O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite ao Sistema Único de Saúde(SUS)  receitar e aplicar medicamento que tenha uso distinto daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), desde que seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), colegiado vinculado ao Ministério da Saúde. Para isso, diz a nova lei, deverão ser “demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde”.  Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (22) também libera o uso de “medicamento e produto recomendados pela Conitec e adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública do Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas”. O texto sancionado modifica a Lei Orgânica da Saúde e cria duas exceções, que, na prática, anulam a participação da Anvisa nesses processos.

Até então, a legislação vedava, em todas as esferas de gestão do SUS, “o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Anvisa” e “a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.” O projeto que resultou na lei é de autoria do Senado e, originalmente, foi apresentado em 2015 pelo então senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para tornar obrigatória a definição em regulamento das metodologias empregadas na avaliação econômica de tecnologias a serem incorporadas pelo SUS, com sua ampla divulgação, incluindo os indicadores e parâmetros de custo-efetividade utilizados em combinação com outros critérios.

O texto original também determina que a distribuição para a relatoria dos pedidos para incorporação de medicamentos na rede pública deverá ser aleatória e respeitar a especialização e a competência técnicas requeridas para a análise do assunto, devendo ser dada publicidade dos atos processuais. O texto original também determina que a distribuição para a relatoria dos pedidos para incorporação de medicamentos na rede pública deverá ser aleatória e respeitar a especialização e a competência técnica requerida para a análise do assunto, devendo ser dada publicidade dos atos processuais. Esses dois pontos do projeto original foram mantidos e sancionados por Bolsonaro. A exclusão da exigência do aval da ANVISA nos processos foi inserida depois, já neste ano, durante a tramitação do projeto no Congresso. O projeto saiu da Câmara para sanção presidencial no fim de fevereiro.(Fonte Estadão)

A prefeitura de Vitória da Conquista decretou como facultativo o uso de máscara em ambientes abertos da cidade. A medida se tornou oficial em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde de terça-feira (22).Mas o uso continua obrigatório em transporte público, mercados, lojas, escolas, bares e restaurantes. O município já disponibilizou mais de 758.430 doses de vacina. São 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.

Nesta terça-feira (22),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 02 novos  casos positivos nas últimas 24 horas de coronavirus, mantendo o total de 22.027 infectados com a doença no Município de Jequié.

Para comemorar o Dia Mundial do Teatro e o Dia Nacional do Circo, datado em 27 de março, o Colegiado da Licenciatura em Teatro, campus de Jequié, realizará, de 28 a 31 de março,  a Semana do Circo e do Teatro – Uesb 2022. O evento tem como propósito reunir discentes, docentes, pesquisadores e artistas para celebrar a data e proporcionar engajamento teórico e prático nas áreas do Teatro e do Circo.

Além disso, a proposta da programação é integrar os amantes das artes e possibilitar a troca de experiências entre os públicos interno e externo à Universidade. A atividade, que acontecerá em modo presencial para discentes da Uesb e virtual para o público As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site.  Interessados poderão se inscrever em todas as atividades ou em uma delas e o certificado será emitido para aqueles que assinarem a lista de presença.  O evento será transmitido por meio da plataforma Zoom e sala de vídeo conferência da Uesb, em Jequié, e difundido no canal do curso no YouTube. Mais informações pelo e-mail colegiado.teatro@uesb.edu.br ou na coordenação do evento alda.fatima@uesb.edu.br.Ascom/UESB)

Pacientes cardíacos e hipertensos estão preocupados com o recolhimento voluntário pelos laboratórios farmacêuticos Sanofi Medley e Sandoz de lotes do medicamento genérico losartana. A medida foi tomada preventivamente, entre setembro de outubro do ano passado, depois de encontrada presença das impurezas do tipo azido no produto.

Orientações aos pacientes

A orientação da Anvisa é que os usuários de losartana não interrompam o uso do produto por conta própria. “A losartana pertence à classe conhecida como “sartanas”, que são medicamentos seguros e eficazes no controle do tratamento de hipertensão e insuficiência cardíaca, reduzindo significativamente o risco de derrame e infarto. A interrupção do tratamento com a losartana sem a orientação médica correta pode levar a problemas graves, tais como episódios de hipertensão”, alertou a agência. Outra recomendação da Anvisa é que pacientes que tiverem alguma dúvida sobre o tratamento atual devem conversar com seu médico ou farmacêutico. Qualquer suspeita de eventos adversos deve ser notificada à Anvisa e informada ao médico responsável.(Agência Brasil)

O Ministério da Saúde deve recomendar a quarta dose da vacina contra a covid-19 para idosos com 80 anos ou mais ainda nesta semana. Alguns Estados já estão adotando por conta própria a nova dose adicional. A quarta dose já vinha sendo estudada pela Pasta. Em fevereiro, entretanto, a Saúde não recomendou a quarta dose por entender que ainda não havia dados científicos que comprovassem a sua necessidade

Governador Rui Costa ao lado da primeira dama Aline Peixoto na entrega do Hospital da criança

Inaugurado nesta segunda-feira (21) em Jequié, o Hospital da Criança, pelo governador da Bahia Rui Costa acompanhado da primeira dama Aline Peixoto, de  parlamentares, secretários estaduais e pessoas da comunidade local. O investimento foi de R$11milhões. A unidade hospitalar conta com tecnologia de ponta e atendimento de excelência, construída em forma de castelo e atenderá crianças de 26 municípios da região.

Esther Lélis de Queiroz também se encantou com os personagens

O encantamento de Danilo Barretto posando ao lado da princesa

Como parte da programação de inauguração, um espetáculo de desfile com  artista fantasiados com adereços da Disney que  percorreram desde a catedral de Santo Antônio, passando pela Avenida Rio Branco, atraindo uma multidão, onde a maioria do publico era de crianças acompanhados dos pais que se encantaram com os personagens que passavam em carro aberto e também através do solo para ter maior proximidade com a criançada. Após a conclusão do desfile, foi iniciada a inauguração do grande presente recebido dessa magnífica estrutura hospitalar, pelo governador Rui Costa.

Em meio às festividades de inauguração que movimentou a Cidade Sol, os moradores de Jequié também tiveram acesso a uma feira de Saúde que ficou localizada na Praça da Bandeira, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) em parceria com as Voluntárias Sociais. Esta é a 56ª edição da feira que deve atender cerca de 10 mil pessoas.

Nesta segunda-feira (21),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 01 novo  caso positivo nas últimas 24 horas de coronavirus, mantendo o total de 22.025 infectados com a doença no Município de Jequié.

A Secretaria da Agricultura (Seagri) promove durante toda esta segunda-feira (21), a primeira edição do Fórum dos Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri). O evento, idealizado pela pasta, acontece na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A programação é gratuita e conta com palestras que apresentam oportunidades e desafios do setor agropecuário do estado aos gestores municipais.

“O primeiro Feagri é uma parceria estratégica entre a nossa secretaria e as secretarias dos 417 municípios do estado. Hoje, nós vivemos um grande momento na agricultura. Nós representamos em torno de 28% da economia do estado, mais de 50% da pauta de exportação, produzimos um terço dos empregos gerados, é onde geramos emprego com maior velocidade e menos exigência, e eu quero levar essa mensagem a cada gestor da agricultura para a gente criar uma cultura da importância econômica, social e ambiental da agricultura em cada município”, declarou o titular da Seagri, João Carlos Oliveira.

O Feagri atende à Portaria 70/2021, publicada em outubro do ano passado pela Seagri, e tem o objetivo de auxiliar prefeitos e gestores municipais da agricultura nas ações de formação, capacitação em gestão e em desenvolvimento de políticas públicas dos setores ligados aos negócios do campo. “Eu tenho certeza que as discussões neste fórum hoje vão contribuir substancialmente com a agricultura na nossa Bahia”, afirmou o prefeito de Dom Basílio, também presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim e diretor da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), Roberval Meira.

O fórum oferece ainda acesso às instituições que orientam sobre possibilidades de concessões a linhas de créditos para o setor rural. Como é o caso do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, além da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), que, durante a programação, deu um panorama dos números do agronegócio baiano. Durante todo o dia, a programação é transmitida pelo canal da Seagri no YouTube

(Foto Reprodução)

Neste domingo (20), o governador Rui Costa visitou o município de Jitaúna e autorizou a licitação para obras de ampliação e modernização do Colégio Estadual Gilda Ramos dos Santos. Rui esteve acompanhado pelo Secretário de Educação Estadual, Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades. O governador autorizou também e assinou   convênio com o município para a construção de uma nova unidade de ensino na cidade. Obras de infraestrutura, urbanização, saúde e segurança pública também foram inauguradas e autorizadas no município.