{"id":31061,"date":"2022-07-09T11:53:14","date_gmt":"2022-07-09T14:53:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/?p=31061"},"modified":"2022-07-09T11:53:14","modified_gmt":"2022-07-09T14:53:14","slug":"pec-do-piso-da-enfermagem-e-aprovada-na-comissao-especial-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/pec-do-piso-da-enfermagem-e-aprovada-na-comissao-especial-da-camara\/","title":{"rendered":"PEC do piso da Enfermagem \u00e9 aprovada na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_31062\" style=\"width: 609px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-31062\" class=\"size-full wp-image-31062\" src=\"https:\/\/www.lulelisnoticias.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/PEC-enfermagem.jpg\" alt=\"\" width=\"599\" height=\"400\" \/><p id=\"caption-attachment-31062\" class=\"wp-caption-text\">Comiss\u00e3o especial analisando relat\u00f3rio PEC<\/p><\/div>\n<p>Foi aprovada na \u00faltima quinta-feira (07), na comiss\u00e3o especial, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do piso da Enfermagem (PEC 11\/22). O parecer favor\u00e1vel da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi votado com maioria favor\u00e1vel, apenas o l\u00edder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contr\u00e1rio \u00e0 proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, prevista para dia 12\/7.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da deputada Carmen Zanotto destacou que a proposta vai dar \u201cmais robustez e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d ao Projeto de Lei 2564\/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, t\u00e9cnico de Enfermagem, auxiliar de Enfermagem e parteira. O projeto, aprovado pelo congresso, ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>\u201cA Enfermagem merece, sim, um vencimento um pouco mais justo. Estamos falando de profissionais de n\u00edvel superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na gradua\u00e7\u00e3o, que t\u00eam jornada de trabalho, entre t\u00e9cnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais p\u00fablicos ou privados\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n<p>\u201cTodos n\u00f3s, com a pandemia, percebemos ainda mais a import\u00e2ncia do conjunto de homens e mulheres que representam 70% dos trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, completou a deputada, que \u00e9 enfermeira.<\/p>\n<p>A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi uma das que defendeu mais garantias para a categoria. \u201cO trabalho \u00e9 de grande esfor\u00e7o f\u00edsico e de alta responsabilidade. Porque os erros s\u00e3o imediatamente visualizados, tratados eticamente, mas ningu\u00e9m observa a carga, a jornada, o peso do trabalho\u201d, disse.<\/p>\n<p>A deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA) acrescentou que a categoria \u00e9 majoritariamente feminina, e acumula ainda dupla jornada de trabalho, com as tarefas dom\u00e9sticas. Segundo ela, as mulheres, especialmente as negras, s\u00e3o a base da pir\u00e2mide salarial brasileira e precisamde reconhecimento. amb\u00e9m favor\u00e1vel \u00e0 PEC, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) destacou que o impacto anual do piso de Enfermagem \u00e9 de menos de 2,5% do or\u00e7amento geral do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e de menos 2,5% do faturamento anual dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Para o deputado Tiago Mitraud, no entanto, a categoria est\u00e1 sendo enganada, desde a vota\u00e7\u00e3o do PL 2564\/20. \u201cFalaram que tinha fonte de financiamento, falaram que, assim que aprovado o PL, voc\u00eas teriam aumentado o sal\u00e1rio. Pouco tempo depois, estamos aqui aprovando esta PEC, com voto contr\u00e1rio do Novo, porque o PL era claramente inconstitucional\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Tramita\u00e7\u00e3o \u2014 A PEC 11\/22 surgiu para dar sustenta\u00e7\u00e3o constitucional ao PL 2564\/20 \u2013 proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), aprovado na C\u00e2mara e no Senado \u2013 , e prev\u00ea piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remunera\u00e7\u00e3o equivalente a 70% do piso nacional como m\u00ednimo para t\u00e9cnicos de Enfermagem. Para auxiliares de Enfermagem e parteiras, o valor ser\u00e1 equivalente a 50%.<\/p>\n<p>Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, projetos de lei sobre aumento da remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos s\u00f3 podem ser propostos pelo presidente da Rep\u00fablica, por isso a PEC 11\/22 foi criada. Agora, precisa passar pela aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovada, promulgada pelo congresso. Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, o PL 2564\/20 poder\u00e1 ser enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>Fonte: Ascom &#8211; Cofen com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi aprovada na \u00faltima quinta-feira (07), na comiss\u00e3o especial, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do piso da Enfermagem (PEC 11\/22). O parecer favor\u00e1vel da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi votado com maioria favor\u00e1vel, apenas o l\u00edder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contr\u00e1rio \u00e0 proposta. 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