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A posi\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o porque Fux \u00e9 historicamente conhecido por uma postura dura em a\u00e7\u00f5es penais, raramente atendendo aos pleitos das defesas.<\/p>\n\n\n\n
Em mais de dez horas de sustenta\u00e7\u00e3o, Fux acolheu a maioria das preliminares apresentadas pelas defesas, apontando falhas de procedimento e irregularidades que, na sua vis\u00e3o, comprometem a legalidade da a\u00e7\u00e3o. O ministro destacou que houve cerceamento de defesa, alegando que os advogados n\u00e3o tiveram tempo adequado para examinar o vasto conjunto de provas reunidas pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto central do voto foi a contesta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do STF para julgar o caso. Segundo Fux, como os r\u00e9us j\u00e1 n\u00e3o detinham prerrogativa de foro quando a a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tramitar, o processo deveria ter sido remetido \u00e0 primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. \u201cManter a a\u00e7\u00e3o penal no Supremo, mesmo ap\u00f3s a perda do foro, fere o princ\u00edpio do juiz natural e compromete a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da linha favor\u00e1vel a Bolsonaro e outros ex-ministros \u2014 Anderson Torres, almirante Almir Garnier, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, general Augusto Heleno e Alexandre Ramagem \u2014, Fux votou pela condena\u00e7\u00e3o do tenente-coronel Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Com esse posicionamento, j\u00e1 h\u00e1 maioria formada na Primeira Turma pela condena\u00e7\u00e3o de Cid e Braga Netto. Os ministros, no entanto, ainda v\u00e3o discutir se a pena do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ser\u00e1 reduzida ou mesmo extinta em raz\u00e3o do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, tr\u00eas ministros se manifestaram: Alexandre de Moraes (relator) \u2013 votou pela condena\u00e7\u00e3o de todos os oito acusados; Fl\u00e1vio Dino \u2013 acompanhou o relator e tamb\u00e9m defendeu a condena\u00e7\u00e3o integral; Luiz Fux \u2013 abriu diverg\u00eancia, anulou o processo e absolveu Bolsonaro e cinco r\u00e9us, mantendo condena\u00e7\u00e3o apenas para Cid e Braga Netto.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (11), com os votos de C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin. Se ambos acompanharem Moraes e Dino, forma-se maioria pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e de todos os demais r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o de Fux, mesmo isolada, abre margem para recursos. Pelas regras do Supremo, se ao menos dois ministros divergirem da condena\u00e7\u00e3o, ainda que parcialmente, a defesa poder\u00e1 interpor embargos infringentes, recurso que leva a decis\u00e3o ao plen\u00e1rio da Corte, composto por 11 ministros.<\/p>\n\n\n\n
Esse cen\u00e1rio n\u00e3o significaria, necessariamente, chances concretas de revers\u00e3o, j\u00e1 que a maioria do plen\u00e1rio tem apoiado as a\u00e7\u00f5es de Alexandre de Moraes nos processos ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ainda assim, poderia atrasar a conclus\u00e3o do julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O voto de Fux foi recebido com surpresa tanto por juristas quanto pelas defesas. \u201cLavou nossa alma\u201d, disse o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-integrantes de seu governo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou contornos inesperados nesta quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux abriu diverg\u00eancia e votou pela anula\u00e7\u00e3o do processo e pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o a todos os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-41644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41644"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41646,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41644\/revisions\/41646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}