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Pensando exatamente nesses impactos e, principalmente, em como o Estado brasileiro vem lidando, legalmente, com essas situa\u00e7\u00f5es, a pesquisadora Maria Freire desenvolveu a pesquisa \u201cAutoma\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil: desafios e perspectivas jur\u00eddicas de um mundo em transforma\u00e7\u00e3o\u201d, no curso de Direito da Uesb. Segundo o estudo, estima-se que cerca de 56,5% das ocupa\u00e7\u00f5es formais no Brasil podem ser impactadas por novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos caixas de supermercado, outros profissionais tamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o afetados nesse processo de automa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os casos de entregadores de mercadorias, com a crescente ado\u00e7\u00e3o de drones, tecnologia que ainda n\u00e3o provocou grandes disputas judiciais no pa\u00eds; cobradores de \u00f4nibus, substitu\u00eddos gradualmente por catracas eletr\u00f4nicas; e porteiros, com ado\u00e7\u00e3o de portarias eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Maria, esse fen\u00f4meno tem acontecido de maneira acelerada e n\u00e3o est\u00e1 mais concentrado apenas na produ\u00e7\u00e3o industrial e de larga escala, alcan\u00e7ando, tamb\u00e9m, \u00e1reas como o com\u00e9rcio, o transporte e at\u00e9 fun\u00e7\u00f5es administrativas. \u201cCom isso, muitos trabalhadores perdem n\u00e3o apenas o v\u00ednculo empregat\u00edcio, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria ocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que a substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e1quinas nem sempre \u00e9 acompanhada pela cria\u00e7\u00e3o de novas oportunidades de trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Como a lei atua \u2013 Apesar de ser not\u00e1vel a problem\u00e1tica e seu impacto na vida do trabalhador, o Brasil ainda n\u00e3o conta com um aparato legal espec\u00edfico que proteja todas as categorias de trabalhadores afetados pela transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, segundo levantamento feito no estudo. Apesar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prever a prote\u00e7\u00e3o contra os efeitos da automa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o foi editada uma legisla\u00e7\u00e3o federal que regulamente isso de forma abrangente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante dessa omiss\u00e3o, tornou-se necess\u00e1rio analisar casos espec\u00edficos para identificar medidas j\u00e1 adotadas ou poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos da automa\u00e7\u00e3o no emprego\u201d, explica Maria. \u00c9 o caso do uso de bombas de autoatendimento em postos de gasolina no pa\u00eds, que foi proibida por Lei Federal, em 2000, como forma de preservar o emprego de frentistas.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo presente na pesquisa \u00e9 o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o aos trabalhadores substitu\u00eddos por portarias eletr\u00f4nicas, medida determinada em conven\u00e7\u00e3o coletiva para garantir alguma compensa\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cNo entanto, em outras categorias, a automa\u00e7\u00e3o avan\u00e7a sem que haja uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que assegure a recoloca\u00e7\u00e3o profissional ou medidas de transi\u00e7\u00e3o para os trabalhadores impactados\u201d, aponta a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n
Quarta Revolu\u00e7\u00e3o Industrial \u2013 Ciente dos ganhos provocados pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, o grande ponto do estudo foi discutir formas de equilibr\u00e1-lo com a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. \u201cA automa\u00e7\u00e3o tem trazido in\u00fameros benef\u00edcios, como o aumento da produtividade e a cria\u00e7\u00e3o de novos modelos de neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m imp\u00f5e desafios significativos, como o desemprego estrutural e a necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o profissional. Por isso, \u00e9 importante buscar solu\u00e7\u00f5es que conciliem inova\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel\u201d, finaliza Maria.<\/p>\n\n\n\n