foto Paula Fróes/GOVBA)

O fundo soberano da Rússia (RDIF) e o Governo da Bahia assinaram um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, a primeira contra coronavírus registrada no mundo. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, com a possibilidade de entrega a partir de novembro de 2020, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a vacina está sendo testada em cerca de 40 mil pessoas em todo o mundo, se mostrando segura e eficaz até o momento. Ministrada em duas doses, ela utiliza a plataforma de adenovírus humano, que é conhecida e estudada há décadas. Outras vacinas em estágio de pesquisa utilizam adenovírus de macaco ou mRNA, o que significa que seus efeitos e reações adversas precisam ser estudados por mais tempo”. O adenovírus humano é uma plataforma para o desenvolvimento de vacinas que tem se mostrado segura ao longo de décadas, incluindo 75 publicações científicas internacionais e mais de 250 ensaios clínicos.

Testes clínicos

A vacina Sputnik V está sendo avaliada, na fase 3, em aproximadamente 40 mil pessoas em todo o mundo. No Brasil, o Governo da Bahia, por meio do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Couto Maia, submeterá à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para testes clínicos em 500 brasileiros. A expectativa é que os testes tenham início no próximo mês.

Vacina Sputnik V

Em 11 de agosto, a vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia de Gamaleya, foi registrada pelo Ministério da Saúde da Rússia e se tornou a primeira vacina registrada do mundo contra Covid-19, com base em uma plataforma de adenovírus humano. O governo russo já recebeu pedidos de 1 bilhão de doses da vacina. Informações detalhadas sobre a Sputnik V estão disponíveis em sputnikvaccine.com.(Secom/GOVBA)

Neste sábado (12),a CAIXA abrirá 51 agências na Bahia das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país. O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Nesta sexta-feira (11), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 20 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.400 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde

O Programa de Pesquisas para o SUS (PPSUS) está recebendo inscrições até o dia 28 de setembro. Com recursos globais de R$ 5,25 milhões, o edital vai financiar projetos de até R$ 200 mil, de pesquisadores-doutores vinculados às instituições de Ciência e Tecnologia da Bahia ou aos Serviços de Saúde que possuem atividades de ensino e pesquisa. A previsão é de que o resultado esteja disponível a partir do dia 20 de novembro. O edital pode ser acessado no site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb): http://www.fapesb.ba.gov.br/chamada-fapesb-no-022020-programa-pesquisa-para-o-sus-gestao-compartilhada-em-saude-ppsus/ O PPSUS teve início em 2002 e em 2020 entra em sua oitava edição. A Bahia é um dos poucos estados que participou de todas as edições e tem colhido os frutos de tal participação com diversas tecnologias que foram geradas para o SUS.(Secom/GOVBA)

Eixos Temáticos das pesquisas:

Ações de vigilância, proteção, promoção e prevenção em saúde nos territórios e em todos os níveis de atenção;

Atenção básica de forma integrada e resolutiva;

Redes de atenção à saúde (RAS) de forma regionalizada, ampliando a equidade de acesso, garantindo a integralidade e a segurança do paciente;

Política de gestão do trabalho e educação na saúde

Gestão estratégica do SUS/BA

Pré-candidato a reeleição, Gilson Fonseca (DEM) é acusado de ter se utilizado do exercício do atual cargo para angariar prestígio com propagandas do governo municipal.

O prefeito de Itagibá e pré-candidato a reeleição, Gilson Fonseca (DEM), foi multado pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular. A ação, ajuizada pelo Partido Progressista (PP), acusa o gestor de ter se utilizado do exercício do atual cargo para angariar prestígio com propagandas do governo municipal, ”prejudicando a isonomia que deve prevalecer entre os candidatos”.

”Ante o exposto, acolho o pedido do autor e julgo procedente a representação eleitoral, acolhendo o parecer ministerial, para condenar o representado na obrigação de fazer, qual seja, retirar totalmente as propagandas aludidas, interrompendo a conduta vedada, bem como na obrigação de pagar multa no valor de R$ 20 mil. Antecipo os efeitos da tutela, para determinar a remoção das propagandas apontadas na Inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 até o montante de R$ 20 mil, quando o inadimplemento será reputado absoluto por essa modalidade coercitiva”, destacou o juiz eleitoral César Augusto Carvalho de Figueiredo, julgando procedente a representação eleitoral.

O prefeito nega a irregularidade e afirma que vai recorrer da decisão. A Prefeitura Municipal de Itagibá emitiu nota técnica determinando, no período eleitoral, a suspensão das publicações institucionais, a fim de dar integral cumprimento à Lei nº 9.504/1997. “Desde o dia 15 de agosto de 2020, apenas publicações relacionadas as ações da Covid 19 e boletins informativos têm sido divulgado nas redes sociais da prefeitura. No município de Itagibá, antes dos três meses que antecedem a eleição que acontecerá no dia 15 de novembro, deste ano, promoveu-se até mesmo a retirada do slogan de governo da atual gestão (“Prefeitura de Itagibá, tempo de reconstrução”) nas placas das obras que já estavam afixadas antes do período de vedação e demais objetos/espaços públicos, não tendo sido, desde o dia 15 de agosto, afixado nenhuma nova placa de obra ou outdoor na Cidade”, diz trecho da nota.

Sobre a decisão judicial de primeira instância que determinou a remoção da suposta publicidade apontada em representação ainda cabe recurso, a prefeitura afirma que, em momento oportuno, será comprovado “que os fatos apontados trataram-se de situações anteriores ao período vedado, não havendo qualquer prova capaz de atestar que as condutas persistiram em período posterior a 15 de agosto de 2020”.

A gestão municipal destaca, ainda, que não há qualquer menção na decisão sobre utilização de recursos públicos para promoção pessoal do gestor.(A Tarde)

Os casos ativos da Covid-19 na Bahia Vem caindo há seis dias os casos ativos da Covid-19 na Bahia. Nesta quarta-feira (9) o boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) traz a informação de que o estado possui 7.830 pacientes nessa condição. A última vez em que o número esteve nesse patamar foi no mês de maio. O auge dos casos ativos na Bahia foi em 13 de julho, quando eram 30.221. Nas últimas 24 horas foram registrados 2.274 novos casos da doença causada pelo novo coronavírus. O estado soma 275.088 infectados e 5.774 mortos desde o início da pandemia.

Nesta quarta-feira (09), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 31 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.365 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (10). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (9). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Nesta terça-feira (08), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 17 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.334 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.