(Foto Paula Fróes/GOVBA)

O Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.

Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.

Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.

O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Para informações e agendamento, é necessário acessar a plataforma www.sacdigital.ba.gov.br ou telefonar para o call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Quem tem direito – De acordo com a lei estadual sancionada na última quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

A Petrobras anunciou uma nova redução nos preços de venda do gás de cozinha. O combustível ficará mais barato nas refinarias a partir desta sexta-feira (23). O preço médio de venda para as distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, o equivalente a R$ 49,19 por 13 kg, uma redução média de R$ 3,15 por 13 kg.

Qual a relação pode existir entre a casca de uma jaca, um fungo e manchas presentes em tecidos de algodão? Aparentemente, essa combinação não faz muito sentido. Contudo, a pesquisadora Dhiéssica Ribeiro reuniu esses elementos em um estudo científico desenvolvido no Mestrado em Química da Uesb, campus de Jequié. A proposta do trabalho foi produzir, classificar e aplicar enzimas em detergentes comerciais, verificando a eficácia dessa combinação na remoção de manchas, como aquela sujeira deixada por molho de tomate.

Segundo a pesquisadora, as enzimas são catalisadores biológicos de grande interesse industrial, devido sua capacidade de possibilitar que inúmeras reações químicas ocorram em condições suaves, em comparação aos processos químicos tradicionais. Mesmo apresentando variedade de aplicações, o uso de enzimas em escala industrial é limitado por conta do alto custo.

Pensando nisso, Dhiéssica encontrou uma possibilidade de produção dessas enzimas através do processo de fermentação entre o fungo Penicillium camemberti ATCC 4845 e o resíduo da casca da jaca. Por meio desse experimento, foi possível extrair enzimas como amilase, celulase e lipase, geralmente utilizadas em formulação de detergentes, segundo levantamento feito pela pesquisadora. Em seguida, foram selecionadas três marcas de detergentes comerciais e feito um teste de compatibilidade dessas enzimas.

Nessa testagem, os detergentes foram diluídos em água destilada, submetidos a uma elevada temperatura para desnaturar quaisquer enzimas que porventura estivessem presentes na formulação dos detergentes e adicionado o extrato enzimático bruto nessas soluções. “Após determinar a marca de detergente que proporcionou melhores atividades, as enzimas foram incubadas em uma solução do mesmo para determinar a estabilidade”, explica a pesquisadora.

Com o objetivo de provar a eficácia da solução detergente-enzimas na remoção de sujeiras, pedaços de tecido feitos com 100% de algodão foram manchados com gema de ovo, molho de tomate e óleo de soja. Esses materiais foram submetidos a diferentes tratamentos: apenas com água, apenas com detergente, com detergente e extrato enzimático e com detergente e uma quantidade aumentada de extrato enzimático.

Em seguida, os tecidos foram lavados com água destilada e secos. Por meio de um exame visual, o estudo demonstrou que as lavagens dos tecidos com detergente e extrato enzimático tiveram melhor desempenho. “De acordo com os resultados encontrados neste trabalho, vimos que é possível obter enzima de baixo custo, e que detergentes com enzimas se tornam mais eficientes na remoção de sujidades”, aponta Ribeiro.

Com potencial para utilização em detergentes, as enzimas vêm ganhando espaço em pesquisas, sendo cada vez mais utilizadas pelas indústrias do setor. Nesse sentido, o estudo também realizou uma prospecção tecnológica, avaliando os países depositantes dessas patentes, os anos de depósitos, as empresas detentoras dessa tecnologia e as enzimas mais aplicadas. A prospecção foi feita utilizando duas bases de dados livres de depósitos de patentes, o European Patent Office (EPO) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi).

“Para o setor industrial, o trabalho apresenta uma alternativa para obter enzimas de baixo custo e que podem ser aplicadas em formulações de detergentes, como comprovado no trabalho. Além disso, podem ser testadas em outras aplicações”, defende Ribeiro. Outro fator positivo da pesquisa é o aproveitamento de resíduos, com a utilização das cascas de jacas como substrato para a produção das enzimas. “Uma vez que são descartados de forma inadequada, [esses resíduos] podem prejudicar o meio ambiente, gerando possíveis impactos ambientais. Então, por que não procurar uma forma de reaproveitar?”, completa a pesquisadora.

Na próxima terça-feira (28), o Estado da Bahia vai publicar o edital de concurso público, com o cronograma, datas das inscrições, dentre outras informações destinadas ao preenchimento de 2,5 mil vagas, distribuídas entre a capital e o interior do Estado. Do total, duas mil serão para soldado da PM e 500 para o Corpo de Bombeiros. Este é o terceiro concurso público realizado em seis anos somente para soldado da PMBA e do CBMBA. A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pela organização  do concurso público.

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

Com previsão de ofertar 7 mil atendimentos, teve início na quinta-feira (22), em Jaguaquara, a Feira Cidadã, ação realizada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania em uma estrutura montada na Avenida 2 de Julho.

A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, conferiu o início dos atendimentos de mais essa edição da iniciativa e acompanhou a realização de exames e consultas. Estão sendo ofertados atendimentos oftalmológicos, odontológicos, além de exames como raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma. “É uma parceria com a prefeitura para trazer a saúde mais próxima da população. Desde março, retomamos as atividades da Feira Cidadã, depois de dois anos da ação parada por conta da pandemia”, afirma a secretária.

Na Feira, a população também tem acesso ao posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), onde está sendo realizada a emissão de documento de identidade, CPF e antecedentes criminais. Para ter acesso aos serviços, os usuários deverão apresentar Cartão SUS, RG, Comprovante de Residência, Comprovante de Vacina contra o Covid-19 e requisição médica para realização de exames de ultrassonografia.

Ainda em Jaguaquara, a titular da Sesab assinou, junto com a prefeita do município, Edione Agostinone, um termo de compromisso que faz parte do processo de estadualização da gestão do Hospital de Jaguaquara. A unidade foi entregue completamente reformada e ampliada em 2020, após investimento superior a R$ 8,1 milhões entre obras e equipamentos. Fruto de um convênio entre a prefeitura e o Estado da Bahia, o Hospital Municipal de Jaguaquara deve aumentar ainda mais sua área de atuação com o processo de transferência de sua gestão para a Secretaria da Saúde do Estado.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, por intermédio do Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do Serviço Móvel de Urgência (SAMU), promoveu na última segunda-feira e terça-feira, dias 19 e 20, uma capacitação em Primeiros Socorros para pessoas surdas, que residem em Jequié, em Língua Brasileira de Sinais (Libras). O treinamento é parte do Projeto Pontes, coordenado pela professora mestra, Émile Assis Miranda Oliveira, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Jequié.

A FESTA DE ARROMBA III será realizada neste sábado (24), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-Jequié). A Festa será aberta com a Banda 6ª Aumentada, liderada pelo músico Antônio Trifino, que acompanhará o conjunto vocal na abertura “Os Extranhos” e no encerramento o cantor Antonio Paulo, seguido da apresentação da Banda Embalo 4. As mesas estão à disposição dos participantes, ao preço de R$300,00 (trezentos reais), com aquisição/reserva pelo WhatsApp (73) 99198-6465, com Zé Del Sarto e os pagamento das mesas poderá ser feito via pix 73 99119 1070 com Juliana Rodrigues Del Sarto.

Sobre a Festa, Reinaldo Pinheiro conta como surgiu a ideia da Festa: “A ideia de um grande encontro que pudesse reunir o maior número de amigos que conviveram, estudaram, lutaram por um mundo melhor, na década de 1960, nasceu na cabeça de um eterno sonhador: Adilson Brito! Em conversas com amigos jequieenses a respeito da sua ideia, de pronto foi valorizada e reforçada. Surgiu então a hipótese da realização de uma grande festa dançante, capaz de atrair o máximo de pessoas em torno do seu principal objetivo: rever, abraçar, contactar com os velhos amigos que as circunstâncias do tempo, naturalmente, incumbiu-se de dissipar! Por que uma festa dançante? Porque a música, rainha das artes, tem em si o poder mágico de aglutinar pessoas, movimentar corações, suscitar lembranças, declarar em alto e bom som que a chama da amizade não se apaga com tempo! Bem, daí veio a 1ª Festa de Arromba, sucesso total! Veio a 2ª, máximo de emoções, ideia e objetivos consolidados: Os amigos se reencontra sob o ritmo das canções!

Agora, após um período de muitas conversas, troca de ideias, planejamento e tomadas de decisão, vamos realizar a 3ª Festa de Arromba. Aproveitaremos o momento para homenagear a memória saudosa de entes queridos, vitimados pela pandemia, mas, ao mesmo, acender a luz da esperança, celebrar a vida, cantar a alegria, de mãos dadas!

Obrigado a todos que vieram de longe, que compareceram à festa”!

Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a assumir a liderança da corrida pelo governo do estado e abriu uma vantagem de quatro pontos percentuais sobre o segundo colocado, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).

Os números estão na quinta rodada de pesquisas AtlasIntel/Grupo A TARDE, e confirmam uma tendência de crescimento do candidato petista. No intervalo de uma semana, desde o último levantamento, Jerônimo teve um avanço de 10% nas suas intenções de voto, chegando a 44,5%.

Tomando por base a primeira pesquisa divulgada em 17 de julho, o ex-secretário de educação cresceu 36% e foi o único a avançar em todas os levantamentos. ACM Neto começou na liderança, oscilou para baixo, recuperou votos e agora aparece com 40,5%, 0,8 pontos acima do índice registrado em julho.

Pela margem de erro, Jerônimo e Neto estão tecnicamente empatados, no limite da margem de erro. Num eventual segundo turno, o equilíbrio permanece, com 47% de intenções de voto para o petista e 45,7% para o ex-prefeito de Salvador. Apesar do empate, é a primeira vez que Jerônimo aparece à frente no segundo turno.

O cientista político Andrei Roman, executivo-chefe da AtlasIntel, acredita que Jerônimo cresceu atraindo para si os votos de Lula que estavam com Neto e que ainda somam um percentual expressivo. Ao contrário do que se possa pensar numa primeira análise, os votos perdidos por Roma estariam indo para o candidato do União Brasil e não para Jerônimo.

Segundo Andrei, Roma entrou em estagnação e seus eleitores estão migrando para Neto por conta da polarização. “Neto cresce em função do voto útil, do eleitor bolsonarista conservador, que quer evitar um segundo turno com o candidato do PT”, diz.

Sobre Jerônimo, Andrei percebe um crescimento geral, em todos os segmentos, tanto no primeiro quanto no segundo turnos, e, principalmente, na avaliação da imagem do petista. Ainda pouco conhecido do eleitorado – 34% dizem não saber quem ele é – Jerônimo já aparece com a imagem melhor que o senador e ex-governador Jaques Wagner, com 44 a 39 pontos de avaliação positiva.(A Tarde)

Eleitores têm até esta quinta-feira (22), para solicitar a segunda via do documento, caso tenha perdido ou extraviado. O documento pode ser solicitado no cartório da zona eleitoral ou impresso direto do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conseguir a segunda via, o eleitor não pode ter débitos pendentes com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores, por exemplo. o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o titulo eleitoral”.

Povoado de Pé de Serra (Foto Reprodução)

A comunidade do povoado de Pé de Serra terá uma manhã diferente no próximo domingo (25), quando acontece a Trilha Interpretativa de Educação Ambiental. A caminhada sairá da Escola Adeovaldo, às 7 horas, passando por pontos como o cemitério local, e termina às 12 horas com um almoço coletivo. “Nosso objetivo é conectar ainda mais as pessoas à natureza, reforçando a importância de proteção do meio ambiente. Depois de Pé de Serra, levaremos a ação para outras comunidades”, adianta Analista de Meio Ambiente Sênior, Janete Gomes Abrão Oliveira.

A Trilha deste domingo faz parte de uma série de iniciativas da empresa na área de educação ambiental que incluem ações internas, como o Happy Hour Ambiental, e externas como Formação de Agentes Ambientais e o Dia do Bicho do Mato. “Nosso objetivo é disseminar informações sobre educação ambiental e as políticas de sustentabilidade da Largo, desenvolvendo a consciência ecológica do nosso time e da população da zona rural e urbana, quanto à convivência saudável do homem com a natureza, além de criar canal de comunicação direta entre comunidade e a empresa, permitindo estreitar os laços e esclarecer aspectos relacionados aos valores e práticas sustentáveis da empresa”, completa Janete.

Para participar da Trilha Ecológica não é necessária nenhuma inscrição, basta comparecer à Escola Adeovaldo, às 7 horas. Algumas dicas são: use tênis ou botas e roupas confortáveis para caminhada, não se esqueça do protetor solar, leve frutas ou petisco leves como coco licuri e muita disposição para se divertir e aprender.