A Chesf informou na tarde deste domingo (26), a abertura de seis das sete comportas do reservatório da Usina da Pedra, em Jequié, para dar vazão à água acumulada por causa das fortes chuvas que atingem a região sudoeste da Bahia. Segundo a companhia, o reservatório atingiu 65,76% do volume útil, com afluência (quantidade de água que entra no reservatório) de 743 m³ por segundo e defluência (volume de água que sai) média diária de 363 m³ por segundo. Com a chuva, segundo a Chesf, a afluência passou para 1.800 m³ por segundo e foi necessário elevar a defluência para 800 metros cúbicos por segundo para controlar a quantidade de água neste domingo. A companhia acrescentou que o procedimento faz parte de um protocolo de segurança e manutenção rigorosamente calculado e não apresenta riscos de inundação ou acidente à população vizinha.

Neste sábado (25),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, não  houve registro de  novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.975 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), informa aos moradores localizados às margens do Rio de Contas que, de acordo com a CHESF, na data de ontem, 24, o reservatório da Barragem da Pedra atingiu 63,24% de seu volume útil e, devido à isso, haverá aumento da vazão de água da Barragem, neste sábado, dia 25, para uma média de 330 metros cúbicos por segundo, ao longo do dia. No domingo, 26, a vazão será ampliada para 550 metros cúbicos por segundo e segunda-feira, 27, a vazão será de 600 metros cúbicos por segundo. A população urbana começará a sentir esse volume significativo de águas no Rio de Contas e, com isso, o Rio Jequiezinho poderá apresentar represamento, dificultando o escoamento de suas águas no Rio de Contas. Os moradores ribeirinhos, tanto das margens do Rio de Contas quanto do Rio Jequiezinho, deverão redobrar a atenção e, em caso de emergência em decorrência das chuvas devem ligar para 988662479 (WatsApp da Defesa Civil)

Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas. Durante a reunião com a participação do Governador Rui Costa e dos Ministros da Cidadania, João Roma, do Desenvolvimento Rogério Marinho, da Saúde, Marcelo Queiroga e do secretário Nacional de Defesa Civil Cel Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas Chuvas. O Presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população.

“O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes. Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades.

Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação. No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.

Se a maior crise hídrica dos últimos 90 anos elevou a tarifa de energia neste ano, em 2022 a conta pode ficar ainda mais cara. É o que mostra uma pesquisa feita pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.

Segundo o levantamento, os consumidores de todo o país devem observar uma alta média de 13% nas contas de luz. A crise hídrica dificulta a geração energética a partir das usinas hidrelétricas, que produzem 63,2% da capacidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte.

Para suprir a demanda, o governo federal acionou usinas termelétricas, cuja produção energética é mais cara que a de hidrelétricas. Na Medida Provisória (MP) da privatização da Eletrobras, por sua vez, foi incluído um “jabuti” (norma sem ligação com o tema incluída durante a tramitação de algum projeto legislativo) que obriga a contratação de 8 GW em termelétricas a gás natural de maneira permanente. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que a construção dessa infraestrutura gere custo adicional de R$ 50 bilhões aos consumidores em 20 anos.

Outra MP, editada pelo governo em 13 de dezembro deste ano, prevê um empréstimo às distribuidoras de energia para bancar medidas emergenciais que garantam o suprimento de energia em 2022. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou no início deste mês que o valor total dos empréstimos foi de R$ 14,8 bilhões.

Fonte: Isto É

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Nesta quinta-feira (23),o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve o registrou de 02 novos  casos positivos de coronavirus, perfazendo um total de 17.975 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) vai renovar, até o dia 28 de dezembro, a matrícula dos estudantes para o ano letivo de 2022. Para renovar a inscrição, o aluno interessado deverá se dirigir até a unidade escolar onde estuda para assinar a lista de renovação. Poderão realizar a renovação os alunos com mais de 16 anos ou os responsáveis legais.

Segundo a SEC, será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

A matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 24 de janeiro, via internet, por meio do endereço eletrônico ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita pela internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Apenas 16% das cidades brasileiras têm 80% da população com o esquema vacinal completo contra a covid-19, aponta o levantamento feito por pesquisadores do painel MonitoraCovid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O estudo, divulgado nesta quarta-feira, 22, demonstra como a campanha de vacinação contra a covid-19 é marcada também por profundas desigualdades sociais no País.

Segundo a pesquisa, as “áreas com menores valores de IDH [Índíce de Desenvolvimento Humano] no Brasil também apresentam menores taxas de cobertura vacinal e piores estruturas para atendimentos, sobretudo de casos mais graves de Covid-19″.   Enquanto a região Sul do Brasil tem 30% dos municípios com mais de 80% da população com esquema de vacinação completo, na região Norte esse percentual cai para apenas 1,1%. No restante do País, o percentual de imunizados com as duas doses da vacina Desenvolvimento Humano] no Brasil também apresentam menores taxas de cobertura vacinal e piores estruturas para atendimentos, sobretudo de casos mais graves de Covid-19”.   corresponde a: Sudeste 27,2%, Centro-Oeste 11,8% e Nordeste 2,7%