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Em todos os casos, quem quiser aproveitar os benef\u00edcios deve fazer o pagamento at\u00e9 28 de novembro. Ainda de acordo com as regras do programa, as vantagens oferecidas valem para todos os d\u00e9bitos com o IPVA, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, inclusive os ajuizados, cujos fatos geradores tenham ocorrido at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a presta\u00e7\u00e3o m\u00ednima a ser paga n\u00e3o pode ser inferior a R$ 200.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas medidas v\u00e3o trazer al\u00edvio financeiro para milhares de baianos, que poder\u00e3o ficar regulares e aproveitar os benef\u00edcios desta condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, lembrando que ser\u00e3o beneficiados tamb\u00e9m \u201caqueles que utilizam os ve\u00edculos como ferramentas de trabalho, como mototaxistas e motofretistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No caso das motos, o novo pacote d\u00e1 sequ\u00eancia aos benef\u00edcios do Projeto Condu\u00e7\u00e3o Decente, lan\u00e7ado em abril pelo governador, que incluiu linha de cr\u00e9dito voltada para a aquisi\u00e7\u00e3o de motos e capacita\u00e7\u00e3o de mototaxistas e motofretistas, com entrega de novos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). \u201cT\u00ednhamos adiantado que dar\u00edamos novos passos para reconhecer e fortalecer esta categoria t\u00e3o importante, e desta vez estamos contemplando n\u00e3o apenas estes trabalhadores, mas todos que utilizam a moto ou o carro como ferramenta de trabalho ou meio de locomo\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza Jer\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n
Mais servi\u00e7os p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, explica que, al\u00e9m de dar uma \u00f3tima chance para milhares de contribuintes, o projeto encaminhado pelo governador \u00e0 Assembleia ir\u00e1 contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios tribut\u00e1rios, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es oferecidas tamb\u00e9m ir\u00e3o representar o ingresso de novos recursos no caixa do Estado, ajudando a assegurar a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, acrescenta o secret\u00e1rio. \u201cTrata-se de uma iniciativa que traz vantagens tanto para os contribuintes quanto para o Estado, e que na pr\u00e1tica se reverter\u00e1 em um setor p\u00fablico mais atuante em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor geral do Detran-Ba, Max Passos, medidas como essa visam regularizar que ve\u00edculos possam trafegar com toda documenta\u00e7\u00e3o em dia com o estado. \u201cO condutor\/propriet\u00e1rio que se preocupa em licenciar o ve\u00edculo est\u00e1 contribuindo tamb\u00e9m para garantir mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Licenciar o ve\u00edculo simboliza regularidade com a legisla\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a preocupa\u00e7\u00e3o ativa por um tr\u00e2nsito mais seguro\u201d, informou Passos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Boa not\u00edcia para os cerca de 500 mil propriet\u00e1rios de ve\u00edculos em d\u00e9bito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil s\u00e3o motociclistas: vem a\u00ed o Refis especial para regularizar a situa\u00e7\u00e3o com o imposto, conforme projeto de lei encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. Entre os benef\u00edcios previstos est\u00e1 o desconto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-41496","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41496"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41500,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41496\/revisions\/41500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}