{"id":42825,"date":"2026-02-10T16:40:14","date_gmt":"2026-02-10T19:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=42825"},"modified":"2026-02-10T16:40:14","modified_gmt":"2026-02-10T19:40:14","slug":"uesb-integrara-sessoes-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/uesb-integrara-sessoes-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Uesb integrar\u00e1 sess\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

A Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Uesb (CDH) foi habilitada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para realizar uma sustenta\u00e7\u00e3o oral sobre o tema \u201cA democracia \u00e9 um direito humano?\u201d. O assunto ser\u00e1 discutido em audi\u00eancia p\u00fablica, que ocorrer\u00e1 em Bras\u00edlia, entre os dias 16 e 20 de mar\u00e7o. A a\u00e7\u00e3o faz parte do 187\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da Corte.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O tema foi sugerido por meio de consulta formulada pelo Estado da Guatemala, um dos membros da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Qualquer Estado membro da OEA, incluindo o Brasil, pode realizar uma consulta ao \u00f3rg\u00e3o, que deve se pronunciar sobre a referida solicita\u00e7\u00e3o. As consultas criam caminhos interpretativos sobre Direitos Humanos nas Am\u00e9ricas, sendo uma importante fun\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Durante as Sess\u00f5es da Corte em Bras\u00edlia, ser\u00e3o ouvidos os argumentos orais de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais habilitadas, dentre as quais est\u00e1 a Uesb. Na ocasi\u00e3o, a Universidade ser\u00e1 representada pela professora Luciana Silva, vinculada ao Departamento de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas (DCSA) e coordenadora da Cl\u00ednica de Direitos Humanos, campus de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/p>\n\n\n\n

Pioneira na Bahia, a Cl\u00ednica chega ao seu oitavo ano de atua\u00e7\u00e3o dando um significativo passo no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, com a participa\u00e7\u00e3o em resolu\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito internacional. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da Uesb ser\u00e1 muito importante pois se trata de um debate com reflexo direto e indireto em muitos pa\u00edses e na ordem internacional. A manifesta\u00e7\u00e3o da Corte ter\u00e1 muito valor no plano internacional e a Uesb, por meio da Cl\u00ednica, estar\u00e1 envolvida nessa constru\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Luciana.<\/p>\n\n\n\n

A docente acrescenta que o cen\u00e1rio de instabilidade que o mundo vive torna a discuss\u00e3o ainda mais necess\u00e1ria. \u201cNo contexto de ataques contra a democracia no Brasil e em diversos outros pa\u00edses, \u00e9 de suma import\u00e2ncia definir se ela \u00e9 um direito, pois, em caso positivo, a viola\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia podem gerar a\u00e7\u00f5es e medidas para a sua preserva\u00e7\u00e3o\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Corte \u2013 A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) \u00e9 um dos tr\u00eas tribunais regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, juntamente ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. \u00c9 uma institui\u00e7\u00e3o judicial aut\u00f4noma, que tem o objetivo de aplicar e interpretar a Conven\u00e7\u00e3o Americana.<\/p>\n\n\n\n

A Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, ou Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica, \u00e9 um tratado internacional assinado em 1969, fundamental para o sistema de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos nas Am\u00e9ricas. Ela estabelece direitos civis e pol\u00edticos que os pa\u00edses membros da OEA devem garantir.<\/p>\n\n\n\n

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