{"id":34344,"date":"2023-05-04T09:43:02","date_gmt":"2023-05-04T12:43:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=34344"},"modified":"2023-05-04T09:44:51","modified_gmt":"2023-05-04T12:44:51","slug":"governo-encaminha-projetos-de-lei-com-reajustes-e-promocoes-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/governo-encaminha-projetos-de-lei-com-reajustes-e-promocoes-para-servidores\/","title":{"rendered":"Governo encaminha projetos de lei com reajustes e promo\u00e7\u00f5es para servidores<\/strong>"},"content":{"rendered":"
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Foto: Rafael Martins\/GOVBA<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n\n

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues se reuniu, na manh\u00e3 de quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os \u00faltimos ajustes do pacote de medidas que trar\u00e3o benef\u00edcios e promo\u00e7\u00f5es para o funcionalismo p\u00fablico estadual em diversas \u00e1reas. Os projetos de lei ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Alba ainda nesta quarta-feira. A reuni\u00e3o, realizada no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia da Seguran\u00e7a P\u00fablica (COI), em Salvador, contou com a presen\u00e7a de deputados e secret\u00e1rios do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, as mudan\u00e7as no regramento visam contemplar diversas categorias com acr\u00e9scimos salariais, por meio de iniciativas como a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 que resultar\u00e1, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magist\u00e9rio e Magist\u00e9rio Ind\u00edgena \u2013, a concess\u00e3o de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento b\u00e1sico abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Uma s\u00e9rie de reestrutura\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es favorecer\u00e1 profissionais do Magist\u00e9rio, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que as mudan\u00e7as tenham um impacto para os cofres p\u00fablicos de mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2023, sendo que s\u00f3 o reajuste linear custar\u00e1 no ano cerca de R$ 773 milh\u00f5es. Caso o pacote seja aprovado, as medidas ir\u00e3o repercutir j\u00e1 no pagamento do funcionalismo do m\u00eas de maio, sendo que o reajuste linear ser\u00e1 efetuado com valores retroativos a fevereiro de 2023. No caso da aplica\u00e7\u00e3o do valor do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 estipulado em R$ 4.420,55 \u2013, o pagamento ser\u00e1 efetuado em duas parcelas; a primeira em maio, com valores retroativos a mar\u00e7o de 2023, e a segunda no pr\u00f3ximo m\u00eas de julho. O reajuste complementar de 2,53% ser\u00e1 pago com valores retroativos a mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n

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Foto: Mateus Pereira\/GOVBA<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Ensino Superior \u2013 Para os profissionais do Magist\u00e9rio Superior, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 levar ainda a ganhos m\u00e9dios de R$ 7,83% a 9,69%, gra\u00e7as a uma revis\u00e3o no quadro de vagas da carreira, que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do fluxo de promo\u00e7\u00f5es entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universit\u00e1rios ser\u00e3o contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acr\u00e9scimos de 0,73% a 2,52%; estes \u00faltimos, como consequ\u00eancia da recomposi\u00e7\u00e3o dos interst\u00edcios (varia\u00e7\u00f5es percentuais) entre as classes da carreira do Magist\u00e9rio Superior.  <\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos e analistas universit\u00e1rios tamb\u00e9m receber\u00e3o, al\u00e9m do reajuste de 4%, o acr\u00e9scimo de 2,53%, sendo que no caso dos primeiros, o acr\u00e9scimo incidir\u00e1 sobre a remunera\u00e7\u00e3o, e no dos segundos, sobre o vencimento.<\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Outras medidas visam favorecer diretamente os diversos profissionais que atuam na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. O valor do Pr\u00eamio por Desempenho Policial \u2013 que recompensa policiais militares, civis e t\u00e9cnicos pela atua\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortes violentas no Estado \u2013 ter\u00e1 um reajuste de 35,59%.<\/p>\n\n\n\n

Destaque tamb\u00e9m para as reestrutura\u00e7\u00f5es organizacionais propostas para os diversos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas e adequa\u00e7\u00e3o dos respectivos cargos comissionados. Estas novas estruturas foram ajustadas \u00e0s necessidades operacionais desses \u00f3rg\u00e3os, possibilitando o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as mudan\u00e7as, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o dos comandos de policiamento regionais da Pol\u00edcia Militar (Rec\u00f4ncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste do Estado), a cria\u00e7\u00e3o de novos batalh\u00f5es de policiamento em Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado e de batalh\u00f5es de policiamento escolar, furto e roubo de coletivos e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, al\u00e9m de novas companhias independentes de policiamento t\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Para o Corpo de Bombeiros, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Militar de Ensino, do Comando de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio, dos centros de Gest\u00e3o do Vetor A\u00e9reo e Engenharia e Arquitetura e das coordenadorias de Gest\u00e3o da Frota e Treinamento Operacional, al\u00e9m de quatro Comandos Regionais de Bombeiro Militar (no Norte, Sul, Oeste e Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador).<\/p>\n\n\n\n

Na Pol\u00edcia Civil, as modifica\u00e7\u00f5es incluem a moderniza\u00e7\u00e3o de estruturas, com a cria\u00e7\u00e3o do novo departamento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, cidadania e pessoas vulner\u00e1veis, do departamento especializado de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o ao narcotr\u00e1fico (com quatro novas delegacias), e de tr\u00eas novas diretorias regionais para o interior (Juazeiro, Barreiras e Vit\u00f3ria da Conquista), al\u00e9m de duas coordena\u00e7\u00f5es \u2013 uma de servi\u00e7o a\u00e9reo e outra de crimes cibern\u00e9ticos \u2013, e uma delegacia de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) tamb\u00e9m ganha refor\u00e7os, mais precisamente nas \u00e1reas de tecnologia, engenharia, intelig\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia. Para o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica, est\u00e1 prevista, entre outras coisas, a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas t\u00e9cnicas importantes como a Coordena\u00e7\u00e3o Central de Cust\u00f3dia e Vest\u00edgios, e as coordena\u00e7\u00f5es de Intelig\u00eancia, Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Valoriza\u00e7\u00e3o do Servidor, al\u00e9m do fortalecimento do Instituto de Criminal\u00edstica Afr\u00e2nio Peixoto, Instituto M\u00e9dico Legal Nina Rodrigues, Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Pedro Mello e Laborat\u00f3rio Central da Pol\u00edcia T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Com uma revis\u00e3o no quadro de vagas de Pol\u00edcia Militar e Bombeiro Militar \u2013 e o compromisso de ampliar a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o \u2013 o governo pretende tamb\u00e9m intensificar o fluxo de promo\u00e7\u00f5es entre os diversos postos das carreiras. Na Pol\u00edcia Militar, ser\u00e3o criadas mais sete patentes de coronel, 40 de tenente-coronel, 337 de subtenente, 870 de primeiro-sargento e 1215 de cabo e asseguradas ainda para este ano 5.154 promo\u00e7\u00f5es, sendo 1.500 de soldado para cabo e 1.500 de cabo para primeiro-sargento. J\u00e1 para o Corpo de Bombeiros, a previs\u00e3o \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de 97 vagas de oficiais e 195 vagas de pra\u00e7as, propiciando a concess\u00e3o de 410 promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tanto no caso da PM quanto no do Corpo de Bombeiro, as promo\u00e7\u00f5es ir\u00e3o resultar em ganhos m\u00e9dios de 5,42% a 7,64%, para pra\u00e7as, e de 7,97% a 18,84%, para oficiais. No caso de uma promo\u00e7\u00e3o de subtenente para primeiro tenente, o ganho chegar\u00e1 a 74,95%.<\/p>\n\n\n\n

 No caso espec\u00edfico da Pol\u00edcia Militar, o pacote acena ainda com uma revis\u00e3o no valor das gratifica\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho (CETs) pagas aos pra\u00e7as, como s\u00e3o chamados os policiais ocupantes dos cargos mais baixos da corpora\u00e7\u00e3o. Para os pra\u00e7as em atividade operacional, a CET passar\u00e1 de 45% para 55%; no caso de motoristas de viaturas e motociclistas, o incremento no percentual ser\u00e1, respectivamente, de 60% para 70%, e de 80% para 90%. No caso dos pra\u00e7as em atividade administrativa, a CET passar\u00e1 de 25% para 35%. A medida vai atingir cerca de 27 mil pra\u00e7as, propiciando \u2013 juntamente com o reajuste linear \u2013 ganhos m\u00e9dios de 6,74% a 7,41%.<\/p>\n\n\n\n

Para as categorias da Pol\u00edcia Civil (delegados, investigadores, escriv\u00e3es e peritos), a proposta \u00e9 aplicar uma promo\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, com avan\u00e7o na classe das diferentes carreiras, de modo a permitir ganhos m\u00e9dios que variam de 3,31% a 19,38%. Investigadores e escriv\u00e3es de pol\u00edcia ser\u00e3o beneficiados ainda com regulamenta\u00e7\u00e3o do pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada adotando o mesmo regramento j\u00e1 v\u00e1lido para os delegados.  <\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade \u2013 Para as diversas carreiras da sa\u00fade, incluindo m\u00e9dicos e profissionais que atuam em servi\u00e7os auxiliares, est\u00e1 prevista tamb\u00e9m uma proposta de aplica\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Com a medida, a previs\u00e3o \u00e9 que servidores desta \u00e1rea sejam contemplados com ganhos m\u00e9dios de 5% a 13%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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