{"id":38914,"date":"2024-09-23T09:52:24","date_gmt":"2024-09-23T12:52:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=38914"},"modified":"2024-09-23T09:52:25","modified_gmt":"2024-09-23T12:52:25","slug":"rui-costa-anuncia-saida-da-viabahia-das-brs-116-e-324","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/rui-costa-anuncia-saida-da-viabahia-das-brs-116-e-324\/","title":{"rendered":"Rui Costa anuncia sa\u00edda da ViaBahia das BRs 116 e 324"},"content":{"rendered":"\n

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou neste s\u00e1bado, 21, que a concession\u00e1ria Via Bahia vai deixar a administra\u00e7\u00e3o das rodovias BR 116 e 324. Rui, que participa de agenda pol\u00edtica em Vit\u00f3ria da Conquista, afirmou que o processo de distrato com a empresa, alvo de cr\u00edticas  por causa da gest\u00e3o, est\u00e1 sendo encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n

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Foto Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cDiante da falta de acordo, solicitamos a sa\u00edda da ViaBahia do contrato. O processo est\u00e1 em andamento e ser\u00e1 submetido ao Tribunal de Contas. Se o TCU aprovar, a sa\u00edda ocorrer\u00e1 em dezembro\u201d, disse o ministro baiano, que pontuou que as rodovias ser\u00e3o administradas inicialmente pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o contrato da ViaBahia est\u00e1 entre um dos 16 contratos com problemas no pa\u00eds identificados pela estrutura federal e como “um dos mais graves”.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentou, por meio de uma CPI, retirar a concess\u00e3o da ViaBahia, alegando descumprimento do que est\u00e1 previsto no contrato. No primeiro semestre deste ano, o TCU cobrou solu\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria que n\u00e3o apresentou o relat\u00f3rio dentro do prazo de 90 dias. O assunto chegou, inclusive, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, por meio de audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara, fruto de um requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT).<\/p>\n\n\n\n

Agora, ap\u00f3s o an\u00fancio de Rui, a decis\u00e3o final ser\u00e1 apreciada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e, caso o \u00f3rg\u00e3o julgue procedente, a retirada da concess\u00e3o ser\u00e1 homologada e o governo federal assumir\u00e1 as obras das rodovias enquanto prepara uma licita\u00e7\u00e3o para uma nova concess\u00e3o. A ideia, conforme antecipou o ministro, \u00e9 que seja ainda em dezembro deste ano o distrato<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que faz parte da comiss\u00e3o montada pelo TCU para analisar o caso, divulgou, em agosto, comunicado informando que estava acompanhado os problemas  relatados por pol\u00edticos e motoristas nos trechos administrados pela concession\u00e1ria ViaBahia nas rodovias BR-324 e BR-116, de perto. O grupo contava ainda com o representantes do Minist\u00e9rio dos Transportes e membros da pr\u00f3pria ViaBahia.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da gest\u00e3o das rodovias baianas por parte da concession\u00e1ria foi tema de um editorial de A TARDE no m\u00eas de agosto. Classificado como “ViaBahia: Descaro ou desfa\u00e7atez?”<\/a>, o texto traz \u00e0 tona os problemas da empresa e o “p\u00e9ssimo servi\u00e7o prestado” aos baianos.<\/p>\n\n\n\n

Com o prov\u00e1vel distrato, o governo federal dever\u00e1 convocar uma nova licita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o das rodovias e aguardar as propostas fazendo a gest\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

O contrato entre a ViaBahia e o governo federal foi celebrado em 2009, e possui validade at\u00e9 2034. Quem passa pela BR-324 paga atualmente R$ 3,50, enquanto os ve\u00edculos que transitam pela BR-116 pagam a taxa de R$ 6,20.<\/p>\n\n\n\n

A TARDE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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