Com o aumento do salário-mínimo  para R$ 1.212, em 2022, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEI) também serão reajustadas. A partir de fevereiro de 2022, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, o que corresponde a 5% do salário-mínimo.

Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços). O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55.

O gerente de políticas públicas do Sebrae, Silas Santiago, destaca que o aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre pois o imposto mensal pago pelos MEI é atrelado ao salário-mínimo e que, por isso, o reajuste ocorre todos os anos. “Mesmo com o aumento na contribuição mensal, ser formalizado e estar com os impostos em dia é um grande benefício para os microempreendedores individuais”, ressalta.

Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEI no Brasil. Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Neste sábado (8), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 09 novos casos positivos nas últimas 24horas de coronavirus, perfazendo um total de 18.011 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Pelo menos 18 capitais brasileiras decidiram não realizar carnaval de rua em 2022. Os casos de infecção pela variante da Covid Ômicron têm batido recordes no país, unidos aos positivos da influenza A H3N2. A análise do cenário fez crescer a quantidade de desistências ao longo da semana. Além de Salvador, o carnaval de rua também está cancelado no Rio de Janeiro, em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Teresina, Curitiba, Cuiabá, Belém, Maceió, Macapá, Vitória, São Luís, João Pessoa, Brasília e Campo Grande. Há ainda os casos de Recife, onde a folia foi declarada suspensa, e Belo Horizonte, onde a prefeitura afirmou que não dará suporte a qualquer festa. As demais nove capitais brasileiras ainda não decidiram sobre a realização ou não do carnaval. Olinda e Ouro Preto, cidades com carnavais também muito tradicionais, mesmo não sendo capitais, também não terão a folia de fevereiro.

(Foto Divulgação)

Por conta do aumento no número de casos de Covid-19 e de gripe em Salvador, a Festa Magia, que aconteceria no próximo dia 15 de janeiro, na Arena Fonte Nova, com shows de Luiz Caldas e Zeca Baleiro, foi adiada. Em comunicado, a organização do evento informou que nova data deve ser anunciada ainda esse mês. Os ingressos adquiridos ainda valerão para o evento. Quem preferir o reembolso pode fazer a solicitação pela plataforma Sympla.

Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste sábado (8), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 26.607 desabrigados, 61.516 desalojados, 02 desaparecidos, 26 mortos e 520 feridos. O número total de atingidos chega a 850.424 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 176 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 165 estão com decreto de situação de emergência. O último decretado foi o município de Caraíbas. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

Nesta sexta-feira (7), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 15 novos casos positivos nas últimas 24horas de coronavirus, perfazendo um total de 18.002infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes. A proposta, que ainda precisa de um decreto regulamentar, concede abatimento de até 92% nos débitos existentes. Segundo o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Deste total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O número, segundo a pasta, foi influenciado principalmente pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A redução da dívida pode aumentar, ainda, para 92% caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou seja beneficiário do auxílio emergencial. Segundo o MEC, esse grupo soma cerca de 548 mil contratos. Para aderir à renegociação, o devedor deverá procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros.

decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado e terá uma nova versão publicada no Diário Oficial . Atividades com até 5 mil pessoas continuam sendo permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras. A atualização do decreto estabelece uma nova referência para impor a restrição de eventos com, no máximo, 100 pessoas. Esta limitação de público será válida, a partir de agora, nos municípios que fizerem parte da macrorregião de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 75%. Antes, a referência era de 50% de ocupação dos leitos. O decreto tem validade até 14 de janeiro.

(Foto G1)

De acordo com a atualização de quinta-feira (6) da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), duas pessoas estão desaparecidas por causa das enchentes que castigaram diversas regiões da Bahia no final de 2021. A Sudec ainda não informou de qual município são os desaparecidos. Além disso, o órgão informa que até o momento, são 27.205 desabrigados, 69.132 desalojados, 26 mortos e 520 feridos. O total de atingidos chega a 822.111 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 175 cidades afetadas. É importante destacar que, desse total, 164 estão com decreto de situação de emergência. O último município decretado foi Mirante. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta 6ª feira (7), que é “possível” que o Brasil reduza o tempo de isolamento de pessoas recuperadas de covid-19. O governo brasileiro seguiria a alteração feita por outros países, como os Estados Unidos. “Isso está sendo analisado. Possivelmente [deve ser adotado], porque está sendo adotado em outros países, tem assento em evidências científicas e é possível que nós adotemos essa mesma medida”, afirmou o ministro à jornalistas. A redução deve ser para 5 dias para as pessoas que tiveram o diagnóstico de covid-19, mas estão recuperadas ou assintomáticas. Atualmente, o isolamento recomendado é de 10 dias, segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica.