Projeto de Lei 104\/15<\/a>, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposi\u00e7\u00f5es que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em conta diversos estudos e contribui\u00e7\u00f5es para elaborar seu parecer.<\/p>\n\n\n\nO relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletr\u00f4nicos na escola para crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos de idade podem ser adiados e substitu\u00eddos por atividades f\u00edsicas e de socializa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o essenciais nos anos seguintes. \u201cPreocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conte\u00fado impr\u00f3prio como pornografia, drogas, viol\u00eancia, linguagem impr\u00f3pria e apostas eletr\u00f4nicas\u201d, listou Garcia.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, pais que acreditam que o porte de celular, nessa fase, \u00e9 um instrumento de seguran\u00e7a devem olhar tamb\u00e9m para os desafios e preju\u00edzos que o uso de celulares nas escolas pode trazer. \u201cCrian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria n\u00e3o t\u00eam maturidade para discernir quando e como usar esses dispositivos de forma adequada.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Exce\u00e7\u00f5es
J\u00e1 a partir dos 11 anos, ponderou Garcia, a capacidade de autorregula\u00e7\u00e3o dos alunos \u00e9 maior e a maior demanda por intera\u00e7\u00f5es digitais para as rela\u00e7\u00f5es sociais e as atividades escolares torna inevit\u00e1vel o porte dos celulares na escola. \u201cO uso fica autorizado, em sala de aula, para fins pedag\u00f3gicos e did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do docente e dos sistemas de ensino, para evitar as distra\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 permiss\u00e3o de uso aos alunos com defici\u00eancia, mesmo na educa\u00e7\u00e3o infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, independentemente da atividade pedag\u00f3gica, a ideia \u00e9 garantir a acessibilidade cada vez mais frequente na forma de aplicativos. \u201cInclu\u00edmos tamb\u00e9m os casos de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, como a medi\u00e7\u00e3o de glicemia por diab\u00e9ticos. Esses usos s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o relator.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o projeto aprovado, as redes de ensino e as escolas dever\u00e3o abordar o tema do sofrimento ps\u00edquico e da sa\u00fade mental dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, apresentando a eles informa\u00e7\u00f5es sobre riscos, sinais e preven\u00e7\u00e3o do sofrimento, incluindo o decorrente do uso imoderado de celulares e do acesso a conte\u00fados impr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m os professores dever\u00e3o ser treinados para detectar sinais sugestivos de sofrimento ps\u00edquico e mental. As escolas, por sua vez, dever\u00e3o oferecer espa\u00e7os de escuta e de acolhimento para alunos ou funcion\u00e1rios em sofrimento ps\u00edquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia, que \u00e9 a ang\u00fastia provocada pela aus\u00eancia do celular.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos passos
O projeto ser\u00e1 analisado agora, em car\u00e1ter conclusivo, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proibi\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis por alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em escolas p\u00fablicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Al\u00e9m de proibir o uso, o texto pro\u00edbe tamb\u00e9m o porte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39279","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39281,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39279\/revisions\/39281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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