![\"\"](\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Governo-do-Estado-realiza-acao-para-emissao-de-laudos-de-pensao-vitalicia-a-familias-afetadas-pela-Zika-mr-2.jpeg\")
O documento \u00e9 requisito essencial para que fam\u00edlias de crian\u00e7as com defici\u00eancia permanente provocada pela infec\u00e7\u00e3o durante a gesta\u00e7\u00e3o possam solicitar a pens\u00e3o vital\u00edcia e a indeniza\u00e7\u00e3o previstas na nova regulamenta\u00e7\u00e3o federal do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social e do INSS.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e9 concedido \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as diagnosticadas com defici\u00eancia permanente associada ao v\u00edrus Zika.<\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Governo-do-Estado-realiza-acao-para-emissao-de-laudos-de-pensao-vitalicia-a-familias-afetadas-pela-Zika-mr-3.jpeg\")
Na Bahia, 557 casos foram confirmados desde 2015, entre mais de 2,3 mil notifica\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o desta sexta-feira tem o objetivo de facilitar o acesso das fam\u00edlias ao benef\u00edcio e garantir que todas as crian\u00e7as eleg\u00edveis obtenham o laudo necess\u00e1rio. Os atendimentos est\u00e3o sendo realizados em Salvador, mediante agendamento pr\u00e9vio, com prioridade para crian\u00e7as acompanhadas pela rede estadual de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O Cepred est\u00e1 realizando o agendamento para consulta e emiss\u00e3o do laudo m\u00e9dico por meio dos n\u00fameros (71) 3103-6213 e (71) 99982-1811 (WhatsApp).<\/p>\n\n\n\n
Para a secret\u00e1ria da Sa\u00fade do Estado, Roberta Santana, a iniciativa representa um gesto de repara\u00e7\u00e3o e cuidado. \u201cA Bahia foi um dos estados mais atingidos pela epidemia de Zika e, at\u00e9 hoje, acompanhamos centenas de crian\u00e7as que dependem de aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. O apoio financeiro n\u00e3o apaga a dor, mas reconhece a luta dessas fam\u00edlias e garante condi\u00e7\u00f5es mais dignas de vida. Cabe ao SUS manter uma rede ativa e acolhedora, que assegure reabilita\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e futuro para essas crian\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa integra a pol\u00edtica estadual de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e reafirma o compromisso do Governo do Estado com o cuidado permanente e humanizado \u00e0s fam\u00edlias afetadas pela s\u00edndrome cong\u00eanita associada ao v\u00edrus Zika.<\/p>\n\n\n\n
Laudo m\u00e9dico<\/p>\n\n\n\n
O laudo m\u00e9dico deve ser emitido por uma junta composta por dois profissionais habilitados e conter identifica\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico, hist\u00f3rico cl\u00ednico e confirma\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia permanente associada ao Zika, al\u00e9m das assinaturas e carimbos dos m\u00e9dicos respons\u00e1veis. O documento pode ser obtido tanto na rede p\u00fablica quanto na privada, mas o Cepred e o HGRS s\u00e3o as unidades de refer\u00eancia indicadas pela Secretaria da Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pode ser feita de forma remota, pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, sem necessidade de comparecimento presencial. No pedido, \u00e9 preciso selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cParcela \u00fanica e pens\u00e3o especial \u2013 s\u00edndrome cong\u00eanita do v\u00edrus Zika\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Devem ser anexados documentos de identifica\u00e7\u00e3o e CPF da pessoa com defici\u00eancia e do representante legal, al\u00e9m do laudo m\u00e9dico. Os arquivos devem ser coloridos e enviados em formato PDF ou imagem, com at\u00e9 5 MB por arquivo (m\u00e1ximo de 50 MB no total). Fam\u00edlias que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio previsto na Lei n\u00ba 13.985\/2020 n\u00e3o precisam apresentar novo laudo.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as nascidas entre 2015 e 2019 que apresentem microcefalia ou paralisia cerebral com manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas compat\u00edveis com a S\u00edndrome Cong\u00eanita do Zika (SCZ) e ainda n\u00e3o possuam o laudo passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o criteriosa antes da confirma\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. A a\u00e7\u00e3o da Sesab est\u00e1 sendo realizada em parceria com associa\u00e7\u00f5es que acompanham a causa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o processo deve considerar n\u00e3o apenas os sinais cl\u00ednicos, mas tamb\u00e9m a exclus\u00e3o de outras causas capazes de provocar malforma\u00e7\u00f5es cerebrais semelhantes \u00e0s associadas ao v\u00edrus Zika. A medida visa garantir precis\u00e3o nos laudos e assegurar que o diagn\u00f3stico siga padr\u00f5es t\u00e9cnicos e cient\u00edficos rigorosos.<\/p>\n\n\n\n
O que a Bahia tem feito<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o desta sexta-feira faz parte de um conjunto de medidas realizadas pelo Governo do Estado desde o an\u00fancio feito pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Todo o processo vem sendo realizado conjuntamente com representantes de associa\u00e7\u00f5es que re\u00fanem m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis por crian\u00e7as nascidas com s\u00edndrome cong\u00eanita associada ao v\u00edrus Zika, com o objetivo de garantir o acesso ao benef\u00edcio e assegurar que todas as crian\u00e7as eleg\u00edveis sejam assistidas.<\/p>\n\n\n\n
O Hospital Ortop\u00e9dico do Estado da Bahia tamb\u00e9m j\u00e1 promoveu dois mutir\u00f5es de cirurgias de quadril em crian\u00e7as com sequelas neurol\u00f3gicas decorrentes da S\u00edndrome Cong\u00eanita pelo Zika V\u00edrus. A unidade estadual j\u00e1 realizou 62 consultas e 33 cirurgias em pacientes pedi\u00e1tricos acompanhados pelo hospital.<\/p>\n\n\n\n
Sa\u00fade\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado da Bahia realizou, na \u00faltima sexta-feira (17), uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre o Centro de Preven\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Cepred) e o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para emiss\u00e3o de laudos m\u00e9dicos que comprovam a s\u00edndrome cong\u00eanita associada ao v\u00edrus Zika. A a\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, que registrou 30 laudos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-41986","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41989,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41986\/revisions\/41989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}