{"id":44133,"date":"2026-09-17T11:19:25","date_gmt":"2026-09-17T14:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=44133"},"modified":"2026-09-17T11:19:25","modified_gmt":"2026-09-17T14:19:25","slug":"uesb-amplia-acoes-para-proteger-trabalhadores-terceirizados-e-assegurar-continuidade-dos-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/uesb-amplia-acoes-para-proteger-trabalhadores-terceirizados-e-assegurar-continuidade-dos-servicos\/","title":{"rendered":"Uesb amplia a\u00e7\u00f5es para proteger trabalhadores terceirizados e assegurar continuidade dos servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Uesb encaminhou, na ter\u00e7a-feira(16) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pedido urgente de media\u00e7\u00e3o diante dos sucessivos atrasos no pagamento de sal\u00e1rios e de outras verbas trabalhistas de trabalhadores vinculados \u00e0s empresas Creta Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda. e Java Seguran\u00e7a Patrimonial Ltda.<\/a>, contratadas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados nos campi da Institui\u00e7\u00e3o. A iniciativa busca construir, antes dos pr\u00f3ximos vencimentos, uma solu\u00e7\u00e3o juridicamente segura que proteja os trabalhadores e reduza o risco de novas interrup\u00e7\u00f5es das atividades universit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Desde junho, gestores e fiscais dos contratos v\u00eam registrando ocorr\u00eancias de impontualidade e notificando formalmente as empresas para apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos e regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias. No caso da Creta, os problemas se repetiram em diferentes compet\u00eancias e alcan\u00e7aram tamb\u00e9m f\u00e9rias e benef\u00edcios; em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Java, a Universidade igualmente registrou atraso salarial e adotou as provid\u00eancias administrativas correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das notifica\u00e7\u00f5es, a Uesb buscou reiteradamente uma solu\u00e7\u00e3o por meio do di\u00e1logo direto com as empresas, com solicita\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es e contatos por e-mail, telefone e aplicativo de mensagens. As tentativas, no entanto, n\u00e3o foram suficientes para estabelecer uma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel que oferecesse seguran\u00e7a aos trabalhadores quanto ao recebimento regular de seus sal\u00e1rios e demais direitos. Diante do esgotamento das possibilidades de media\u00e7\u00e3o direta, a Universidade decidiu recorrer ao MPT para ampliar o di\u00e1logo, agora com a participa\u00e7\u00e3o das empresas e das representa\u00e7\u00f5es sindicais dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde os primeiros atrasos, a Universidade vem fazendo tudo o que est\u00e1 ao seu alcance. Notificamos as empresas, solicitamos reuni\u00f5es e buscamos interlocu\u00e7\u00e3o por diferentes meios. Como essas iniciativas n\u00e3o produziram uma solu\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, estamos recorrendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para construir uma alternativa que proteja os trabalhadores e evite que a comunidade universit\u00e1ria continue sofrendo as consequ\u00eancias dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o reitor da Uesb, professor Rob\u00e9rio Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da Universidade ganha maior dimens\u00e3o diante das consequ\u00eancias j\u00e1 verificadas nos tr\u00eas campi. Em agosto, a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados comprometeu as condi\u00e7\u00f5es de higiene, salubridade e sa\u00fade necess\u00e1rias ao funcionamento dos espa\u00e7os acad\u00eamicos e administrativos. A situa\u00e7\u00e3o levou a Uesb a editar a Portaria 525\/2026<\/a>, suspendendo as atividades acad\u00eamicas e administrativas nos campi de Itapetinga, Jequi\u00e9 e Vit\u00f3ria da Conquista entre os dias 14 e 17 de agosto. Como a paralisa\u00e7\u00e3o permaneceu, foi necess\u00e1ria nova medida, por meio da Portaria 531\/2026<\/a>, prorrogando a suspens\u00e3o para o dia 18. A interrup\u00e7\u00e3o atingiu aulas, atividades administrativas, atendimento \u00e0 comunidade e o funcionamento de diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro, uma nova paralisa\u00e7\u00e3o, nos dias 9 e 10, voltou a repercutir sobre o funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se limite a responder aos problemas depois que eles acontecem. A Uesb ressalta que vem cumprindo regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e n\u00e3o possui pend\u00eancias financeiras perante as empresas que justifiquem os atrasos verificados.<\/p>\n\n\n\n

Embora os trabalhadores terceirizados mantenham v\u00ednculo empregat\u00edcio com as empresas contratadas, eles integram o cotidiano da Universidade e desempenham atividades indispens\u00e1veis ao funcionamento dos campi. Para a Uesb, fiscalizar os contratos significa tamb\u00e9m agir diante de situa\u00e7\u00f5es que atingem pessoas que diariamente contribuem para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas e administrativas. O atraso salarial, nesse sentido, n\u00e3o pode ser compreendido apenas como uma quest\u00e3o contratual, pois envolve verbas de natureza alimentar e repercute diretamente na vida dos trabalhadores e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita aos atrasos que j\u00e1 ocorreram. O que buscamos, sobretudo, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a que esses trabalhadores voltem a enfrentar a mesma situa\u00e7\u00e3o no pagamento dos sal\u00e1rios de setembro e das compet\u00eancias seguintes. Estamos falando de verbas de natureza alimentar e, portanto, de uma quest\u00e3o que exige cuidado, responsabilidade e a\u00e7\u00e3o preventiva\u201d, destaca o reitor. Essa preocupa\u00e7\u00e3o consta do pedido encaminhado ao MPT, que solicita atua\u00e7\u00e3o antes dos pr\u00f3ximos vencimentos das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

No procedimento de media\u00e7\u00e3o, a Universidade pretende discutir mecanismos que permitam acompanhar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e estabelecer previamente as provid\u00eancias a serem adotadas diante de eventual novo inadimplemento. Entre as possibilidades apresentadas, est\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o mensal dos pagamentos, a comunica\u00e7\u00e3o imediata de atrasos, a identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores atingidos e dos valores devidos e, quando houver amparo legal e contratual, a reten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos das empresas e sua eventual destina\u00e7\u00e3o direta aos trabalhadores, com posterior abatimento dos respectivos valores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o queremos transferir para a Universidade obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o pr\u00f3prias das empresas empregadoras. O que buscamos \u00e9 construir, com a media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, um mecanismo juridicamente seguro que proteja os trabalhadores, permita uma atua\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida diante de eventual inadimplemento e preserve o funcionamento da Universidade\u201d, ressalta Rob\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a Uesb solicitou que a media\u00e7\u00e3o seja realizada em car\u00e1ter de urg\u00eancia, preferencialmente em tempo h\u00e1bil para que possam ser definidas medidas preventivas antes do vencimento dos sal\u00e1rios referentes ao m\u00eas de setembro. A Universidade continuar\u00e1 acompanhando a execu\u00e7\u00e3o dos contratos e adotando as provid\u00eancias administrativas e jur\u00eddicas cab\u00edveis, buscando conciliar a defesa dos direitos dos trabalhadores com a responsabilidade de assegurar \u00e0 comunidade universit\u00e1ria condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Ascom\/UESB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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