![\"\"](\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Foto-Cleomario-AlvesSJDHBA-2.jpg\")
A a\u00e7\u00e3o re\u00fane orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores e fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte intermunicipal para assegurar o cumprimento das regras de gratuidade para eleitores que precisam se deslocar entre munic\u00edpios para votar no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, no pr\u00f3ximo domingo (25).<\/p>\n\n\n\n
No balan\u00e7o parcial do Procon-BA, referente aos dias 20, 21 e 22 de outubro, at\u00e9 as 12h, foram solucionados 34 casos com a intermedia\u00e7\u00e3o direta da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi constatado um caso de infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dez registros de reclama\u00e7\u00f5es encaminhados \u00e0 Agerba e \u00e0 Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon (DIFIS). Uma empresa foi notificada, com prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7aram passageiros nos principais terminais rodovi\u00e1rios do estado e em esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 de Salvador. J\u00e1 foram realizadas 500 abordagens diretas na Rodovi\u00e1ria de Salvador e 476 nas esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4 da Lapa e do Acesso Norte, com distribui\u00e7\u00e3o de material informativo e esclarecimentos sobre as condi\u00e7\u00f5es para utilizar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito regulat\u00f3rio, a Agerba adotou provid\u00eancias diante de situa\u00e7\u00f5es que poderiam dificultar o acesso \u00e0 gratuidade. Entre as medidas est\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios extras em linhas com oferta insuficiente, a orienta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de passagens de retorno e de bilhetes para viagens com conex\u00e3o, al\u00e9m de determina\u00e7\u00f5es para viabilizar a remarca\u00e7\u00e3o de viagens dentro do per\u00edodo autorizado. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orientou as operadoras sobre a emiss\u00e3o de passagens para munic\u00edpios atendidos como pontos intermedi\u00e1rios das linhas e para localidades integrantes da mesma zona eleitoral, respeitando as condi\u00e7\u00f5es previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Vai e Vota<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Vai e Vota segue com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para assegurar o direito ao transporte gratuito durante o segundo turno. A gratuidade no transporte intermunicipal rodovi\u00e1rio, que j\u00e1 pode ser solicitada, ser\u00e1 v\u00e1lida das 18h desta sexta-feira (23) at\u00e9 as 12h da segunda-feira (26). Para ferry-boat, lanchinhas e transporte metropolitano, o per\u00edodo vai das 18h de sexta-feira (23) at\u00e9 as 23h59 de domingo (25).<\/p>\n\n\n\n Para utilizar o benef\u00edcio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto e t\u00edtulo de eleitor, f\u00edsico ou e-T\u00edtulo, ou documento que comprove o local de vota\u00e7\u00e3o. No retorno, tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar o comprovante de vota\u00e7\u00e3o e comprovar o uso da gratuidade na ida. Em caso de problemas relacionados \u00e0 gratuidade, os consumidores podem procurar o Procon-BA pelo Disque 151, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br<\/a> ou em um dos 38 postos de atendimento da rede SAC. A Ouvidoria da Agerba tamb\u00e9m recebe manifesta\u00e7\u00f5es pelo telefone 0800 071 0080.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/SJDH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o Vai e Vota, realizada pelo Governo da Bahia, por meio do Procon-BA, superintend\u00eancia vinculada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), e da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba), j\u00e1 contabiliza pouco mais de 19 mil passagens emitidas desde que a gratuidade foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44384,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44382\/revisions\/44384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}