{"id":41700,"date":"2025-09-19T11:00:08","date_gmt":"2025-09-19T14:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=41700"},"modified":"2025-09-19T11:00:59","modified_gmt":"2025-09-19T14:00:59","slug":"comissao-do-senado-aprova-venda-de-medicamentos-em-supermercados-de-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/comissao-do-senado-aprova-venda-de-medicamentos-em-supermercados-de-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova venda de medicamentos em supermercados de todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na \u00faltima quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farm\u00e1cias instaladas dentro da \u00e1rea de supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo ao PL 2.158\/2023<\/a>, do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB). Aprovado em car\u00e1ter terminativo, o parecer seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, caso n\u00e3o haja requerimento para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. O texto altera a Lei de Controle Sanit\u00e1rio de Medicamentos (Lei 5.991, de 1973<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Originalmente, a proposta permitia que medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o fossem vendidos em supermercados com assist\u00eancia de farmac\u00eautico, presencial ou virtual. O objetivo era ampliar o acesso a medicamentos de uso comum. Mas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas com representantes do setor e da sociedade civil, Humberto Costa alterou profundamente o projeto, acolhendo parcialmente uma emenda tamb\u00e9m de Efraim Filho. O novo texto n\u00e3o autoriza a venda de medicamentos diretamente nas g\u00f4ndolas dos supermercados, mas permite a instala\u00e7\u00e3o, dentro deles, uma farm\u00e1cia ou drogaria completa, desde que separada fisicamente dos outros setores e obede\u00e7a \u00e0s normas sanit\u00e1rias da Anvisa.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Para Humberto Costa, a vers\u00e3o aprovada, mais restritiva e t\u00e9cnica, equilibra o aumento do acesso com a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Ele apontou que o consumo de medicamentos sem adequada orienta\u00e7\u00e3o profissional pode levar a erros de dose, tempo de uso prolongado e duplicidade terap\u00eautica, resultando em intoxica\u00e7\u00f5es, falhas de tratamento e agravamento de quadros cl\u00ednicos, e que mesmo rem\u00e9dios popularmente considerados de baixo risco, como analg\u00e9sicos e anti-inflamat\u00f3rios, est\u00e3o entre as principais respons\u00e1veis por intoxica\u00e7\u00f5es notificadas nos sistemas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Permitir a venda de medicamentos fora do ambiente farmac\u00eautico, ainda que se apresente como medida destinada a ampliar o acesso e a conveni\u00eancia do consumidor, pode intensificar pr\u00e1ticas que comprometem de forma significativa a sa\u00fade p\u00fablica \u2014 afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Presen\u00e7a de farmac\u00eautico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m da exig\u00eancia do ambiente f\u00edsico exclusivo e separado para a farm\u00e1cia, o substitutivo determina a presen\u00e7a de farmac\u00eautico durante todo o hor\u00e1rio de funcionamento, cria regras para a venda de medicamentos sujeitos a controle especial (devem ser pagos antes da entrega ou transportados em embalagens lacradas at\u00e9 o caixa), pro\u00edbe a venda em bancadas ou g\u00f4ndolas fora da \u00e1rea farmac\u00eautica e permite o uso de canais digitais apenas para entrega, desde que respeitadas as normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O relator considerou ainda que a venda de medicamentos livremente em supermercados poderia afetar a sustentabilidade de pequenas farm\u00e1cias e drogarias, sobretudo em regi\u00f5es perif\u00e9ricas, e reduzir a demanda por servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o farmac\u00eautica, gerando preju\u00edzos a profissionais e empreendedores locais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na \u00faltima quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farm\u00e1cias instaladas dentro da \u00e1rea de supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou um substitutivo ao PL 2.158\/2023, do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB). Aprovado em car\u00e1ter terminativo, o parecer seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-41700","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41700"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41700\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41703,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41700\/revisions\/41703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}