Na próxima quinta-feira (17), o Ministério Público estadual e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) vão promover uma videoconferência para jornalistas com o tema “A Mídia e as Eleições’. O objetivo é apresentar o planejamento do processo de votação, as regras em vigor e as estratégias de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais deste ano. O encontro acontecerá às 10h, por meio da plataforma Zoom, e contará com a participação do coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), promotor de Justiça Marcelo Miranda, do presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior e do procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão. O evento é uma das ações do projeto “A Mídia e as Eleições”, promovido pelo TRE.

Os profissionais de imprensa interessados em participar do encontro online poderão se inscrever clicando aqui, até as 16h da próxima quarta-feira (16). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRE no Youtube. Também participarão do encontro o desembargador Roberto Frank, corregedor do Regional; o juiz ouvidor, Freddy Pita Lima; o juiz cooperador, Henrique Trindade; o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz José Batista e a juíza Zandra Anunciação Parada, da Corte Eleitoral da Bahia, além de juízes eleitorais da capital e interior. Estarão ainda à disposição dos jornalistas o secretário de Planejamento do TRE, Maurício Amaral, e o professor Jaime Barreiros Neto.

Após a suspensão por mais de uma semana de circulação dos coletivos de transporte urbano da Expresso Rio de Contas, que atende o município de Jequié, retomou suas atividades nesta segunda-feira(14). Por conta da pandemia, a redução do número de passageiros e dificuldades financeiras, inclusive do débito pendente a ser quitado pela prefeitura, a empresa foi obrigada a suspender temporariamente a circulação do transporte urbano. Através das redes sociais, a Rio de Contas informou os horários e itinerários a serem cumpridos.

A Justiça Federal, por meio de decisão do Juiz Jorge Souza Peixoto, determinou no sábado (12),o bloqueio de bens da Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, no montante de R$ 805 mil, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no Pregão Presencial nº 026/2017, que resultou na contratação das empresas CONSERV e Viação Campo Verde para transporte escolar. A decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular pelo Vereador Erivaldo Carlos Oliveira, o “Pery”, e o pedido de bloqueio dos bens teve a concordância do Ministério Público Federal.

A Procuradoria do Município de Ipiaú informou ao GIRO que a prefeita foi surpreendida com a notícia da decisão liminar com ordem de bloqueio. A procuradoria acrescentou que a gestora nunca foi citada na ação movida pelo vereador Peri. “Não houve instrução processual nem tampouco nenhuma condenação contra a prefeita. Quando for citada, será feita a defesa, uma vez que todos têm direito ao contraditório e ampla defesa. Igualmente será feito recurso sobre a decisão de bloqueio, uma vez que não há nenhum dano ao erário, tendo em vista que o serviço foi prestado. Não existe nenhuma condenação, a prefeita ainda vai fazer a defesa”, comentou a procuradora do município Isabelle Araújo.

Ao proferir a decisão, o Juiz destacou que “verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos. Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”.

O magistrado afirmou ainda que durante a execução do contrato, houve a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação, bem como a sublocação total do Transporte Escolar, práticas vedadas expressamente no edital da licitação. Ademais, apesar de ter sido informada pelo Diretor de Transporte sobre as irregularidades, a Prefeita Maria Mendonça assinou e autorizou os processos de pagamento em favor das empresas denunciadas. Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte.(fonte Giroipiau )

Neste domingo (13) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 16 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.422 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Médico renomado Juarez Andrade

O médico professor Doutor, Juarez Araújo Andrade é o mais novo membro da Academia de Medicina da Bahia. A Sessão Solene de posse como acadêmico titular da Cadeira de número 22, aconteceu no último dia (10) em videoconferência. A saudação ao novo acadêmico foi feita pelo Acadêmico Prof. Dr. Ubirajara de Oliveira Barroso Junior. Ao amigo e médico de excelência, meus sinceros parabéns.

(Foto Reprodução)

O Governo do Estado nomeia 25 candidatos convocados em março deste ano, aprovados no concurso público para auditor fiscal do Estado. O decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE),no sábado(12), está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). As nomeações incluem dez candidatos para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; sete candidatos para o setor de Tecnologia da Informação; e outros oito candidatos, para Administração Tributária. O certame, promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz-BA), foi lançado em fevereiro de 2019, com oferta de 60 vagas, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano. O concurso público tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

O balanço divulgado no sábado (12), pelo Ministério da Saúde mostra 814 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.210 óbitos desde o começo da pandemia. Entre sexta e sábado, foram registrados 33.523 novos casos, totalizando 4.315.687, sendo que 3.553.421 (82,3%) são de recuperados. Segundo os dados oficiais, a taxa de letalidade no Brasil é de 3%, acima da registrada na Bahia, que é de 2,10%). Regionalmente, o Sudeste concentra o maior número de mortes, 59.090; seguido de Nordeste (36.822); Norte (14.159); Centro-Oeste (10.784) e Sul (10.355).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou, no sábado (12), a retomada dos testes no Brasil da chamada “vacina de Oxford” contra a Covid-19. A agência tomou a decisão após receber informações oficiais da empresa AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina em conjunto com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Os testes haviam sido suspensos na terça-feira (8) pelo laboratório, depois que uma voluntária que tomou a vacina apresentou reação adversa. De acordo com o G1, o jornal The New York Times informou que a paciente teve mielite transversa, uma síndrome inflamatória que afeta a medula espinhal.

Neste sábado (12), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 06 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.406 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Na Bahia, Presidente Bolsonaro visita obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste(Foto Reprodução)

O deputado Federal José Rocha (PL) fez parte da comitiva presidencial, a convite do presidente Jair Bolsonaro. A comitiva visitou as obras do Lote 7F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Durante a visita foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED), entre o Exército e a Valec, estatal responsável pela obra, para a construção de um trecho de 20 km da ferrovia na região de São Desiderio. A Fiol tem extensão total de 1.022 km, sendo 537 no trecho Ilhéus-Caetité e 485 km no trecho Caetité-Barreiras.