{"id":34567,"date":"2023-05-22T10:17:14","date_gmt":"2023-05-22T13:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=34567"},"modified":"2023-05-22T10:17:15","modified_gmt":"2023-05-22T13:17:15","slug":"projetos-do-governo-garantem-ampliacao-dos-servicos-oferecidos-aos-baianos-e-ganhos-salariais-a-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/projetos-do-governo-garantem-ampliacao-dos-servicos-oferecidos-aos-baianos-e-ganhos-salariais-a-servidores\/","title":{"rendered":"Projetos do Governo garantem amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos aos baianos e ganhos salariais a servidores<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

A valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais e a melhoria dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As mudan\u00e7as na estrutura organizacional da Pol\u00edcia Militar, por exemplo, dar\u00e3o refor\u00e7o \u00e0s atividades de policiamento ostensivo, al\u00e9m de autorizar a cria\u00e7\u00e3o de novos comandos de policiamento regionais e de novos batalh\u00f5es. As melhorias na remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo incluem reajustes salariais e progress\u00e3o de carreira.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edcia Civil<\/p>\n\n\n\n

A promo\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das categorias da Pol\u00edcia Civil vai permitir que delegados, investigadores, escriv\u00e3es e peritos obtenham ganhos m\u00e9dios de 3,31% a 19,38%, al\u00e9m do reajuste linear concedido a todos os servidores. Os policiais civis ser\u00e3o tamb\u00e9m beneficiados pelo reajuste de 35,59% do Pr\u00eamio por Desempenho Policial (PDP). Em paralelo a isso, a implanta\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias praticamente sextuplicou o total de servidores da Pol\u00edcia Civil que subir\u00e3o de classe em 2023: o n\u00famero de promovidos passou de 312, pelo regulamento normal, para 1823.<\/p>\n\n\n\n

DPT<\/p>\n\n\n\n

As novas medidas permitir\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de mais de 550 peritos do Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), ainda em 2023, o que representa mais de nove vezes a quantidade de profissionais promovidos no \u00faltimo processo, e eles tamb\u00e9m poder\u00e3o  transformar a licen\u00e7a pr\u00eamio em pec\u00fania, desde que atendam aos requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Licen\u00e7a pr\u00eamio<\/p>\n\n\n\n

Os servidores com licen\u00e7as pr\u00eamios vencidas ap\u00f3s dezembro de 2015 poder\u00e3o troc\u00e1-las pelo pagamento em dinheiro (pec\u00fania). Para isso, os que optarem por esse tipo de remunera\u00e7\u00e3o precisam atender a alguns requisitos, entre eles est\u00e1 a exig\u00eancia do efetivo exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es (sem afastamentos) nos seis meses que antecedem ao pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Reajustes e Promo\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

O Projeto de Lei que altera a estrutura remunerat\u00f3ria das diversas categorias concede reajuste complementar de 2,53% a algumas delas, a ser pago com valores retroativos a mar\u00e7o. S\u00f3 esta medida ir\u00e1 contemplar 22 mil servidores que ter\u00e3o, no total, um acr\u00e9scimo de 6,63% no sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Mais de 52 mil trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o da Bahia ser\u00e3o beneficiados com o pacote de medidas e, al\u00e9m do reajuste linear de 4% para todos os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, est\u00e1 garantida a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que resultar\u00e1 no reajuste de 14,82% para as carreiras do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, incluindo o Magist\u00e9rio Ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n

Para os professores do magist\u00e9rio superior das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UEFS, UESC e UESB), haver\u00e1 ganhos m\u00e9dios de 7,83% a 9,69%, gra\u00e7as a uma revis\u00e3o no quadro de vagas da carreira, que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do fluxo de promo\u00e7\u00f5es entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universit\u00e1rios ser\u00e3o contemplados com acr\u00e9scimos de 0,73% a 2,52%, estes \u00faltimos como consequ\u00eancia da recomposi\u00e7\u00e3o de varia\u00e7\u00f5es percentuais entre as classes da carreira do Magist\u00e9rio Superior. T\u00e9cnicos e analistas universit\u00e1rios tamb\u00e9m receber\u00e3o, al\u00e9m do reajuste linear de 4%, o acr\u00e9scimo de 2,53%.<\/p>\n\n\n

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Foto Jo\u00e1 Souza\/GOVBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Sa\u00fade<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas est\u00e3o ainda as que viabilizam a efetiva\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias tamb\u00e9m para os profissionais da Sa\u00fade. S\u00f3 nesta \u00e1rea, a estimativa \u00e9 de que, a partir do 2\u00ba semestre de 2023, mais de 10 mil servidores, incluindo m\u00e9dicos e profissionais que atuam em servi\u00e7os auxiliares, sejam promovidos, com ganhos m\u00e9dios de 5% a 13%.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste Linear<\/p>\n\n\n\n

Um reajuste linear de 4% beneficia todas as carreiras da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, num total de 270 mil pessoas, incluindo servidores ativos, ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e profissionais contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), inativos e pensionistas. O pagamento do reajuste j\u00e1 ser\u00e1 contemplado na folha de pagamento do m\u00eas de maio, e retroativo ao m\u00eas de fevereiro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais e a melhoria dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o os principais objetivos dos Projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). As mudan\u00e7as na estrutura organizacional da Pol\u00edcia Militar, por exemplo, dar\u00e3o refor\u00e7o \u00e0s atividades de policiamento ostensivo, al\u00e9m de autorizar a cria\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34567","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34569,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34567\/revisions\/34569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}